Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.941 - 56.970
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Pmesp policia militar do estado de sao paulo
Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de conservação natural, criados e administrados pela Secretaria do Meio Ambiente. Essas unidades preservam toda a terra nacional, como a proteção de paisagens naturais, mananciais, fauna, flora e tudo o que for de autenticidade da nação. O conhecimento adquirido pelo Tenente Coronel Ângelo Rabelo, que trabalhou durante 10 anos no combate do tráfico de animais silvestres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Pmesp policia militar do estado de sao paulo
Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de conservação natural, criados e administrados pela Secretaria do Meio Ambiente. Essas unidades preservam toda a terra nacional, como a proteção de paisagens naturais, mananciais, fauna, flora e tudo o que for de autenticidade da nação. O conhecimento adquirido pelo Tenente Coronel Ângelo Rabelo, que trabalhou durante 10 anos no combate do tráfico de animais silvestres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL - Projeto Interdisciplinar
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EIXO DE FORMAÇÃO GERAL ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JOSEMIRO GOMES MARIELA LIMA MARCELO MOREIRA PROJETO INTERDISCIPLINAR: POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL SALVADOR 2016 ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JOSEMIRO GOMES MARIELA LIMA MARCELO MOREIRA PROJETO INTERDISCIPLINAR: POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para aprovação nas disciplinas de Economia e Desenvolvimento Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2017 -
POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO
POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO: A PREOCUPAÇÃO DA RIO+20 RESUMO A desigualdade social está escancarada diante dos olhos dos indivíduos nos mais simples momentos do dia a dia. É uma tarefa fácil constatar, quando se assiste a um telejornal ou mesmo quando se anda na rua[1], que as diferenças econômicas atuam e caracterizam, com intensidade, a nossa sociedade. Favelas crescem sempre mais, a quantidade de pessoas pedindo dinheiro nos sinais não para de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 8/3/2016 -
PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA?
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA? SE FOR PROCESSADA A APELAÇÃO, É POSSÍVEL AO TRIBUNAL JULGAR DESDE LOGO O MÉRITO DA CAUSA, MESMO SEM REQUERIMENTO DO AUTOR? EM CASO POSITIVO, O JULGAMENTO PODE SER DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO OU ISSO REPRESENTARIA REFORMATIO IN PEIUS?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual?
Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual? INTRODUÇÃO O presente artigo pretende inicialmente conceituar fontes de direito, trazendo a baila uma de suas classificações. Como sabemos, as fontes de direito exercem um papel fundamental nas soluções de casos concretos, sendo indispensáveis para interpretação e elaboração de todo o ordenamento jurídico, servindo de balizadores e diretrizes das normas e do próprio sistema. Dúvidas, portanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino? O processo de reconhecimento de um Estado faz parte do direito internacional. Existem cinco elementos que constituem um Estado, tais quais: População, Território, Governo, Soberania e Reconhecimento. O conceito de população atribui o povo a um conjunto de indivíduos ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade. Nela estão incluídos natos e naturalizados. O território é concebido nas mais diversas análises como um espaço delimitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Poder Administrativo Principio de Separação de Poderes
UNIVERSIDADE METODISTA ANGOLA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ________________ UNIVERSIDADE METODISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Trabalho de Direito Administrativo PODER ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES 2º ano Período: Tarde Turma: A1 Sala: 306 _______________ ÍNDICE 1. NOTA INTRODUTÓRIA 3 2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS: O PODER ADMINISTRATIVO 4 2.1. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES 4 2.2. COROLÁRIOS DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES 4 3. O PODER ADMINISTRATIVO 5 3.1. MANIFESTAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2021 -
Poder constitucional
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2014 -
Poder constituinte
Passo 2 Classificação das constituições Estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-regridas Quanto à estabilidade são imutáveis as constituições que se veda qualquer tipo de alteração. A imutabilidade pode ser relativa, no que se prevêem as chamadas limitações temporais em um prazo que não será admitido a atuação do legislador constituinte reformador. Rígidas são as constituições escritas que podem ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Poder constituinte
