Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.901 - 39.930
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Medicina Legal
4 - A Sra. Mauritânia pode ser inseminada? Pode utilizar para inseminar uma terceira pessoa caso queira ter outro filho? Sim, as duas hipóteses são possíveis. A resolução do Conselho Federal de Medicina dispõe que o material genético pode ser utilizado mesmo após a morte do pai ou mãe, desde que haja essa previsão em contrato. Contudo a jurisprudência tem mitigado a exigência dessa manifestação de vontade no caso de morte, em razão da recência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2016 -
Medicina legal
A perícia médica pode ser exercida pelo civil ou militar, desde que investido em função que assegure a competência legal e administrativa do ato profissional. O exame médico-pericial definira o nexo de causalidade nesses certos pontos: - doença ou lesão e a morte - doença ou sequela de acidente e a incapacidade ou invalidez física e/ou mental; - o acidente e a lesão; - doença ou acidente e o exercício da atividade laboral; - doença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Medicina Legal
Medicina Legal II Florestan Rodrigo do Prado CRIMINOLOGIA Noções Gerais A Criminologia é uma ciência de natureza empírica que estuda o mundo real, de fato e não normas e/ ou valores (mundo abstrato). Ela estuda a sociedade humana, o criminoso, a vítima e o crime em si, da forma como ele ocorreu. A criminologia tem a característica de ser uma ciência causal explicativa, uma vez que ela parte da análise do mundo fático (concreto) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.138 Palavras / 25 PáginasData: 13/7/2018 -
Medicina Legal - Dependência Química
Introdução No histórico social brasileiro, a dependência química tem assumido um papel relevante na análise comportamental da sociedade. O consumo e a venda de substâncias psicoativas, tanto lícitas, como ilícitas, determinam uma vasta apreciação de estudos médico-legal, que buscamos conceituar a responsabilidade penal. Por estudos realizados, a Organização Mundial de Saúde, define a dependência química como uma condição psíquica e física que sempre abrangem uma compulsão de modo consecutivo ou periódico, podendo determinar várias doenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2017 -
Medicina Legal - O Aborto
O aborto é caracterizado pela interrupção, em qualquer fase, da gravidez considerada normal acarretando na expulsão do feto já morto, ou que venha a morrer logo após, uma vez que não tem condições de sobreviver a vida extrauterina. Não se pode comparar o aborto a aceleração do parto, posto que esse não resulta em agressão corporal, violência psíquica e a criança (mesmo que prematura) tende a permanecer com viva. No âmbito legal o sujeito deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2018 -
MEDICINA LEGAL ANTROPOLOGIA LEGAL
MEDICINA LEGAL ANTROPOLOGIA LEGAL CONCEITO: é a ciência que estuda o ser humano, a sua origem e evolução, não somente em seu aspecto físico, mas também no social e cultural. https://i.pinimg.com/736x/84/cd/51/84cd51af09a55d3a3b6b88d389797507--human-evolution-art-pop.jpg ANTROPOLOGIA FORENSE: é a parte da antropologia geral que interessa a medicina legal, especificamente em duas modalidades a saber. Identificação policial ou judicial e a identificação médico legal. IDENTIDADE Resultado de imagem para IDENTIDADE Éo conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.366 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2018 -
MEDICINA LEGAL ENERGIAS FÍSICAS
MEDICINA LEGAL ENERGIAS FÍSICAS Agentes Mecânicos (movimento) – possuem essa denominação, porque precisam de movimento para causar a lesão. - simples - complexos Agentes físicos (inertes) – não precisam de movimento, em contato com o corpo humano por si próprio pode causar a lesão. Modalidades: - Temperatura - Eletricidade -Radiação - Pressão - Som/Luz – som é controverso, pois a sua ação dependeria de movimento, através de ondas, porém, é classificado como um agente físico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2018 -
Medicina Legal: MATÉRIA PARA PROVA
MATÉRIA PARA PROVA * Identificação médico legal (1 questão) * Tanatologia (lei do transplante de órgãos e tecidos, morte encefálica) * Tempo de morte (quanto tempo fixa hipostase, se o cadaver esta com estomago ou alimento reconhecível é porque morreu com no máximo 2h, se tiver quase em digestão 6-7h) * Traumatologia (até o final de corto-contundente) MEDICINA LEGAL 16\03\2015 Identificação médico legal NÃO CAI o texto que a professora vai mandar! * Identificação judiciária:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.475 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2016 -
MÉDICO DE ESTADO EXCELENTE, PRESIDENTE INDEPENDENTE DA JUSTIÇA JUDICIAL DO ESTADO DE LAWYA DE ALAGOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS CARLOS EDUARDO P. DIÓGENES, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Alagoas, com escritório na rua________, número______, vem com fundamento no Art. 5º, LXVIII da Constituição Federal e Arts. 647 “usque” 667 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS contra o ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
