Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.881 - 56.910
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Petição: Emissão de um pedido de reintegração na posse
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Distribuição por dependência ao processo nº 583.00.1999.051722-9/00 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante que esta subscreve, em exercício perante a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, com fundamento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal; artigos 81, 82, 83, 91, e 92, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); e pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2014 -
Petição: prevenir os danos do condomínio da placa de alagamento no telhado do apartamento do autor
PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face do condomínio do EDIFÍCIO LUIZA VILLAGE E JEANETTE GRANATO, com domicílio na rua XXXX Ingá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
PETIÇÃO: REQUISIÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA MENOR INFRATOR
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB BACHARELADO EM DIREITO MICHELLE MARJORIE ANDRADE PETIÇÃO: REQUISIÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA MENOR INFRATOR Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, como pré-requisito para Avaliação da 3ª Unidade da disciplina Psicologia Jurídica. Orientador: Prof. Móises. Alagoinhas – BA 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALAGOINHAS EXMO SR DR JUIZ DE DIRETOR DA VARA DA INFÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2016 -
Peticao_Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE .......... - ESTADO DE .......... INICIAL Reclamante: NOME DO RECLAMANTE Reclamado: NOME DO(S) RECLAMADO(S) NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, cargo/profissão, portador da cédula de identidade R.G. sob o número ........-SSP-...., inscrito no C.P.F./M.F. sob o número .............., residente e domiciliado na cidade de ..........., Estado de ........, na Rua ......., número ......., Bairro, por seu advogado, infra assinado, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2015 -
PETICIONAMENTO ELETRONICO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROCESSUAL II Professora: Sandra Santo André 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: Sandra Ana Paula da Silva dos Santos RA1299106625 Fabio Carlos Bandeira RA9902004489 Fabiula Danielle RA8487223158 Moisés Marcelino Júnior RA6291341598 Samantha Filgueiras de Oliveira RA8410169667 Stéphanie Mota Braguim RA 7416627802 Santo André 2016 Introdução Neste trabalho iremos explicar como Súmario Etapa 3 1. CONCEITO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
PETIÇÕES
Figura2.wmf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxvem, mui respeitosamente, por intermédio de sua procuradora abaixo assinada, conforme instrumento procuratório (Doc. anexo), com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, á presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
PETIÇÕES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx – SP https://advbox.com.br/recursos/ ......................................................, inscrita no CNPJ/MF nº..........................., estabelecida na Rodovia ............................., Km .............., por seus advogados infra-assinados, com escritório para receber intimação na Rua Sd. Deniz Pinto de Mattos, 30 - Jd. Maia - Guarulhos-SP, vem à presença de V.Exa. apresentar AÇÃO ANULATÓRIA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2022 -
Petições Modelos
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ. HAROLDO SERGIO ABREU CARDOSO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, MARYANE BATISTA ABREU, brasileira, solteira, RG nº 6755153 SSP/PA, inscrita no CPF sob nº 961.939.802-53, residente e domiciliada nesta cidade, situada na Av. Pedro Alvares Cabral, passagem São Jorge, Nº 14 A – Bairro Pedreira, CEP nº 66113-390, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2015 -
Petiçoes modelos no direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar. (espaço de 10 linhas) Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF. sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
PI MODELO PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS/SP COND. INTRAFEM, CNPJ nº..., endereço completo com CEP...,, , representado por seu síndico, HERODITS, nacionalidade..., estado civil..., arquiteto, RG nº. ..., CPF nº. ..., endereço completo com CEP..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que essa subscreve, conforme mandado anexo (documento nº...), que receberá intimações, nos termos do artigo 39, I, Código Processo Civil, no endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
PI- Ação de Recisão
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA –DF Edmundo de Souza borges, brasileiro, solteiro, profissão: youtuber, portador da RG nº9069055, órgão expedidor: SSP/DF, e, inscrito no CPF nº 123.455.678-10, com endereço eletrônico: edmundo@gmail.com, residente e domiciliado rua 3 norte, Edifício Morada Nova, Apto 1401 – Aguas Claras/DF, CEP: 72015-535, filiação de Maria auta granjeiro e Cicero Gerônimo costa, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
