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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.911 - 56.940

  • Pitch Legal Tecnology

    Pitch Legal Tecnology

    A realidade atual do sistema prisional brasileiro é alarmante. De acordo com os dados recentes do Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos, o número de pessoas presas aumentou em mais de 400%. Somos o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, com 909.061 reclusos. Esses números refletem os inúmeros desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro. A superlotação é uma realidade assustadora, e a falta

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    Data: 22/6/2023 Por: Patricia Andrade
  • Pitição Inicial

    Pitição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARACATU-MG Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo supra mencionado, que figura como autor yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy,também já qualificado, por intermédio de seu procurador, infra-assinado, vem, respeitosamente, à Augusta presença de V. Exa., em atenção ao r. determinado,APRESENTAR CONTESTAÇÃO, nos termos seguintes: Completamente temerária e de má-fé a presente ação, já que evidente a intenção do autor em lograr a parte

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    Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 Páginas
    Data: 28/10/2016 Por: lucianonascentes
  • PJE: um avanço da celeridade e econoima processual

    PJE: um avanço da celeridade e econoima processual

    PJE: UM AVANÇO NA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL ANDRADE, Carolina Machado e; BONFIM, Priscilla Hélen Guimarães; SANTOS, Maria Luiza Ramires; SOUZA; Jéssica Soares[1]∗ RESUMO: O presente artigo tem por objetivo estudar o Processo Judicial Eletrônico mais especificamente no que diz respeito ao avanço na economia e na celeridade processual. Para sua elaboração, realizou-se uma pesquisa bibliográfica de caráter descritivo, tendo como método de abordagem o dedutivo. Processo é o método, sistema, maneira de agir ou

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    Tamanho do trabalho: 3.605 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Carolmandrade
  • PL 5002/2013 X Identidade de Gênero

    PL 5002/2013 X Identidade de Gênero

    IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE E IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 5002/2013 Ana Lúcia de Souza Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues RESUMO: Este artigo apresenta o Projeto de Lei 5002/2013, dos deputados federais Jean Wyllys e Érika Kokay, onde estabelece o direito a identidade de gênero, trazendo uma abordagem sobre o tema dos transexuais. O transexual é um indivíduo descontente com o seu próprio corpo, e acredita que nasceu no “corpo errado” e possui um imenso desejo

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    Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: JosyLaurindo
  • PLAGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA

    PLAGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA

    C:\Users\Sancler\Pictures\UNIFAP.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA DA PESQUISA PLÁGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. Macapá 2018 ________________ ALDHEMIR JOHEL DA SILVA FREITAS PLÁGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. Trabalho a ser apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Epistemologia e Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo Prof. Dr. João da Luz Freitas, no Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Desenvolvimento Regional (PPG/MDR) da Universidade Federal do Amapá

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    Data: 12/6/2018 Por: aldhemirjohel
  • PLÁGIO NA PROPAGANDA: Ética Publicitária e Criatividade Intelectua

    PLÁGIO NA PROPAGANDA: Ética Publicitária e Criatividade Intelectua

    PLÁGIO NA PROPAGANDA: ética publicitária e criatividade intelectual[1] Arnon Afif Altino Coelho da Silva Costa² Andressa Costa Martins² Nilvanete Gomes de Lima³ Sumário: 1 Introdução; 2 O plágio e os desafios enfrentados pela publicidade no contexto jurídico; 2.1 A configuração do plágio na lei de Direitos Autorais; 2.2 A publicidade e a busca de sucesso profissional e financeiro; 3 Ética publicitária e a concorrência desleal; 3.1 Adoção de plágio por empresas na consequente obtenção de

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    Data: 16/9/2016 Por: Cassiane Gomes
  • PLANALTINA COMERCIAL PURA PENAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. (10 linhas) Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS Com fulcro no artigo 403, § 3º

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    Data: 31/3/2014 Por: Mendesjessy
  • PLANEAMENTO DE IMPOSTOS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................................5 2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.....................................................................................6 3 CONCLUSÃO .....................................................................................................................14 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................15 RESUMO O Planejamento Tributário é um conjunto de sistemas legais que visa diminuir o pagamento de tributos, tem como objetivo diminuir de maneira legal o valor pago ao governo surgiu basicamente com o objetivo de orientar os contribuintes de formar legal e diminuírem o valor dos tributos devidos ao Estado. Possui três finalidades, a primeira é evitar a incidência do fato gerador do

