Direito
71.710 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.361 - 57.390
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Portfólio Direito Tributário
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DIA: 26/07 – DIREITO TRIBUTÁRIO 8 2.1 Direito tributário 8 2.2 O que é tributo 9 2.2.1 Definição do código tributário nacional 9 2.3 Classificação da constituição 10 2.4 Impostos 10 3 DIA: 27/08 – DIREITO TRIBUTÁRIO 10 3.1 Taxa 10 3.1.1 Taxa de serviço público 11 3.2 Contribuição de melhoria 11 3.3 Empréstimos compulsórios 12 3.4 Contribuições especiais 12 3.5 Fontes do direito tributário 13 3.6 Competência tributária 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.327 Palavras / 78 PáginasData: 17/3/2017 -
PORTFÓLIO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
________________ PROCURAÇÃO AD JUDICIA Ana Poucocabello, brasileira, solteira, Modelo Profissional, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10, RG nº 123.456-789 SSP/AM, residente e domiciliada na rua dos Macacos, Nº 666, bairro das Bananeiras, Manaus/AM, CEP 69000-123, e-mail anatopmodel@hotmail.com, constitui como seu bastante procurador, Marcos Gabriel de Almeida, brasileiro, solteiro, Advogado, OAB/TO nº 12345, inscrito no CPF sob o nº 066.862.081-16, RG nº 1.297-122 SSP/TO, com endereço profissional na rua 14, nº 895, bairro São Pedro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2017 -
Portifolio de contrato em espécie
CONTRATO DE COMPRA E VENDA NOME DO CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA BENS MÓVEIS CONCEITO O contrato de compra e venda é um contrato em que uma das partes (vendedor) se comprometem a entregar um bem corpóreo ou incorpóreo enquanto a outra parte (comprador) tem a obrigação de pagar o preço que foi estipulado, conforme afirma o art. 481 do Código Civil. No caso do contrato de compra e venda de bem imóvel a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2016 -
Portifolio De Direito
PORTIFÓLIO DE DIREITO Art.: 3º Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Tal dispositivo visa garantir a eficácia da ordem jurídica que estaria comprometida caso se admitisse a alegação de ignorância da lei vigente. Três teorias procuram justificar tal preceito, são elas: - Da presunção legal que presume que a lei, uma vez publicada torna-se conhecida de todos, o que não é verdade. - Da ficção que pressupõe que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Portugues
RELATO INTRODUTÓRIO Este trabalho tem por matéria entrevistar uma pessoa que teve necessidade de buscar os serviços de um advogado, bem como, sua dificuldade de identificar a linguagem técnica do direito. O objetivo é disponibilizar aos acadêmicos de direito um modelo de linguagem adequada ao seu constituinte de forma que este entenda seus direitos e deveres conforme opina a entrevistada no questionário em anexo. DA ENTREVISTA Aos doze dias do mês de fevereiro de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Portugues
1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, pois estas alegações não foram objeto de apreciação no habeas corpus originário.1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, pois estas alegações não foram objeto de apreciação no habeas corpus originário.1. O writ só pode ser conhecido quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2015 -
Português certo
Português, Espanhol, Francês, Italiano, provençal, o catalão, Rheticus, Sardenha, o dalmático, Franco-Provençal, Gascon e romena são o resultado de uma lenta transformação ao longo dos séculos em uma outra língua, latim, falado na região de Lazio da península italiana, que era a antiga cidade de Roma. Todas as línguas nasceram chamou latim vulgar (sermão plebeius), uma das três variedades da língua romana. Falado por pastores, camponeses, comerciantes e soldados, latim vulgar é caracterizada por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Portugues forense
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro "A luta pelo direito", pp. 76-96. Para tanto, no item 2.0 serão estudados a enunciação em Ihering e o problema retórico que ele se propõe resolver, subdivididos respectivamente em 2.1, A enunciação em Ihering, e, em 2.2, O problema retórico de Ihering e as formas que ele usou para resolvê-lo. Em 3.0, a retórica de Ihering, sendo que, em 3.1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2019 -
Português instrumental
Português Instrumental Caso concreto 1 Texto 1 1-R: Os direitos fundamentais foram uma conquista árdua. O primeiro deles é o direito á vida. Equivale a direito de nascer, uma vez sendo concebido. Nem emenda constitucional pode modificar isso, pois é cláusula pétrea. 3- R: Foi veemente contrário ao aborto Texto 2 1-R: Uma vida de monotomia, de repetição, sem novidades 2-a)R: Arrastar= varrer; Cheia= farto b)R: Passagem de tempo 3-R:Verbo transitivo direto 4-R: Complemento nominal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Português Instrumental
