Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.321 - 61.350
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RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO (NOME COMPLETO DA RECLAMANTE), brasileira, solteira, atendente, inscrito no CPF sob o nº XXXXX e no PIS sob o nº XXXXX, portador do RG nº XXXXX, SSP-PI, residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO) vem por intermédio de sua procuradora, devidamente constituída (mandato anexo), propor a presente, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em desfavor de LIMPEL SERVIÇOS GERAIS - LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ________ MARIANA, nascida em:, filha de, RG, CPF, CTPS nº, residente e domiciliada à Rua nº, no bairro, na cidade no Estado CEP, doravante chamado de reclamante, vem, respeitosamente, perante a vossa excelência, por seu procurador e abaixo firmados (mandato anexo), PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO Contra a RECLAMADA. (Qualificação completa) Pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Wesley Safadão, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, com ... anos de idade, portador da cédula de identidade n.º 555555, SSP/RO e cadastro de pessoa física n.º 555.555.555-55, Carteira de Trabalho n° 04040404, Série n° 0004/RO, PIS n° 1234567, telefone n° 9999-3333, residente e domiciliado na Rua da Música, n.º 888, bairro Agenor Martins de Carvalho, Município de Porto Velho, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
Reclamatoria trabalhista rito ordinário
I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, Requer a Reclamante a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, por ser pessoa pobre na acepção legal do termo, pois sua atual situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, nos termos do art. 5º, LXXIV, CF, nos termos do artigo 98, da Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil (NCPC), bem como do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 10/7/2017 -
Reclamatória Trabalhista Rito Sumaríssimo
________________ Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da____Vara de Bento Gonçalves/RS. Juvenal Aparício Silva, brasileiro, casado, nascido em 20/05/1985, inscrito no CPF sob nº 000000000, residente e domiciliado na Rua Siqueira Campos, nº 20/ apto 402, Centro, Bento Gonçalves/RS, por sua procuradora que esta subscreve, mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado na Avenida Planalto, nº 15, Bairro Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2016 -
Reclamatória Trabalhista Rito Sumaríssimo
MERITÍSSIMO JUIZO FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO PARANÁ. MARIA HUMILDE, brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG nº 9.369.852-6, inscrita no CPF sob o nº 589.659.236.14, PIS nº 123.654.969-0, CTPS nº 1234567 série 001/PR, filha de João Humilde e Joana Humilde, nascida em 01.01.1981, residente e domiciliada na Rua Vitória, nº 13, Jardim da Conquista, CEP 87.350-096, em Peabiru-PR, através de sua procuradora que ao final subscreve (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA SEM VINCULO
EXMO SR DR JUÍZ PRESIDENTE DA DD VARA DO TRABALHO DE ........ , brasileiro, solteiro, garçom, inscrito no CPF sob nº. e no RG sob nº., residente e domiciliado na Rua, nº.; por seu procurador infra assinado, que recebe intimações, citações e notificações em seu endereço profissional na Rua; vem respeitosamente perante V.Exª. propor AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra: ...., pessoa jurídica, com endereço ..., pelos fatos e fundamentos que seguem: DA CONTRATUALIDADE 1-O Reclamante foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO
cab-color EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS JOICE CRISTIANE JACQUES DE MOURA, brasileira, separada, serviços gerais, inscrito no CPF sob o nº 737.841.680-00, RG nº 9070175154, residente e domiciliado na Rua Senhor do Bom Fim, nº 55, bairro Sarandi, na cidade de Porto Alegre, CEP 91140-380, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO Em face de CORAL TOWER TRADE CENTER HOTÉIS LTDA ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 29/8/2017 -
Reclamatória Trabalhista- Cobrança por prestaçãop de serviços
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXX, nº 00, Cx 01, Bairro XXXXXXX, CEP no município deXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador infra-assinado (UT mandato incluso), vem, respeitosamente, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – Cobrança por prestação de serviço, em face de: XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, demais qualificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
Reclusão social
FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/15214/um-em-cada-cinco-presos-volta-a-cometer-crimes-1432248450OU5.jpg São Paulo 2015 Michelle Santander Emily Z. Ferreira Julia Bitencourt A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho a presentado a profª Simone da disciplina de Ética e Filosofia, do curso de administração. São Paulo 2015 INDICE 1 INTODUÇÃO 2 DADOS DEPEN 2.1 Inclusões do Ex Apenado como responsabilidade social das Empresas 3. VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA UMA EMPRESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 24/11/2015 -
RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC
RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC 1. Pesquisar e visualizar, pelo menos 3 monografias/dissertações que versem sobre o tema; 2. Elencar, no mínimo, 10 obras que versem sobre o tema objeto de pesquisa; DICIONÁRIO: 1. Citação direta – transcrição fiel do entendimento do Autor com utilização da redação dele; quando a citação tiver até 3 linhas deve ser inserida no contexto do desenvolvimento da redação da pesquisa, entre aspas. Quando a citação superar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2017 -
RECONHECIMENTO DAS FAMILIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURIDICOS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO? FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ARACAJU/SE DEZEMBRO/2015 STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: PROF. VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA ARACAJU/SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.613 Palavras / 83 PáginasData: 4/1/2018 -
Reconhecimento de excessos de culpabilidade pelo Conselho de Sentença
1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simplificado as regras para a formulação dos quesitos, ainda assim algumas variantes continuam gerando controvérsias que podem desaguar na anulação da sentença e, por via de conseqüência, da sessão de julgamento. De acordo com o artigo 482, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os quesitos devem ser elaborados em proposições afirmativas, simples e distintas, em consonância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2014 -
Reconhecimento de paternidade
Reconhecimento da paternidade (Recognition of paternity) The law can be found on this site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8560.htm “Art. 2° Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação. § “1° O juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Reconhecimento de Paternidade
Disciplina: Direito Internacional Professor: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo Nota: Curso/turma: Direito / 8.º semestre Data: 28/09/2018 Aluno(a): Adail Magin martins R.A.: 02000293 Trabalho Bimestral de Direito Internacional Público 01. O que é Direito Internacional? Explique detalhadamente. Segundo Hildebrando, 2012[1] o Direito Internacional pode, assim, ser definido como o “conjunto de normas jurídicas que rege a comunidade internacional, determina direitos e obrigações dos sujeitos, especialmente nas relações mútuas dos estados e, subsidiariamente, das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2019 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE … FERNANDA, nacionalidade…, menor incapaz, nascida em …, neste ato representada por sua genitora MARIA, nacionalidade…, separada, profissão…, inscrita no CPF sob o número…, endereço eletrônico…, residente e domiciliada na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2021 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM
UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Orientadora: Profa. Ma. Silvana M. Gabaldo Xavier Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2020 -
Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa?