Medida cautelar
MEDIDAS CAUTELARES: é acessória podendo ser instaurada antes ou no andamento de 1 processo principal. É dependente tanto do processo em andamento ou a ser instaurado. MC SATISFATIVA: não necessitam de processo principal, pois o q nela esta sendo requrida cumpre-se nela mesmo. Ex: busca e apreensão de menor cuja guarda já esteja regulada em outro processo. MC PREPARATIVAS: proposta antes da ação principal (requerente tem prazo de 30 dias a contar da juntada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2015 -
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS ALBERTO ... , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx/SSP-XX e inscrito no CPF/MF sob nº ... , residente e domiciliado na Rua ... , nº ... , Bairro de Santana, São Paulo, CEP: ... , Estado de São Paulo, por sua advogada in fine subscrita, constituída nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Alcides (qualificação), residente e domiciliado na Rua ___ nº ____, por meio de sua procuradora que esta subscreve, vêm, respeitosamente à presença, nos termos do art. 813 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO em face de Horácio (qualificação), residente e domiciliado na Rua _____ nº ___, consubstanciada nas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Medida Cautelar de Arresto c/c Liminar
EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT JAIME ...., nacionalidade ...., profissão ...., estado civil ...., portador do documento de identidade RG nº. .... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ...., residente e domiciliado na ...., vem, por seu advogado (instrumento acostado – doc. 1), propor a presente, MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR, com fundamentos nos artigos 800 e 813 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 7/1/2016 -
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SP (10LINHAS) BANCO XY S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº ..... e do CPF n.º .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DA VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO. MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO DE SOUSA, brasileira, união estável, do lar, inscrita no CPF nº 005.451.433-90, portadora do RG nº 20234892002-7 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua 07 de setembro, 111, Centro, Xambioá/MA, CEP: 77880-000, por intermédio de seus advogados e procuradores infra-assinados (mandato anexo), todos orientadores do Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2016 -
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de Flávio nacionalidade (..), estado civil (..), profissão (..), portadora do RG número (..), inscrita no cpf/mf sob número (..), residente e domiciliada na rua (...), Número (..) bairro (..), cep (..), Estado de Minas Gerais-MG. DOS FATOS. A requerente foi casada durante 10 (dez) anos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ MINAS GERAIS LUIS EDSON FACHIN, brasileiro, casado, profissional da área de repositor de produtos, portador do RG n.º e do CPF n.º , residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , Cidade , Estado de Minas Gerais, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, procuração em anexo (doc.1), com escritório profissional localizado à Rua , nº , Bairro , Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES POLIANNA DE PAULA COSTA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.598.053.0001-03, com sede na Avenida Prefeito Manoel Villar ,Centro – Barra de São Francisco - ES, representada neste ato por eu representante legal. Senhora POLIANNA DE PAULA COSTA, brasileira casada, profissional da área de comerciante, portadora do CIRG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2015 -
Medida cautelar de exibição judicial
RENE VIDAL DA SILVA, pessoa física, brasileiro, casado, aposentado, filho de Jair Vidal da Silva e Deusdete da Trindade da Silva, inscrito no CPF sob o n°. 380.332.596-04, portador do RG 35.580.331-8, residente e domiciliado na Rua das Balsas, nº. 302, Bairro Izabel Tavares, Cataguases/MG, CEP: 36.770-000, vem, à presença de V.Exª., por seu procurador que a esta subscreve, conforme instrumento de mandato incluso, com fulcro no artigo 844, II do CPC, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....................-SP ESTATUTO DO IDOSO + 60 ANOS FULANO DE TAL, brasileiro, aposentado (L, em união estável, portador da Cédula de Identidade nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........, residente e domiciliado nesta Cidade de......., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados regularmente constituídos conforme instrumento de mandato anexo, com supedâneo nos artigos 867 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 18/2/2018 -
Medida Cautelar de Separação de Corpus
MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Encontra-se no artigo 1.562 do Código Civil, artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil e no artigo 7º caput e § 1º da Lei 6.515/77 – Lei do Divórcio (da dissolução da sociedade conjugal). Art. 1.562 cc – antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divorcio direto ou de dissolução de união estável, poderá requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
CABEÇALHO.JPG MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Sua cliente, a empresa SUPER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP, com sede em Curitiba/PR, na Rua das Lavadeiras, nº 10, Bairro Cheiroso, CEP 80-044-444, inscrita no CNPJ sob o n. 02.222.333/0001-44, que tem expressivo faturamento e cumpre regularmente com suas obrigações, contratou a empresa TECH SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 03.416.781/0001-88, com sede na Alameda A, 685, Galpão 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2016 -
Medida Cautelar e sua eficacia
Medida Cautelar e sua eficácia Introdução: O presente trabalho visa apresentar a eficácia da Tutela Cautelar, apontando suas principais características, os requisitos de seu cabimento e os prazos a serem cumpridos do Novo Código Civil. Medida cautelar é um procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. É um ato de prevenção promovido no judiciário, quando da gravidade do fato, comprovado o risco de lesão de qualquer natureza ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2017 -
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição por dependência ao processo nº: ABC EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90, com sede na Rua dos Jacarandás, nº 1500, Bairro da Lapa, na cidade de Santos- São Paulo, CEP: 01234-555, neste ato representada por FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador de empresas , residente e domiciliado à Rua dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2022 -
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .... ...................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... n.º ...., Cidade de ..., inscrita no CGC/MF sob n.º ...., por seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.a propor a presente: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal localizada na Rua ...., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 20/8/2015 -
Medida Cautelar Inominada para reserva de honorários advocatícios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________, ESTADO DE ____________. ______________________, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob n. ____ e devidamente registrada junto ao _o Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo sob n. _________, com sede em São Paulo, Capital, na Rua __________________, representada por seu sócio o advogado _____________________, inscrito na Ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2015 -
MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ADPF 347 – DISTRITO FEDERAL Sistema penitenciário Brasileiro – Integridade e a degradação da pessoa humana, sob os princípios basilares do direito. Providencias MINISTRO EDSON FACHIN: Logo, ao iniciar o voto, o referido ministro cita o partido PSOL, que é o propositor da ação, representado pela UERJ, requerendo o devido reconhecimento da inconstitucionalidade, e também ao Supremo Tribunal Federal que: 1) Quando houver sentença de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2018 -
Medida Cautelar no Habeas Corpus
Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal Introdução O presente trabalho tem por objetivo expressar o meu entendimento, quanto a decisão do Ministro Luiz Fux, na Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal, que me leva a tratar ponto a ponto das questões citadas, como por exemplo o que é um Habeas Corpus e suas competências, quais são as medidas cautelares previstas, diferença entre nulidade absoluta e relativa, entre outros, para dessa maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2020 -
MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II
UNIT- UNIVERSIDADE TIRADANTES DIREITO RAFAELLA TELES FARIAS JESSICA DA SILVA FONSECA ATIVIDADE REFERENTE À 1ª MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Aracaju Março, 2016 RAFAELLA TELES FARIAS JESSICA DA SILVA FONSECA ATIVIDADE REFERENTE À 1ª MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação referente à 1ª medida de eficiência da I unidade da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2016 -
Medida de eficiencia direito das coisas unit
Aluno: Jonathan Freitas Ao, prof. Diogo de Calasans Melo de Andrade, referente ao resumo do 1º capitulo livro “O Principio da Função Social da Propriedade Urbana” Aracaju, 21 de maio de 2015 Resumo do capitulo 1º “Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade” A constituição brasileira protege a propriedade privada em diversos artigos, considerando-o um direito fundamental, como em vários outros países. Porem esse direito de propriedade tem que estar em conformidade com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016