Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.781 - 39.810
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MATERIAL DIDÁTICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS.
MATERIAL DIDÁTICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS. PROFESSOR ALMIR GARCIA FERNANDES DIREITO EMPRESARIAL III CÉDULAS DE CRÉDITO As cédulas de crédito são títulos de natureza bancária, destinados ao financiamento de atividades econômicas. São títulos de crédito que se originam de contratos bancários que assumem força de título de crédito pelo fato de apresentarem previsão expressa em legislação especial, revestindo-se da qualidade de títulos jurídicos extrajudiciais. Ao contrário dos demais títulos de crédito as cédulas de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Material Direito 6 Sem
DIREITO PENAL V Prof Carlos Trigo ## 05/MAR/2015 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. CRIME DE FURTO – ART. 155 / CP PENA - Reclusão de 1 a 4 anos, e multa. * (CAPUT) * OBS1 – TIPOS DE PENAS: Restritivas de Liberdade, Privativas de Direito e Multa 1. A – BEM JURÍDICO – Propriedade, posse e detenção do bem. TIPICIDADE FORMAL – Entendimentos do STF de que há a necessidade de lesão ao bem jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
MATERIAL IX - QUESTIONÁRIO COISAS VAGAS, INTERDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais correspondentes: V, VII e VIII. Lembrem-se de incluir o questionário VI, previamente corrigido relacionado ao 1º tópico abordado no material V (Bens dos Ausentes) Para facilitar os estudos, utilizem os materiais enviados e questionários e leiam os arts. correspondentes no CPC. Coisas vagas (correspondente ao material V, 2ª tópico) O que é coisa vaga? Tem dono ou foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2022 -
Material NP2 Teoria Penal
NP2 – 10/09/15 APLICAÇÃO OU CALCULO DA PENA O juiz tem que utilizar o critério trifásico para a aplicação ou calculo da pena. Art. 68, CP – A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 (O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstancias e consequência do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para a reprovação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
Material para estudo
2ª FASE – ANOTAÇÕES DAS AULAS Aula 01 1. ESQUELETO 1. Cliente: anotar a parte que se está defendendo, sua posição processual e a parte contrária. Exemplo 01: João (réu) MP (autor) Exemplo 02: José – filho da vítima (assistente de acusação) Paulo (réu) 1. Crime/pena: anotar o crime que está sendo imputado e sua respectiva pena incluindo eventuais causas de aumento ou diminuiçã de pena constante do enunciado. Exemplo 01: art. 317 (corrupção passiva)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.581 Palavras / 91 PáginasData: 17/4/2019 -
Material Para Pesquisas
Disciplina_ Teoria Geral do direito civil I 1 Profa. Dra. Vera Lucia Gebrin Temas abordados: 1. Pessoas Naturais 1.1. A pessoa 2. Personalidade e Capacidade 3. Momento da aquisição da personalidade e a questão do nascituro 4. capacidades 4.1. Capacidade de gozo ou de direito; 4.2. Capacidade de fato ou de exercício; 4.3. EMANCIPAÇÃO E legitimação; 4.4. Incapacidade absoluta 4.5. INCAPACIDADE RELATIVA 4.6. SUPRIMENTO 4.7. CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE 5. FIM DA PERSONALIDADE 6. A MORTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 26/11/2015 -
Material Processo Administrativo Fiscal
Direito Processual Tributário Após o lançamento: Notificação Manifestação de inconformidade Decisão OU OU Auto de infração Impugnação ao auto de infração 30 dias 30 dias Recurso Recurso Especial Voluntário 15 dias No dec. 70.235, próximo à sua ementa, fazer remissão ao art. 5º, LV e XXXIV, CF e ainda ao art. 151, III, CTN para lembrar que o PAF suspende a exigibilidade do crédito tributário. ________________ Consulta Objetivo da consulta: sanar dúvida do sujeito passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.563 Palavras / 19 PáginasData: 25/4/2016 -
Material Processo Penal
