Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.181 - 57.210
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POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA MODERNA: DE 1930 A 2009
SUMÁRIO RESUMO 2 POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA MODERNA: DE 1930 A 2009 3 CONCLUSÃO................................................................................................................13 REFERÊNCIA...............................................................................................................14 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução dos conceitos e instrumentos de Política e Gestão Ambiental nos últimos setenta e nove anos apontando suas atuais tendências à luz das transformações sócio-econômicas em curso. Analisa as características mais importantes e os efeitos mais duráveis de uma série relativamente longa de leis, decretos e regulamentos de caráter ambiental. Palavras-chave: Meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 4/8/2018 -
Politica aplicada
_________________ / 2015 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Servidor(a): Lotação: Gabinete do Deputado Estadual Virmondes Cruvinel RESUMO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO DECORRER DO MÊS * Visitas * Reuniões com a comunidade * Participação em eventos públicos * Divulgação da Atividade Parlamentar * Atendimento à comunidade DESCRIÇÃO SUSCINTA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROPOSTAS E REQUERIMENTOS PARA MELHORIAS PÚBLICAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ SUGESTÕES DE PROPOSTAS DE LEIS OU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO O presente relatório deve ser utilizado para informar sucintamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Politica Atuais
politica o que pensar. O que você pensa quando lê ou ouve sobre politica, acho que você já imagina que todos os politicos são conrruptos e nao merecem o cargos que tem, mas porque você pensa isso?, na minha opinião e por conta de algumas pessoas que nao tem etica no trabalho e acabam buscando almenta as riquesa pessoal que tem, por isso que nao devemos jugar a politica como que todos os politicos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
POLÍTICA CIVIL
Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. A - Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos acusados possuem prerrogativa por função, em conformidade com os ARTS.86 e 87 CPP. B - Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? PROCURADOR GERAL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Política como ciência
A política é um assunto fascinante, embora ultimamente ela esteja sendo mal vista e mal praticada. De todo modo, ela é necessária e influencia nossa vida diretamente. Através dos textos sobre política e outras questões sociais abaixo, procuro comentar, sempre de modo crítico, algumas observações que tenho visto no campo de política nacional e em especial, em relação às ideologias políticas. Política (do Grego: πολιτικός politikos, significa "de, para, ou relacionado com os cidadãos") denomina-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2014 -
Politica criminal
Política Criminal 1. Ciências criminais * Fato (criminologia) * Valor (política criminal) * Norma (direito penal) * Conceito e funções * Estudar o crime enquanto valor * Tarefa de formulação e concretização de propostas de e combate ao crime * Analise as informações sobre a realidade do crime e as transforma em ações concretas assumíveis pelo legislador * Políticos públicos : gênero * Políticos criminais : espécie * Direito Penal : é um instrumento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Política Criminal Brasileira
Política Criminal Brasileira A política criminal adotada por um Estado é um reflexo de diversos aspectos socioculturais do mesmo. Por meio de diretrizes adotadas é possível perceber qual o nível civilizatório que aquele Estado adota. É também possível verificar o grau de efetividade que os direitos humanos obtiveram em sua atuação. Adentrando ainda, pode-se notar na política criminal um reflexo negativo ou positivo quanto à representatividade popular nas decisões do Estado, revelando sua real fisionomia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2020 -
POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: Um estudo sobre a APAC
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito GUSTAVO WYLLER SILVA POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: Um estudo sobre a APAC SETE LAGOAS 2017 ________________ GUSTAVO WYLLER SILVA POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: Um estudo sobre a APAC Projeto apresentado ao curso de Direito, da Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial de avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2018 -
Politica da Cultura
Aula 13-10 Politica da Cultura Secchi apresenta duas abordagens de política pública 1) Estatísta - Superioridade do estado em fazer leis, fazer com que a sociedade cumpra as leis. 2) Politica publica ex: ensino superior no brasil Politica Estratégica- oferta gratuita pelas universidades publicas e oferta pega por meio das universidades privadas e comunitarias Problemas- necessidade de formação tecnico-cientifica dos brasileiros Resolução politica da expansão da oferta REUNI,PROUNI,FIES Aula 20-10 1º Elemento: ESTADO , MERCADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
Política de Assistência social para a pessoa idosa
