Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.211 - 57.240
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Política de privacidade
Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942) - Artigos 1º a 19 Índice Sistemático do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-01-2002) Parte Geral Livro I - Das Pessoas – (Artigos 1º a 78) Livro II - Dos Bens – (Artigos 79 a 103) Livro III - Dos Fatos Jurídicos – (Artigos 104 a 232) Parte Especial Livro I - Do Direito das Obrigações – (Artigos 233 a 965) Título I – Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Política de privacidade
Universidade Anhembi Morumbi Relações Internacionais Ciências Política Revolução dos Bichos Wagner Dantas, Mariane Akemi e Amanda. 1. Resenha da história : A história de uma fazenda (Granja do Solar) que tinha um porco velho (Major) que teve um sonho onde todos os animais seriam iguais longe da opressão do humano ( Sr Jones) explorador. Uma analise onde o porco velho pode se comparar a Marx ou a Lenin e suas ideias comparadas ao socialismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA
2 POLÍTICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2.1 Pressupostos Muito embora a maioria dos empresários já tenha algum contato com as políticas de segurança e possua consciência das suas atribuições e responsabilidades pela Segurança do Trabalho, poucas são as empresas que fazem uso dessas políticas. Tal fato pode ser indicador de distorções involuntárias, pela falta de compreensão ou até mesmo pela pouca importância que costuma ser atribuída à segurança, o que pode indicar a inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2014 -
Política de segurança social
“Política de Assistência Social: A Assistência Social é uma Política de Seguridade Social não contributiva, direito do cidadão e dever do Estado, “que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades “básicas” A palavra Política pode ser interpretada como uma forma de governo democrático onde pessoas são escolhidas através do voto para representar a população e atender no mínimo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL: IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS PARA A CIDADANIA
FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP- UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS – RA: 4346846618 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ( PREVIDÊNCIA, SAÚDE e ASSISTÊNCIA) BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP – UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
Politica de seguridade social
Anexo I Plano de Estágio I 1- Identificação: a)Nome do estagiário, Ead, semestre letivo: Paloma Caroline Batista da Silva, 0100064205, 5° semestre. b)Nome da instituição campo de estágio: Centro de Assistência Social (CRAS) Reatando Laços, Rua Daniel Nunes n°63, cidade: João Dourado- BA. c)Projeto no qual o aluno será inserido para a realização do estágio: Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF). d) Nome do Supervisor de Campo: Flávia de Souza Santos /CRESS nº: 10687
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 23/8/2015 -
Política de Tolerância Zero em Nova York
Faculdades Metropolitanas Unidas FMU CRIMINOLOGIA Resenha: Política de Tolerância Zero em Nova York Avaliação Continuada APS – Atividade Prática Supervisionada Aluna: Alessandra Invencioni RA: 8428444 São Paulo 2018 Todo o mundo convive há muito tempo com problemas sérios de segurança urbana. Nos anos de 1980 e 1990, a violência cresceu demasiadamente na cidade de Nova York, este momento ficou conhecido como a “epidemia de crimes”. A política de tolerância zero, teve como objetivo impor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
Política e Direito: dois mundos convergentes
DIREITO E POLÍTICA: DOIS MUNDOS CONVERGENTES* Roberval de Souza Correia[1] Matheus Monteiro Franchi Nunes[2] Cacoal-RO, fevereiro de 2016. DIREITO E POLÍTICA: DOIS MUNDOS CONVERGENTES. Roberval de Souza Correia Matheus Monteiro Franchi Nunes RESUMO: O presente trabalho, objetiva discutir de forma sintética as relações existentes entre o direito e a política, traçando alguns aspectos. Explicitar as correlações entre ambos e como essa relação interfere na sociedade. Traçar as diferenças entre a política e o direito, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2016 -
Política e estratégia adotada original
Política e estratégia inicialmente adotadas Alta Direção Considerando que uma nova diretoria tomou posse, decidimos determinar valores iguais dos salários dos executivos. Foi decidido que tais valores deveriam inicialmente acompanhar os valores mínimos praticados pelo mercado. Os seguintes diretores e respectivas áreas foram contratados:- - Sr. (nome do diretor) – Finanças e Presidência - Sr. (nome do diretor)– Marketing - Sr. (nome do diretor)- Produção e Logística - Sr. (nome do diretor)– RH e Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Politica e teoria doss estudos
POLITICA E TEORIA DOS ESTUDOS Trabalharemos com uma referência para a política que atravessa a história do pensamento que é ao mesmo tempo antiga e contemporânea: Finalista (nomenclatura antiga) Funcionalista (nomenclatura contemporânea). Problema: Como organizar a cidade? Qual a melhor maneira de organizarmos a cidade? Para Platão, para organizarmos a cidade devemos ter uma referência: a República. Para Aristóteles, a referência não é estritamente política, mas a ordem cósmica. Para Aristóteles, uma cidade é boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Politica Economica e Desenvolvimento
