Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.321 - 61.350
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Reclamatória trabalhista negativa vinculo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. DA SILVA, brasileiro, solteiro, manobrista, portador do RG e do CPF nº, PIS/PASEP: filho do Sr. e da Sra., residente e domiciliado na Rua no bairro, na cidade de, CEP:, vem através de seu procurador “in fine” respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO Em face de ESTACIONAMENTO, pessoa jurídica cadastrada no CNPJ nº, localizada na Rua no bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2016 -
Reclamatória trabalhista no direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) TITULAR DA __VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ. MARIA BONITA, brasileira, solteira, modelo, portadora de CTPS sob o n°3335, série 003-PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 230.129.230-02, PIS 120.120.155-31, residente e domiciliada na Rua Ventania, n° 195, na cidade de Curitiba, PR, por suas procuradoras judiciais infra firmadas, vem à presença de Vossa Excelência, para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de RESTAURANTE COMIDA FRESCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 13/4/2015 -
Reclamatória Trabalhista OAB - Suzana
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA __ DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SUZANA, estado civil, profissão, inscrita no CFP nº XXX, documento de identidade nº XXX, CTPS XXX, PIS XXX, endereço eletrônico: XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, CEP XXX, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por sua procuradora, com endereço profissional na Rua XXX, nº XXX, CEP XXX, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE _______________________ RECLAMANTE brasileiro, casado, auxiliar de produção, nascido em data de 00.00.0000, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e CPTS nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxx e PIS nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 27/2/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP. Carlos da Silva, brasileiro, casado, inscrição no CPF, residente na Rua dos Trabalhadores, Casa A, em Campinas/SP, vem através de seu advogado e procurador “in fine” assinado, com escritório profissional na Rua XXXXX, nº XXXX, Bairro, Campinas/SP, onde recebe intimações e notificações do presente feito, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em face de Metalúrgica Aço Forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO (NOME COMPLETO DA RECLAMANTE), brasileira, solteira, atendente, inscrito no CPF sob o nº XXXXX e no PIS sob o nº XXXXX, portador do RG nº XXXXX, SSP-PI, residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO) vem por intermédio de sua procuradora, devidamente constituída (mandato anexo), propor a presente, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em desfavor de LIMPEL SERVIÇOS GERAIS - LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ________ MARIANA, nascida em:, filha de, RG, CPF, CTPS nº, residente e domiciliada à Rua nº, no bairro, na cidade no Estado CEP, doravante chamado de reclamante, vem, respeitosamente, perante a vossa excelência, por seu procurador e abaixo firmados (mandato anexo), PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO Contra a RECLAMADA. (Qualificação completa) Pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Wesley Safadão, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, com ... anos de idade, portador da cédula de identidade n.º 555555, SSP/RO e cadastro de pessoa física n.º 555.555.555-55, Carteira de Trabalho n° 04040404, Série n° 0004/RO, PIS n° 1234567, telefone n° 9999-3333, residente e domiciliado na Rua da Música, n.º 888, bairro Agenor Martins de Carvalho, Município de Porto Velho, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
Reclamatoria trabalhista rito ordinário
I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, Requer a Reclamante a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, por ser pessoa pobre na acepção legal do termo, pois sua atual situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, nos termos do art. 5º, LXXIV, CF, nos termos do artigo 98, da Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil (NCPC), bem como do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 10/7/2017 -
Reclamatória Trabalhista Rito Sumaríssimo
________________ Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da____Vara de Bento Gonçalves/RS. Juvenal Aparício Silva, brasileiro, casado, nascido em 20/05/1985, inscrito no CPF sob nº 000000000, residente e domiciliado na Rua Siqueira Campos, nº 20/ apto 402, Centro, Bento Gonçalves/RS, por sua procuradora que esta subscreve, mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado na Avenida Planalto, nº 15, Bairro Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2016 -
Reclamatória Trabalhista Rito Sumaríssimo
MERITÍSSIMO JUIZO FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO PARANÁ. MARIA HUMILDE, brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG nº 9.369.852-6, inscrita no CPF sob o nº 589.659.236.14, PIS nº 123.654.969-0, CTPS nº 1234567 série 001/PR, filha de João Humilde e Joana Humilde, nascida em 01.01.1981, residente e domiciliada na Rua Vitória, nº 13, Jardim da Conquista, CEP 87.350-096, em Peabiru-PR, através de sua procuradora que ao final subscreve (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA SEM VINCULO
EXMO SR DR JUÍZ PRESIDENTE DA DD VARA DO TRABALHO DE ........ , brasileiro, solteiro, garçom, inscrito no CPF sob nº. e no RG sob nº., residente e domiciliado na Rua, nº.; por seu procurador infra assinado, que recebe intimações, citações e notificações em seu endereço profissional na Rua; vem respeitosamente perante V.Exª. propor AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra: ...., pessoa jurídica, com endereço ..., pelos fatos e fundamentos que seguem: DA CONTRATUALIDADE 1-O Reclamante foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO
cab-color EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS JOICE CRISTIANE JACQUES DE MOURA, brasileira, separada, serviços gerais, inscrito no CPF sob o nº 737.841.680-00, RG nº 9070175154, residente e domiciliado na Rua Senhor do Bom Fim, nº 55, bairro Sarandi, na cidade de Porto Alegre, CEP 91140-380, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO Em face de CORAL TOWER TRADE CENTER HOTÉIS LTDA ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 29/8/2017 -
Reclamatória Trabalhista- Cobrança por prestaçãop de serviços
