TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.391 - 57.420

  • Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

    Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Resenha do Artigo “Projeto de reforma da Previdência tem mudanças na regra de transição” Lucas Augusto Maia Santos Trabalho da disciplina Direito Previdenciário Tutor: Prof. Nova Iguaçu 2019 Artigo Projeto de reforma da Previdência tem mudanças na regra de transição A previdência social é um segmento da seguridade social que tem por escopo estabelecer um sistema de proteção social mediante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: Lucas Augusto
  • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Caso: Mão de obra análoga à escravidão, sim! Ou: Estatuto do Estrangeiro será usado para manter cativos os médicos cubanos. Ou ainda: A única mercadoria que Cuba comercia é gente! E o governo do PT compra. Daniel Juann Molica Silveira Trabalho de Recursos no Processo do Trabalho Tutor: Prof. Eliane Conde Peixoto da Costa Goiânia/Goiás

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: Daniel Juann Molica Silveira
  • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Contrato De Gestão Desportiva. Responsabilidade Solidária. Possibilidade. Fernanda Cristina Gomes Lage Trabalho da disciplina de Recursos no Processo do Trabalho. Tutor: Prof. Eliane Conde P. C. Neto. Conselheiro Lafaiete 2019 Contrato De Gestão Desportiva. Responsabilidade Solidária. Possibilidade. Trata-se de decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Humberto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Fernanda Cristina
  • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Artigo: TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar Nome do aluno: Wagner José da Silva Trabalho da disciplina: Procedimentos Especiais e Ações Cautelares Tutora: Prof.ª Eliane Conde Peixoto Da Costa Neto Araxá - MG 2019 Artigo: TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Wagner Silva
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL COMPLIANCE

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL COMPLIANCE

    FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL COMPLIANCE TURMA: ONL021ZO-PODEMRR14T1 WELTON WELBER DE LIMA FERNANDES WELTONLF@HOTMAIL.COM Compliance em Pequenas Empresas João Pessoa Outubro, 2021 COMPLIANCE EM PEQUENAS EMPRESAS Ultimamente passamos por uma intensa publicação de notícias relacionada a Compliance, seja o empresário, o investidor ou alguém que esteja por dentro de notícias políticas ou governamentais, já ouviu falar pelo menos uma única vez em Compliance. Estamos passando por uma fase de amadurecimento da maneira de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/1/2022 Por: weltonlf
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

    Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Novas Drogas Andressa Ferreira Fonseca da Cunha Trabalho da disciplina: Ciências criminais integradas Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Duque de Caxias 2018 Novas drogas DEPENDÊNCIAS DE SUBSTÂNCIAS E SUA LEGALIDADE. REFERÊNCIA: http://www.quimica.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=255 >acesso em 29 de outubro de 2018. http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/drogas_licitas.html > acesso em 29 de outubro de 2018. https://www.ebah.com.br/content/ABAAAfunQAC/farmacos-ansioliticos-hipnoticos > acesso em 29 de outubro de 2018. ANDREUCCI, Ricardo Antonio.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Andressaecamila
  • Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

    Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: O Sítio Paz nas Montanhas Aluna: Danyelle Luize da Silva Santos Trabalho de Legislação Penal Especial Tutor: Professora Daniela de Oliveira Duque Estrada Campo Grade, MS. 2018 Caso: O Sítio Paz nas Montanhas Titulo: Envolvimento em posse e porte de armas e deposito de drogas. Introdução: Este é um caso concreto, o Sitio Paz nas Montanhas fica localizado na estrada de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Danyelle Luize
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

    Resultado de imagem para uniderp UNIVERSIDADE UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL FERNANDA MOREIRA DA SILVA LAVAGEM DE CAPITAIS Profº Ewerton Bellinati CAMPO GRANDE/MS 2020 FINANCIAMENTO DE GRUPOS CRIMINOSOS POR MEIO DE LAVAGEM DE CAPITAIS O Sistema do “Crime Organizado S. A.” no Brasil não é recente. O símbolo mais consolidado, política e economicamente falando, é o jogo do bicho. Funciona como empresa, tem resultados contábeis muito claros e uma credibilidade popular que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/7/2020 Por: Fernanda Moreira da Silva
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica de Caso

    Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica de Caso

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica de Caso MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY Rio Branco - AC 2019 REFERÊNCIA: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminacao-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html O caso exposto trata da criminalidade em Barra Mansa, município brasileiro situado no sul do estado do Rio de Janeiro e como o emprego da Teoria Ecológica por meio de efetivação de políticas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: Lurdes Sampaio
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

    Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Hipotecar uma defesa contra negócios com o uso de informações privilegiadas Endrill dos Santos da Ponte Trabalho da disciplina Novas Tendências em Direito Penal. Tutor: Profª. Daniele de Oliveira Duque Estrada Macapá-AP 2018 Hipotecar uma defesa contra negócios com o uso de informações privilegiadas TÍTULO Hipotecar uma defesa contra negócios com o uso de informações privilegiadas REFERÊNCIA: Case Hipotecar uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/12/2018 Por: EndrillPontes
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

    Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha sobre: O modelo punitivo adotado no sistema penitenciário brasileiro HIGOR SANTOS BRAGA Trabalho da disciplina: Crise do sistema Penitenciário Tutor: Prof. Milay Adriá Toledo-PR 2019 RESENHA CRÍTICA TÍTULO O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. REFERÊNCIA O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Biblioteca virtual da disciplina Crise do sistema Penitenciário. Toledo/PR, 06/02/2019. CASO De um modo geral, podemos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: Hsb1983
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

    Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios. Nome do aluno (a) Júlia Corrêa dos Santos Trabalho da disciplina As Reformas Processuais Penais Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel Tubarão/SC 2019 Artigo ou Caso: Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios. Implementação da Audiência de Custódia no Brasil REFERÊNCIA: PIMENTA, Luciana. Audiência de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2019 Por: jucorreas
  • Pós-graduação em Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário

    Pós-graduação em Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: “Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano” Aluno: Ana Paula Hargreaves Calabria Atalla Trabalho da disciplina: Intervenções do Estado na propriedade e no Domínio Econômico Tutor: Prof.: José M. P. Madeira Campo Grande/MS 2020 Resenha do Artigo: “Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano” REFERÊNCIA: JONES, Geoffre y. WADHWANI, Daniel R. Debatendo a Expropria ção do Petróleo Mexicano.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/12/2020 Por: Ana Paula
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Resenha do Caso de Stanford intitulado “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”. Nome do aluno: FPS Matrícula: 2018 Trabalho da disciplina: Constitucionalização do Direito. Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga. Macapá 2018 Caso de Stanford intitulado “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”. Referência: Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/1/2019 Por: Fkm Sousa
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Estudo de caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense.” Nome do aluno: Matrícula: Trabalho da disciplina: Direito Constitucional Internacional. Tutor: Profª. Mariana de Freitas Rasga. Macapá 2018 Estudo de caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense.” Referência: http://veja.abril.com.br/politica/onu-cobra-investigacao-imediata-sobre-barbarie-em-presidio-maranhense/ O presente Estudo de caso da Revista Veja de 08/01/2014, versa sobre uma crítica do Órgão das Nações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/2/2019 Por: Fkm Sousa
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO.

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO.

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Resenha Crítica de Caso/Artigo: “Pressupostos e Limites Aplicáveis à Contratação Direta em face de Situação Emergencial ou de Calamidade Pública”. Nome do Aluno: Pedro Otávio Maia Pimenta Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos. São Simão, Goiás. 2021. Referências: SILVA NETO, E. PRESSUPOSTOS E LIMITES APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DIRETA EM FACE DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2021 Por: Pedro Pimenta
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

    PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

    logo UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM – UNIDADE 1 DOUGLAS TARCIANO ZIMMERMANN PALMAS-TO JUNHO/2017 DOUGLAS TARCIANO ZIMMERMANN ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM – UNIDADE 1 Trabalho postado no âmbito do ambiente virtual de aprendizagem, do Curso de Pós-graduação lato senso, em Gestão Pública, como requisito para obtenção de nota na disciplina O Público e o Privado na Gestão Pública, ministrada pelo professor Rumeninng Abrantes dos Santos, polo de Palmas-TO.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: miguel24012017
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA”

    PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA”

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” Resenha Crítica de Caso Thaiza Karen de Amorim Trabalho da disciplina Estudos em Direito Administrativo Tutor: Prof(a): Viviani de Oliveira Rodrigues Brasília 2020 REFLEXO DAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL Referência: MADEIRA, Jose Maria Pinheiro: Reflexo das esferas administrativa e penal. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ - Centro de Atualização Jurídica, nº. 22, março, 2002. Acesso em 22 de abril

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: thaizakamorim
  • PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

    PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

    FAEL S/A - SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS RAFAEL FERREIRA DE LIRA RECIFE - PERNAMBUCO 2019 ________________ FAEL S/A - SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS A LEI 13.303/2016 E OS NOVOS DEBATES NO CAMPO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Trabalho apresentado, como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos da FAEL S/A Sociedade Técnica Educacional

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/3/2019 Por: rafaelira
  • Pós-rnodernidade, globalização e neoliberalismo e a relação de emprego

    Pós-rnodernidade, globalização e neoliberalismo e a relação de emprego

    Comentários sobre o texto Pós-modernidade, globalização e neoliberalismo - substratos da crise paradigmática do trabalho e Perfil da relação de emprego da pós-modernidade[1] Esther Russell O tema do texto é importante, pois o trabalho é uma das fontes de dignidade do ser humano e fator de desenvolvimento individual e coletivo. A relação entre direitos humanos e direito do trabalho é indissociável e merece muita atenção. A constituição Federal ressalta a importância do trabalho quando insere,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2016 Por: EstherRussell
  • Posição das mulheres no direito

    Posição das mulheres no direito

    FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Eduarda Galvão Gattamorta- RA: 2760 Lívia Maria Arantes- RA: 26836 Tamires Panizza – RA: 26762 Victória Veloso- RA: 26462 A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO Disciplina: Sociologia e Sociologia Jurídica Profa: Sueli Montesano CAMPO LIMPO PAULISTA 2017 1)Quais as causas das desigualdades de gênero? Justifique A desigualdade de gênero inicia na infância. Desde pequenos os meninos são incentivados a brincar de "lutinha" enquanto as meninas são

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2017 Por: Cleyde Panizza
  • Posicao do STF

    Posicao do STF

    FARAL/ UNIRB Data- 04/12/14 Professor- João Luis Dias Barros Souza Direito 3º semestre noturno Aluna- Jacqueline Machado Lima de Oliveira Prova de Direito Civil II III Unidade Questão 1. R= O supermercado pelo fato de ter cometido um ato ilícito e causado um dano a outrem, responderá pela responsabilidade civil objetiva para ser provada e questionada em juízo, independe da aferição de culpa, ou de gradação de envolvimento, do agente causador do dano. De acordo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: amanddalleite
  • POSIÇÃO DOUTRINÁRIA

    POSIÇÃO DOUTRINÁRIA

    POSIÇÃO DOUTRINÁRIA Conforme mencionado, não há legislação específica acerca do tema em nosso ordenamento jurídico. Neste sentido, ainda, diverge também a doutrina, ao passo que alguns autores defendem a possibilidade de que o filho gerado post mortem seja herdeiro legítimo, outros, por sua vez, sustentam tal impossibilidade, tendo em vista que a concepção desta ideia acarretaria diversos impasses, tanto no campo jurídico, quanto na própria estrutura familiar da criança. Entre os doutrinadores que se posicionam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2019 Por: Ingrid123466
  • Posicionamento da famíliar diante de um menor infrator

    Posicionamento da famíliar diante de um menor infrator

    NITERÓI 2017 ________________ DAVI NEVES DE SOUZA Além do simbolismo: O efetivo papel da família no momento da apreensão dos adolescentes na cidade do Rio de Janeiro. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. Orientador: Prof(ª). Wanderley Lopes. Niterói 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 7 3 JUSTIFICATIVA 8 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: Davi Neves
  • POSICIONAMENTO QUANTO AO ANTE-PROJETO DE LEI 5.069/13.

