Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.961 - 39.990
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Medidas processuais cabíveis para o combate análogo ao do escravo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE MEDIDAS CABÍVEIS E EXPROPRIAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CF PARA O COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO Orientando: Felipe Lins de Abreu Orientador: Leônio Alves Monografia Final de Bacharelado em Direito - UFPE RECIFE 2015 FELIPE LINS DE ABREU MEDIDAS CABÍVEIS E EXPROPRIAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CF PARA COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO Monografia Final apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.246 Palavras / 65 PáginasData: 15/9/2017 -
MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, trouxe consigo todos os direitos inerentes as crianças e aos adolescentes, enfatizando em seu 1º artigo, o princípio da proteção integral que assim preceitua: “Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente”, que reconhece a criança e o adolescente como cidadão de direitos. Para Saraiva (2012, p. 24): Na Doutrina da Proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
Medidas Protetivas: Lei Maria da Penha
NOME DO ALUNO LEI MARIA DA PENHA. BREVE ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, E SUA EFICÁCIA. cidade – Estado 2012 Nome do Aluno LEI MARIA DA PENHA. BREVE ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, E SUA EFICÁCIA. __________________ Professora ___________________ Professor cidade – Estado 2012 Agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus que me iluminou, cuidou das minhas ideias, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.495 Palavras / 74 PáginasData: 19/5/2018 -
Medidas provisórias e Direito tributário
MEDIDAS PROVISÓRIAS (art. 62, CF) continuação Medidas provisórias e Direito tributário: Art. 62, § 2º., CF: “Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos artigos 153, I, II, IV, V e 154, II, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei ató o último dia daquele em que foi editada.” Prazo da Medida provisória: Até 120 dias, na forma dos §§ 3º. e 7º. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
Medidas Provisórias e Suas Carências
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Juliana Aparecida Ruiz Da perda da qualidade de segurado e suas medidas provisórias no auxílio doença conforme o regime geral da previdência social. JACAREÍ-SP 2019 ________________ Juliana Aparecida Ruiz PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E SUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO AUXILIO DOENÇA CONFORME O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): Profa. Juliana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.304 Palavras / 50 PáginasData: 30/7/2019 -
Medidas sócio educativas
Provas Processuais Penais Ônus Probatório Obrigação e um dever previsto em lei ou no contrato, que se descumprida acarreta responsabilidade. Ônus é uma faculdade, é uma incumbência que quando descumprida, não concede o beneficio correspondente, sem responsabilização do descumpridor. No processo o ônus é das partes. O ônus e sempre a parte que fez a alegação, no processo penal sé sempre a acusação. O juiz fará uma distribuição incompleta. Distribuição igualitária. 1º Majoritário + Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Medidas Sócio Educativas
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar as medidas sócio educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, refletindo sobre a Proteção Integral e a Constituição Federal. Procurará identificar as medidas aplicadas à criança e ao adolescente perante o Estatuto com a prática de algum ato infracional por estes, passando desde o procedimento de apuração, pela esfera policial, pelo Ministério Público e pela autoridade judicial. Fará uma abordagem sobre as questões legais que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2017 -
Medidas socio-educacionais e sua eficácia na resocialização
As medidas socioeducativas e sua eficácia na ressocialização O menor infrator recebe uma sanção diferente da que é aplicada a um adulto que cometa o mesmo crime, visto que são inimputáveis, essa sanção vem prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como medida socioeducativa, a qual visa a regeneração deste menor, a fim de que não cometa mais nenhum outro delito. São seis as medidas socioeducativas: - ADVERTÊNCIA (ART. 115 DO ECA): É uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2018 -
Medidas Socioeduacativas
http://www.acontecendoaqui.com.br/wp-content/uploads/2013/02/Estacio.jpg FACULDADE ESTACÍO SEAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS ALONE PETRUS LEITE DE SOUZA Macapá – AP 2015 Alone Petrus Leite de Souza A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Projeto de pesquisa apresentado a faculdade Estácio Seama de Macapá, como regulamento parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do Professor Mestre Otávio Luís Siqueira Couto Macapá – AP 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Alone Petrus Leite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2016 -
Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Lídia Caneschi dos Reis MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Barra Mansa 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Lídia Caneschi dos Reis MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 10/7/2019 -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CARLA EDSIONE FIGUEIREDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR OURINHOS-SP 2015 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CARLA EDSIONE FIGUEIREDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR Artigo Científico entregue junto ao Curso de Direito da FAESO-Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.844 Palavras / 32 PáginasData: 12/6/2015 -
Medidas Sócioeducativas previstas no ECA
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – UNIDADE CHAPECÓ JOEL SUSTAKOVSKI MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA E SUA EVOLUÇÃO Chapecó (SC), 2014 JOEL SUSTAKOVSKI APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS Pesquisa de Trabalho de Curso I, apresentada ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Cláudia Cinara Locatelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 30/4/2015 -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERCAO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WESLEY RODRIGUES DA COSTA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERCAO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE CAMPINA GRANDE 2018 WESLEY RODRIGUES DA COSTA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
MEDIDAS TOMADAS POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR INIMPUTAVEIS
MEDIDAS TOMADAS POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR INIMPUTAVEIS. Resumo Este artigo apresenta uma análise dos atos infracionais violentos praticados por menores na cidade de Castro, e têm por objetivo abordar quais são esses atos, contar os motivos mais comuns pelos quais acontecem esses desvios de conduta e quais as medidas tomadas pela polícia civil em parceria com o conselho tutelar. Foi feita a coleta de dados desde ano de 2010 a 2014, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
Meditações metafísicas
1 Das coisas que se podem colocar em duvida Nessa primeira meditação Descartes deixa bem claro suas dúvidas existentes de uma série de coisas e sua insegurança, ainda não tem formada uma opinião própria, dúvida de tudo, como nessa passagem: Há já algum tempo me apercebi de que, desde meus primeiros anos, recebera grande quantidade de falsas opiniões como verdadeiras e que o que depois fundei sobre princípios tão mal assegurados só podia ser muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
Medo
Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo de sofrer um seqüestro-relâmpago junto com o filho, nascido há seis meses. Para que Carla se sentisse mais segura, Corbera diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
MEGOCIO JURIDICO
1. INTRODUÇÃO O Livro III da parte geral do Direito Civil tem por título “fato jurídico”, todavia o tema é trabalhado na óptica de uma de suas espécies: o negócio jurídico. Com efeito, fato jurídico é qualquer acontecimento que acarreta efeitos jurídicos. Quando decorre de uma atuação humana, é chamado de ato jurídico. Entretanto, em uma visão mais restrita, podemos diferenciar essa atuação humana em ato jurídico de negócio jurídico. Ambos provocam efeitos jurídicos, contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2017 -
MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender a figura do Microempreendedor individual que teve origem pela necessidade do Brasil de procurar meios paliativos para a problemática advinda de uma fase em que havia um alto índice de desemprego e crises econômicas. Nesta época, existia um progressivo número na economia oculta, uma economia gerada pelos profissionais de pequeno porte que pela burocracia e impostos altíssimos preferiam trabalhar de forma informal, visto que não arrecadavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.933 Palavras / 16 PáginasData: 19/4/2019 -
Meio ambiente
SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Aluna: Carolyn schneider, R.A: 00173883 RESUMO: Segundo com Doutor em relação ao meio ambiente, foi apresentado por ele diversos argumentos, acontecimentos que segundo ele comprovam o comprometimento do meio ambiente atualmente desde a evolução industrial há duzentos anos atrás. Se o planeta seguir sendo explorado e continuarmos com o consumo desenfreado dos recursos naturais do planeta, as futuras gerações correm o risco de há um tempo não muito distante como daqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Meio ambiente
Meio ambiente O meio ambiente passou a ser tutelado a partir do momento em que se percebeu que a sua degradação afetaria a qualidade de vida dos homens que habitam a terra ou até mesmo sua sobrevivência, e com isso foi precisa adotar algumas medidas que pudessem garantir a qualidade de vida humana. A preservação do meio ambiente não é um fim, por si só, mas um meio de realização de outros valores já positivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Meio Ambiente
1. Quais os comportamentos pessoais que você já adota em sua vida em prol do Meio Ambiente? Contribuo para a preservação do meio ambiente no meu dia a dia procuro ao evitar o gasto exagerado de luz, como também de água, seja quando estou lavando louça, tomando banho, escovando os dentes e também não jogo lixo nas ruas ou pela janela do carro. 2. Você consegue identificar suas atitudes positivas em relação à Preservação Ambiental?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2016 -