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    Data: 30/4/2014 Por: AnaPaulaVitali
  • Planejamento

    Planejamento

    SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA – TURMA 2°SEM NOITE ATPS REFERENTE A ETAPA 1 E 2 EDUCADOR LUIZ BARBEZANI, MATÉRIA – PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE PRODUÇÃO. SANTO ANDRÉ 2015 Aula tema – Planejamento e controle de produção Etapa 01 Nos passos 1, 2 e 3, foi pedido para lermos e reunirmos dados, para elaboração do passo 4, feito isso seguimos conforme orientação da atividade. Passo 4 Neste passo foi proposto ao grupo elaborar um

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    Data: 26/4/2015 Por: diegomoore
  • PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

    PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

    Resultado de imagem para logo unit MARIA KENNIA DE JESUS SANTOS MATRICULA 2141132538 PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS DIREITO DE SEGURIDADE SOCIAL ITABAIANA 2018 A Previdência social ou seguro social é o programa de seguro público que oferece proteção contra diversos riscos econômicos como, por exemplo, a perda de rendimentos devido à doença, velhice ou desemprego, sendo a participação obrigatória. O seguro social é considerado um tipo de segurança social. No Brasil, a Previdência

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    Data: 14/6/2018 Por: maria kennia
  • PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

    PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES JOSÉ BONIFÁCIO DE AGUIAR SANTOS JÚNIOR JOSÉ WANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA MATHEUS CAETANO NASCIMENTO SAMUEL PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁRICA SUPERVISIONADA; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Maceió 2018 JOSÉ BONIFÁCIO DE AGUIAR SANTOS JÚNIOR JOSÉ WANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA MATHEUS CAETANO NASCIMENTO SAMUEL PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁRICA SUPERVISIONADA; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional III, como forma de avaliação parcial. Sob orientação da professora; Mariana Falcão. Maceió 2018 HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Wanderson Oliveira
  • PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG

    PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG

    PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito, conteúdo, estrutura. Supremacia da Constituição. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional; 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade; 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 4. Da Organização do Estado Brasileiro; 5. Da organização dos poderes. 6. Da tributação e do orçamento. 7. Da ordem social. DIREITO ADMINISTRATIVO

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Fernanda Leite
  • PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016

    PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016

    PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016 - PUC-MINAS CONTAGEM - 1º SEMESTRE - Professor: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CANDIDO Aulas: Todas SEGUNDAS e QUARTAS FEIRAS – 07.00 às 8.40 e 8.50 ás 10.30’ respectivamente. IMPORTANTE: O aluno deverá trazer o manual e o código em todas as aulas Referências bibliográficas – Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.02);Constituição Federal; Direito de Família e o novo Código Civil.Coordenação: Maria Berenice Dias

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    Data: 1/9/2016 Por: Lucas Ribero
  • Planejamento e Controle da Produção

    Planejamento e Controle da Produção

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Planejamento e Controle da Produção Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 11 de Novembro de 2015 Introdução Bistrô do Docinho é uma empresa voltada para fabricação de doces caseiros, porém, diferente de todas já existentes, o publico alvo são pessoas de pequeno poder aquisitivo, desta forma, realizamos uma inovação, disponibilizando doces em quantidades menores. Desta forma, mais pessoas podem adquirir os doces, com valor menor, que caiba em

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    Data: 31/3/2016 Por: taiinaaaaa
  • Planejamento e implementação da política de cidadania

    A partir da leitura do texto acima, você percebeu as várias áreas de atuação do psicólogo jurídico. Busque na Internet ou em outros meios de divulgação, pesquisas relativas ao trabalho do psicólogo junto ao Direito e faça um resumo sobre o material pesquisado. PESQUISA E ELABORAÇÃO DE RESUMO Psicologia do direito/área de atuação Resumo O Psicólogo do Direito faz investigação, assessoramento dos direitos dos cidadãos, pesquisas, são professores. Atua também nas Varas de Família, Infância

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: ninalu
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RH: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA GRUPO PÃO DE AÇÚCAR

