Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.211 - 57.240
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Política Nacional do Meio Ambiente
Lei nº 6.938 em tópicos * A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. * A política busca assegurar o desenvolvimento socioeconômico, a segurança nacional e a proteção da vida humana, equilibrando-os com a preservação ambiental. * São definidos conceitos fundamentais como meio ambiente, degradação ambiental, poluição, poluidor e recursos ambientais. * Entre os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2024 -
Política Nacional no Campo das Relações com o Consumidor
Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81
Aula 8 Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81 Conceitos art. 3º 1. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas. 2. Degradação ambiental é alteração adversa das características do meio ambiente. A) Poluição é uma degradação ambiental direta ou indiretamente que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2016 -
Política Para Meu Filho
Política para meu filho Atualmente é comum a população não se importar com a política, talvez pela corrupção, maus gestões, grandes mentiras, ou ate pela junção disso tudo. E ao observar o atual cenário, até seja justificável a falta de interesse populacional, principalmente os jovens, em política. As pessoas que não se interessavam em política na antiga Grécia eram chamadas de idiótes, palavra que significava uma pessoa isolada, um cidadão privado, uma pessoa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2017 -
POLÍTICA PENAL DE DROGAS
LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS. PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer, mediante a análise dos casos concretos propostos, os diferenciados modelos de política criminal adotados para as condutas típicas de uso indevido e tráfico ilícito de drogas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
POLITICA PUBLICA
O que é Política Pública? Segundo Maria das Graças Ruas é o conjuntos de decisões adotadas e colocadas em pratica mediante processos selecionados que define os recursos necessários, sua distribuição e gestão. Definimos como diretrizes princípios norteadores de ação do poder público que se apresenta através dos programas ações e atividades desenvolvidas pelo estado diretamente ou não com a participação de entes públicos ou privados para garantir um direito de cidadania. Principal característica: Está diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Politica Pública no Direito Agrário
A LEI 8.171 DE 1991 E A REFORMA AGRÁRIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O ESTUDO DE MARIA PAULA DALLARI BUCCI SOBRE O TEMA NA OBRA “POLÍTICAS PÚBLICAS - REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO” RESUMO Pesquisa sobre o tema politicas públicas. Definição, aspectos ideológicos das políticas públicas. Lei Federal n. 8.171/91 no âmbito das políticas públicas. Disposições, efetividade, resultados, caracterização como política pública. Reforma Agrária como politica pública no âmbito do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.652 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2015 -
Política publica para educação de jovens e adultos
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alan Lima Barreto Ariusk Priscilla Oliveira Jonathan D. Silva Lima Rewry Ramon da Silva Tayna Tays Candeia de Freitas Tiago da Rocha Barbosa Phillipe Matheus Barreto de Brito Valmir Teodósio Dantas Junior POLITICA PÚBLICA RELACIONADA À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL. CAMPINA GRANDE 2014 Alan Lima Barreto Ariusk Priscilla Oliveira Jonathan D. Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2018 -
Politica Salarial
Política Salarial. Política salarial significa a escolha de meios para se alcançar a proteção ao valor do salário, bem como a distribuição de riqueza e combate ao desemprego e à inflação. No âmbito da policia salarial são estabelecidos o reajuste salarial e o aumento salarial, enquanto o reajuste visa a repor o valor de aquisição do salário, frente a desvalorização decorrente da inflação, o aumento significa a efetiva majoração do valor real do salário. Salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Politica Tributaria e a Desigualdade Social no País
4 – TRIBUTO COMO FORMA DE FINANCIAMENTO AO ESTADO O tributo é a principal fonte de recursos para o financiamento de serviços públicos no país, é indispensável fonte de financiamento da máquina pública, sendo responsável pela execução das políticas sociais de saúde, educação, previdência e assistência social, segurança e aplicação em infraestrutura. O sistema tributário de um país é o conjunto de impostos, taxas e contribuições através dos quais o Estado arrecada recursos para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2017 -
Politica urbana
DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA MSC. RACHEL DOS REIS CARDONE Tutela do Meio Ambiente Artificial Direito Urbanístico Política Urbana Principais normas que tratam sobre a matéria: arts. 24, I; 30, VIII e 182 da CF; Lei 6.938/81 (Regula o uso da propriedade do solo); Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e Plano Diretor. * Em Rio Grande existem várias regulamentações nessa seara:[1] * Lei 6.588 - Regime Urbanístico * Lei 6.587 - Parcelamento do Solo * Lei 6.586
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Política urbana agrária e fundiária
