Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.021 - 40.050
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MEIOS LEGAIS PARA O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL
MEIOS LEGAIS PARA O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL Sumário 1. Introdução 2. História dos transplantes 3. Conceito de Transplante 4. A aquisição dos órgãos INTRODUÇÃO O trabalho tem como tema a doação e transplante de órgãos no Brasil. A importância deste trabalho se dá pela necessidade de se apresentar o cenário dos transplante de órgãos no Brasil. Tem como objetivo transmitir o conhecimento, com o intuito de ajudar a solucionar a problemática apresentada. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
Melhor decisão em "O caso dos Exploradores de Cavernas"
A Suprema Corte de Newgarth, da obra “O caso dos exploradores de caverna”, teve uma missão muito difícil sob diversos pontos de vista ao ter de debater sobre a culpabilidade ou inocência dos sobreviventes daquele triste desastre. Antes de se decidir sobre qual decisão foi melhor embasada, a percepção da inocência dos réus foi decidida unanimamente dentre integrantes deste grupo. Assim, coube-nos o trabalho de avaliar qual argumentação se destacou. Dentre os cinco juízes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
Melhor direito civil
DISTRATO DE PARCERIA DISTRATANTE: L LAZULI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME, com sede em Salvador, na Rua Silveira Martins, nº 317, lojas 25-b e 28-b, Cabula, CEP nº 41.150-000, no Estado BA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 02.250.485/0001-05, neste ato representado pela sua diretora DIONEA MENEZES FARIAS SANTOS, brasileira, casada, esteticista, Carteira de Identidade nº 412884089, e C.P.F. nº 671.935.605-49, residente e domiciliada na Rua sargento astrolábio, nº 270, APTO 404, Pituba, Salvador-BA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E OUTRAS AVENÇAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NO MEMORANDO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E OUTRAS AVENÇAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NO MEMORANDO PARTE: CARLOS ROBERTO MASSA, brasileiro, casado, empresário, portador da célula de identidade RG. 1324897-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 205.246.929-04, residente e domiciliado sito à Rua Barão da Passagem, 568 - City Lapa - CEP. 05087-000 PARTE: OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME com sede em Av. Tiradentes, nº S/N, bairro Centro, Cidade: Marumbi CEP 86910-000, no Estado Paraná, inscrita no C.N.P.J.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
Memoria de Aula - História do Direito
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Imagem relacionada Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Johnatha Carlos de Araújo Silva Memória Aula 02: Introdução ao estudo da História do Direito Paulo Afonso - BA 2019.2 Johnatha Carlos de Araújo Silva Memória Aula 02: Introdução ao estudo da História do Direito Memória de aula apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Sete de Setembro (FASETE), como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2019 -
Memória e o Direito
ENTENDENDO A MEMÓRIA De acordo com Xavier (1993, p.62) a memória pode ser ditada como “(...) a capacidade de alterar o comportamento em função de experiências anteriores.” A ideia de a memória ser dividida em curta e de longo prazo, é amplamente conhecida e apoiada. São inúmeras as propostas conhecidas de classificação deste sistema, no entanto, em sua maioria, estas têm caráter exclusivo taxonômico. A construção teórica em que a memória passa por um processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2016 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA Mariano Pereira, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3 do Código de Processo Penal. I- Dos Fatos Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/01/1989, juntamente com outras duas pessoas, teria subtraído, mediante arma de fogo a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais), da agencia do banco Zeta. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DO ___ (10 linhas, se Raimundo; 3, se Joab) Processo nº ___ Edgar, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Memoriais
Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº:xxx. Gisele, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direitos a seguir aduzidos. I. DOS FATOS Segundo a denúncia, a acusada, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2015 -
Memoriais
ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 9 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV 2015.2 DATA DE ENTREGA(horário de aula): Próxima aula INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar a peça para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
MEMORIAIS
DIEGO CALIXTO DE OLIVEIRA ROCHA RA3174 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MEMORIAIS Processo nº.... João, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com base no Art. 403, §3º do CPP e demais legislação aplicável à espécie, nos autos do processo que lhe move a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Memoriais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Criminal da Comarca de Passo Fundo/RS REGINALDO SOBIESIAK TEIXEIRA RAMOS, brasileiro, casado, empresário, residente na cidade de Passo Fundo – RS vem perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada que vos subscreve respeitosamente impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em face da Autoridade Policial competente, com fulcro no art. 5°, inc. LXIX da Constituição Federal e Lei 12.016/09. DOS FATOS O impetrante teve seu veículo VW/Jetta, de cor branca, placas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Memoriais
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz de Direito da ___ Vara Judicial da Comarca de ________________ Processo xx/x.xx.xxxxxxxx-x Frederico Joaquim Barbosa Soares já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, mui respeitosamente, através do seu procurador signatário, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, pelos fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS O acusado foi denunciado pela prática do tipo penal constante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
MEMORIAIS
Processo Número: Parecer CJ/SSP número: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ANDRADINA EMENTA: Principio da legalidade em face de inadimplemento contratual, possibilidade de aplicação do principio da insignificância e da razoabilidade. Chega a esta Consultoria Jurídica, o questionamento realizado pelo setor de recebimento de mercadoria, em que a empresa ganhadora da licitação DE & FACHADA LTDA-ME., foi avisada através do edital que teria o prazo de entrega da mercadoria de 15 dias contados a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2016 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP. Autos n.º 0003851-13.2013.8.26.0157 “Você pode proteger sua liberdade neste mundo protegendo a liberdade de outrem. Você só pode ser livre se eu também for”. Clarence Darrow. AMANDA NEVES GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA de Cubatão/SP, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
