Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.241 - 57.270
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Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Problema Público – Alguma carência ou excesso que existe na sociedade. Por exemplo, quando tem-se muitos carros em um viaduto, causando um grande congestionamento; a escassez de crédito no mercado, entre outros. Fazendo um paralelo entre problema público e a questão da ciência médica, é como se o problema público fosse a doença. O problema público pode ser em qualquer área, a da saúde, da educação, do transporte, da economia, do meio-ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2019 -
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI
Imagem relacionada FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE CURSO DE DIREITO ANDREi MORENO FREIRE ANDRêZZA MONTEIRO DA SILVA CARLA ANDRESSA REBOUÇAS DE SOUSA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ARACATI/CE 2017 ANDREi MORENO FREIRE ANDRêZZA MONTEIRO DA SILVA CARLA ANDRESSA REBOUÇAS DE SOUSA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FVJ – Faculdade do Vale do Jaguaribe, para a disciplina de Direito Ambiental. Prof. Francisco Silva. ARACATI/CE 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2018 -
Políticas Públicas de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista
POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Public policy on carrier protection of autistic Spectrum disorder LEONARDO XAVIER 1 RACHEL TAVORA DE C. QUEIROZ2 Resumo: O presente trabalho visa abordar o tema das políticas públicas que foram desenvolvidas para atender as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os conceitos desenvolvidos pela medicina que distinguem as pessoas com esse diagnóstico, como também os conceitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2022 -
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Políticas Públicas e Direitos Sociais Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Algo que sempre esteve em constante luta na história da civilização foi a consagração dos direitos fundamentais, onde hoje são direitos positivados constitucionalmente, entretanto, sua prática não se torna totalmente eficaz. Os direitos fundamentais são tipicamente classificados em gerações, o que transmite justamente a ideia em que não houve um único surgimento, e sim um resultado de evolução histórico-social progressivo da humanidade. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2021 -
POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES MESA REDONDA SÍNTESE DO GRUPO POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Allan Pierre de Oliveira Lima Antônio Carlos Assis Silva Diego Rodrigo da Silva Fabiana Alves Luciano Alves dos Santos Marinho Costa Simone Souza dos Santos Belo Horizonte 2017 POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Os grandes centros urbanos vêm enfrentando dificuldades no que diz respeito à mobilidade nas principais vias de acesso. O número de veículos nas ruas aumenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017 -
Politicas Publicas Idoso
AVANÇOS E DESAFIOS POSTOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO TRABALHO COM PESSOAS IDOSAS Adonilton de Sousa¹ Francisco Nogueira² Núbia Pereira³ Orientador: André Menezes 1-Velho (a), Idoso (a) ou Terceira Idade Habitualmente escutamos os termos velho (a), terceira idade e idoso (a), e muitas vezes não sabemos o que cada palavra significa, se estão interligadas e se são ou não sinônimas, acarretando também um debate sobre o envelhecimento e a velhice Iniciando com o debate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2017 -
Políticas Públicas na Administração
Nome: Alex Nascimento de Moraes Curso: MBA em Gestão Pública Disciplina: Gestão de Políticas Públicas Políticas Públicas na Administração Trata-se de obra que versa sobre inúmeros subtemas tendo como referência o tema geral, que é, por ventura, Políticas Públicas, tendo como autor: João Martins Tude, Daniel Ferro e Fabio Pablo Santana. Dentro dos subtemas, os autores procuram conceituar questões tangíveis ao tema geral, bem com a elaboração de tais políticas, versando também sobre o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
Políticas públicas no Brasil
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Gabriela Kochenborger Isabela Sartor Resumo Neste trabalho será discutida a política pública no Brasil, suas características, seus arranjos que surgiram ao longo dos anos e no que ela teve influência da descentralização. Palavras-chave: Política pública. Brasil. Introdução Segundo Daniel Cavalcante Silva, advogado e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), a política pública são as decisões que o governo toma, as ações ou inações de nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
Políticas Públicas no Brasil
Políticas Públicas no Brasil Nosso país não costuma debater muito a implementação de políticas públicas, tampouco há estudos aprofundados a respeito do assunto sobre sua implementação com eficiência e dinamismo. Embora uma política pública implique decisão política, nem toda decisão política chega a constituir uma política pública, pois a política pública na maioria das vezes é confundida com prestação de serviço Público aos cidadãos. Ademais, as políticas públicas afetam determinados grupos da sociedade fazendo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Políticas Públicas para a Efetiva Descriminalização do Aborto
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES – CCHLA NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - NCDH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDH Políticas Públicas para a Efetiva Descriminalização do Aborto PRISCILA CARNEIRO DE ALMEIDA FORMIGA JOÃO PESSOA - PB MAIO/2019 Políticas Públicas para a Efetiva Descriminalização do Aborto Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2020 -
