Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.441 - 61.470
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RECURSO BAFÓMETRO
À JARI – JUNTADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ÓRGÃO AUTUADOR DETRAN/GO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS. FULANA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade de nº. XXXX, expedida pela DGPC/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar RECURSO Contra o não acolhimento da defesa prévia tempestivamente apresentada e contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.173 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2018 -
Recurso cabível contra a decisão do Tribunal de Justiça
Daniel foi denunciado, processado e condenado pela prática do delito de roubo simples em sua modalidade tentada. A pena fixada pelo magistrado foi de dois anos de reclusão em regime aberto. Todavia, atento às particularidades do caso concreto, o referido magistrado concedeu-lhe o beneficio da suspensão condicional da execução da pena, sendo certo que, na sentença, não fixou nenhuma condição. Somente a defesa interpôs recurso de apelação, pleiteando a absolvição de Daniel com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
Sumário INTRODUÇÃO 1. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 1.1. Hipóteses de Cabimento 2. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DOS JUÍZES ELEITORAIS 2.1. Apelação Cível Eleitoral 2.2. Apelação Criminal Eleitoral 2.3. Recurso Inominado Eleitoral 3. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DO TRE 3.1. Recurso Parcial 3.2. Embargos de Declaração 3.3. Recurso Ordinário 3.4. Recurso Especial Eleitoral 3.5. Agravo de Instrumento 3.6. Agravo regimental 4. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DO TSE 4.1. Recurso Ordinário 4.2. Agravo Regimental 4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 25/4/2018 -
RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP
Advocacia Peppe Del Poço Excelentíssimo Senhor Presidente do CETRAN/SP RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP Recurso nº PGU/REG: 0.315.257.160-2 JOAQUIM DALIO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG 7.370.595 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 189.028.988-49, residente e domiciliado à Rua Juvenal Jorge, 353, Bairro Bela Vista, na cidade de Arandu, Estado de São Paulo, CEP 18.710.000, por sua advogada VANDERLI AP. PEPPE DEL POÇO, OAB/SP 352.668, conforme documento de procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2017 -
RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER/SP Auto de Infração nº .xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxx, sediada xxxxx Município, Estado de São Paulo, CEP: xxxxxx, vem, com fundamento nos artigos 285 e seguintes da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1.997, interpor RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Pelas razões de fato e de direito à seguir aduzidas: l.DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
Recurso contra infração de Transito " Bafometro"
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI JUAREZ LUIS DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, estudante, portador do RG nº 328.894/AL, CPF nº 177485184-91 e CNH nº 006677160800, residente e domiciliado na Praça Floriano Peixoto nº238, CEP sob nº 57150.000 e telefone para contato de nº ( 82 ) 999442742, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas, vem com o devido respeito, com base no Art. 5º ,inciso LV, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2015 -
Recurso Contra Multa de Condomínio por Excesso de Barulho e Velocidade
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ambos moradores deste residencial da unidade xx do bloco xx, por seu advogado infra assinado, vem, mui respeitosamente perante Vossa Senhoria, interpor recurso à notificação S/N, referente às supostas ocorrências do dia xxxxx, que no seu humilde entender é nula e deverá ser arquivada pelos seguintes motivos: Primeiramente, insta esclarecer que a presente notificação é nula, pois, sequer foi numerada e assinada pelo síndico, trata-se, portanto, de documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2019 -
RECURSO CONTRA MULTA POR RADAR ELETRÔNICO
RECURSO CONTRA MULTA POR RADAR ELETRONICO (cidade e rodovia) ILMO. SR. DIRETOR DO (colocar o nome do órgão de Trânsito, cidade e Estado). (nome, qualificação, RG, CPF e endereço completo) tendo sido notificado (a) da Penalidade de Multa referente ao AIIP nº............, sobre a qual teve a Defesa (prévia) indeferida, conforme cópia anexa, vem com fundamento no art. 285, §§ 2° e 3º do CTB, e art. 12 da Res. 149/03), interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2019 -
RECURSO CONTRA PENALIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
ILMO(A). SR(A). DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE GUAXUPÉ MINAS GERAIS AIT – AJ00457604 RECURSO CONTRA PENALIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Eu, REGINA APARECIDA TOSTES, brasileira, casada, do lar, com endereço para correspondência sito à rua Orlando Fávero, 229, Parque do Lago, Guaxupé, MG, portadora do CPF/MF n°. 833 062 426-91 e Carteira de Identidade RG n°. 6.518 097 SSP/MG, proprietária do veículo I/VW Spacefox Trend GII/Passageiro, Placa CWI-2215, Guaxupé, MG, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDETE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ____________ Editora Cruzeiro, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, processo autuado sobre o nº ____________, movido por Jaqueline, vem, por sua procuradora, inconformada com a decisão exarada às fls, 000, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2017 -
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS-UNISINOS Aluna: Mariana Bandeira EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n. 018/02.987.345-2 JARBAS CARDOSO (qualificação), vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1.015, inciso III do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, tendo em vista a respeitável decisão de fl., proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2018 -
Recurso de Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