TAE Nº 07 QUESTIONÁRIO 1. Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa? Resp.: Não. O reconhecimento de um Estado é a manifestação unilateral e discricionária de outros Estados ou Organizações Internacionais no sentido de aceitar a criação do novo sujeito de direito internacional, portanto, com direitos e obrigações; enquanto o reconhecimento do novo governo ocorre no contexto de um Estado já reconhecido, mas cuja direção política é alterada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Reconhecimento de uma união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº xxxxxxxxxx Ação Declaratória de União Estável EVA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, que move em face de Adão, vêm à presença de Vossa Excelência por seu Advogado ao final assinado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelos requeridos, em forma de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, produzida pelo réu, pelos fatos e fundamentos que a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2014 -
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, profissão xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, ajuizar AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face da genitora de xxx, CICLANA DE TAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
Reconhecimento do contrato de venda como inválido
A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava a licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRANGEIRO NO BRASIL
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRAGEIRO NO BRASIL Palavras- chave: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO,MATRIMONIO, Sumario:1.Introdução 2. Casamento e seus efeitos para o DIPr 3. Casamento celebrados no exterior. RESUMO: O casamento estrangeiro faz parte do direito internacional privado,dentro do direito de um todo.O presente trabalho tem como objetivo apresentar o casamento realizado no estrangeiro e se ele e reconhecido pelo nosso ordenamento brasileiro.Onde foi dividido os efeitos do casamento para o direito internacional privado e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2015 -
Reconhecimento do prazo de prescrição
Questão Discursiva oFoi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois nã juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil demonstraram que os sítios quilombolas foram inúmeros no território brasileiro, isso se deve a um processo de luta tanto política, sobretudo de conquista e reinvindicação do movimento “NEGRO UNIFICADO”, o governo tem papel importante nessa luta, as ações desempenhadas pelo governo nacional foram de suma importância para a regularização dessas terras, uma das mais importantes seria o Art. 68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WALLISON DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, desempregado, portador do RG sob nº MG-11.233.680, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF/MF sob nº 046.983.106-52, residente e domiciliado na Rua São Paulo n°52, Bairro São Francisco, na cidade de Itatiaiuçu/MG- Cep: 35685-000, representada por sua advogada conforme mandato de procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na rua (...), nº(..), (bairro), Valença-RJ, vem respeitosamente, por seu advogado, inscrito na OAB sob nº XXX, que esta subscreve (procuração anexa), com escritório sito Rua (...), nº (...), bairro ..., cidade/UF, onde recebe intimações, nos termos do art.77,V e art.106, I, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ucsal ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SALVADOR/BA 2017.1 ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Trabalho apresentado ao Professor Roberto Matos da disciplina de Estágio Supervisionado II, turno noturno do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Salvador 2017.1 Reconhecimento e dissolução de união estável Conceito e Evolução A união estável entre um homem e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família brasileira foi regida por dogmas cristãos e costumes conservadores que adotaram o modelo patriarcal monogâmico heterogêneo. Todavia, essa realidade foi modificada com o advento da atual Constituição Federal, especialmente no § 4º do artigo 226 da Constituição Federal, que passou a reconhecer outras formas de entidade familiar, sendo considerado clausula geral de inclusão, tais como, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
Reconhecimento mútuo do direito do credor à propriedade em propriedade emprestada
O Mútuo O artigo 1142º do Código Civil, indica três notas distintas como caracterizadoras do mútuo legalmente típico: - Uma parte, designada mutuante, empresta certa coisa a outra, o mutuário; - Depois, o objecto emprestado é dinheiro ou outra coisa fungível, e, por fim; - O mutuário fica obrigado a restituir outra tanto do mesmo genro e qualidade. O mútuo proporciona apenas uma cessação temporária de uso de bens. O mutuário recebe a coisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014