Políticas públicas: A forma ideal de concretização da dimensão objetiva dos direitos fundamentais
TÍTULO ROGÉRIO URSI VENTURA Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado em Direito como requisito parcial para a aprovação no Mestrado.... Orientador: Prof. Dr. Londrina, de de 2014. ________________ SUMÁRIO RESUMO E PALAVRAS-CHAVE 04 1 INTRODUÇÃO 05 2 OBJETIVOS 07 2.1 Objetivo Geral 07 2.2 Objetivos Específicos 07 3 PROBLEMA 09 4 REFERENCIAL TEÓRICO 11 5 JUSTIFICATIVA 18 7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 20 9 CRONOGRAMA 21 REFERÊNCIAS 22 APÊNDICE - SUMÁRIO PROVISÓRIO 26 ________________ RESUMO Antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.483 Palavras / 38 PáginasData: 6/5/2018 -
Políticas Públicas: Uma Revisão da Literatura
RESENHA SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Caderno Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p.20-45, jul./dez. 2006. Celina Souza (2006) em seu artigo intitulado como: “Políticas Públicas: uma revisão da literatura” de forma sucinta e impessoal, com o intuito de tratar os principais conceitos e modelos de análise de políticas públicas, nele ela faz um apanhado das diferentes vertentes das teorias e das análises sobre o tema. Na introdução a autora expõe o ressurgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2021 -
POLÍTICAS RELACIONADAS À LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: Análise Jurídica
FACULDADE DE ANICUNS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO - NPFA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL POLÍTICAS RELACIONADAS À LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: Análise Jurídica Camila da Cunha Crispim Orientador: Prof. Ms. Sílvio de Jesus Batista ANICUNS, 2020 POLÍTICAS RELACIONADAS À LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: Análise Jurídica³ Camila da Cunha CRISPIM[1] Silvio de Jesus BATISTA[2] RESUMO: O presente artigo visa oferecer uma visão jurídica a respeito das políticas relacionadas à maconha no Brasil. Analisamos primeiramente os aspectos históricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.082 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2022 -
Politicas Sociais
movimentos sociais na construção das politicas publicas? Segundo o texto o conhecimento é transmitido e assimilado, os aspectos técnicos desenvolvidos fazem parte de um contexto social e politico. E o que se produzem em uma sociedade é resultado de suas próprias exigências e contradições e que assim, o domínio do conhecimento técnico e cientifico confere ao individuo maior consciência de si mesmo e capacidade de intervir de modo qualificado no ambiente. As relações sociais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
POLITICAS SOCIAIS
POLITICAS SOCIAIS 1930 o Brasil era um país rural, agrícola, restrito às elites e voltado para exterior, hoje ele é um país urbano, industrializado, voltado para dentro e com características de Estado nacional (ainda que incompleto). Para isso, foi fundamental uma forte ingerên- cia do Estado no processo de industrialização interna, cujo programa revelou-se socialmente avançado, mormente no campo trabalhista e previdenciário. Porém. isso não significou um divórcio com o progressismo positivista,sempre presen- te na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito.
POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito: 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 247 p.14x21 cm. Reinaldo Polito (Araraquara/SP, 2 de dezembro de 1950), é um escritor e colunista, formado em Ciências Econômicas e Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Cursou Comunicação Verbal na escola de oratória de Oswaldo Melantonio. Pós graduado com especialização em Comunicação Social pela fundação Cásper Líbero e Administração Financeira pela FGV e Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2019 -
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL Augusto Cesar Zanatta Santos[1] RESUMO: O artigo científico em apreço possui como objetivo demonstrar a importância da responsabilidade civil como instrumento limitador e preventivo no que diz respeito a poluição das águas, a fim de resguardar a sustentabilidade dos recursos naturais, em especial os recursos hídricos. O ordenamento jurídico brasileiro sugere a responsabilidade civil como tutela efetiva no intuito de reparar os danos ocasionados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 22/2/2019 -
POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS
download.jpg Mariana Oliveira Loyanne Luana Renata Roberto Marques Ricardo Arrais Rodolfo Teresinha de Jesus Sthanrley França Thammys Laurran POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS TERESINA-PI 2018.1 Mariana Oliveira Loyanne Luana Renata Roberto Marques Ricardo Arrais Rodolfo Teresinha Sthanrley França Thammys Laurran POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS Projeto de pesquisa elaborado pelos discentes do 7º período do Curso de Bacharelado em Direito da Instituição de Ensino Superior Estácio/CEUT da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2018 -
POLUIÇÃO PLÁSTICA NO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO PLÁSTICA NO MEIO AMBIENTE A percepção que o ser humano tem da natureza se diversificou ao longo da história. O desenvolvimento de habilidades e do intelecto, junto com os desafios enfrentados na luta pela sobrevivência evidenciou a necessidade do homem de intervir no meio para não só sobreviver a ele, mas também dominá-lo o quanto conseguir. Assim, o homem se pôs a explorar a natureza em prol da sua própria evolução, e no andar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.516 Palavras / 23 PáginasData: 4/11/2019 -