Política de assistência social para a pessoa idosa As políticas sociais para o segmento idoso, no Brasil, são recentes e sofreram influências de organismos internacionais na sua elaboração e implementação, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU). As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela emersão do envelhecimento na agenda social como um problema social e político relevante. Esse período foi marcado por discussões em torno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
POLÍTICA DE AUSTERIDADE NO BRASIL: RETROCESSOS E DESAFIOS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO FERNANDA SANTOS DA SILVA DIREITO (BACHARELADO) MATRÍCULA –2018235286 POLÍTICA DE AUSTERIDADE NO BRASIL: RETROCESSOS E DESAFIOS 25 de setembro de 2018 A PEC 241 ( ou 55), nasceu com o objetivo de congelar gastos públicos e contornar a crise econômica, o Projeto de Emenda Constitucional, vem dividindo opiniões de especialistas, políticos, juristas e boa parte da população. Pedro Rossi, professor de economia da UNICAMP, na última segunda-feira (10), nos trouxe os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL- ANÁLISE CRÍTICA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL- ANÁLISE CRÍTICA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES GUSTAVO MATTAR RIEMKE Pelotas -RS 2016 Gustavo Mattar Riemke POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL – ANÁLISE CRÍTICA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado na faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, como requisito básico para conclusão do curso de Direito. Profa. Márcia Bertoldi Pelotas-RS 2016 SUMÁRIO 1. Introdução – Tema e problematização..................................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
Política de estado
TRABALHO DO PROFESSOR ALVARO TEXTO E IMAGEM PARA OS SLIDES Politicas públicas Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Política de privacidade
Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942) - Artigos 1º a 19 Índice Sistemático do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-01-2002) Parte Geral Livro I - Das Pessoas – (Artigos 1º a 78) Livro II - Dos Bens – (Artigos 79 a 103) Livro III - Dos Fatos Jurídicos – (Artigos 104 a 232) Parte Especial Livro I - Do Direito das Obrigações – (Artigos 233 a 965) Título I – Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Política de privacidade
Universidade Anhembi Morumbi Relações Internacionais Ciências Política Revolução dos Bichos Wagner Dantas, Mariane Akemi e Amanda. 1. Resenha da história : A história de uma fazenda (Granja do Solar) que tinha um porco velho (Major) que teve um sonho onde todos os animais seriam iguais longe da opressão do humano ( Sr Jones) explorador. Uma analise onde o porco velho pode se comparar a Marx ou a Lenin e suas ideias comparadas ao socialismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA
2 POLÍTICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2.1 Pressupostos Muito embora a maioria dos empresários já tenha algum contato com as políticas de segurança e possua consciência das suas atribuições e responsabilidades pela Segurança do Trabalho, poucas são as empresas que fazem uso dessas políticas. Tal fato pode ser indicador de distorções involuntárias, pela falta de compreensão ou até mesmo pela pouca importância que costuma ser atribuída à segurança, o que pode indicar a inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2014 -
Política de segurança social
“Política de Assistência Social: A Assistência Social é uma Política de Seguridade Social não contributiva, direito do cidadão e dever do Estado, “que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades “básicas” A palavra Política pode ser interpretada como uma forma de governo democrático onde pessoas são escolhidas através do voto para representar a população e atender no mínimo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL: IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS PARA A CIDADANIA
FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP- UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS – RA: 4346846618 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ( PREVIDÊNCIA, SAÚDE e ASSISTÊNCIA) BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP – UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
Politica de seguridade social
Anexo I Plano de Estágio I 1- Identificação: a)Nome do estagiário, Ead, semestre letivo: Paloma Caroline Batista da Silva, 0100064205, 5° semestre. b)Nome da instituição campo de estágio: Centro de Assistência Social (CRAS) Reatando Laços, Rua Daniel Nunes n°63, cidade: João Dourado- BA. c)Projeto no qual o aluno será inserido para a realização do estágio: Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF). d) Nome do Supervisor de Campo: Flávia de Souza Santos /CRESS nº: 10687
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 23/8/2015 -
Política de Tolerância Zero em Nova York
Faculdades Metropolitanas Unidas FMU CRIMINOLOGIA Resenha: Política de Tolerância Zero em Nova York Avaliação Continuada APS – Atividade Prática Supervisionada Aluna: Alessandra Invencioni RA: 8428444 São Paulo 2018 Todo o mundo convive há muito tempo com problemas sérios de segurança urbana. Nos anos de 1980 e 1990, a violência cresceu demasiadamente na cidade de Nova York, este momento ficou conhecido como a “epidemia de crimes”. A política de tolerância zero, teve como objetivo impor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
Política e Direito: dois mundos convergentes