PIC - Direito empreserial
DIREITO EMPRESARIAL Jurandir de Lima Direito – Faculdade Estácio de Curitiba INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar os critérios de validade do Contrato Tácito comprado ao Contrato Expresso na Representação Comercial. Os efeitos jurídicos do contrato expresso de acordo com a doutrina e a jurisprudência. Uma breve análise dos efeitos dos contratos nas relações comerciais. Como trazer ao contrato tácito a mesma eficácia do contrato expresso. O que é tácito, significado do termo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
PIC sobre feminismo
FEMINIZAÇÃO DO MAGISTERIO Ao analisar a inserção da mulher ao magistério pode afirmar que foi um grande avanço por um lado, pois a mulher que tanto buscava sair do espaço privado agora ganha uma oportunidade de participar do espaço público. Por outro lado a mulher ainda continuava sendo submissa e controlada pelo homem, pois a entrada no magistério dependia do perfil que o homem criava para a mulher, como os currículos escolares para exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2015 -
Pierre Cardin
A empresa, cuja estratégia de Marketing caracteriza-se pelo licenciamento de uma diversidade de produtos – de roupas a guardanapos, de edredons a carros, de canetas a jatos-, opera atualmente no Brasil por meio de dez parceiros, que tem autorização para produzir 15 produtos diferentes. A Pierre Cardin apresenta um faturamento no mercado mundial de um bilhão de dólares ao ano e tem cerca de 600 produtos licenciados, que vão de roupas masculinas e femininas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Pilares e Mandamentos da Imobiliária
Pilares e Mandamentos da Imobiliária 01) Manter bons profissionais. Os mais comprometidos, competentes, treinados e motivados. Treinamento e capitação até a exaustão. 02) Boas captações. Quantidade com qualidade e preço bom. Ter um programa de captação eficiente e sistemático. 03) Boa estrutura física. Confortável, bem localizada, agradável e organizada. 04) Excelência no atendimento. Implantar um programa de excelência e qualidade no atendimento com um controle rigoroso. Ter um “pós-venda” forte. Ouvidoria. 05) Ter um programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
PÍLULA DO CÂNCER’: UM ESTUDO ANALÓGICO SOBRE DELIBERAÇÕES UTILITARISTAS, KANTIANA E O CONTRATO SOCIAL
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO ‘PÍLULA DO CÂNCER’: UM ESTUDO ANALÓGICO SOBRE DELIBERAÇÕES UTILITARISTAS, KANTIANA E O CONTRATO SOCIAL. Andréia Dias Carneiro Mapele portiersul.es@gmail.com Crislaine Fonseca Hott crishottmk@yahoo.com.br Juliane de Souza Braz juliane.souza.braz@hotmail.com Kelly Cristina C. Carvalho Kellycristina.kleber@gmail.com Lucelli Barboza lucelli.barboza@gmail.com Graduandos em Direito pela FUG (Autores do artigo) Prof. Msc. Lecio Silva Machado leciomachado@hotmail.com Mestre em Políticas Públicas e Processo pela FDG (orientador) RESUMO O presente estudo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 24/10/2018 -
PIM I - Gestao de Serviços Juridicos Notariais e de Registro
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP GOOGLE E NATURA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I UNAI MG 2018 UNVERSIDADE PAULISTA - UNIP GOOGLE E NATURA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I Nome: Maria Helena Mendes Rosa RA: 1820995 UNAI MG 2018 RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar I - PIM I foi realizado através de pesquisas na internet e tem como objetivo atrelar a teoria à prática observando os seguintes pontos: introdução com as principais características estruturais desenvolvido em formato de relatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.254 Palavras / 26 PáginasData: 13/11/2018 -
PIM I - Gestao de Serviços Juridicos Notariais e de Registro
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP JULGAMENTO FINAL PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV UNAI MG 2018 UNVERSIDADE PAULISTA - UNIP JULGAMENTO FINAL PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV Nome: Maria Helena Mendes Rosa RA: 1820995 CURSO: Gestão de Serviços Jurí- dicos, Notariais e de Registro UNAI MG 2018 RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar IV - PIM IV foi realizado com pesquisas através de um filme assistido minuciosamente em DVD, pesquisas na internet e livro texto, tem como objetivo atrelar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 6/2/2019 -
PIM I UNIP INTERATIVA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM Sistema de Vendas ANGELINA AP. DA SILVA BRITO - RA 0516397 GUÉRTRUD ALVES CARDOSO - RA 0509463 LUCAS SANTOS DA SILVA - RA 0518729 MATEUS GONÇALVES FERREIRA - RA 1979787 SÃO PAULO 2019 2 RESUMO O projeto tem como objetivo criar um sistema de vendas de ingressos que seja capaz de emitir um ingresso contendo as informações de data e horário da sessão, número da poltrona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
PIM II - Natura S.A.