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXX, nº 00, Cx 01, Bairro XXXXXXX, CEP no município deXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador infra-assinado (UT mandato incluso), vem, respeitosamente, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – Cobrança por prestação de serviço, em face de: XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, demais qualificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
Reclusão social
FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/15214/um-em-cada-cinco-presos-volta-a-cometer-crimes-1432248450OU5.jpg São Paulo 2015 Michelle Santander Emily Z. Ferreira Julia Bitencourt A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho a presentado a profª Simone da disciplina de Ética e Filosofia, do curso de administração. São Paulo 2015 INDICE 1 INTODUÇÃO 2 DADOS DEPEN 2.1 Inclusões do Ex Apenado como responsabilidade social das Empresas 3. VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA UMA EMPRESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 24/11/2015 -
RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC
RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC 1. Pesquisar e visualizar, pelo menos 3 monografias/dissertações que versem sobre o tema; 2. Elencar, no mínimo, 10 obras que versem sobre o tema objeto de pesquisa; DICIONÁRIO: 1. Citação direta – transcrição fiel do entendimento do Autor com utilização da redação dele; quando a citação tiver até 3 linhas deve ser inserida no contexto do desenvolvimento da redação da pesquisa, entre aspas. Quando a citação superar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2017 -
RECONHECIMENTO DAS FAMILIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURIDICOS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO? FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ARACAJU/SE DEZEMBRO/2015 STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: PROF. VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA ARACAJU/SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.613 Palavras / 83 PáginasData: 4/1/2018 -
Reconhecimento de excessos de culpabilidade pelo Conselho de Sentença
1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simplificado as regras para a formulação dos quesitos, ainda assim algumas variantes continuam gerando controvérsias que podem desaguar na anulação da sentença e, por via de conseqüência, da sessão de julgamento. De acordo com o artigo 482, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os quesitos devem ser elaborados em proposições afirmativas, simples e distintas, em consonância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2014 -
Reconhecimento de paternidade
Reconhecimento da paternidade (Recognition of paternity) The law can be found on this site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8560.htm “Art. 2° Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação. § “1° O juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Reconhecimento de Paternidade
Disciplina: Direito Internacional Professor: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo Nota: Curso/turma: Direito / 8.º semestre Data: 28/09/2018 Aluno(a): Adail Magin martins R.A.: 02000293 Trabalho Bimestral de Direito Internacional Público 01. O que é Direito Internacional? Explique detalhadamente. Segundo Hildebrando, 2012[1] o Direito Internacional pode, assim, ser definido como o “conjunto de normas jurídicas que rege a comunidade internacional, determina direitos e obrigações dos sujeitos, especialmente nas relações mútuas dos estados e, subsidiariamente, das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2019 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE … FERNANDA, nacionalidade…, menor incapaz, nascida em …, neste ato representada por sua genitora MARIA, nacionalidade…, separada, profissão…, inscrita no CPF sob o número…, endereço eletrônico…, residente e domiciliada na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2021 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM
UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Orientadora: Profa. Ma. Silvana M. Gabaldo Xavier Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2020 -
Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa?
TAE Nº 07 QUESTIONÁRIO 1. Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa? Resp.: Não. O reconhecimento de um Estado é a manifestação unilateral e discricionária de outros Estados ou Organizações Internacionais no sentido de aceitar a criação do novo sujeito de direito internacional, portanto, com direitos e obrigações; enquanto o reconhecimento do novo governo ocorre no contexto de um Estado já reconhecido, mas cuja direção política é alterada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Reconhecimento de uma união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº xxxxxxxxxx Ação Declaratória de União Estável EVA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, que move em face de Adão, vêm à presença de Vossa Excelência por seu Advogado ao final assinado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelos requeridos, em forma de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, produzida pelo réu, pelos fatos e fundamentos que a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2014 -
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, profissão xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, ajuizar AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face da genitora de xxx, CICLANA DE TAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
Reconhecimento do contrato de venda como inválido
A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava a licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRANGEIRO NO BRASIL
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRAGEIRO NO BRASIL Palavras- chave: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO,MATRIMONIO, Sumario:1.Introdução 2. Casamento e seus efeitos para o DIPr 3. Casamento celebrados no exterior. RESUMO: O casamento estrangeiro faz parte do direito internacional privado,dentro do direito de um todo.O presente trabalho tem como objetivo apresentar o casamento realizado no estrangeiro e se ele e reconhecido pelo nosso ordenamento brasileiro.Onde foi dividido os efeitos do casamento para o direito internacional privado e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2015 -
Reconhecimento do prazo de prescrição
Questão Discursiva oFoi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois nã juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil demonstraram que os sítios quilombolas foram inúmeros no território brasileiro, isso se deve a um processo de luta tanto política, sobretudo de conquista e reinvindicação do movimento “NEGRO UNIFICADO”, o governo tem papel importante nessa luta, as ações desempenhadas pelo governo nacional foram de suma importância para a regularização dessas terras, uma das mais importantes seria o Art. 68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024