Processo Penal I – Stella (smgmoura@outlook.com – 43 9915-0970) Competência Mais didáticos: Curso de Processo Penal e Código de Processo Penal Comentado. Guilherme de Souza Nucci Fernando Capez Tourinho Filho Direcionados a concursos: leitura mais complexa Eugênio Pacelli de Oliveira Aury Lopes Junior Trabalho bimestral (2.0 pontos) – Fichamento: pontos mais importantes e transcrever (manuscrito). Protocolo no sistema e entregar físico na data da prova bimestral. As Misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti 30-07-2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.491 Palavras / 46 PáginasData: 16/6/2017 -
MATERIAL RECURSO ORDINÁRIO - DIREITO DO TRABALHO
Profª. Ana Paula M. Amorim Processo do Trabalho II AULA 02 OS RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSOS EM ESPÉCIES Passemos a tratar dos denominados recursos em espécie, tanto os específicos como os inespecíficos ao processo do trabalho, aqui nos prendendo muito mais à dogmática do que fizemos em relação à teoria geral dos recursos, quando eventualmente mergulhamos em águas doutrinarias e, por conseqüência, particularmente nos prendemos a algumas construções bastante teóricas. 1. Recurso Ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2015 -
Material utilizado: Livro Texto da disciplina e Código Penal
2º TRABALHO SOBRE OS CRIMES DE FURTO E ROUBO (MODELO ENADE) – PESO 1.0 Material utilizado: Livro Texto da disciplina e Código Penal De acordo com o art. 21 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada no Brasil pelo Decreto n. 678, de 6-11-1992, “Toda pessoa tem direito ao uso e gozo dos seus bens. A lei pode subordinar esse uso e gozo ao interesse social. Nenhuma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
MATERIALISMO-HISTÓRICO-DIALÉTICO
MATERIALISMO-HISTÓRICO-DIALÉTICO • Condições dos seres humanos. • Como se comportam e mudam ao redor do tempo e da história. • A base da teoria de Marx é o próprio homem. • Condições objetivas de vida. Teoria alemã que visa conhecer/explicar as condições de existência dos seres humanos, a forma como se comportam e mudam ao redor do tempo e da história.É uma proposta elaborada por Karl Marx, com influências nas pesquisas de Hegel. Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2017 -
Matérias de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I 1. Noções Preliminares. 1.1. Conceito. É o ramo da ciência jurídica que regulamenta a relação de trabalho visando à proteção ao trabalhador. O Direito do Trabalho tem por objeto a proteção dos direitos do trabalhador, que sempre foi considerado a parte menos favorecida na relação jurídica com o empregador, que desde os primórdios da humanidade possui mais privilégios, principalmente financeiros. 1.2. Objeto. O objeto do Direito do Trabalho é a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 15/3/2017 -
Matérias De Possíveis Se Alencar Embargos
ATIVIDADE GABRIEL ATIVIDADE EP 4 ATIVIDADE NPJ ANOTAÇÃO DAS MATERIAS ATIVIDADE ALEX ATIVIDADE NETO ALEX – EMBARGOS DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUÇÃO é após a sentença (art. 525, CPC). *Outras possibilidades de defesa do executado: a) objeção de não executividade: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2024 -
MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIREITO PÁTRIO
MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIREITO PÁTRIO Francisco Luiz G. Lazendorf * Resumo: Examinar o grau de preponderância dos acordos e convenções coletivas de trabalho frente às normas trabalhistas, afinal, obrigam o obreiro a ceder alguns direitos que lhe são afiançados por regra trabalhista ou constitucional, em virtude do manejo das vagas no mercado de trabalho. Nesse sentido, o abrandamento dos direito trabalhistas traz de fato melhorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.226 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2015 -
MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE PRESAS GESTANTES E MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE PRESAS GESTANTES E MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO TERESÓPOLIS 2019 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA JÚLIA DA SILVA GIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DAFNY DIAS SAMPAIO EYSHILA DA COSTA TAVARES CONCEIÇÃO JULIA CHAGAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2020 -