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO JULYA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA - RA 2192242 KATIANE LIMA BENEVIDES - RA 2186650 LAÍSA AMÂNCIO - RA 2174705 THALLES WILLIAM ASEVEDO CALAÇO - RA 2166461 NATURA COSMÉTICOS S/A PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II Ceilândia (DF) | Cascavel II (CE) | Itápolis (SP) | Guaraí (TO) 2021 JULYA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA - RA 2192242 KATIANE LIMA BENEVIDES - RA 2186650
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.278 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2021 -
PIM Seguranca do trabalho
UNIVERSIDADE PAULISTA SUPERIOR TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ECONOMIA E MERCADO E MATEMÁTICA APLICADA CAMPINAS 2015 ________________ MARIANA PALLANDI SILVA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ECONOMIA E MERCADO E MATEMÁTICA APLICADA Projeto para prática em pesquisa científica, desenvolvimento de conhecimentos teóricos e obtenção de nota e horas complementares no curso superior de Segurança do Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2015 -
PIM VII SERVIÇOS JURIDICOS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES PIM VIII RIO DE JANEIRO 2021 MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES, RA: 0592866 PIM VIII RIO DE JANEIRO 2021 RESUMO O trabalho proposto neste Projeto Integrado Multidisciplinar VIII tem como intuito desvendar a função e operacionalidade das Atas Notariais, a partir do estudo de sua elaboração e também do seu papel, será discutida o conceito e utilidade das atas notariais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2022 -
Pimco X Petrobrás
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ Pimco X Petrobrás: Processo nos EUA UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2015 Sumário 1. PROCESSO CONTRA A PETROBRÁS NOS E.U.A. 2. ELEIÇÃO DE FORO ESTRANGEIRO E A COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 3. REFLEXOS DA LAVA-JATO 4. BIBLIOGRAFIA ________________ 1. PROCESSO CONTRA A PETROBRÁS NOS E.U.A. Mais quatro autores passaram a processar a Petrobrás na justiça americana. Um deles é a gestora de ativos Pimco, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Pinguinização do Direito: o ensino jurídico e o senso comum teórico dos juristas.
PINGUINIZAÇÃO DO DIREITO: O ENSINO JURÍDICO E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise crítica do Direito, no que diz respeito, a pinguinização do Direito e a relação existente entre o atual modelo de ensino jurídico no Brasil e o senso comum teórico dos juristas. Visa-se apontar pistas para a superação das influências do senso comum teórico jurídico [SCTJ] (na obra de Luis Alberto Warat)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
Pirâmide de Kelsen
por órgão superior. Pirâmide de Kelsen. Aprendemos, acima, que, no sistema jurídico, existe a chamada hierarquia de normas. Sendo que na lição de Celso Ribeiro Bastos, "as normas de direito encontram sempre seu fundamento em outras normas jurídicas". Assim as normas inferiores encontram seu fundamento de validade em outras normas de escalão superior. Desde a norma mais simples até a própria Constituição, ocorre o fenômeno da "pirâmide jurídica". Representa-se esta estrutura hierárquica de um ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Pirataria
Pirataria Pirataria são cópias, vendas e distribuição de produtos sem a devida autorização do seu criador, ou seja, afeta os direitos autorais (Art. 184 C.P), e ao mesmo tempo é um crime de Sonegação Fiscal e é Contra a Ordem Tributária, porque envolve perda de tributo. Não se admite a aplicação do ’”Principio da Adequação Social” aos casos envolvendo esse tipo de comércio ilegal. Compete ao Ministério Público investigar. Essa é uma ação penal privada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Pirataria
Pirataria Pirataria são cópias, vendas e distribuição de produtos sem a devida autorização do seu criador, ou seja, afeta os direitos autorais (Art. 184 C.P), e ao mesmo tempo é um crime de Sonegação Fiscal e é Contra a Ordem Tributária, porque envolve perda de tributo. Não se admite a aplicação do ’”Principio da Adequação Social” aos casos envolvendo esse tipo de comércio ilegal. Compete ao Ministério Público investigar. Essa é uma ação penal privada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
PIRULITO PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO
TEXTO PIRULITO PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO Autor: Jorge Katallão Adaptação: Paulo Fernandes FICHA TÉCNICA TEXTO: Jorge Katallão ADAPTAÇÃO e DIREÇÃO: Paulo Fernandes PRODUÇÃO: Elisângela ELENCO PERSONAGEM KAELL LUZ___________________ PIRULITO PAULO FERNANDES____________ PIPOCA ANDERSON RIBE_______________ AMENDOIM ALINE SEREIA_________________ ALGODÃO DOCE VANESSA ARAUJO______________ BALA NANNY CAMPOS________________ COCADA CARLA MORENO________________ MARIA-MOLE KAREN ALVES_________________ DOCE DE LEITE ANTONIO DE ASSIS_____________ BOMBOM JADE PINHEIRO________________ FADA APRESENTAÇÃO Em um texto criado por Jorge Katalão, que além de autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 4/10/2019 -
PIS - programa de integração social
PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL Esfera: Federal O PIS foi criado pela Lei Complementar 07/1970. PIS – CONTRIBUINTES São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Federal (Lei 9.317/96) e, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.006 Palavras / 21 PáginasData: 31/10/2013 -
Pis cofins
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS: CONCEITO DE “INSUMO” NO SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAURA CABRAL MARTINS RIO DE JANEIRO 2014 LAURA CABRAL MARTINS PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS: CONCEITO DE “INSUMO” NO SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.468 Palavras / 98 PáginasData: 10/4/2015