Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.151 - 57.180
-
Poderes administrativo
1. Poderes da administração Noção básica: São instrumentos que ordenamento jurídico confere a administração para a preservação dos interesses da coletividade. Reflexo: Sendo assim toda vez que ela usar todos esses poderes não para preservar esse interesse público deverá um abuso de poder. É uma forma de ilegalidade. Quem for atingido por ato abusivo da administração poderá basear reparação no judiciário. Modalidades: Poder acumulado é aquele em que a administrador se encontra durante de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2015 -
Poderes Administrativos, Atos e Normas Administrativas
PODERES ADMINISTRATIVOS Poder Normativo Atos, regulamentos, decretos, para o bom cumprimento da lei. Só o chefe do executivo podem expedir decreto ou regulamento. Poder regulamentar não é sinônimo de poder normativo. Poder regulamentar remete a regulamento e isso restringe muito, por conta disso vem sendo substituído por Poder Normativo porque o conceito é mais amplo. Poder regulamentar é espécie do poder normativo, este é o poder para expedir normas gerais, aquele é privativo do chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.681 Palavras / 23 PáginasData: 17/6/2016 -
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALUNA: PROF: 1. INTRODUÇÃO Os poderes da Administração Pública consistem em prerrogativas especiais e instrumentos que o ordenamento jurídico confere ao Estado para que este cumpra suas finalidades institucionais para a busca do interesse público. Possui além de poderes também deveres de eficiência, probidade, agir e prestação de contas, onde caso seja desviado a finalidade e a competência de poder e dever da Administração Pública, fica caracterizado o abuso de poder.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Administração Pública corresponde àquela face do Estado que se incumbe da gestão dos interesses públicos e da satisfação concreta e imediata das necessidades básicas da coletividade. Para que tais obrigações sejam satisfatoriamente adimplidas, reclamam o manejo de certos meios e instrumentos – os poderes administrativos. Conceito: são os meios ou instrumentos através dos quais os sujeitos da AP exercem a atividade administrativa na gestão dos interesses coletivos. CARÁTER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Poderes das autoridades no Brasil
Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado, é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo?Freios de contrapesos Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Poderes e Deveres do Administrador Publico
30 de maio de 2014 Direito Administrativo 2 Poderes e deveres do administrador publico 1 – Introdução Os agentes públicos recebem prerrogativas bem definidas nas normas, devido a atividade que exercem. Contudo estas são acompanhados de ônus. Surgem assim os poderes e deveres Os limites de atuação do administrador público são os princípios e a finalidade. 2 – Deveres De acordo com a doutrina, os principais deveres de administrador público são: * Poder-dever de agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 POUSO ALEGRE-MG 2016 CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Projeto de pesquisa destinado à elaboração da Monografia Jurídica, apresentado como exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2020 -
Poderes e Deveres dos Administradores Públicos
Aula 3: Poderes e Deveres dos Administradores Públicos: - Regime jurídico de direito administrativo: prerrogativas e sujeições. As prerrogativas são privilégios concedidos à Administração para assegurar o exercício de suas atividades, enquanto as sujeições são os limites impostos à atuação administrativa em benefício dos direitos dos cidadãos. - Poderes da administração X Poderes do Estado (Instrumento de realização dafunção administrativa) X Poderes organizacionais. - Poderes – deveres: a) irrenunciáveis; b) devem ser exercidos pelos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Poderoso
21/01/2015 Eca (Estatuto da Criança e Adolescente) LEI 8.069/90 Introdução ao Estatuto da Criança do Adoslecente Preceitos constitucionais art.203, inc. I e II CF Art 227 a 229 da CF EC 65/10 que colocou a palavra jovem Imposição de dever legiferante SISTEMAS DE PROTEÇÃO PRÉ CF/88 E PÓS/88 PRÉ (doutrina da situação irregular) Dec 17.943-A/27 Lei 4.513/64 Lei 6.697/79 Pós/88 Doutrina da Proteção Integral Declaração Universal dos Direitos da Criança/1959 Art. 227,CF/88 ECA(Lei 8.069/90) Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
Poesia a vida é muito curta
Serviço Social – Polo Guaicurus Disciplina: Estágio Supervisionado 1 Serviço Social 7º semestre/2015 Supervisora de Campo: Norilene Aparecida Oliveira da Silva Supervisora Acadêmica: Jessica Moura Amanda Rodrigues Araújo RA 371224 Letícia Cruz Ortega RA 367870 Zildete Bandeira Vasques RA 399398 DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL Campo Grande - MS 20 de abril de 2015 Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL 4 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO 4 2.2 IDENTIFICAÇÃO DA SUPERVISORA DE CAMPO 4 2.3 DESCRIÇÃO GERAL DO CAMPO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2015 -
Poha foda isso hem