Poluição Sonora
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Porto Velho/RO 2015 PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Delson Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.116 Palavras / 41 PáginasData: 11/8/2015 -
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO 1. Conceito 3 2. Principais Poluentes 3 3. Principais Danos Causados ao Meio Ambiente, Saúde etc.4 4. Normas e órgãos reguladores dos padrões de qualidade6 5. Meios de Tratamento, Prevenção e Combate 8 6. Referencia Bibliográfica 11 1. Conceito Poluição sonora é o conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestadas ao mesmo tempo num ambiente qualquer. A audição é um dos principais canais da informação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2016 -
Poluição Sonora - direitos
1. INTRODUÇÃO Uma das grandes preocupações atuais consiste na degradação da qualidade ambiental, ocasionada, dentre tantas outras razões, pela poluição, em suas mais diversas formas. A poluição pode afetar a água, o ar, o solo; propagando-se pelas mais variadas formas (química, térmica, sonora), com consequente prejuízo à saúde humana, ao bem-estar da população e afetação desfavorável à biota. Deste modo, por intermédio da poluição, tem-se mais um elemento de contaminação do meio ambiente, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 29/5/2015 -
POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS
CURSO DE DIREITO RAIMUNDO RORIGUES DE ARAÚJO FILHO POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS ________________ RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí – FAG, apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Orientador Prof Msc Gustavo Chalegre Pelisson Copyright © By
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.277 Palavras / 74 PáginasData: 13/1/2021 -
POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FILIPE ALMEIDA RODRIGUES POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL CORONEL FABRICIANO – MG 2016 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FILIPE ALMEIDA RODRIGUES POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL Artigo científico apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Ambiental. CORONEL FABRICIANO – MG 2016 ________________ POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.577 Palavras / 19 PáginasData: 24/6/2019 -
PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E O DIREITO A INTIMIDADE
CEUMA UNIVERSIDADE PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E O DIREITO A INTIMIDADE São Luís 2015 PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E O DIREITO A INTIMIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Dr São Luís 2015 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.2 Tema 3 1.3 Delimitação do tema 3 1.4 Formulação do problema 3 1.5 Hipotese.........................................................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2015 -
PONDERAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA E O PRINCÍPIO PROTETOR: O CASO DE MARIA SANTINHA
No texto enviado a autora retrata o crescimento massificado e intensificado do capitalismo em detrimento do valor do ser humano enquanto pessoa, limitando este ao valor daquilo que ele produz. Não somente dentro do mercado econômico exercendo algum tipo de atividade laborativa em si, mas também, em todos os aspectos de sua vida, inclusive no lazer. Desta ditadura, a autora também afirma que não escapam se quer os desempregados, afinal todo o seu tempo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2019 -
PONDERAÇÕES CRÍTICAS E REFLEXÕES SOBRE O TEMA
PONDERAÇÕES CRÍTICAS E REFLEXÕES SOBRE O TEMA Antes de adentrar no campo específico das argumentações e análises críticas, considero importante a subscrição de alguns fatos que atraíram minha atenção e serão posteriormente utilizados de forma mais profunda nos comentários críticos. O primeiro deles refere-se ao comportamento “automatizado” das autoridades participantes e à celeridade exacerbada com que realizaram as audiências. A segunda, inclusive, durou aproximadamente sete minutos. Fato este, que torna a conversa entre os participantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ 1Aitana Cristina Da Costa Leite, 2Bruno Smolarek Dias ¹Discente – UNIPAR ²Docente – UNIPAR Introdução: Os direitos fundamentais constituem explicitações da dignidade da pessoa humana, a qual exige e pressupõe o reconhecimento e proteção dos direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Considerando a dignidade como o principal patrimônio jurídico da pessoa humana é indispensável que se conceda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Ponderações sobre o Processo Sumaríssimo
Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo é o meio pelo qual o juizado especial criminal julga sua matéria processual. Contudo, a competência do juizado especial, está ligada a pena do crime em questão. Nesse caso, todos os crimes em que a pena não for superior a dois anos, são julgados pelo juizado especial criminal e consequentemente, passam pelo procedimento sumaríssimo. Destarte, o procedimento sumaríssimo é iniciado após o oferecimento da denúncia ou queixa, ou seja, posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
PONTE SEGUNDO BIMESTRE
AEP PONTE SEGUNDO BIMESTRE Alunos: Ana Maria Braga Marinho-RA: 1705414-2 Bruno-RA: Marlon Gabriel-RA: Unificação ponte bloco 7 ao 8 Memorial descritivo: 1.INTRODUÇÃO Uma ponte é a uma construção que é destinada a dar continuidade a uma via de qualquer natureza, podendo a via ser uma rodovia, uma ferrovia ou mesmo ser destinada para a passagem de pedestres. As pontes são formas construtivas antigas que há muitos anos já eram construídas a partir de materiais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020