Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.961 - 39.990
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Medidas de Proteção em Violência Doméstica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM/MA PROCESSO Nº 520-45.2018.8.10.0140 Natureza : Medidas de Proteção em Violência Doméstica Agressor : José Rosa Silva Vítima : Francisca das Chagas Lopes Romão FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ROMÃO, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, informar e requerer o que segue: A decisão concessiva da medida de segurança (fls.) determinou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2018 -
MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
IONICE DIAS PEREIRA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC Bacharelado em Direito DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/2017 IONICE DIAS PEREIRA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC Bacharelado em Direito Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Bacharelado em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2017 -
MEDIDAS DE SEGURANÇA; AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO – 5º A (NOTURNO) DIREITO PENAL ATPS DIREITO PENAL II – ETAPA 3 E 4: MEDIDAS DE SEGURANÇA; AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 2015 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO...................................................................................................3 * CONCEITO DE MEDIDA DE SEGURANÇA – ETAPA 3....................................4 * FINALIDADES E PRESSUPOSTOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA.............4 * ESPÉCIES DE MEDIDAS DE SEGURANÇA.....................................................4 * MEDIDAS DE SEGURANÇA DETENTIVA X MEDIDAS DE SEGURANÇA RESTRITIVA......................................................................................................5 * RELATÓRIO DE PRAZO MÍNIMO PARA MEDIDA DE SEGURANÇA..............6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.072 Palavras / 21 PáginasData: 28/9/2015 -
MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
cid:image002.png@01CFD11C.BCDD6870 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB METODOLOGIA PARA PESQUISA JURÍDICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Rafaele Borba de Faria Orientador Prof°. Fernando Henrique M. Mazzo RIBEIRÃO PRETO 2017 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho, revestido no formato de monografia, visa elucidar os primeiros capítulos do trabalho principal que será tecido na forma de trabalho final para conclusão do curso – TCC. Pelo exposto acima, esclareço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.596 Palavras / 35 PáginasData: 7/11/2019 -
Medidas Judiciais e Extrajudiciais de Solução de Conflitos
CURSO DE DIREITO METODOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS IAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA OSIEL LEMES DOS SANTOS TURMA: 9A IBAITI 2021 A) - NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, O QUE VOCÊ ENTENDE SER NECESSÁRIO SABER SOBRE A CONCILIAÇÃO e A MEDIAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, visando a MELHOR DEFESA DE SEU CLIENTE? R: Que são métodos alternativos de resolução de conflitos, por meio deles, pessoas físicas, organizações e empresas podem resolver os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
MEDIDAS LIMINARES NO NOVO CPC
Aluna: Gisanne Marinho - CAJUFF IV (18/20h) Professor: Renan Aguiar MEDIDAS LIMINARES NO NOVO CPC A antecipação de tutela ou medida cautelar, conhecidas como medidas liminares, sofreram monificações no Novo Código de Processo Civil, uma vez que o procedimento cautelar foi extinto e houve modificação na nomenclatura das medidas liminares. No que tange a extinção do procedimento cautelar, urge mencionar que este foi substituído pela Tutela Cautelar. Esse novo instituto funcionará da seguinte maneira: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2016 -
MEDIDAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAR A CRISE
Diante da grave crise de saúde mundial em função da contaminação pelo Covid-19 que teve seu início na China, os Estados estrangeiros foram obrigados a aplicar medidas para conter a propagação do vírus, medidas essas que afetaram drasticamente a economia mundial. No Brasil não é diferente, tendo o Governo Federal que agir para enfrentar a calamidade pública mundial em seu território para conter ou, ao menos, minimizar os efeitos danosos à saúde da população ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
Medidas para evitar crime no Brasil
FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2.TEMA 03 3-. PROBLEMA 04 4. HIPOTESE 05 6. OBJETIVO GERAL 06 7. OBJETIVO ESPECIFICO 07 8. JUSTIFICATIVA 09 9. METODOLOGIA 10 10. CRONOGRAMA DESENVOLVIDO 11 11. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 12 12. APENDICES 13 13. ANEXOS 14 INTRODUÇÃO O projeto de reabilitação carcerária no brasil já vem mostrando a anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 10/7/2017 -
MEDIDAS PARA TENTATIVA DE RECEBIMENTO