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIRO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ELAINE DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS GISMARA SILVA LACERDA HELEN ALVES DE AMORIM LAUDICEA LOPES FAGUNDES LEANDRO JOÃO DA SILVA LIZIANE DA SILVA LACERDA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RH: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA GRUPO PÃO DE AÇÚCAR São Paulo 2015 ELAINE DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS GISMARA SILVA LACERDA HELEN ALVES DE AMORIM LAUDICEA LOPES FAGUNDES LEANDRO JOÃO DA SILVA LIZIANE

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    Tamanho do trabalho: 13.249 Palavras / 53 Páginas
    Data: 15/7/2017 Por: Vitória Silva
  • Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais

    Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais

    Resenha crítica do artigo: Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais. Autora do artigo: Izabela Moreira Corrêa Por: Carlos Átila Emerick Soares O artigo visa pontuar algumas características específicas do processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais, com foco no planejamento estratégico e na gestão pública focada em resultados. Para tanto, a autora introduz o assunto fazendo um paralelo entre a concepção que

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    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/12/2016 Por: atilapancas
  • PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA

    PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA

    DESENVOLVIMENTE PESSOAL E EMPREGABILIDADE DOCENTE: ALEXCÉIA FERREIRA DISCENTE: JHEAN RERYSON NEGRÃO PRASERES MATRÍCULA: 26142122 TURMA: 01NMF PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA BÉLEM – PARÁ 2016 PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA ⦁ - Durante a faculdade de bacharel em direito, que se dá no período de cinco anos esses que são divididos da seguinte forma no primeiro ano, são trabalhadas as noções gerais que especificamente são as matérias introdutórias que tem correlação principal a análise do direito. ⦁

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: DIOVANE321
  • Planejamento por meio de fundos de investimento

    Planejamento por meio de fundos de investimento

    O atual cenário econômico mundial a cada ano se torna mais competitivo, exigindo de seus players cada vez mais conhecimento do seu empreendimento para que não fique para trás nesse game chamado capitalismo. Partindo dessa premissa, planejar seu negócio a longo prazo se faz mais do que necessário para os empresários, não apenas pelo aspecto concorrencial, mas, acima de tudo, para que seu legado perdure por gerações. Para isso, deve-se pensar uma estrutura hábil a

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: Jean Salles
  • PLANEJAMENTO STOMATOLÓGICO

    PLANEJAMENTO STOMATOLÓGICO

    IBMEC ONLINE RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ODONTOLÓGICO CAMPO GRANDE/MS 2017 1 INTRODUÇÃO Trata-se de estudo de caso para elaboração de planejamento tributário de cliente do meio odontológico. O cliente é um grupo composto por três pessoas, dois dentistas e uma auxiliar em saúde bucal (ASB). A dentista A conhece e trabalha com a ASB há mais de 15 anos. Juntas, passaram por diversas reformulações do negócio, com outros profissionais, mudanças de endereço

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    Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/3/2018 Por: Rafael Rodigheri Alves
  • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING”

    PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING”

    PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING” Prezados, Atendendo vossa solicitação, servimo-nos do presente para lhe apresentar parecer sobre a constituição de sociedade Holding como instrumento de sucessão familiar e proteção patrimonial. I – HOLDING: CONCEITO É considerada Holding a empresa que mantém ações/quotas de outras companhias com o objetivo de controlá-las, geralmente assumindo a forma de Sociedade Limitada. Também costuma ser chamada Holding a empresa que controla bens de pessoas físicas que constituem seu capital

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    Data: 5/9/2016 Por: Jean Salles
  • Planejamento tributário

    Planejamento Tributário A alta carga tributária no Brasil vem desde os tempos da colonização portuguesa, e atualmente não é diferente, representando 34% do Produto Interno Bruto nacional (PIB). Atualmente o Planejamento Tributário se tornou essencial as empresas, pois a legislação tributária brasileira contem inúmeras leis ( excessivas até) e que sofrem constantes alterações. Os Tributos influenciam significantemente no resultado econômico das empresas, por isso cada vez mais os profissionais especializados em tributos tem sido requisitado

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    Data: 30/8/2014 Por: alinemaga
  • Planejamento Tributario

