Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.351 - 61.380
-
Reconhecimento de Paternidade
Disciplina: Direito Internacional Professor: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo Nota: Curso/turma: Direito / 8.º semestre Data: 28/09/2018 Aluno(a): Adail Magin martins R.A.: 02000293 Trabalho Bimestral de Direito Internacional Público 01. O que é Direito Internacional? Explique detalhadamente. Segundo Hildebrando, 2012[1] o Direito Internacional pode, assim, ser definido como o “conjunto de normas jurídicas que rege a comunidade internacional, determina direitos e obrigações dos sujeitos, especialmente nas relações mútuas dos estados e, subsidiariamente, das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2019 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE … FERNANDA, nacionalidade…, menor incapaz, nascida em …, neste ato representada por sua genitora MARIA, nacionalidade…, separada, profissão…, inscrita no CPF sob o número…, endereço eletrônico…, residente e domiciliada na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2021 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM
UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Orientadora: Profa. Ma. Silvana M. Gabaldo Xavier Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2020 -
Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa?
TAE Nº 07 QUESTIONÁRIO 1. Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa? Resp.: Não. O reconhecimento de um Estado é a manifestação unilateral e discricionária de outros Estados ou Organizações Internacionais no sentido de aceitar a criação do novo sujeito de direito internacional, portanto, com direitos e obrigações; enquanto o reconhecimento do novo governo ocorre no contexto de um Estado já reconhecido, mas cuja direção política é alterada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Reconhecimento de uma união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº xxxxxxxxxx Ação Declaratória de União Estável EVA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, que move em face de Adão, vêm à presença de Vossa Excelência por seu Advogado ao final assinado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelos requeridos, em forma de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, produzida pelo réu, pelos fatos e fundamentos que a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2014 -
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, profissão xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, ajuizar AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face da genitora de xxx, CICLANA DE TAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
Reconhecimento do contrato de venda como inválido
A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava a licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRANGEIRO NO BRASIL
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRAGEIRO NO BRASIL Palavras- chave: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO,MATRIMONIO, Sumario:1.Introdução 2. Casamento e seus efeitos para o DIPr 3. Casamento celebrados no exterior. RESUMO: O casamento estrangeiro faz parte do direito internacional privado,dentro do direito de um todo.O presente trabalho tem como objetivo apresentar o casamento realizado no estrangeiro e se ele e reconhecido pelo nosso ordenamento brasileiro.Onde foi dividido os efeitos do casamento para o direito internacional privado e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2015 -
Reconhecimento do prazo de prescrição
Questão Discursiva oFoi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois nã juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil demonstraram que os sítios quilombolas foram inúmeros no território brasileiro, isso se deve a um processo de luta tanto política, sobretudo de conquista e reinvindicação do movimento “NEGRO UNIFICADO”, o governo tem papel importante nessa luta, as ações desempenhadas pelo governo nacional foram de suma importância para a regularização dessas terras, uma das mais importantes seria o Art. 68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WALLISON DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, desempregado, portador do RG sob nº MG-11.233.680, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF/MF sob nº 046.983.106-52, residente e domiciliado na Rua São Paulo n°52, Bairro São Francisco, na cidade de Itatiaiuçu/MG- Cep: 35685-000, representada por sua advogada conforme mandato de procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na rua (...), nº(..), (bairro), Valença-RJ, vem respeitosamente, por seu advogado, inscrito na OAB sob nº XXX, que esta subscreve (procuração anexa), com escritório sito Rua (...), nº (...), bairro ..., cidade/UF, onde recebe intimações, nos termos do art.77,V e