Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.321 - 61.350
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Reclamatória Trabalhista- Cobrança por prestaçãop de serviços
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXX, nº 00, Cx 01, Bairro XXXXXXX, CEP no município deXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador infra-assinado (UT mandato incluso), vem, respeitosamente, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – Cobrança por prestação de serviço, em face de: XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, demais qualificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
Reclusão social
FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/15214/um-em-cada-cinco-presos-volta-a-cometer-crimes-1432248450OU5.jpg São Paulo 2015 Michelle Santander Emily Z. Ferreira Julia Bitencourt A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho a presentado a profª Simone da disciplina de Ética e Filosofia, do curso de administração. São Paulo 2015 INDICE 1 INTODUÇÃO 2 DADOS DEPEN 2.1 Inclusões do Ex Apenado como responsabilidade social das Empresas 3. VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA UMA EMPRESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 24/11/2015 -
RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC
RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC 1. Pesquisar e visualizar, pelo menos 3 monografias/dissertações que versem sobre o tema; 2. Elencar, no mínimo, 10 obras que versem sobre o tema objeto de pesquisa; DICIONÁRIO: 1. Citação direta – transcrição fiel do entendimento do Autor com utilização da redação dele; quando a citação tiver até 3 linhas deve ser inserida no contexto do desenvolvimento da redação da pesquisa, entre aspas. Quando a citação superar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2017 -
RECONHECIMENTO DAS FAMILIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURIDICOS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO? FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ARACAJU/SE DEZEMBRO/2015 STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: PROF. VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA ARACAJU/SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.613 Palavras / 83 PáginasData: 4/1/2018 -
Reconhecimento de excessos de culpabilidade pelo Conselho de Sentença
1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simplificado as regras para a formulação dos quesitos, ainda assim algumas variantes continuam gerando controvérsias que podem desaguar na anulação da sentença e, por via de conseqüência, da sessão de julgamento. De acordo com o artigo 482, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os quesitos devem ser elaborados em proposições afirmativas, simples e distintas, em consonância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2014 -
Reconhecimento de paternidade
Reconhecimento da paternidade (Recognition of paternity) The law can be found on this site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8560.htm “Art. 2° Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação. § “1° O juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Reconhecimento de Paternidade
Disciplina: Direito Internacional Professor: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo Nota: Curso/turma: Direito / 8.º semestre Data: 28/09/2018 Aluno(a): Adail Magin martins R.A.: 02000293 Trabalho Bimestral de Direito Internacional Público 01. O que é Direito Internacional? Explique detalhadamente. Segundo Hildebrando, 2012[1] o Direito Internacional pode, assim, ser definido como o “conjunto de normas jurídicas que rege a comunidade internacional, determina direitos e obrigações dos sujeitos, especialmente nas relações mútuas dos estados e, subsidiariamente, das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2019 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE … FERNANDA, nacionalidade…, menor incapaz, nascida em …, neste ato representada por sua genitora MARIA, nacionalidade…, separada, profissão…, inscrita no CPF sob o número…, endereço eletrônico…, residente e domiciliada na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2021 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM
UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Orientadora: Profa. Ma. Silvana M. Gabaldo Xavier Sorocaba/SP 2020 Pedro Henrique dos Santos Bittar RECONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2020 -
Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa?
TAE Nº 07 QUESTIONÁRIO 1. Reconhecimento de um novo Estado e de um novo governo é a mesma coisa? Resp.: Não. O reconhecimento de um Estado é a manifestação unilateral e discricionária de outros Estados ou Organizações Internacionais no sentido de aceitar a criação do novo sujeito de direito internacional, portanto, com direitos e obrigações; enquanto o reconhecimento do novo governo ocorre no contexto de um Estado já reconhecido, mas cuja direção política é alterada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Reconhecimento de uma união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº xxxxxxxxxx Ação Declaratória de União Estável EVA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, que move em face de Adão, vêm à presença de Vossa Excelência por seu Advogado ao final assinado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelos requeridos, em forma de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, produzida pelo réu, pelos fatos e fundamentos que a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2014 -
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, profissão xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, ajuizar AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face da genitora de xxx, CICLANA DE TAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
Reconhecimento do contrato de venda como inválido
A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava a licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRANGEIRO NO BRASIL
RECONHECIMENTO DO MATRIMONIO REALIZADO NO ESTRAGEIRO NO BRASIL Palavras- chave: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO,MATRIMONIO, Sumario:1.Introdução 2. Casamento e seus efeitos para o DIPr 3. Casamento celebrados no exterior. RESUMO: O casamento estrangeiro faz parte do direito internacional privado,dentro do direito de um todo.O presente trabalho tem como objetivo apresentar o casamento realizado no estrangeiro e se ele e reconhecido pelo nosso ordenamento brasileiro.Onde foi dividido os efeitos do casamento para o direito internacional privado e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2015 -
Reconhecimento do prazo de prescrição
Questão Discursiva oFoi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois nã juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil
Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil demonstraram que os sítios quilombolas foram inúmeros no território brasileiro, isso se deve a um processo de luta tanto política, sobretudo de conquista e reinvindicação do movimento “NEGRO UNIFICADO”, o governo tem papel importante nessa luta, as ações desempenhadas pelo governo nacional foram de suma importância para a regularização dessas terras, uma das mais importantes seria o Art. 68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WALLISON DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, desempregado, portador do RG sob nº MG-11.233.680, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF/MF sob nº 046.983.106-52, residente e domiciliado na Rua São Paulo n°52, Bairro São Francisco, na cidade de Itatiaiuçu/MG- Cep: 35685-000, representada por sua advogada conforme mandato de procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na rua (...), nº(..), (bairro), Valença-RJ, vem respeitosamente, por seu advogado, inscrito na OAB sob nº XXX, que esta subscreve (procuração anexa), com escritório sito Rua (...), nº (...), bairro ..., cidade/UF, onde recebe intimações, nos termos do art.77,V e art.106, I, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ucsal ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SALVADOR/BA 2017.1 ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Trabalho apresentado ao Professor Roberto Matos da disciplina de Estágio Supervisionado II, turno noturno do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Salvador 2017.1 Reconhecimento e dissolução de união estável Conceito e Evolução A união estável entre um homem e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família brasileira foi regida por dogmas cristãos e costumes conservadores que adotaram o modelo patriarcal monogâmico heterogêneo. Todavia, essa realidade foi modificada com o advento da atual Constituição Federal, especialmente no § 4º do artigo 226 da Constituição Federal, que passou a reconhecer outras formas de entidade familiar, sendo considerado clausula geral de inclusão, tais como, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
Reconhecimento mútuo do direito do credor à propriedade em propriedade emprestada
O Mútuo O artigo 1142º do Código Civil, indica três notas distintas como caracterizadoras do mútuo legalmente típico: - Uma parte, designada mutuante, empresta certa coisa a outra, o mutuário; - Depois, o objecto emprestado é dinheiro ou outra coisa fungível, e, por fim; - O mutuário fica obrigado a restituir outra tanto do mesmo genro e qualidade. O mútuo proporciona apenas uma cessação temporária de uso de bens. O mutuário recebe a coisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Reconhecimento ou não, de vínculo empregatício de pastor evangélico
Fase: 5ª fase Curso: Direito do trabalho Professor: Reginaldo Messaggi Acadêmica: Renata Data: 14/09/2015 Reconhecimento ou não, de vínculo empregatício de pastor evangélico. Contexto A jurisprudência não reconhece o vínculo empregatício do pastor evangélico por se tratar de uma divulgação da fé e não de fins econômicos, não decorrem de profissão de ofício, mas de vocação, ou seja, que o pastor tem uma vocação divina, um chamado de Deus para fazer a obra deste aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2016 -
Reconhecimento Sociedade de Fato e partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA CIVEIS DA COMARCA DE xxxxxx, ESTADO DE SÃO PAULO. Xxxxxxxx fula de tal, brasileira, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade RG no. xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o no. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua João, no. 2, Jardim II, São João, Estado de São Paulo, CEP-XXXXXXX, por seu advogado, abaixo assinado, vem propor pedido de RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO cumulado com dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
Reconstituição Direito Contemporâneo
Disciplina: Direito Contemporâneo II Período: 10º Turno: Noturno Alunos: Igor Rafael Alves Moraes Santos, João Marcelo Gerônimo dos Santos Alves, Pedro Sérgio Geronimo Dos Santos Silva. A pandemia causada pela covid-19 teve um grande impacto no mundo do trabalho. A necessidade de medidas de higiene para evitar a propagação do vírus afetou trabalhadores, empresas e empregos. Com a decretação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, foram tomadas medidas de emergência para permitir que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2023 -
Reconvenção
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA SÃO PAULO/S´P AUTOS Nº: ... SÍLVIA..., já qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores ora constituídos (DOC. 01), vem, à presença de V. Exa., nos termos do art. 297 c/c 315 e seguintes do CPC, propor a presente RECONVENÇÃO em face de HAMILTON..., também já qualificado nos presentes autos, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. 1. DA TEMPESTIVIDADE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Ref. Auto no___________ RECONVINTE: SILVIA RECONVINDO: HAMILTON RÉ RECONVINTE, já qualificada na petição inicial nos autos de ação de divórcio litigioso, movido pelo autor reconvindo, também qualificado na inicial, vem a presença de V. Exa., apresentar tempestivamente a presente RECONVENÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A ré reconvinte até o presente momento é casada com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... RECONVENÇÃO Distribuição por dependência ao processo de nº 20142008838.001 PREÂMBULO Reconvinte já qualificado nos autos. Reconvido já qualificado nos autos. I – DOS FATOS O réu-reconvinte foi citado para responder aos termos de ação de indenização por danos morais e materiais pelo rito ordinário, proposta pelo autor-reconvindo, para receber a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referente à suposta ofensa que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2016 -
Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao processo nº _ SÍLVIA, qualificação completa, vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº_), nos termos do artigo 315 do Código de Processo Civil, propor RECONVENÇÃO, mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS: O reconvindo propôs ação de separação litigiosa, tendo em sede de fundamento jurídico, atribuído a reconvinte a prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
Reconvenção - prática trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LONDRINA/PR Processo nº ... Oi S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede no endereço completo:..., nº:..., na cidade..., estado..., CEP:..., inscrita no CNPJ sob o nº:..., neste ato representada por seu administrador, nome completo:..., conforme contrato social anexo, por intermédio de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, que recebe intimação em seu escritório, situado no endereço completo:...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017