Todo o curso que se prese deve conter a disciplina de português, no Direito não é muito diferente. A disciplina vai tratar de diversos quesitos e não só o de verbo e etc... que nós vemos no segundo grau. Um bom exemplo: Petições. Você sabe quem pode preparar/fazer/escrever/entrar com um pedido/requerimento de petição? Não? Pois saiba que qualquer um tem o direito disto, desde que siga os padrões e regras para que ela seja aceita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2016 -
Português Instrumental Jurídico
FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e conteúdo, extraído de português para convencer, responda as questões a baixo: 1. Explique por que um mesmo conteúdo pode ser, organizado de maneira muito diferentes, dependendo da situação e da ênfase que o autor (advogado) pretende encaminhar e apresentar sua fundamentação. Resposta: Para os autores, um bom texto é aquele que consegue harmonizar a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
Português Instrumental Jurídico Numa Ação Trabalhista
FAC – FACULDADE CURITIBANA ADRIANA MACHADO ISABELA GOETZKE DE OLIVEIRA SELA JHENIFFER DRIELLE PIRES DE CAMARGO MARIANA DA SILVA E SÁ MONICKY ALVES FONTOURA ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÃO DA LINGUAGEM Português Instrumental Jurídico Numa Ação Trabalhista Curitiba/PR 2018 ADRIANA MACHADO ISABELA GOETZKE DE OLIVEIRA DELA JHENIFFER DRIELLE PIRES DE CAMARGO MARIANA DA SILVA E SÁ MONICKY ALVES FONTOURA ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÃO DA LINGUAGEM Português Instrumental Jurídico Numa Ação Trabalhista Trabalho, apresentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
Portugues Juridico
Atividade Português jurídico Nome: Arthur G. Campos Proposta 1 O texto faz uma critica ao ex-presidente Lula, quando o garoto diz “Mamãe quando crescer quero ser presidente!” ele não faz uma referia de qual presidente se espelhou para tomar essa decisão, mas a mãe ao dizer “Você ta querendo parar de estudar e virar cachaceiro?!” mesmo sem dizer nome ela faz uma referia ao ex-presidente Lula que expos o seu consumo em bebidas alcoólicas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
Português Juridico
Roteiro de leitura – Capítulo VI - “Narrando os fatos “, Victor Gabriel Rodrigues 1 – Segundo o autor, qual é a utilidade da narração no discurso jurídico? A narração é utilizada para apresentar os fatos e auxiliar na construção da argumentação, justamente por ter conteúdo meramente informativo. 2- Explique o tipo de conteúdo da narração e a ressalva apresentada pelo autor quanto à narrativa e seu teor de informação. A narração tem conteúdo meramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Português Para Convencer: Comunicação e Persuasão no Direito
RESENHA MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão no Direito. São Paulo: Ática, 2006, p. 9-53. Um dos instrumentos do operador do direito com toda certeza é a linguagem, e Claudio e Moreno em seu livro Português Para Convencer tentam demonstrar a importância do uso bom da linguagem. Para os autores, o advogado faz o uso da sua ferramenta de trabalho (linguagem) assim como um médico faz o uso de um bisturi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2018 -
Pós Damásio
1) Explique o princípio da menor onerosidade da execução, dizendo se tal princípio deve ser analisado tanto do ponto de vista do executado como do ponto de vista do exequente. GABARITO Embora, a partir do princípio do resultado, a efetivação judicial das prestações se desenvolva no interesse específico do exequente, que já tem seu favor um documento representativo da existência (com presunção relativa de certeza) de seu direito, também não se pode admitir que essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Pós Direito e Processo do Trabalho
________________ Anexo 1 Etapa 1 Formulário para elaboração do pré-projeto Identificação Nome: Renata Biana da Silva CPF: 068.933.909-71 Curso: Pós Direito e Processo do Trabalho Período de ingresso: Fevereiro de 2015 Tema O tema a ser abordado no presente trabalho é a carência de proteção para com o trabalhador rural e o enfoque dado pelo Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados – PLANATRE de 04-04-2013, através de Portaria Interministerial. Problematização Por quê, mesmo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
Pós em Segurança Pública
O estudo do conflito organizacional tem ganho nas últimas décadas um novo dinamismo, resultado das mudanças estruturais que acontecem nas organizações, o trabalho torna-se cada vez mais participativo, complexo, competitivo e interdependente, vivemos numa época em que as diferenças entre indivíduos são cada vez mais acentuadas, a sociedade é constituída por organizações sociais, grupos e pessoas que possuem percepções e perspectivas próprias da realidade que os rodeia. Neste contexto de elevada interação entre os diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
Pos escrito