- A Constituição Federal é considerada rígida porque? RESPOSTA: PODE SER MODIFICADA POR MEIO DE PROCESSO MAIS COMPLEXO E DIFICULTOSO QUE O PROCESSO DE ELABORAÇÃONDAS LEIS INFRAACONSTITUCIONAIS - A constituição que, resultante de um órgão constituinte, sistematiza as idéias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se? RESPOSTA: DOGMÁTICA. - Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta: RESPOSTA: O VALOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2015 -
Poder Constituinte
Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o possui a criar uma constituição que regerá de forma soberana a vida de um povo sobre determinado território. 2. Natureza jurídica do poder constituinte: trata-se de um poder político ou poder de fato que extrai sua força da sociedade. Não decorre de qualquer norma jurídica. Se partíssemos do jusnaturalismo o poder constituinte seria um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Poder Constituinte
Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o possui a criar uma constituição que regerá de forma soberana a vida de um povo sobre determinado território. 2. Natureza jurídica do poder constituinte: trata-se de um poder político ou poder de fato que extrai sua força da sociedade. Não decorre de qualquer norma jurídica. Se partíssemos do jusnaturalismo o poder constituinte seria um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Poder constituinte
Poder Constituinte - Criar normas constitucionais Poder Constituinte Originario Titularidade: povo Natureza Juridica: é um poder político, extrajurídico, de fato e nao de direito. Exercício do P.C.O: Exercitado de forma democratica ou por convenção (promulgação), mas tambem pode ser exercido de maneira autocratica (outorga) Quanto ao momento que se msnifesta: historico (fundacional) ou pos fundacional ( cria nova constituiçao) Quanto as dimensoes: material (é aquele que se toma a decisao de criar nova constituiçao) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
PODER CONSTITUINTE
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Resumo elaborado para a disciplina de Ciência Política, ministrada pelo Prof. Alexandre Fadel, como parte da 2ª avaliação. Equipe: Danilo Lima da Silva Junior Frederico Silva Jackson Costa Lila Fernandes Bastos Pípolos BELÉM – PA 26 de maio de 2015 ________________ Considerar o Poder Constituinte como a capacidade de fazer a Constituição é muito reducionista. Primeiro, deve-se entender que o importante não é apenas a redação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Poder Constituinte derivado e Originário
Como traços basilares do poder constituinte originário podemos citar as características: Inicial, Ilimitado (ou autônomo) Incondicionado. É Inicial, porque institui um novo sistema jurídico, produzindo ascendência para uma nova ordem constitucional. Assim, se estabelece como ponto de princípio do Direito. Uma outra característica do poder constituinte originário é ser Ilimitado, isso se traduz no fato deste não ter limites, podendo prever qualquer coisa. Cabe ainda reforçar, que esse também não sofre limitação de nenhum outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2021 -
Poder Constituinte e a Classificação das Constituições
ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS TIA 321472249 A RELAÇÃO ENTRE PODER CONSTITUINTE E A CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. O poder constituinte originário é dotado de algumas características, é autônomo, pois o poder será exercido de forma soberana para a elaboração da nova Constituição e uma vez que o poder constituinte originário não é consumido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2021 -
PODER CONSTITUINTE E REFORMA CONSTITUCIONAL
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO AULA 11 2. PODER CONSTITUINTE E REFORMA CONSTITUCIONAL. 3. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS 2.4 Poder Constituinte Derivado Decorrente: a) Introdução: - O Poder Constituinte Derivado Decorrente representa a possibilidade que os Estados, como consequência da autonomia político-administrativa garantida constitucionalmente, têm de se auto organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais. Sua dinâmica releva para nós o movimento de predominância de forças centrífugas ou centrípetas no âmbito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2017 -
Poder constituinte na visão clássica
Com base na primeira parte parte do texto que fala sobre poder constituinte na visão clássica, compreendi que podemos dividir o poder constituinte em três espécies: O poder constituinte Originário que será aquele que criará um novo texto constitucional com um propósito de governar pessoas e administrar os meios segundo os fins dessa associação(estado), será um poder revolucionário oriundo do povo e não derivará de nenhuma ordem jurídica, sendo assim, ilimitado e responsável pelas leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR.
