Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.271 - 57.300
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POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL Augusto Cesar Zanatta Santos[1] RESUMO: O artigo científico em apreço possui como objetivo demonstrar a importância da responsabilidade civil como instrumento limitador e preventivo no que diz respeito a poluição das águas, a fim de resguardar a sustentabilidade dos recursos naturais, em especial os recursos hídricos. O ordenamento jurídico brasileiro sugere a responsabilidade civil como tutela efetiva no intuito de reparar os danos ocasionados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 22/2/2019 -
POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS
download.jpg Mariana Oliveira Loyanne Luana Renata Roberto Marques Ricardo Arrais Rodolfo Teresinha de Jesus Sthanrley França Thammys Laurran POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS TERESINA-PI 2018.1 Mariana Oliveira Loyanne Luana Renata Roberto Marques Ricardo Arrais Rodolfo Teresinha Sthanrley França Thammys Laurran POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS Projeto de pesquisa elaborado pelos discentes do 7º período do Curso de Bacharelado em Direito da Instituição de Ensino Superior Estácio/CEUT da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2018 -
POLUIÇÃO PLÁSTICA NO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO PLÁSTICA NO MEIO AMBIENTE A percepção que o ser humano tem da natureza se diversificou ao longo da história. O desenvolvimento de habilidades e do intelecto, junto com os desafios enfrentados na luta pela sobrevivência evidenciou a necessidade do homem de intervir no meio para não só sobreviver a ele, mas também dominá-lo o quanto conseguir. Assim, o homem se pôs a explorar a natureza em prol da sua própria evolução, e no andar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.516 Palavras / 23 PáginasData: 4/11/2019 -
Poluição Sonora
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Porto Velho/RO 2015 PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Delson Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.116 Palavras / 41 PáginasData: 11/8/2015 -
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO 1. Conceito 3 2. Principais Poluentes 3 3. Principais Danos Causados ao Meio Ambiente, Saúde etc.4 4. Normas e órgãos reguladores dos padrões de qualidade6 5. Meios de Tratamento, Prevenção e Combate 8 6. Referencia Bibliográfica 11 1. Conceito Poluição sonora é o conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestadas ao mesmo tempo num ambiente qualquer. A audição é um dos principais canais da informação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2016 -
Poluição Sonora - direitos
1. INTRODUÇÃO Uma das grandes preocupações atuais consiste na degradação da qualidade ambiental, ocasionada, dentre tantas outras razões, pela poluição, em suas mais diversas formas. A poluição pode afetar a água, o ar, o solo; propagando-se pelas mais variadas formas (química, térmica, sonora), com consequente prejuízo à saúde humana, ao bem-estar da população e afetação desfavorável à biota. Deste modo, por intermédio da poluição, tem-se mais um elemento de contaminação do meio ambiente, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 29/5/2015 -
POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS
CURSO DE DIREITO RAIMUNDO RORIGUES DE ARAÚJO FILHO POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS ________________ RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí – FAG, apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Orientador Prof Msc Gustavo Chalegre Pelisson Copyright © By
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.277 Palavras / 74 PáginasData: 13/1/2021 -
POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FILIPE ALMEIDA RODRIGUES POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL CORONEL FABRICIANO – MG 2016 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FILIPE ALMEIDA RODRIGUES POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL Artigo científico apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Ambiental. CORONEL FABRICIANO – MG 2016 ________________ POLUIÇÃO SONORA: O REGRAMENTO JURÍDICO DE COMPETÊNCIA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.577 Palavras / 19 PáginasData: 24/6/2019 -
PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E O DIREITO A INTIMIDADE
CEUMA UNIVERSIDADE PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E O DIREITO A INTIMIDADE São Luís 2015 PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E O DIREITO A INTIMIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Dr São Luís 2015 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.2 Tema 3 1.3 Delimitação do tema 3 1.4 Formulação do problema 3 1.5 Hipotese.........................................................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2015 -
PONDERAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA E O PRINCÍPIO PROTETOR: O CASO DE MARIA SANTINHA