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CONSTITUCIONAL II TURMA 2DN ALINE AIKO SANTANA FUKUDA RA: 23459 ANA CAROLINA DRAPELLA DE SOUZA FREITAS RA: 23712 GIOVANNA LOZANO RODRIGUES RA: 23170 JADE VITÓRIA RODRIGUES REIS RA: 23593 JULIANA MORAIS DOS SANTOS RA: 23306 PAULO ANTONIO ROMANO NETO RA: 22967 THAYNARA LIMA DA SILVA RA:23602 POLÍTICA URBANA, AGRÁRIA E FUNDIÁRIA ART. 182 A 191 CF/88 SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP 2021 Introdução A questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2021 -
Política, teologia e história
existência, a responsabilidade e a má-fé[editar | editar código-fonte] Segundo Raymond Plant, em seu livro Política, Teologia e História, o argumento de que a essência precede a existência implica a necessidade de um criador; assim, quando um objeto vai ser produzido (um martelo, uma caneta, uma máquina), ele obedece a um plano pré-concebido, que estabelece sua forma, suas principais características e sua função, ou seja, ele possui um propósito definido, uma essência que define sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014 -
Política: Quem Manda, Por que Manda, Como Manda
---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Silva R.A. : 21708628 Turma: B - Noturno Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; (caps. 1 e 2). Em seu texto, Ribaldo traz a discução a definição sobre o que é a política; ele afirma que tratá-la apenas como um exercício de poder não é suficiente, pois além de ser uma definição muito limitada, nos levará a discução sobre o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
POLÍTICAS AFIRMATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO NEGRA DO BRASIL: UM PONTODE VISTA EM DEFESA DAS COTAS
“POLÍTICAS AFIRMATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO NEGRA DO BRASIL: UM PONTODE VISTA EM DEFESA DAS COTAS” MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra do Brasil: Um ponto de vista em defesa das cotas, vol.4 , UFG. Goiânia: Sociedade e cultura, 2001. PP.31-43. Kabengele Munanga nasceu na República Democrática do Congo, antigo Zaire, em 19 de novembro de 1942. Foi o primeiro antropólogo de seu país, saindo pela primeira vez para fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
Politicas de Atendimento na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes
Resultado de imagem para logomarca da estacio RELATÓRIO TEMA: Politicas de Atendimento na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes. Dando inicio a palestra realizada no auditório da Romualdo Galvão as 14h30 do dia 27 de setembro a psicóloga TABITA AIJA SILVA MOREIRA começou abordando a situação atual das crianças e adolescentes no Brasil usando o artigo 227 da CF/88 ressaltou que a violência vem ocorrendo com mais frequência. Equiparou a crise que vivemos atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Políticas de Ciência, Tecnologia, Inovação no Brasil
FACULDADE DO FUTURO C:\Users\prisc\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\Logo FAF.PNG EBENÉZER CALENGA HOSSI NGULA ELDAVI CARLOS SOUZA SILVA GEORGE DA MATA CALHAU GOUVÊA HEITOR DUTRA MOFORDE PAOLA MUZZI DE OLIVEIRA PRISCIELE PAULA DE MORAIS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL MANHUAÇU-MG 2020 EBENÉZER CALENGA HOSSI NGULA ELDAVI CARLOS SOUZA SILVA GEORGE DA MATA CALHAU GOUVÊA HEITOR DUTRA MOFORDE PAOLA MUZZI DE OLIVEIRA PRISCIELE PAULA DE MORAIS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL Trabalho apresentado ao curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 9/3/2021 -
Politicas de Enfrentamento ao Trafico Internacional de Pessoas no Brasil
POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS Victória Maria Neves Cavalcante[1] Eduardo Faustino Lima Sá[2] RESUMO Esse artigo explora a prática do tráfico de pessoas como uma questão global e de alta rentabilidade. No Brasil, o tráfico integra-se culturalmente desde sua colonização. O estudo tem como problemática: identificar o desenvolvimento das políticas públicas utilizadas na luta contra o comércio ilegal de seres humanos no Brasil. A pesquisa em questão apresenta: As políticas de enfrentamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2021 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso ... Políticas de Saúde no Brasil : um século de luta pelo direito ... www.ensp.fiocruz.br/biblioteca/home/exibedetalhesBiblioteca.cfm?... ENSP Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ... Políticas de Saúde no Brasil : um século de luta pelo direito à saúde - vídeos. O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Politicas e Diretrizes
Página | 1. EMPRESA Preocupado com a qualidade de vida e bem estar dar pessoas, Eltton Nunes Ferreira, fundou em 20 de Maio de 2.004 a empresa Elton Nunes Ferreira-Me, cujo nome fantasia é TK Brasilis Atividade Física, Lazer e Recreação. Uma empresa que atua no ramo de atividades de condicionamento físico, que tem como objetivo proporcionar a satisfação de seus clientes, transmitindo sempre compromisso em obter os melhores resultados. A empresa encontra-se localizada, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2015 -
Politicas e meio ambiente
ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - FAVI CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MAICON RILL CARDOSO BATISTA CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHO DESENHO TÉCNICO VITÓRIA 2015 Maicon Rill Cardoso Batista Carlos Alberto Rocha Carvalho DESENHO TÉCNICO Trabalho acadêmico de curso de graduação apresentado à Associação Vitoriana de Ensino Superior FAVI, do Espírito Santo como requisito total para obtenção de nota da NP1. Orientador: Professor Leonardo Félix VITÓRIA 2015 Resumo: O presente estudo visa demonstrar alguns postos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2015 -
Políticas educativas básicas
A TEMA 1 (Cesgranrio, 2009) A partir da política de universalização da Educação Básica, ganhou força no plano internacional a proposta de inclusão escolar. Uma consigna, então, surgiu no início da década de noventa: educação inclusiva. Assinale a alternativa que melhor define a educação inclusiva. Escolher uma resposta. a. Educação inclusiva requer que a escola reveja o seu papel social para garantir o processo de ensino-aprendizagem aos alunos com necessidades educacionais especiais das classes populares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2014 -
Politicas publica
1. O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). Podemos conceituar o Estado Democrático de Direito como a capacidade de um povo de se conduzir soberano na busca de seus interesses. Conquanto popular essa soberania não é absoluta e encontra limite em um sistema de normas - Constituição. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015 -
Políticas Públicas
TÓPICOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR FREDERICO 11/08/14 Texto: Políticas Públicas – Maria Paula Dallari Bucci - Conceito de políticas públicas em Direito => Conjunto de ações e programas do executivo (ações governamentais/estatais) voltado para demandas sociais, isto é, relacionado com os direitos de todas as gerações. - A autora propõe que a política publica é um objeto interdisciplinar nos ramos de direito, isto é, está relacionado com direito financeiro, constitucional, civil, administrativo, entre outros. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2015 -
Políticas Públicas
Livro Políticas Públicas e Direitos Fundamentais – Felipe de Melo Fonte Capítulo I – Teoria das Políticas Públicas I. Delimitação do objeto e do tema pesquisado 1. Iniciando o diálogo: da necessária conceituação do termo “política pública” Primeiro, por se tratar de uma categoria de interesse interdisciplinar, as políticas públicas podem ser diferentemente definidas segundo o ramo do conhecimento que as esteja estudando. Não raro economistas, administradores e juristas não conseguem estabelecer um consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2016 -
Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Problema Público – Alguma carência ou excesso que existe na sociedade. Por exemplo, quando tem-se muitos carros em um viaduto, causando um grande congestionamento; a escassez de crédito no mercado, entre outros. Fazendo um paralelo entre problema público e a questão da ciência médica, é como se o problema público fosse a doença. O problema público pode ser em qualquer área, a da saúde, da educação, do transporte, da economia, do meio-ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2019 -
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI
Imagem relacionada FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE CURSO DE DIREITO ANDREi MORENO FREIRE ANDRêZZA MONTEIRO DA SILVA CARLA ANDRESSA REBOUÇAS DE SOUSA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ARACATI/CE 2017 ANDREi MORENO FREIRE ANDRêZZA MONTEIRO DA SILVA CARLA ANDRESSA REBOUÇAS DE SOUSA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FVJ – Faculdade do Vale do Jaguaribe, para a disciplina de Direito Ambiental. Prof. Francisco Silva. ARACATI/CE 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2018 -
Políticas Públicas de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista
POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Public policy on carrier protection of autistic Spectrum disorder LEONARDO XAVIER 1 RACHEL TAVORA DE C. QUEIROZ2 Resumo: O presente trabalho visa abordar o tema das políticas públicas que foram desenvolvidas para atender as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os conceitos desenvolvidos pela medicina que distinguem as pessoas com esse diagnóstico, como também os conceitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2022 -
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Políticas Públicas e Direitos Sociais Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Algo que sempre esteve em constante luta na história da civilização foi a consagração dos direitos fundamentais, onde hoje são direitos positivados constitucionalmente, entretanto, sua prática não se torna totalmente eficaz. Os direitos fundamentais são tipicamente classificados em gerações, o que transmite justamente a ideia em que não houve um único surgimento, e sim um resultado de evolução histórico-social progressivo da humanidade. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2021 -
POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES MESA REDONDA SÍNTESE DO GRUPO POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Allan Pierre de Oliveira Lima Antônio Carlos Assis Silva Diego Rodrigo da Silva Fabiana Alves Luciano Alves dos Santos Marinho Costa Simone Souza dos Santos Belo Horizonte 2017 POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Os grandes centros urbanos vêm enfrentando dificuldades no que diz respeito à mobilidade nas principais vias de acesso. O número de veículos nas ruas aumenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017