O serviço ao cliente é um processo integral do pedido do cliente inclui: Recepção do pedido; Determinação da forma de pagamento; Seleção e embalagem das mercadorias; Embarque; Entrega; Disponibilidade dos serviços ao usuário final; Acerto de evento de eventos devoluções de produtos. O serviço ao, segundo Bowersox e Closs (2001), pode ser definido através de três estratégias centrais que seguem listadas: Prestação de serviço básico; Atendimento de pedidos perfeito; Prestação de serviço com valor agregado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
Polarização Ideológica e Crimes por Motivação Política
HEITOR COGÉSIO LAVOR GARCIA INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO BRASIL NO SÉCULO XXI: Polarização ideológica e crescimento dos crimes com motivação política. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – Urca como requisito parcial para a conclusão da disciplina de metodologia do trabalho científico. Orientador: professor Dr. Fernando Menezes CRATO-CE 2016 SUMÁRIO 1.Tema.............................................................................................................3 1.1 Delimitação do Tema......................................................................................3 2. Problemática............................................................................................3 3. Hipótese.....................................................................................................3 4. Objetivo Geral..........................................................................................3 4.1 Objetivos Específicos.....................................................................................3 5. Justificativa...............................................................................................3 6. Revisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2017 -
POLI AFETIVIDADE: A QUEBRA DA MONOGAMIA NO BRASIL
POLIAFETIVIDADE: A QUEBRA DA MONOGAMIA NO BRASIL Com base na leitura do Artigo Científico abaixo, discorra a respeito dos seguintes questionamentos: 1. De acordo com a pesquisa, em quais circunstâncias ou situações tem a jurisprudência nacional reconhecido Direito de Família ao segundo núcleo familiar simultâneo? Está sendo reconhecida está segunda família principalmente nos casos em que os requisitos para a configuração da União Estável estão preenchidos, além disso, nas circunstâncias em que há respeito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
Poliamor
Por fim, vemos que, de fato, é um tema polêmico e que tem trazido grandes repercussões ao nosso ordenamento jurídico. Sobretudo, é notável a importância da relação familiar nestes casos. Observa-se ainda que este é um tema bastante sensível, pois a sociedade sempre prezou a família como instituição e vemos que muitas pessoas ainda não aceitam esses arranjos como uma forma de constituir família, vez que desde os primórdios da nossa sociedade tem-se com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Poliarquia, Participação e Oposição, de Robert Dahl
Conforme Robert Dahl escreveu em seu livro “Poliarquia: Participação e Oposição'', publicado pela primeira vez em 1997, as três condições necessárias à democracia são: 1. Possibilidade de formular preferências, consiste em uma condição que faz com que os indivíduos desenvolvam um processo de reflexão do ponto de vista individual, reconhecendo quais são as coisas em que eles mesmos acreditam, e quais são suas preferências individuais; 2. Liberdade de expressar suas preferências, podendo se manifestar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2022 -
POLICIA ADMINISTRATIVA E POLICIA JUDICIARIA
Polícia Administrativa e Policia Judiciaria A policia judiciária é caracterizada por seu traço repressivo, em que desenvolve funções próprias da policia administrativa cumuladas com a função de reprimir a atividade dos delinquentes por meio da instrução policial criminal e captura daqueles que infringem a lei penal. Enquanto a policia administrativa é preordenada à proteção do todo social e suas partes, mediante uma ação, ora de observação, ora de prevenção, ora de repressão contra os danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
POLICIA CIVIL-DIREITOS HUMANOS
POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS OS DIREITOS HUMANOS COMO VETOR DA CONDUTA POLICIAL EM PROL DA REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2013 POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS OS DIREITOS HUMANOS COMO VETOR DA CONDUTA POLICIAL EM PROL DA REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO MAURO EDSON DE OLIVEIRA MASP: 387607-5 CURSO: CHEFIA POLICIAL MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2013 SUMÁRIO 1. OBJETIVOS 2. RESULTADOS 2.1. Introdução 4 2.2. A missão policial e os direitos humanos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 16/10/2015 -
POLICIA E POLICIAMENTO NO BRASIL E ALEMANHA
SISTEMA DE POLICIAMENTO COMPARADO DIALOGOS ENTRE BRASIL E ALEMANHA BIANCA GABRIELE SÁ CORDEIRO* PROF. MÁRCIO ALEANDRO** No minicurso o tema apresentado pelo professor Márcio Aleandro tem como objetivo compreender e analisar as problemáticas dentro do sistema de polícia do Brasil e Alemanha. Esse diálogo descrito pelo mesmo envolve primeiramente o conhecimento geral do poder de policiamento e polícia, o policiamento, consiste numa expressão do próprio poder de polícia, se dividindo entre poder de polícia administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2016 -
POLÍCIA jUDICIÁRIA