art.106, I, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ucsal ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SALVADOR/BA 2017.1 ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Trabalho apresentado ao Professor Roberto Matos da disciplina de Estágio Supervisionado II, turno noturno do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Salvador 2017.1 Reconhecimento e dissolução de união estável Conceito e Evolução A união estável entre um homem e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família brasileira foi regida por dogmas cristãos e costumes conservadores que adotaram o modelo patriarcal monogâmico heterogêneo. Todavia, essa realidade foi modificada com o advento da atual Constituição Federal, especialmente no § 4º do artigo 226 da Constituição Federal, que passou a reconhecer outras formas de entidade familiar, sendo considerado clausula geral de inclusão, tais como, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
Reconhecimento mútuo do direito do credor à propriedade em propriedade emprestada
O Mútuo O artigo 1142º do Código Civil, indica três notas distintas como caracterizadoras do mútuo legalmente típico: - Uma parte, designada mutuante, empresta certa coisa a outra, o mutuário; - Depois, o objecto emprestado é dinheiro ou outra coisa fungível, e, por fim; - O mutuário fica obrigado a restituir outra tanto do mesmo genro e qualidade. O mútuo proporciona apenas uma cessação temporária de uso de bens. O mutuário recebe a coisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Reconhecimento ou não, de vínculo empregatício de pastor evangélico
Fase: 5ª fase Curso: Direito do trabalho Professor: Reginaldo Messaggi Acadêmica: Renata Data: 14/09/2015 Reconhecimento ou não, de vínculo empregatício de pastor evangélico. Contexto A jurisprudência não reconhece o vínculo empregatício do pastor evangélico por se tratar de uma divulgação da fé e não de fins econômicos, não decorrem de profissão de ofício, mas de vocação, ou seja, que o pastor tem uma vocação divina, um chamado de Deus para fazer a obra deste aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2016 -
Reconhecimento Sociedade de Fato e partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA CIVEIS DA COMARCA DE xxxxxx, ESTADO DE SÃO PAULO. Xxxxxxxx fula de tal, brasileira, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade RG no. xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o no. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua João, no. 2, Jardim II, São João, Estado de São Paulo, CEP-XXXXXXX, por seu advogado, abaixo assinado, vem propor pedido de RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO cumulado com dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
Reconstituição Direito Contemporâneo
Disciplina: Direito Contemporâneo II Período: 10º Turno: Noturno Alunos: Igor Rafael Alves Moraes Santos, João Marcelo Gerônimo dos Santos Alves, Pedro Sérgio Geronimo Dos Santos Silva. A pandemia causada pela covid-19 teve um grande impacto no mundo do trabalho. A necessidade de medidas de higiene para evitar a propagação do vírus afetou trabalhadores, empresas e empregos. Com a decretação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, foram tomadas medidas de emergência para permitir que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2023 -
Reconvenção
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA SÃO PAULO/S´P AUTOS Nº: ... SÍLVIA..., já qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores ora constituídos (DOC. 01), vem, à presença de V. Exa., nos termos do art. 297 c/c 315 e seguintes do CPC, propor a presente RECONVENÇÃO em face de HAMILTON..., também já qualificado nos presentes autos, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. 1. DA TEMPESTIVIDADE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Ref. Auto no___________ RECONVINTE: SILVIA RECONVINDO: HAMILTON RÉ RECONVINTE, já qualificada na petição inicial nos autos de ação de divórcio litigioso, movido pelo autor reconvindo, também qualificado na inicial, vem a presença de V. Exa., apresentar tempestivamente a presente RECONVENÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A ré reconvinte até o presente momento é casada com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... RECONVENÇÃO Distribuição por dependência ao processo de nº 20142008838.001 PREÂMBULO Reconvinte já qualificado nos autos. Reconvido já qualificado nos autos. I – DOS FATOS O réu-reconvinte foi citado para responder aos termos de ação de indenização por danos morais e materiais pelo rito ordinário, proposta pelo autor-reconvindo, para receber a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referente à suposta ofensa que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2016 -
Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao processo nº _ SÍLVIA, qualificação completa, vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº_), nos termos do artigo 315 do Código de Processo Civil, propor RECONVENÇÃO, mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS: O reconvindo propôs ação de separação litigiosa, tendo em sede de fundamento jurídico, atribuído a reconvinte a prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
Reconvenção - prática trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LONDRINA/PR Processo nº ... Oi S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede no endereço completo:..., nº:..., na cidade..., estado..., CEP:..., inscrita no CNPJ sob o nº:..., neste ato representada por seu administrador, nome completo:..., conforme contrato social anexo, por intermédio de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, que recebe intimação em seu escritório, situado no endereço completo:...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
Reconvenção de resolução contratual restituição de valores e tutela de evidência
AO JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº 10000000-00.2021.8.26.0000 INCORPORADORA IMOBILIÁRIA XPA já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, movido por JOÃO, também já qualificado, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem perante este juízo, com fundamento no artigo 335, 343 e seguintes do Código de Processo Civil oferecer CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO , pelas razões fáticas e jurídicas abaixo expostas. 1. DA TEMPESTIVIDADE A presente contestação é apresentada TEMPESTIVAMENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2024 -
Recorte Histórico do Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II - 2021.2 PROFESSOR: JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES Gerson Lima dos Santos - 201620559211 Trabalho apresentado ao Professor JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, da disciplina DIREITO DO TRABALHO II, 2021.2, como requisito para avaliação. Rio de Janeiro 2022 Introdução A Consolidação das Leis Trabalhistas, popularmente denominada de CLT, foi instituída no Brasil durante o chamado Estado Novo, no então Governo De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 16/1/2023 -
Recredenciada Pela Portaria Ministerial n° 905 de 06 de julho de 2012
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL (FATEFIG) CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA (CECAM) Recredenciada pela Portaria Ministerial n° 905 de 06 de julho de 2012 Rua UM, s/n, bairro Jardim MARILUCYCEP: 68459-490 Tucurui-Pará Fone: (94) 3787-1010 Curso de Direito Reconhecido pela Portaria Ministerial (MEC) n° 64 de 28 de Janeiro de 2015 DISCIPLINA: CIENCIAS POLITICAS E TGE PROFESSOR: JONIEL VIEIRA DE ABREUE-mail: jonielabreu@hotmail.com DATA: 01 de abril de 2016. TURMA: 1° semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.487 Palavras / 30 PáginasData: 24/4/2016 -
Recrutamento, Saúde e segurança o Trabalho e Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Faculdade Anhanguera de Valparaíso – UNIDERP Acadêmicos (as): RA: Aline da Silva Souza RA: 8739141825 Aryane Rodrigues Soares RA: 8206955570 Carlos Eduardo Menezes RA: 8742152938 Janderson Barros Rodrigues RA: 2747609270 Juliana July Queiroz Maduro RA: 6505264668 Maria Joelma Da Costa Garras RA: 2895597856 Sirlene Pereira Marques RA: 9360244199 Viviane Gomes De Carvalho Alves RA: 9650535574 DESAFIO PROFISSIONAL Valparaíso - GO 2015 ________________ Faculdade Anhanguera de Valparaíso – UNIDERP DESAFIO PROFISSIONAL Trabalho apresentado no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.545 Palavras / 39 PáginasData: 15/9/2015 -
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – ICMS – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA E SOBRE OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE ICMS TAMBÉM INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES. A tese cinge-se a atacar a situação enfrentada por todos os condomínios e empresas que se vêm tributadas pelo ICMS incidente sobre a totalidade da fatura de energia elétrica e dos serviços de telecomunicações. Desta forma, os Estados da Federação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2016 -
Recuperação de Empresa
Da Recuperação da Empresa 1. Histórico no Direito Brasileiro 1. Código Comercial / 1850: Moratória e concordata suspensiva - Para a solução da crise empresarial, além da falência, trazia a moratória e a concordata suspensiva. - Moratória: É aquele caso que só paga qnd puder. É um lapso temporal, definido por lei ou contrato, em que dentro desse lapso temporal o devedor não paga a ninguém, e no final do prazo esse devedor vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2015