Faculdade de Pato Branco –FADEP Disciplina: Psicopatologia I Professora Ms.: Russélia V. Godoy Acadêmicas: Angélica Conrado G. Ruchinski e Isabel Conrado G. Ruchinski- 6º período Matutino Resenha Crítica do Filme Geração Prozac Pato Branco-PR/ Setembro 2014 Geração Prozac conta a história de Lizzie Wurtzel, uma adolescente cheia de conflitos, assim como tantos outros de sua idade. Seus pais se separaram quando ela ainda era criança. A ausência do pai era vista como abandono, e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ATIVIDADE AVALIATIVA SÃO LUÍS-MA 2018 UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL MÓDULO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MARCIO ALMEIDA FILHO ALUNAS: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA MILCA ENE CUNHA VIANA FERRAZ MODALIDADE DE PAGAMENTO INDIRETO E CONTRATO DE DOAÇÃO Atividade avaliativa pra obtenção de nota do módulo Direito das Obrigações e contratos, lecionado pelo prof° Márcio Almeida. SÃO LUÍS - MA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2019 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso/Artigo ÉRICA MELO CORREA Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais contemporâneos Porto Velho-RO 2020 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO REFERÊNCIAS SANDOVAL, Guilherme; RASGA, M. F. Limites Exegéticos do Ativismo Judicial: Por uma Estratégia Hermenêutica de Preservação do Estado Democrático de Direito. In: Conpedi. (Org.). Hermenêutica: XXIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2020 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Geovana Andrade Soares Trabalho da disciplina Procedimentos especiais e ações cautelares (NPG1107) Viçosa 2020 ARTIGO: TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar A) INTRODUÇÃO Cuida-se de artigo que relata que Tribunal Superior do Trabalho adiou o julgamento de Habeas Corpus movido pelo jogador Oscar, alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2020 -
Pós Graduação em Direito do Consumidor
Pós Graduação em Direito do Consumidor Disciplina: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Estudo de Caso 01 O primeiro tópico do estudo de casos 01 abordado se refere ao lobby perpetrado pelas empresas de aviação civil, por intermédio das associações das empresas que oferecem serviços no setor. As fornecedoras do serviço de transporte aéreo desejam que no caso de atraso de vôos em virtude de eventos para os quais não tenham concorrido, não haja responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2019 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Mateus Antonio Giasson Trabalho da disciplina Direito Processual Tributário Tutor: Carlos Eduardo Annechino M. Miguel Caxias do Sul - RS 2020 Transformação no IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School, 12 de novembro de 2002. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/downloadArquivo.asp?CodAnexo=47006&NomeArquivoSistema=Biblioteca_47006&NomeArquivo=CASE%20HARVARD-%20DIREITO%20PROCESSUAL%20TRIBUT%C3%81RIO.docx&IdCurso=PG0209. Acesso em 25 de fevereiro de 2020. O tema central do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2020 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Disciplina: Direito e Processo Coletivo do Trabalho 1. Luiz Paulo Leite, funcionário do Posto Automotivo Clube Blumenau LTDA foi eleito suplente no sindicato ao qual se filiou. Dois meses após a eleição, Luiz Paulo foi dispensado da empresa onde trabalhava e considerando que tanto a CLT como a CF/88 preveem a estabilidade provisória para funcionário eleito para cargos de direção no seu sindicato, ingressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
Pós Graduação em Direito Processual Civil
Resolução – Estudo de Caso – Conceitos Fundamentais Pós Graduação em Direito Processual Civil Aluna: Hilla Araújo Parente 1. O caso) a) Com o reconhecimento da nulidade da cláusula contratual de ofício, agiu corretamente o magistrado? Fundamente a sua resposta com base na doutrina e jurisprudência. Resposta: O juiz poderá declarar a nulidade da cláusula contratual de ofício, desde que, essa cláusula tenha excedido alguns limites. No caso de cláusula que elege o foro, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Letícia Amaral Barbosa Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Belo Horizonte 2019 ADIANA. INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA REFERÊNCIA: Stanford Graduate School of Business. Caso BME-8. Data: 01/04/2004. Adiana. Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina INTRODUÇÃO O caso em estudo trata do desenvolvimento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2020 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Renata Soares Dias Trabalho apresentado à disciplina Interpretação Constitucional, requisito de obtenção de parte da nota final para aprovação na referida disciplina. Tutoria: Profª. Mariana de Freitas Rasga Belém/PA 2019 ________________ RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO Renata Soares Dias[1] TÍTULO DO ARTIGO: MULHERES COMO LÍDERES: LIÇÕES DOS CONTINGENTES POLÍTICOS NA ÍNDIA Referência: DATLA, Anjani. Mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020