Polícia Judiciária As Polícias Judiciárias através da arte investigativa tem como principal objetivo, auxiliar os órgãos jurídicos quanto à elucidação de fatos, dando suporte ao Ministério Público, aos Magistrados e demais órgãos competentes na punição de infratores da lei, baseando-se em fatos concretos. Chegando a origem dos fatos: como aconteceu o crime, em que circunstância, o que o motivou, as provas do ocorrido, a identidade da vítima, a identificação, localização e prisão do autor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2016 -
Polícia militar
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital paraconcurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais. Inconformada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a relevância da polifonia para a produção do discurso jurídico; - Reconhecer a polifonia como fenômeno intertextual; - Rescrever trechos e parágrafos por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Politica
BULLYING É UM GRANDE PROBLEMA Todos os dias milhares de adolescentes com medo de despertar para a escola de novo. O bullying é um problema que afeta milhões dos alunos de todas as raças e classes. Bullying tem todos preocupados, não apenas as crianças em seu recebimento final. Ainda porque os pais, professores e outros não adultos sempre vê-los, eles podem não entender como extremo bullying pode obter. O bullying é quando uma pessoa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
POLITICA
Ciência Política Ainda que estudo de política tenha sido constatado na tradição ocidental desde a Grécia antiga, a ciência política propriamente dita constituiu-se tardiamente. A ciência política tem como objeto de estudo para alguns o Estado e para outros o Poder. A política indica todos os procedimentos relativos a cidade, ou cidades-estados.Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo e da sociedade civil. Organizada pelos partidos políticos, pela influência do poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
POLITICA
Plano de aula 4 de ARGUMENTAÇÃO RESPOSTAS: QUESTÃO 1 1. Assedio sexual e moral 2. Sujeito passivo ( réu) ROBERTO , sujeito ativo(autor) A JOVEM FUNCIONARIA . 3. Posto de combustíveis ,zona sul de são Paulo. A autora alega que o réu ,seu chefe chegou a obriga-la a usar jeans apertado , e que o mesmo havia comprado,além do fato de que o mesmo fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo na presença de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015 -
Política
Dayane Robbiati Nunes RA: 8412151868 Direita X Esquerda no Brasil O que são esses partidos? Esquerda Partido de esquerda defende os direitos dos menos favorecidos e mais carentes, luta para reduzir a desigualdade social, e reagir ao regime de governo vigente, condena o domínio do capital sobre os direitos humanos, advoga uma sociedade onde haja, estruturalmente, partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano. Favorece o controle estatal da economia e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2015 -
Politica
CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS GRADUAÇÃO EM DIREITO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA CRISTIANE VIANA CRISTIELY MATT GILMAR BALBINO DA SILVA JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS VANESSA DOS SANOS ALMEIDA FILOSOFIA POLITICA - POLITIKE MANAUS 2015 ________________ BRUNO DOS SANTOS FERREIRA CRISTIANE VIANA CRISTIELY MATT GILMAR JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS VANESSA FILOSOFIA POLITICA - POLITIKE Trabalho da disciplina de Filosofia do Curso de Direito, apresentado como requisito para nota parcial da primeira avaliação. Professor (a): Profa Msc. Clovis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.874 Palavras / 28 PáginasData: 27/10/2015 -
Política
Dilma busca respaldo em juristas e governadores CONTRA-OFENSIVA Planalto articula ações para derrubar impeachment e conter grupo de Temer Governo aposta na divisão do PMDB e reúne líderes para fechar tropa de choque na comissão especial que vai analisar pedido Para enfrentar o processo de impeachment e o grupo que se articula em tomo do vice-presidente Michel Temer, o governo monta uma ofensiva política, jurídica e social. No campo político, o ministro Ricardo Berzoini se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2015 -
Politica
Nas ultimas décadas houve uma transformação da retórica política em todo o mundo. Eleições regulares entre partidos e movimentos políticos concorrentes tornaram-se o método dominante de seleção dos governos. Nesse processo, os partidos políticos e os candidatos precisam de suporte financeiro, a fim de alcançar o eleitorado e explicar seus objetivos e políticas, bem como receber informações das pessoas sobre seus pontos de vistas. Campanhas eleitorais dinâmicas podem envolver os cidadãos no processo eleitoral, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
Política 3 poderes
1. Introdução O trabalho tem como base a obra “Política” da autora Miriam Moraes, no qual será analisado o capítulo três, que trata sobre “Afinal, quem é o governo?” e quatro, que aborda “As Atribuições de Esfera do Poder”. O trabalho tem como objetivo esclarecer os conceitos sobre política de forma clara, fazendo, por exemplo, com que não se confunda a figura do governo com a do presidente da república. Além disso, informar as atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2015