No texto enviado a autora retrata o crescimento massificado e intensificado do capitalismo em detrimento do valor do ser humano enquanto pessoa, limitando este ao valor daquilo que ele produz. Não somente dentro do mercado econômico exercendo algum tipo de atividade laborativa em si, mas também, em todos os aspectos de sua vida, inclusive no lazer. Desta ditadura, a autora também afirma que não escapam se quer os desempregados, afinal todo o seu tempo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2019 -
PONDERAÇÕES CRÍTICAS E REFLEXÕES SOBRE O TEMA
PONDERAÇÕES CRÍTICAS E REFLEXÕES SOBRE O TEMA Antes de adentrar no campo específico das argumentações e análises críticas, considero importante a subscrição de alguns fatos que atraíram minha atenção e serão posteriormente utilizados de forma mais profunda nos comentários críticos. O primeiro deles refere-se ao comportamento “automatizado” das autoridades participantes e à celeridade exacerbada com que realizaram as audiências. A segunda, inclusive, durou aproximadamente sete minutos. Fato este, que torna a conversa entre os participantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ 1Aitana Cristina Da Costa Leite, 2Bruno Smolarek Dias ¹Discente – UNIPAR ²Docente – UNIPAR Introdução: Os direitos fundamentais constituem explicitações da dignidade da pessoa humana, a qual exige e pressupõe o reconhecimento e proteção dos direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Considerando a dignidade como o principal patrimônio jurídico da pessoa humana é indispensável que se conceda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Ponderações sobre o Processo Sumaríssimo
Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo é o meio pelo qual o juizado especial criminal julga sua matéria processual. Contudo, a competência do juizado especial, está ligada a pena do crime em questão. Nesse caso, todos os crimes em que a pena não for superior a dois anos, são julgados pelo juizado especial criminal e consequentemente, passam pelo procedimento sumaríssimo. Destarte, o procedimento sumaríssimo é iniciado após o oferecimento da denúncia ou queixa, ou seja, posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
PONTE SEGUNDO BIMESTRE
AEP PONTE SEGUNDO BIMESTRE Alunos: Ana Maria Braga Marinho-RA: 1705414-2 Bruno-RA: Marlon Gabriel-RA: Unificação ponte bloco 7 ao 8 Memorial descritivo: 1.INTRODUÇÃO Uma ponte é a uma construção que é destinada a dar continuidade a uma via de qualquer natureza, podendo a via ser uma rodovia, uma ferrovia ou mesmo ser destinada para a passagem de pedestres. As pontes são formas construtivas antigas que há muitos anos já eram construídas a partir de materiais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020 -
PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA
PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA[1]* Joaquim Carlos Salgado, Cadeira n. 22** Sumário: Introdução. O Direito à Educação em Pontes de Miranda – Exposição Crítica. 1. A Base Filosófica. 2. A Noção de Liberdade. 3. O Direito à Educação. INTRODUÇÃO A educação, desde o momento em que foi descoberta pelos gregos, é um processo de exacerbação, de sacrifícios; é o calvário da formação pessoal. A alegoria da caverna de Platão mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.797 Palavras / 28 PáginasData: 13/7/2015 -
PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL
ANA PAULA INACIO DE AZEREDO PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL I GOIÂNIA/GOIÁS 2015 ANA PAULA INACIO DE AZEREDO DIREITO PENAL I QUESTIONÁRIO- PROVA ORAL Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal I com o objetivo de obter nota e estudar para a prova oral, sob orientação do professor Baltazar Donizete de Souza. GOIÂNIA/GOIÁS 2015 1. Quanto ao sujeito do Crime: 1. Quem é o sujeito ativo do crime? É aquele que de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2019 -
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de Campinas Faculdade de Ciências Contábeis – Antropologia Teológica C Prof. Pe. Matheus Bernardes Nome: JHENIFER MIRANDA DE SOUZA RA: 19691708 Nome: RA: Segunda avaliação – 07 de dezembro de 2021 (a ser postada na plataforma CANVAS) Obs.: Por favor, postar a avaliação respondida nos formatos .doc ou .docx. Atividade I: Das quatro seguintes perguntas, escolha duas e responda. 1. Apresente os princípios da Doutrina Social da Igreja. Os princípios podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2022 -
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Déborah Nunes Drumond Karine Mendes Nogueira Lucas Augusto Gonçalves da Silva Contagem 2016 Montesquieu se viu diante de um problema grande ao discorrer sobre a escravidão: ele não poderia ir contra a igreja que não reprimia o escravagismo, porque se não ele também seria reprimido, mas também não poderia deixar de mostrar que os cristãos estavam errados ao não considerar os negros como homens. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito Valor - Direito Tributário II A prova possui 4 questões fechadas no valor de 2,5 pts cada, bem como 2 questões abertas, no valor de 6 pts cada, totalizando 22 pts. Não será permitida consulta a nenhum tipo de material durante a atividade Terá a atividade a duração de 60 minutos A interpretação do texto faz parte da análise das questões da prova, não sendo retiradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Professor José Claudio do Nascimento Henriques Maria Regina dos Santos Lógica Aplicada ao Direito Belo Horizonte 2017 Assunto: Avaliaçao 3 Mensagem: Questao referente ao livro Auto engano a ser entregue domingo dia 19 ate as 23:59 via sga., no icone "trabalhos"! " Auto engano. A questão que proponho é esta: Há, objetivamente, uma proposta do professor ao indicar a leitura deste livro a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.152 Palavras / 333 PáginasData: 16/11/2018 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Eduarda Laura Marina Rodrigo TRABALHO CULTURA RELIGIOSA Belo Horizonte 2018 Eduarda Laura Marina Rodrigo TRABALHO DE CULTURA RELIGIOSA: A CRISE ÉTICO-MORAL EM NOSSA SOCIEDADE Trabalho apresentado à disciplina de Cultura Religiosa, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prof.ª: Amarildo BELO HORIZONTE 2018 1) Levante os principais questionamentos apresentados pelo autor, nos três primeiros parágrafos. Os três primeiros parágrafos do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Carolina Silva Paulino DANO EXISTENCIAL: Análise de julgamento Betim 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DANO EXISTENCIAL: Análise de julgamento Projeto de Monografa apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção de título como Bacharel em Direito. Betim 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 4 2 PROBLEMA..................................................................................... 5 3 HIPÓTESE....................................................................................... 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito “TIGRES ASIÁTICOS” Belo Horizonte 2018 INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Direito Internacional Publico, nos foi proposto este trabalho referente aos países denominados “Tigres ou Dragões Asiáticos”, a saber, esses países são: Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan. Neste trabalho iremos desenvolver o surgimento, política, economia, características e eventuais circunstancias que levaram o surgimento e desenvolvimento de tais países, entre outros assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/2/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em direito Nome: Anália Charliane Karine Duarte Tudéia TRABALHO ESTATUTO OAB 1. Considerando o entendimento consagrado pelo STF (cumprimento de pena a partir de decisões em 2º instancia), em razão das prerrogativas profissionais do advogado, como seria a prisão de um advogado por crime no exercício da profissão. É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Vitória Antônia Amaral Batemarque LEI 13.010/14 – LEI DA PALMADA: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação Estatal na vida privada Betim 2018 Vitória Antônia Amaral Batemarque LEI 13.010/14 – LEI DA PALMADA: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação Estatal na vida privada Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.198 Palavras / 45 PáginasData: 25/6/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lott Bezerra Trabalho em grupo da disciplina de Introdução a Estudo do Direito. Belo Horizonte 2019 Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lott Bezerra Trabalho em grupo da disciplina de Introdução a Estudo do Direito: as quatro antíteses éticas. Trabalho apresentado à disciplina Introdução a Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Trabalho de Teoria da Constituição: Decisões do STF e Princípios Constitucionais Nome Belo Horizonte 2018 1) Decisão - APDF n.54 – Princípios da Proporcionalidade, Interpretação e Presunção de Constitucionalidade das Leis. Em 2012, o STF julgou procedente na ADPF n. 54 o pedido de declaração de inconstitucionalidade da interpretação de que a interrupção da gestação de feto anencéfalo seja crime. A partir da leitura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Contagem – 4º Período/Noite Lógica Aplicada ao Direito – Trabalho Nome: Anderson Rodrigues Pereira Um dos modos de descrever o processamento da memória é a repetição, porém nossa memória é falha, podendo ser demonstrada conforme premissas abaixo: 1º Premissa: (P ou Q) e Q [ V ] combinações de valores 2º Premissa: Q [V ] combinações de valores Conclusão: P [ V ou F ]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito empresarial / Professora Iliana Ciências Contábeis -1° Período Alunos: Adriely, Ana Clara Leonel, Esther Emanuella, Lucas César Tema: Compliance Compliance é do verbo em inglês “to comply” e significa estar em conformidade com regras e normas. Tem como objetivo garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de controle interno da empresa, procurando reduzir os riscos de acordo com a complexidade dos seus negócios. Ademais, o compliance não se limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Responda fundamentadamente às questões abaixo: Questão 01: O que é a incidência da norma jurídica? Quais são as características da incidência? Explique. (VALOR: 5 PONTOS) Resposta: Segundo Marcelo da Costa Pinto Neves, a concretização dos fatos no suposto concretiza o fenômeno da incidência da norma jurídica, o qual faz surgir, necessariamente, o fato jurídico. A incidência caracteriza-se pela infalibilidade e inesgotabilidade. Questão 02: Na formação do ordenamento jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021