1- A partir de um enforque constitucional explique, de forma sucinta e direta, qual a relação da Política Econômica e o Desenvolvimento Local com a atuação do poder legislativo e judiciário. A política econômica visa alcançar o crescimento da produção de emprego, para ajudar e ter um certo melhoramento no controle da inflação, e para manter de forma equilibrada as contas externas do país, objetivando uma melhor distribuição de renda gerada no país, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
Política estadual de assistência social
demais políticas setoriais e a melhora para o desenvolvimento social. A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos emais políticas setoriais e a melhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2014 -
Politica externa
----------------------- Page 1----------------------- P O T Ê N C I A S E M E R G E N T E S E D E M O C R A C I A Balanço da política externa de Dilma Rousseff: perspectivas futuras? Miriam Gomes Saraiva governo de Dilma Rousseff, desde 2011, herdou do governo de Lula da Silva (2003‑2010), do mesmo partido R E S U M O O – o Partido dos Trabalhadores (pt)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.936 Palavras / 48 PáginasData: 25/4/2016 -
Política monetária,cambial, fiscal e de rendas
Tipos de ministério 1. Casa Civil da presidência de Republica 2. Ministério da Justiça e da Segurança Pública 3. Ministério da defesa 4. Ministério das relações exteriores 5. Ministério da fazenda 6. Ministério dos transportes, portos e aviação civil 7. Ministério da agricultura pecuária e abastecimento 8. Ministério da educação 9. Ministério da cultura 10. Ministério do trabalho 11. Ministério do desenvolvimento social e agrário 12. Ministério da saúde 13. Ministério da minis e energia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO CONSUMIDOR
ARNALDO MARQUES DOS SANTOS FERNANDO DO VALLE NETINHO JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS KATIA TRINDADE VIVIAN SIMÕES POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO CONSUMIDOR UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS - 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. OBJETIVOS.............................................................................................................4 2.1 Histórico das Políticas Nacionais............................................................4 2.2 A atual Política Nacional das Relações de Consumo.............................5 3. PRINCÍPIOS.............................................................................................................8 3.1 Considerações iniciais.........................................................................................................8 3.2 Princípio do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor...........................8 3.3 Princípio da Presença do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.356 Palavras / 46 PáginasData: 5/11/2018 -
Política nacional de resíduos – lei 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010 I – RESUMO EXECUTIVO O que muda com a Lei 12.305/2010? Lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, , devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4(quatro) anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser depositados resíduos sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2014 -
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente está entre as leis que formam a base da legislação infraconstitucional se tratando de matéria ambiental, juntamente com a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). Esta política é regulamentada pela Lei n. 6.938/81 e está diretamente ligada ao texto constitucional. Apesar de ser anterior a Carta Magna de 1988, a Lei em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
Política Nacional do Meio Ambiente
Lei nº 6.938 em tópicos * A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. * A política busca assegurar o desenvolvimento socioeconômico, a segurança nacional e a proteção da vida humana, equilibrando-os com a preservação ambiental. * São definidos conceitos fundamentais como meio ambiente, degradação ambiental, poluição, poluidor e recursos ambientais. * Entre os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2024 -
Política Nacional no Campo das Relações com o Consumidor
Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81
Aula 8 Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81 Conceitos art. 3º 1. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas. 2. Degradação ambiental é alteração adversa das características do meio ambiente. A) Poluição é uma degradação ambiental direta ou indiretamente que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2016 -
Política Para Meu Filho