DIREITO E POLÍTICA: DOIS MUNDOS CONVERGENTES* Roberval de Souza Correia[1] Matheus Monteiro Franchi Nunes[2] Cacoal-RO, fevereiro de 2016. DIREITO E POLÍTICA: DOIS MUNDOS CONVERGENTES. Roberval de Souza Correia Matheus Monteiro Franchi Nunes RESUMO: O presente trabalho, objetiva discutir de forma sintética as relações existentes entre o direito e a política, traçando alguns aspectos. Explicitar as correlações entre ambos e como essa relação interfere na sociedade. Traçar as diferenças entre a política e o direito, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2016 -
Política e estratégia adotada original
Política e estratégia inicialmente adotadas Alta Direção Considerando que uma nova diretoria tomou posse, decidimos determinar valores iguais dos salários dos executivos. Foi decidido que tais valores deveriam inicialmente acompanhar os valores mínimos praticados pelo mercado. Os seguintes diretores e respectivas áreas foram contratados:- - Sr. (nome do diretor) – Finanças e Presidência - Sr. (nome do diretor)– Marketing - Sr. (nome do diretor)- Produção e Logística - Sr. (nome do diretor)– RH e Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Politica e teoria doss estudos
POLITICA E TEORIA DOS ESTUDOS Trabalharemos com uma referência para a política que atravessa a história do pensamento que é ao mesmo tempo antiga e contemporânea: Finalista (nomenclatura antiga) Funcionalista (nomenclatura contemporânea). Problema: Como organizar a cidade? Qual a melhor maneira de organizarmos a cidade? Para Platão, para organizarmos a cidade devemos ter uma referência: a República. Para Aristóteles, a referência não é estritamente política, mas a ordem cósmica. Para Aristóteles, uma cidade é boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Politica Economica e Desenvolvimento
1- A partir de um enforque constitucional explique, de forma sucinta e direta, qual a relação da Política Econômica e o Desenvolvimento Local com a atuação do poder legislativo e judiciário. A política econômica visa alcançar o crescimento da produção de emprego, para ajudar e ter um certo melhoramento no controle da inflação, e para manter de forma equilibrada as contas externas do país, objetivando uma melhor distribuição de renda gerada no país, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
Política estadual de assistência social
demais políticas setoriais e a melhora para o desenvolvimento social. A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos emais políticas setoriais e a melhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2014 -
Politica externa
----------------------- Page 1----------------------- P O T Ê N C I A S E M E R G E N T E S E D E M O C R A C I A Balanço da política externa de Dilma Rousseff: perspectivas futuras? Miriam Gomes Saraiva governo de Dilma Rousseff, desde 2011, herdou do governo de Lula da Silva (2003‑2010), do mesmo partido R E S U M O O – o Partido dos Trabalhadores (pt)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.936 Palavras / 48 PáginasData: 25/4/2016 -
Política monetária,cambial, fiscal e de rendas
Tipos de ministério 1. Casa Civil da presidência de Republica 2. Ministério da Justiça e da Segurança Pública 3. Ministério da defesa 4. Ministério das relações exteriores 5. Ministério da fazenda 6. Ministério dos transportes, portos e aviação civil 7. Ministério da agricultura pecuária e abastecimento 8. Ministério da educação 9. Ministério da cultura 10. Ministério do trabalho 11. Ministério do desenvolvimento social e agrário 12. Ministério da saúde 13. Ministério da minis e energia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO CONSUMIDOR
ARNALDO MARQUES DOS SANTOS FERNANDO DO VALLE NETINHO JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS KATIA TRINDADE VIVIAN SIMÕES POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO CONSUMIDOR UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS - 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. OBJETIVOS.............................................................................................................4 2.1 Histórico das Políticas Nacionais............................................................4 2.2 A atual Política Nacional das Relações de Consumo.............................5 3. PRINCÍPIOS.............................................................................................................8 3.1 Considerações iniciais.........................................................................................................8 3.2 Princípio do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor...........................8 3.3 Princípio da Presença do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.356 Palavras / 46 PáginasData: 5/11/2018 -
Política nacional de resíduos – lei 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010 I – RESUMO EXECUTIVO O que muda com a Lei 12.305/2010? Lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, , devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4(quatro) anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser depositados resíduos sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2014 -
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente está entre as leis que formam a base da legislação infraconstitucional se tratando de matéria ambiental, juntamente com a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). Esta política é regulamentada pela Lei n. 6.938/81 e está diretamente ligada ao texto constitucional. Apesar de ser anterior a Carta Magna de 1988, a Lei em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018