Mathiesen
Mathiesen, sociólogo abolicionista norueguês, em primeiro momento, se propõe a desconstruir um dos principais argumentos que defendem o atual sistema punitivo, o argumento que posiciona o sonho abolicionista na figura de uma utopia inalcançável, e as relações de crime e pena já estabelecidas como rígidas e imutáveis. O contra-argumento do autor se dá na forma de exemplo, ele cita a caça as bruxas espanhola, que, iniciada na segunda metade do século XV e perdurando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
MATIZ UNICA PRA ARTIGO NO DIREITO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tcc Em Direito Processual Penal Turma: 9º Semestre- 9din Professor: Cristiane Dupret Aluno: Dayana Suelen Soares Farias Matrícula: 201202102476 1. Tema escolhido: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2. Problema científico: Diante da superlotação carcerária a audiência de custódia seria uma possível solução para desafogar o sistema penitenciário brasileiro a ponto de inibir praticas de tortura e maus-tratos, para assim de fato cumprir com os tratos ratificados pelo Brasil? 3. Questões norteadoras:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
MATRIMÔNIO - TEOLOGIA
MATRIMONIO - TEOLOGIA O SACRAMENTO DO MATRIMONIO: ... Isto quer dizer que o casamento, tal qual é sem alteração, passou a ser instrumento da ação redentora de Cristo. Este Sacramento se realiza, quando um homem e uma mulher entendem viver um para o outro, em permanente e exclusiva comunhão de vidas, que inclui tanto o direito à intimidade que os induz a diversidade complementar de sexos, para seus fins próprios, quanto o auxílio mútuo, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2015 -
MATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO: ENTENDENDO MITOS E AMORES
CASAMENTO E DIVÓRCIO: DESFAZENDO MITOS E MENTIRAS 06/07/2014 12:54 Afinal de contas, o que de verdade as Escrituras ensinam e determinam sobre casamento, divórcio e novo casamento? Quais são as implicações de um ponto e vista distorcido ou equivocado a este respeito? Por que tantas vezes encaram com naturalidade o tal “fim do amor” e se permitem cada vez mais o dito “novo amor”? E qual deve ser a postura do verdadeiro cristão com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2014 -
MATRIZ ANALÍTICA PARA MONTAGEM DO PROJETO DE PESQUISA
MATRIZ ANALÍTICA PARA MONTAGEM DO PROJETO DE PESQUISA Nome do (a) aluno (a): Curso: Polo: Matriz Analítica do Projeto de Pesquisa apresentada à Universidade Candido Mendes (UCAM) como requisito parcial obrigatório para a avaliação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico. TEMA Direito das Sucessões. DELIMITAÇÃO DO TEMA Direito sucessório: a polêmica regra sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais. PROBLEMA O artigo 1.841 do Código Civil prevê uma regra sucessória de desigualdade entre irmãos germânicos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
Matriz Atividade Individual Gestão Estratégica
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Tarefa: Atividade Individual Decisão judicial selecionada Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por FMG Comércio de Ferro Ligas Eireli (“Impetrante”) em face do Delegado da Receita Federal em Piracicaba (“Impetrado”), para que autorize a Impetrante a aproveitar a tomada de crédito de PIS e COFINS sobre a aquisição de sucata, com o consequente afastamento da vedação disposta nos artigos 47 e 48 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2022 -
Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I Regra – Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Questões 1. O que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: A norma jurídica é responsável por regular a conduta do individuo, gerando direitos e obrigações, compondo assim, o ordenamento jurídico. Impõe penalidades aos que a infringem em prol da busca pela efetividade do Direito. A regra-matriz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2016 -
Matriz de TCC
MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO. Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade de Interlagos Nome do Professor: Nome do Aluno: Elizandre Karol Benites Siqueira Número da Matrícula: 201101239832 1. TEMA ESCOLHIDO. As Medidas Sócio Educativas do ECA e a Reincidência Juvenil. 1. PROBLEMA CIENTÍFICO. A aplicabilidade das medidas socioeducativas são evidencialmente efetivas para a não reincindência dos atos infracionais praticados pelos jovens na atualidade? 1. QUESTÕES NORTEADORAS. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Matriz de TCC
MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO. Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade de Interlagos Nome do Professor: Nome do Aluno: Elizandre Karol Benites Siqueira Número da Matrícula: 201101239832 1- TEMA ESCOLHIDO. As Medidas Sócio Educativas do ECA e a Reincidência Juvenil. 2- PROBLEMA CIENTÍFICO. A aplicabilidade das medidas socioeducativas são evidencialmente efetivas para a não reincindência dos atos infracionais praticados pelos jovens na atualidade? 3- QUESTÕES NORTEADORAS. I-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Matriz do trabalho sobre exploração do trabalho infatil
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Professor: Aluno: Janine da Silva Lugão Malafaia Matrícula: 201201060532 1. Tema escolhido: A exploração do trabalho da criança e do adolescente e as normas protetivas do menor aprendiz. 2. Problema científico: Quais seriam as formas mais eficazes de aplicação das normas presentes no ordenamento jurídico para fins de erradicação da exploração do trabalho da criança e do adolescente e garantir o acesso à educação? 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Processual Civil Turma: 2018.2 Professora: Marta de Cassia Pombal Pangaio di Marco Aluno: Humberto Pires de Santana Junior Matrícula: 201205010068 1. Tema escolhido: O Processo Judicial Eletrônico como Facilitador de Acesso à Justiça. 2. Problema científico: Qual a efetividade vislumbrada pela sociedade com a possibilidade de tonar a justiça brasileira mais célere com o advento da Lei nº 11.419, de 19.12.2006 e as mudanças trazidas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTIFICO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: TCC EM DIR. DO TRAB. / PROC. DO TRAB. / PREVIDE. Turma: 10º período Prof.ª: Carla Sendon Ameijeiras Veloso Aluno: Adriana de Souza Lima Matricula: 201101264845 1. Tema escolhido: As consequências psicológicas do assédio moral nas relações de trabalho 1. Problema Cientifico: A vulnerabilidade e o medo do trabalhador o expõe de forma conivente à prática do assédio moral e a sua consequência física e mental ? 1. Questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário Turma: 9003 Professora: Carla Sendon Ameijeiras Veloso Aluno: Ítalo Francisco Magalhães Monteiro Matrícula: 201001041194 1.Tema escolhido: O dano moral no Direito do Trabalho, sua competência e aplicabilidade prática. 2. Problema científico: Qual plausibilidade para aplicação do instituto do dano moral no caso prático, e seus limites baseados à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade? 3. Questões norteadoras: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito do Consumidor Turma: 9002 Professor: Mônica Cavalieri Fetzner Areal Aluno: Luanna Marlley Azevedo Teixeira 1. Tema escolhido: A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto e do Serviço. 2. Problema Científico: O que pode ser feito quando o consumidor for lesado por vícios apresentados por produto ou o serviço colocado no mercado de consumo? 3. Questões norteadoras: a) Quais os direitos e garantias estabelecidos no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO CIVIL Turma: TCC EM DIREITO CIVIL (CCJ0116/4238477) 9007 Professor(a): ANA LECTICIA ERTHAL SOARES SILVA Aluno: MARCELO NUNES DOS SANTOS Matrícula: 202051002603 1. Tema escolhido: PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL: Consequências jurídicas dos julgamentos pela desaprovação. 2. Problema científico: Questão-problema para enfrentamento: em relação à prestação de contas de campanha eleitoral, quais são as consequências jurídicas dos julgamentos pela sua desaprovação? 3. Questões norteadoras: A escolha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021