Política para meu filho Atualmente é comum a população não se importar com a política, talvez pela corrupção, maus gestões, grandes mentiras, ou ate pela junção disso tudo. E ao observar o atual cenário, até seja justificável a falta de interesse populacional, principalmente os jovens, em política. As pessoas que não se interessavam em política na antiga Grécia eram chamadas de idiótes, palavra que significava uma pessoa isolada, um cidadão privado, uma pessoa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2017 -
POLÍTICA PENAL DE DROGAS
LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS. PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer, mediante a análise dos casos concretos propostos, os diferenciados modelos de política criminal adotados para as condutas típicas de uso indevido e tráfico ilícito de drogas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
POLITICA PUBLICA
O que é Política Pública? Segundo Maria das Graças Ruas é o conjuntos de decisões adotadas e colocadas em pratica mediante processos selecionados que define os recursos necessários, sua distribuição e gestão. Definimos como diretrizes princípios norteadores de ação do poder público que se apresenta através dos programas ações e atividades desenvolvidas pelo estado diretamente ou não com a participação de entes públicos ou privados para garantir um direito de cidadania. Principal característica: Está diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Politica Pública no Direito Agrário
A LEI 8.171 DE 1991 E A REFORMA AGRÁRIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O ESTUDO DE MARIA PAULA DALLARI BUCCI SOBRE O TEMA NA OBRA “POLÍTICAS PÚBLICAS - REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO” RESUMO Pesquisa sobre o tema politicas públicas. Definição, aspectos ideológicos das políticas públicas. Lei Federal n. 8.171/91 no âmbito das políticas públicas. Disposições, efetividade, resultados, caracterização como política pública. Reforma Agrária como politica pública no âmbito do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.652 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2015 -
Política publica para educação de jovens e adultos
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alan Lima Barreto Ariusk Priscilla Oliveira Jonathan D. Silva Lima Rewry Ramon da Silva Tayna Tays Candeia de Freitas Tiago da Rocha Barbosa Phillipe Matheus Barreto de Brito Valmir Teodósio Dantas Junior POLITICA PÚBLICA RELACIONADA À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL. CAMPINA GRANDE 2014 Alan Lima Barreto Ariusk Priscilla Oliveira Jonathan D. Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2018 -
Politica Salarial
Política Salarial. Política salarial significa a escolha de meios para se alcançar a proteção ao valor do salário, bem como a distribuição de riqueza e combate ao desemprego e à inflação. No âmbito da policia salarial são estabelecidos o reajuste salarial e o aumento salarial, enquanto o reajuste visa a repor o valor de aquisição do salário, frente a desvalorização decorrente da inflação, o aumento significa a efetiva majoração do valor real do salário. Salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Politica Tributaria e a Desigualdade Social no País
4 – TRIBUTO COMO FORMA DE FINANCIAMENTO AO ESTADO O tributo é a principal fonte de recursos para o financiamento de serviços públicos no país, é indispensável fonte de financiamento da máquina pública, sendo responsável pela execução das políticas sociais de saúde, educação, previdência e assistência social, segurança e aplicação em infraestrutura. O sistema tributário de um país é o conjunto de impostos, taxas e contribuições através dos quais o Estado arrecada recursos para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2017 -
Politica urbana
DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA MSC. RACHEL DOS REIS CARDONE Tutela do Meio Ambiente Artificial Direito Urbanístico Política Urbana Principais normas que tratam sobre a matéria: arts. 24, I; 30, VIII e 182 da CF; Lei 6.938/81 (Regula o uso da propriedade do solo); Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e Plano Diretor. * Em Rio Grande existem várias regulamentações nessa seara:[1] * Lei 6.588 - Regime Urbanístico * Lei 6.587 - Parcelamento do Solo * Lei 6.586
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Política urbana agrária e fundiária
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CONSTITUCIONAL II TURMA 2DN ALINE AIKO SANTANA FUKUDA RA: 23459 ANA CAROLINA DRAPELLA DE SOUZA FREITAS RA: 23712 GIOVANNA LOZANO RODRIGUES RA: 23170 JADE VITÓRIA RODRIGUES REIS RA: 23593 JULIANA MORAIS DOS SANTOS RA: 23306 PAULO ANTONIO ROMANO NETO RA: 22967 THAYNARA LIMA DA SILVA RA:23602 POLÍTICA URBANA, AGRÁRIA E FUNDIÁRIA ART. 182 A 191 CF/88 SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP 2021 Introdução A questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2021 -
Política, teologia e história
existência, a responsabilidade e a má-fé[editar | editar código-fonte] Segundo Raymond Plant, em seu livro Política, Teologia e História, o argumento de que a essência precede a existência implica a necessidade de um criador; assim, quando um objeto vai ser produzido (um martelo, uma caneta, uma máquina), ele obedece a um plano pré-concebido, que estabelece sua forma, suas principais características e sua função, ou seja, ele possui um propósito definido, uma essência que define sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014