    POSICIONAMENTO QUANTO AO ANTE-PROJETO DE LEI 5.069/13.

    UNIVERSIDADE POSITIVO GRADUAÇÃO EM DIREITO Aluna: Bruna Mayara Melenek. POSIOCIONAMENTO QUANTO AO ANTE-PROJETO DE LEI 5.069/13. Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Historia do Direito, graduação em Direito, sala 502 – Noturno. Universidade Positivo. Professor: Judá Leão Lobo. CURITIBA 2015 O tema ‘aborto’ é um dos mais polêmicos e certamente continuara produzindo os mais acirrados debates sob diversos aspectos. No Brasil, o aborto é proibido e está previsto como crime em sua legislação. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: brunamelenek
  • Posicionamento Sobre O Parágrafo 1º Da Cláusula 11 Da Convenção Coletiva De 2018-2020 Dos Bancários

    Posicionamento Sobre O Parágrafo 1º Da Cláusula 11 Da Convenção Coletiva De 2018-2020 Dos Bancários

    POSICIONAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1º DA CLÁUSULA 11 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2018-2020 DOS BANCÁRIOS Empregado bancário – funcionário que teve o cargo de gerente descaracterizado pela Justiça - Pensamos que os valores pagos pela gratificação de função não são dedutíveis (compensáveis) sobre os valores devidos pelas 7ª e 8ª horas (extras) para contratos anteriores a setembro de 2018 – desnecessário o pedido de nulidade da cláusula coletiva bastando pedido de interpretação restritiva Questão de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/6/2023 Por: Patricia Marques
  • POSIÇÕES E TENDÊNCIAS NA SUCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2014

    POSIÇÕES E TENDÊNCIAS NA SUCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2014

    - 6 fatores do surgimento da sociologia e da antropologia O contexto histórico de seu surgimento compreende uma constelação de acontecimentos (políticos, econômicos, filosóficos, científicos, religiosos e artísticos) que se insere no período que vai dos sintomas que prenunciam a desagregação da sociedade feudal à consolidação da civilização capitalista. Nesse sentido o século XVIII consiste um marco importante. Nele se aceleram as transformações econômicas, políticas e culturais que colocarão problemas inéditos para a sociedade ocidental

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.238 Palavras / 17 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: Marcos Filho
  • Positividade e Conceito do Direito

    Positividade e Conceito do Direito

    ufpe 2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Campus Agreste Discente: Marília Eduarda Lucas de Macêdo. Curso: Ciências Econômicas. Disciplina: Direito Administrativo I. CAPÍTULO QUINTO – Positividade e Conceito do Direito. Caruaru, 19 de Outubro de 2017. CAPÍTULO QUINTO – Positividade e Conceito do Direito 1. A noção de direito De início, o objetivo é explicar uma noção tradicional do conceito de direito, esta deixada pela literatura jurídica aproximadamente até a metade do século XX. Há uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2018 Por: A.Carlos
  • POSITIVIDADE JURÍDICA

    O POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) O termo positivismo não deriva do positivismo filosófico, e sim, da locução direito positivo. Para corroborar tal assertiva, Norberto Bobbio argumenta que o positivismo jurídico “surge” na Alemanha e o positivismo (filosófico) na França. 2- O Direito Positivo no Pensamento Clássico a) Na Grécia Nomikón dikaon = direito positivo ou direito legal próprio de cada comunidade política distinguia-se do physikón = direito natural, que vigorava em toda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: toalha
  • Positivismo Jurídico

    Positivismo Jurídico

    O Positivismo Jurídico O formalismo jurídico encontra respaldo no: * Naturalismo Típico da Filosofia das Luzes (privilégios abaixo) * Estudo científico da Realidade Objetiva * (com) Ciências Naturais * (adoção do) Método Empírico * Filosofia Positiva * Relações constantes entre fatos sociais * Método de Investigação empirista Guido Fassò ➔ positivismo correspondia mais a um modo de pensar do que uma doutrina específica. Enquanto filosofia, o positivismo não busca o conhecimento universal ou absoluto. Busca

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: Pedro Guimarães
Pesquisar
Pesquisa avançada