    Planejamento Tributario

    PLANEJAMENTO TRIBUTARIO GOIÂNIA 2015 INTRODUÇÃO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR O poder de tributar está limitado inicialmente pelas as garantias asseguradas pela própria Constituição aos contribuintes ( art. 150). Em nome dessas garantias individuais, e vedado a União, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de

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    Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/11/2015 Por: joao2055
  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

    Direito Tributário 3 Aula 1 – 01/04 Antigamente, os órgãos administrativos não se vinculavam às súmulas do judiciário, porém hoje em dia devem seguir as súmulas vinculantes, que são fontes formais do direito trib e têm eficácia erga omnes. Súmulas de recursos repetitivos e em reperc geral tbm devem ser seguidas pela Adm, isso por Portaria do Ministro da Fazenda. Planejamento Tributário – sentido amplo - Tem quem diga que é o mesmo que elisão

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    Data: 17/3/2016 Por: gisele268619
  • Planejamento Tributário

    Planejamento Tributário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portador da carteira de identidade n˚ XXX, inscrito no CPF sob o n˚ XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na XXX, Vila Velha/ ES, vem mui respeitosamente por intermédio de seu advogado XXX, com endereço profissional XXX (procuração em anexo), vem a este juízo, propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO

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    Data: 15/10/2016 Por: melodyrodrigues
  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO MAIER1; Amanda Denise RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a situação tributária de uma empresa do ramo do agronegócio, localizada no município de Fortaleza dos Valos –RS. Para tanto, foram colocadas em teste a opção pelo Lucro Presumido, que é usado atualmente pela empresa, e o Lucro Real, como alternativa mais econômica visando a redução da carga tributária. Diante da elevada carga tributária brasileira e a falta

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    Data: 30/10/2017 Por: Simionatto182
  • Planejamento Tributário no IR

    Planejamento Tributário no IR

    1. A Empresa Kjd, ao final do exercício de 2010, emitiu debêntures em favor de seus acionistas, deduzindo referidos encargos na apuração do lucro real. Os créditos foram oriundos de lucros ainda não distribuídos. Em procedimento fiscalizatório o Fisco Federal lavrou Auto de Infração e Imposição de Multa exigindo IRPJ e CSLL incidentes sobre as despesas incorridas a título de remuneração dos referidos títulos. Diante da situação exposta e com base no Acórdão nº 103-23.356,

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    Data: 25/6/2015 Por: kelvin.bernz
  • Planejamento Tributário no IRPJ

    Planejamento Tributário no IRPJ

    1. João e Maria possuem investimentos em renda fixa que lhe proporcionam rendimentos mensais de aprox. R$ 100.000,00, bem\ como investimentos em ações, que lhes proporcionam dividendos anuais de R$1.000.000,00. Caso realizem a venda de tais ações, estimam obter ganho de capital de aprox. R$ 3.000.000,00. O casal estuda a possibilidade de integralizar tais investimentos ao capital social de uma holding patrimonial que detêm. Responda: qual a tributação incidente sobre cada um dos rendimentos e

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    Data: 19/10/2015 Por: rafamancebo
  • Planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa

    Planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa

    Título: planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa Introdução Em tempos de globalização e competitividade exacerbadas, o planejamento tributário se constitui numa indispensável ferramenta no mundo corporativo e, porque não dizer, responsável pela sobrevivência das empresas. Uma das maiores vertentes desse planejamento diz respeito à reorganização ou reestruturação societária. Nesse trabalho, objetiva-se demonstrar alguns aspectos importantes acerca desse tema. Justificativa e objetivos da reorganização societária São várias as motivações para realização de uma reorganização societária.

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    Data: 26/10/2015 Por: ccbamcz
  • PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

    PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

    http://www.inapes.com.br/media/images_portal/logo.png PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE Prof.° Eng. Civil – Saulo C. P. V. Almeida Aluno(a): Diego Alves Lourenço Seja objetivo, original e prático. * Use escrita formal. * Não há limite de quantidade de linha para as respostas. 1. No cotidiano nos deparamos com diversas situações a respeito da segurança no trânsito. Na sua concepção, quais aspectos fundamentais que podem influenciar no planejamento urbanístico de uma cidade para que possibilite uma melhor

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2017 Por: Diego Lourenço
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