MEMORIAIS
logo-udf EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Autos n 2015.01.1.083160-3 LINDERBERG AGUIAR, devidamente qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, com fundamento no art. 403, §3º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Memoriais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE ____COMARCA DA _______ Processo nº: DOUGLAS (SOBRENOME), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor o presente MEMORIAIS pelas seguintes razões de fato e de Direito: Trata-se de Ação Penal, proposta pelo Ministério Público, em que é imputada ao Réu a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA/RS PROCESSO N°: xxx PAULO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem através de seu procurador subscrito, apresentar MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do CPP, nos seguintes termos: I- DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu PAULO, dando-o como incurso nas sanções dos arts. 155 §4° incisos I r IV , do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2016 -
Memoriais
15- MEMORIAIS A) IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA: Sempre ocorrerá após a realização da audiência de instrução, e antes da prolação da sentença pelo Magistrado. B) TEORIA DOS MEMORIAIS Momento para exposição da acusação e da defesa propriamente ditas, discutindo-se e analisando-se a prova produzida nos autos, tecendo as considerações devidas. Aqui devem ser alegadas todas as matérias preliminares, isto é, aquelas cujo acolhimento impedem a análise do mérito, e a matéria de mérito propriamente dita. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
Memoriais
Astolfo, nascido em 15 de março de 1940, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato judicial, no dia 22 de março de 2014, estava em sua casa, um barraco na comunidade conhecida como Favela da Zebra, localizada em Goiânia/GO, quando foi visitado pelo chefe do tráfico da comunidade, conhecido pelo vulgo de Russo. Russo, que estava armado, exigiu que Astolfo transportasse 50 g de cocaína para outro traficante, que o aguardaria em um Posto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
MEMORIAIS
1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna/SP. Autos do Processo nº 00002516-31.2013.8.26.0296 Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Réu: AGUINALDO MATEUS MORAES DOS SANTOS MEMORIAS Meritíssimo Juiz, AGUINALDO MATEUS MORAES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. Recebida a denúncia, o réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls.__). Todavia, o recebimento da denúncia foi mantido (fls.___). Na instrução, foram ouvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
Memoriais - Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ. JOSÉ TRANQUILO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n°., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Azaléia, n°. 234, Bairro, na cidade de Cascavel/PR, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, sob o n°., com escritório profissional em, vem, respeitosamente, perante, Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
Memoriais - Trafico - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP. Autos nº 0001837-86.2015.8.26.0577 Representada: STEFANI APARECIDA DA SILVA COSTA MEMORIAL A adolescente foi representada pela suposta prática de ato infracional correspondente ao crime de tráfico ilícito de drogas, porque no dia 06/02/2015, por volta de 11h30, na Rua Mamude Carneiro, 57, Campo dos Alemães, nesta cidade e comarca, teria sido surpreendida, em concurso com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
MEMORIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - LESÃO CORPORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n.º 000000000000000 PAULO DA SILVA, devidamente já qualificado nos autos da ação em epigrafe que move em face de LARANJA PRODUTORA, CÉO SEGURANÇA e PROTEGE SEGURANÇA, por sua procuradora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Inicialmente cumpre salientar que de acordo com o despacho de fl. 198,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Memoriais de Acusação
UNIVERSIDADE UNIVATES CURSO DE DIREITO MEMORIAIS DE ACUSAÇÃO Felipe Cemin Daldon Jéssica de Jesus Lajeado, maio de 2018 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS PROCESSO Nº: 080/2.16.0000418-8. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE LAJEADO, nos autos do processo-crime que move contra JOÃO CARLOS WAGNER, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência. Com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal e CPP, art. 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 9/6/2018 -
Memoriais de Defesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº________________ Pedro, já devidamente qualificado nos autos, vem a presença de V. Exa., respeitosamente por seu advogado abaixo assinado apresentar: Memoriais de Defesa Com fundamento no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal. I – Dos Fatos 1- De acordo com denuncia, o acusado supostamente realizou o roubo com uso de arma de brinquedo, subtraindo valor da vitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Memoriais de Defesa
MERITISSIMO ª SENHORª JUIZª DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXX (SP) COMPETÊNCIA PENAL PROCESSO Nº XXXX JOÃO DAS NEVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, com escritório na Rua XXX, nº XXXX, B. XXX, na cidade de XXXXX, CEP XXXXX, vem à ilustre presença de VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar: MEMORIAIS DE DEFESA Em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
Memoriais de defesa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. PEDRO PEDROSO BOAVENTURA, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, em trâmite por este Juízo vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, oferecer alegações finais em forma de MEMORIAIS na forma seguinte. DOS FATOS. O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2015 -
Memoriais de dissolução de união estável
Curso de Direito C:\Users\awolf1\Desktop\uni.png Núcleo de Prática Jurídica SAJUR – Serviço de Assistência Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LAJEADO/RS PROCESSO Nº 017/1.14.0003079-4 CLAIR DOERTZBACHER, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, de número em epígrafe, que move em face de AVELINO PURPER, por seu advogado que ao final assina, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015