MÓDULO 01 – TEMAS POTENCIAIS DE PROVA TEMA 1 - PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. Seu objetivo fundamental, em síntese, é criar um novo Estado, diverso do que antes vigorava. O poder constituinte originário é dotado de algumas características, dentre as quais, destacamos: a) inicial (pois instaura uma nova ordem jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.631 Palavras / 115 PáginasData: 14/3/2017 -
Poder de Polícia
Poder de Polícia Conceito Poder de Polícia pode ter dois sentidos: . Sentido Amplo: é toda e qualquer restrição estatal a direitos fundamentais. Dentro desse sentido amplo pode-se incluir a atuação do legislador e a atuação do administrador. . Sentido Restrito: não é qualquer atuação estatal, mas sim a atuação administrativa que calcada na lei, restringe e condiciona direitos fundamentais para o atendimento do interesse público. Destaca apenas a atuação administrativa. OBS: Existem autores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
PODER DE POLÍCIA : Divisão de Polícia Administrativa, seus aspectos preventivo e repressivo diante das dificuldades de ação
PODER DE POLÍCIA Divisão de Polícia Administrativa, seus aspectos preventivo e repressivo diante das dificuldades de ação[1] Maria Cristina Valle Esteves[2] Rui Pereira dos Santos [3] Resumo: Este artigo trata do Poder de Policia e suas dificuldades de ação através das atividades de fiscalização e regularização da Policia Civil a cargo da Divisão de Policia Administrativa- DPA, que é órgão responsável em fazer cumprir as determinações administrativas e legais do estado. Buscando mostrar que apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2016 -
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS Á PARTICULARES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
NOME: IVAN GOMES DA SILVA RA: 2213206340 8 SEMESTRE TURMA: A NOTURNO SANTO AMARO OBJETO DIREITO ADMINISTRATIVO : O poder exercido pela administração pública através da atuação de suas autoridades administrativas que incide sobre bens, direitos e atividades exercidos por particulares e realizado através do poder de polícia administrativa que visa evitar danos decorrentes do exercício abusivo desses direitos. TEMA PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS Á PARTICULARES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2017 -
Poder de Policia Administrativo: Proporcionalidade e Abuso de Poder a Luz da Constituição Federal de 1988
ALAN RODRIGUES DE ANDRADE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO: PROPORCIONALIDADE E ABUSO DE PODER À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Público, Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR, Centro Universitário – CESUMAR – UNICESUMAR. Orientador: Prof. Ms. José Osório do Nascimento Neto CURITIBA 2015 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por me dar vida para alcançar mais este sonho. A meus pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.574 Palavras / 71 PáginasData: 9/9/2016 -
Poder de Polícia e Abuso do Poder da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Poder de polícia e abuso de poder, da Polícia Militar, no universo das Unidades de Polícia Pacificadora. O homem, por sua natureza gregária, sempre buscou o convívio em sociedade, porém, esse convívio, obviamente, não é plenamente harmonioso, pois apesar desta busca, cada ser possui opiniões, credos, concepções e vontades diversas uns dos outros. Isto, por sua vez, acaba gerando desentendimentos entre seus pares, ocasionando conflitos, abusos de direitos e atitudes inconvenientes. Sendo assim, nasce, junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
Poder de Polícia Sanitária nas Padarias
PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NAS PADARIAS DE VIÇOSA-MG Eliana Lima Domingos[1] Rosane de Assis Souza[2] Douglas Luis de Oliveira[3] RESUMO Este presente trabalho se propõe a analisar o Poder de Polícia nas padarias através da Vigilância Sanitária no município de Viçosa-MG. Onde será analisado o funcionamento, as interferências externas a que estão submetidos os fiscalizadores, bem como realçar a importância da atuação da vigilância sanitária, já que as suas ações constituem tanto uma ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2016 -
Poder do estado
O PODER DO ESTADO INTRODUÇÃO O Estado não só tem um poder mas é o poder, sendo este o tema central da Teoria Geral do Estado. Para a maior parte dos autores o poder é um elemento essencial ou uma característica do Estado, o mesmo é uma sociedade, que não pode existir sem um poder para organizar e governar, uma soberania. Enquanto que uma corrente doutrinária pretende caracterizar o poder do Estado como poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2019 -
Poder executivo
Nos regimes democráticos, três poderes apresentam-se bem definidos e atuantes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Ao Poder Executivo compete exercer o comando da nação, conforme aos limites estabelecidos pela Constituição ou Carta Magna do país. O Poder Judiciário tem a incumbência de aplicar a lei em casos concretos, para assegurar a justiça e a realização dos direitos individuais e coletivos no processo das relações sociais, além de velar pelo respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Poder executivo
1 Notas: 1 As leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecem: Escolher uma resposta. a. Os créditos suplementares e extraordinários. b. Os planos governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. c. O orçamento fiscal, de investimento e de seguridade social. d. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos Anuais. e. Os riscos e metas fiscais. . . Question 2 Notas: 1 A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Poder executivo
poder executivo: art 2º CF - sao tres poderes função: tipica - administrar atipica - legislar (atraves de medida provisoria - art 62 CF) e julga (processos administrativos - não faz coisa julgada) chefe do poder executivo: União - Presidente: exerce simultaneamente duas funções chefe de Estado (representa o pais externamente) e chefe de governo (responsavel pela administração federal - dita regras politicas e economicas). eleição: pelo povo atraves do sistema majoritario (ganha quem tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015