Meio Ambiente Artifícial
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL CONCEITO: é aquele construído pelo homem. É a ocupação gradativa dos espaços naturais, transformando-os em espaços urbanos artificiais. Essa construção do homem pode dar-se em espaços aberto e fechados. Espaços fechados são os edifícios, casas, clubes etc....abertos são as praças, avenidas e ruas. FUNDAMENTO LEGAL Na esfera federal compete a União elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social (art. 21, IX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Meio ambiente do trabalho
Políticas de gestão e políticas públicas sobre acidentes de trabalho. Alex Fernando Ribeiro. RESUMO O presente trabalho visa apresentar de acordo com os materiais que foram disponibilizados aos alunos, os aspectos principais de políticas de gestão e as políticas públicas sobre acidentes de trabalho no Brasil. Aluno do curso de Direito da Unochapecó. Estagiário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. E-mail: alexfernando@unochapeco.edu.br INTRODUÇÃO No Mundo, o crescimento populacional vem desencadeando junto consigo e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: A EXPOSIÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FRENTE À INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E DAS LEGISLAÇÕES TEMÁTICAS
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: A EXPOSIÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FRENTE À INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E DAS LEGISLAÇÕES TEMÁTICAS[1] Suelen Gonçalves[2] RESUMO: O presente artigo consiste na problemática da deficiência informacional da população no meio ambiente do trabalho rural no que tange ao uso de equipamentos de proteção individual. PALAVRAS CHAVES: Meio Ambiente do Trabalho Rural, Deficiência Informacional, EPI. INTRODUÇÃO Hodiernamente há um grande enfrentamento na sociedade, quais sejam as questões que tratam da exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 26/6/2017 -
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DACEC – Departamento de Ciências Administrativas, Contábeis, Econômicas e da Comunicação Curso de Administração/Educação Física/Engenharia/Direito ESTUDO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA AGROPECUÁRIA Jonas da Silva Professor Valmir Jose de Quadros Santa Rosa, 1º semestre de 2016. Efeitos do Gás Metano Oriundo da Agropecuária Estudos Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontam, sem maiores dúvidas, a participação humana no aquecimento global, sendo os maiores responsáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Meio Ambiente no Direito
Nome: Vanessa Amaro Tavares da Silva RGM: 17425247 Tópicos do Direito – Módulo I Meio Ambiente Buscamos analisar a indisponibilidade do direito fundamental á proteção do meio ambiente, em uma época em que se questiona a proliferação de direitos fundamentais, portanto, o que antes era considerado um dogma sagrado pela doutrina e pela jurisprudência, agora vem sendo questionado. Visando atingir esse duplo objetivo de forma metodologicamente estruturada e coerente, iniciamos os estudos dos direitos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2021 -
Meio ambiete
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Todos os anos milhares de pessoas morrem nas filas e leitos de hospitais vítimas de negligência e das péssimas condições da saúde pública Brasileira , vítimas estas, em sua grande maioria das periferias e favelas e de classe social baixa. Artigo 196 da Costituição Federal “ a saúde é um direito de todos e dever do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Meio ambiete
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Todos os anos milhares de pessoas morrem nas filas e leitos de hospitais vítimas de negligência e das péssimas condições da saúde pública Brasileira , vítimas estas, em sua grande maioria das periferias e favelas e de classe social baixa. Artigo 196 da Costituição Federal “ a saúde é um direito de todos e dever do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Meio de Impugnação de Decisões Judiciais – Instrumento/ato Processual
15/02/2016: PROCESSO CIVIL II – RECURSOS Conteúdo: 1) teoria geral 2) recursos em espécie 3) recursos no tribunal bibliografia: humberto theodoro jr vol II Fredie Rider, vol II RECURSOS: Meio de impugnação de decisões judiciais – instrumento/ato processual DECISOES RECORRIVEIS: primeira instancia a) decisão interlocutória b) sentença instancias superiores: c) decisão monocrática d) acórdão (despacho não é recorrível) TRIBUNAIS Camaras/turmas (julgamento/colegiado) Relator: atribuições Julgamento/sessão Sustentação oral: participação da parte 22/02/2016: OBJETIVO DOS RECURSOS a) invalida/anula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
Meio Empregado: Violência ou grave ameaça
ESTUPRO – Art 213 Lei 12015/18 Verbo: CONSTRANGER alguém Meio empregado: violência ou grave ameaça Se pretende: ter conjunção carnal ou ato libidinoso O crime de atentado violento ao pudor foi incorporado no tipo do 213, não houve uma descriminalização. Pode retroagir dependendo do caso em análise. Se a pessoa responde por estupro e atentado violento ao pudor retroage, por exemplo, também retroage se for para beneficiar o réu. Se no caso concreto beneficia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2020