MEDIDAS PARA TENTATIVA DE RECEBIMENTO 1) Bacenjud 2) Ofício SERASA e SPC inscrição nome devedor (SERASAJUD ou Ofícios Serviço de Proteção ao Crédito – SPC: Rua Nilo Peçanha, 2511, Loja 3 – Bairro Bom Retiro, Curitiba/PR. Centralização dos Serviços Bancários S/A – SERASA: Rua Marechal Deodoro, 502 - Lojas 2 e 3 - Ed. Curitiba Park & Business - Ala Tower - Centro, Curitiba - PR, 80010-010;. 3) Renajud 4) Matrículas 5) Infojud IR e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Medidas processuais cabíveis para o combate análogo ao do escravo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE MEDIDAS CABÍVEIS E EXPROPRIAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CF PARA O COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO Orientando: Felipe Lins de Abreu Orientador: Leônio Alves Monografia Final de Bacharelado em Direito - UFPE RECIFE 2015 FELIPE LINS DE ABREU MEDIDAS CABÍVEIS E EXPROPRIAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CF PARA COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO Monografia Final apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.246 Palavras / 65 PáginasData: 15/9/2017 -
MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, trouxe consigo todos os direitos inerentes as crianças e aos adolescentes, enfatizando em seu 1º artigo, o princípio da proteção integral que assim preceitua: “Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente”, que reconhece a criança e o adolescente como cidadão de direitos. Para Saraiva (2012, p. 24): Na Doutrina da Proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
Medidas Protetivas: Lei Maria da Penha
NOME DO ALUNO LEI MARIA DA PENHA. BREVE ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, E SUA EFICÁCIA. cidade – Estado 2012 Nome do Aluno LEI MARIA DA PENHA. BREVE ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, E SUA EFICÁCIA. __________________ Professora ___________________ Professor cidade – Estado 2012 Agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus que me iluminou, cuidou das minhas ideias, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.495 Palavras / 74 PáginasData: 19/5/2018 -
Medidas provisórias e Direito tributário
MEDIDAS PROVISÓRIAS (art. 62, CF) continuação Medidas provisórias e Direito tributário: Art. 62, § 2º., CF: “Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos artigos 153, I, II, IV, V e 154, II, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei ató o último dia daquele em que foi editada.” Prazo da Medida provisória: Até 120 dias, na forma dos §§ 3º. e 7º. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
Medidas Provisórias e Suas Carências
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Juliana Aparecida Ruiz Da perda da qualidade de segurado e suas medidas provisórias no auxílio doença conforme o regime geral da previdência social. JACAREÍ-SP 2019 ________________ Juliana Aparecida Ruiz PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E SUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO AUXILIO DOENÇA CONFORME O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): Profa. Juliana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.304 Palavras / 50 PáginasData: 30/7/2019 -
Medidas sócio educativas
Provas Processuais Penais Ônus Probatório Obrigação e um dever previsto em lei ou no contrato, que se descumprida acarreta responsabilidade. Ônus é uma faculdade, é uma incumbência que quando descumprida, não concede o beneficio correspondente, sem responsabilização do descumpridor. No processo o ônus é das partes. O ônus e sempre a parte que fez a alegação, no processo penal sé sempre a acusação. O juiz fará uma distribuição incompleta. Distribuição igualitária. 1º Majoritário + Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Medidas Sócio Educativas
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar as medidas sócio educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, refletindo sobre a Proteção Integral e a Constituição Federal. Procurará identificar as medidas aplicadas à criança e ao adolescente perante o Estatuto com a prática de algum ato infracional por estes, passando desde o procedimento de apuração, pela esfera policial, pelo Ministério Público e pela autoridade judicial. Fará uma abordagem sobre as questões legais que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2017 -
Medidas socio-educacionais e sua eficácia na resocialização
As medidas socioeducativas e sua eficácia na ressocialização O menor infrator recebe uma sanção diferente da que é aplicada a um adulto que cometa o mesmo crime, visto que são inimputáveis, essa sanção vem prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como medida socioeducativa, a qual visa a regeneração deste menor, a fim de que não cometa mais nenhum outro delito. São seis as medidas socioeducativas: - ADVERTÊNCIA (ART. 115 DO ECA): É uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2018 -
Medidas Socioeduacativas
http://www.acontecendoaqui.com.br/wp-content/uploads/2013/02/Estacio.jpg FACULDADE ESTACÍO SEAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS ALONE PETRUS LEITE DE SOUZA Macapá – AP 2015 Alone Petrus Leite de Souza A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Projeto de pesquisa apresentado a faculdade Estácio Seama de Macapá, como regulamento parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do Professor Mestre Otávio Luís Siqueira Couto Macapá – AP 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Alone Petrus Leite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2016 -
Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Lídia Caneschi dos Reis MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Barra Mansa 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Lídia Caneschi dos Reis MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 10/7/2019 -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CARLA EDSIONE FIGUEIREDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR OURINHOS-SP 2015 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CARLA EDSIONE FIGUEIREDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR Artigo Científico entregue junto ao Curso de Direito da FAESO-Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.844 Palavras / 32 PáginasData: 12/6/2015 -
Medidas Sócioeducativas previstas no ECA
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – UNIDADE CHAPECÓ JOEL SUSTAKOVSKI MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA E SUA EVOLUÇÃO Chapecó (SC), 2014 JOEL SUSTAKOVSKI APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS Pesquisa de Trabalho de Curso I, apresentada ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Cláudia Cinara Locatelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 30/4/2015 -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERCAO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WESLEY RODRIGUES DA COSTA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERCAO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE CAMPINA GRANDE 2018 WESLEY RODRIGUES DA COSTA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
MEDIDAS TOMADAS POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR INIMPUTAVEIS
MEDIDAS TOMADAS POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR INIMPUTAVEIS. Resumo Este artigo apresenta uma análise dos atos infracionais violentos praticados por menores na cidade de Castro, e têm por objetivo abordar quais são esses atos, contar os motivos mais comuns pelos quais acontecem esses desvios de conduta e quais as medidas tomadas pela polícia civil em parceria com o conselho tutelar. Foi feita a coleta de dados desde ano de 2010 a 2014, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
Meditações metafísicas
1 Das coisas que se podem colocar em duvida Nessa primeira meditação Descartes deixa bem claro suas dúvidas existentes de uma série de coisas e sua insegurança, ainda não tem formada uma opinião própria, dúvida de tudo, como nessa passagem: Há já algum tempo me apercebi de que, desde meus primeiros anos, recebera grande quantidade de falsas opiniões como verdadeiras e que o que depois fundei sobre princípios tão mal assegurados só podia ser muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
Medo
Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo de sofrer um seqüestro-relâmpago junto com o filho, nascido há seis meses. Para que Carla se sentisse mais segura, Corbera diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
MEGOCIO JURIDICO
1. INTRODUÇÃO O Livro III da parte geral do Direito Civil tem por título “fato jurídico”, todavia o tema é trabalhado na óptica de uma de suas espécies: o negócio jurídico. Com efeito, fato jurídico é qualquer acontecimento que acarreta efeitos jurídicos. Quando decorre de uma atuação humana, é chamado de ato jurídico. Entretanto, em uma visão mais restrita, podemos diferenciar essa atuação humana em ato jurídico de negócio jurídico. Ambos provocam efeitos jurídicos, contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2017 -
MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender a figura do Microempreendedor individual que teve origem pela necessidade do Brasil de procurar meios paliativos para a problemática advinda de uma fase em que havia um alto índice de desemprego e crises econômicas. Nesta época, existia um progressivo número na economia oculta, uma economia gerada pelos profissionais de pequeno porte que pela burocracia e impostos altíssimos preferiam trabalhar de forma informal, visto que não arrecadavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.933 Palavras / 16 PáginasData: 19/4/2019 -
Meio ambiente
SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Aluna: Carolyn schneider, R.A: 00173883 RESUMO: Segundo com Doutor em relação ao meio ambiente, foi apresentado por ele diversos argumentos, acontecimentos que segundo ele comprovam o comprometimento do meio ambiente atualmente desde a evolução industrial há duzentos anos atrás. Se o planeta seguir sendo explorado e continuarmos com o consumo desenfreado dos recursos naturais do planeta, as futuras gerações correm o risco de há um tempo não muito distante como daqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Meio ambiente
Meio ambiente O meio ambiente passou a ser tutelado a partir do momento em que se percebeu que a sua degradação afetaria a qualidade de vida dos homens que habitam a terra ou até mesmo sua sobrevivência, e com isso foi precisa adotar algumas medidas que pudessem garantir a qualidade de vida humana. A preservação do meio ambiente não é um fim, por si só, mas um meio de realização de outros valores já positivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Meio Ambiente
1. Quais os comportamentos pessoais que você já adota em sua vida em prol do Meio Ambiente? Contribuo para a preservação do meio ambiente no meu dia a dia procuro ao evitar o gasto exagerado de luz, como também de água, seja quando estou lavando louça, tomando banho, escovando os dentes e também não jogo lixo nas ruas ou pela janela do carro. 2. Você consegue identificar suas atitudes positivas em relação à Preservação Ambiental?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2016