1. Recurso de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Só para relembrar a sistemática dos recursos especiais e extraordinários, eles são interpostos no juízo’’ a quo’’ no tribunal de justiça ou no tribunal regional federal, e o juízo de admissibilidade prévia desses recursos é feito também pelo juízo ‘’a quo’’. Isso quer dizer que é possível que a admissibilidade desses recursos nesse juízo de admissibilidade aconteça o indeferimento desse recurso por uma decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2016 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS Processo Nº: 0000000 PEDRO, réu já qualificado nos autos por AÇÃO DE COBRANÇA, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que lhe move AMÉRICO, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, conforme razões recursais anexas. O Recorrente requer, também, seja o recurso recebido e remetido ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X (Espaço de cinco linhas) Autos no: ... RITA, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, representada por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, não conformada com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do artigo 155 § 4o, I, do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no artigo 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO “X” Rita, já qualificada nos autos do processo-crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, I, do CPP. Requer seja recebida e processada a presente apelação e remetida, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015 -
Recurso de apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL – SP Autos do Processo nº... ANCO MÁRCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado pela respeitável decisão de vossa Excelência, vem tempestivamente nos termos do artigo 508, do Código de Processo Civil,por seu advogado quesubscreve, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcrono artigo 513, da mesma compilação processualista. Os originais dos comprovantes de recolhimento das custas e do porte de remessa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Recurso de Apelação
EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, já anteriormente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu bastante procurador abaixo assinado, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor, com base no art. 593, I, CPP RECURSO DE APELAÇÃO Requer, assim, que após recebida, com as contrarazões anexas, ouvida a parte contrária, sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de X, onde deverá ser processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO
RECURSO – Apelação EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. REFERÊNCIA AO PROCESSO: PROCESSO Nº: _________. (QUALIFICAÇÃO da PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, não se conformando com a R deciso de fls.x , à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do CPC, pelos motivos a seguir expostos. Requer o recebimento, o processamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... (NOTA 5,0) Diogo, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença que o condenou pela prática dos delitos previstos nos artigos 150 e 155, § 4º, inciso II do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 1047/2015 Imobiliária Venda Bem Ltda., já qualificada nos autos em epígrafe, onde contende em face Construtora Planespace - ME, neste ato por meio do seu advogado, mandato incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpôr, tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2015 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Processo nº: xxx/x.xx.xxxxxxx-x Razões de Apelação ELIETE DA SILVA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformada com a sentença proferida às fls. 412-18, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593 do CPP, requerendo sejam recebidas, processadas e remetidas ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nesses Termos, Pede Deferimento. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2011.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Processo nº Diogo, já qualificado nos autos, por meio de sua advogada, que a esta subscreve, não conformado com a respeitável decisão (fls ...), que o sentenciou como incurso nas penas dos artigos 150, em concurso material com o artigo 155, paragrafo 4º, inciso II, ambos do Código Penal, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelencia, dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 789ª DA VARA CIVEL DE ANANINDEUA Marcos da Silva já qualificado nos autos, por seu advogado in fine assinado, nos autos da Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais C/c Lucros Cessantes, propostas por Construtora X, não se conformando com a sentença de fls.000 dos autos, quer da mesma interpor RECURSO DE APELAÇÃO e razões anexas Com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
Recurso de Apelação
image001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0335054-63.2011.8.19.0001 ALEXANDRO FRANCISCO DE SOUZA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 600 do Código de Processo Penal apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo a juntada da presente, assim como o envio dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Recurso de Apelação
FACULDADE SÃO LUCAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Acadêmico: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO. Matrícula: 1201311074 Orientador: ADRIANA VIEIRA. * Relatório de Visita; * Exame de Autos Findo; * Relatório de Recursos. * Relatório de Audiência de Conciliação. * Outros ___________________________________. ANEXAR CÓPIA DO ACÓRDÃO. COMARCA: Porto Velho. TRIBUNAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA. NÚMERO DO PROCESSO: 0001601-69.2011.8.22.0001 - Apelação AUTOR: Fabrício Lima de Andrade. RÉU: Banco BMG S/A. DATA DA VISITA_____________/____________/______________. __________________________________________________ ASSINATURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR Processo nº ENERGY, já qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório cumulada com Perdas e Danos, que move em seu desfavor, a autora ELISA, também devidamente qualificada nos autos de nº ...., vem respeitosamente a presença Vossa Excelência, por meio de seu Patrono abaixo assinado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.009 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR: ANA RÉU: JOÃO João, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no RG nº2144098-4 e CPF nº 090.245.764-75, residente e domiciliado na Rua 13 De Junho, n°460, bairro São Benedito, Poconé-MT, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que lhe move Ana, com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
Recurso de Apelação
EXCELENTISSIMO SERNHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN CAIO, já qualificado nos autos do processo nº..., que lhe move a justiça publica, por seu advogado, que está subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, não se conformando com a sentença que o condenou nos termo do artigo 213 combina com artigo 71, ambos do Código Penal, Interpor o RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS. PROCESSO Nº ______________ ANALICE GOMES, já qualificada nos autos em epígrafe da Ação de Consignação em Pagamento, que move em face de OSCAR DA ROSA, já qualificado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ante a respeitável sentença, com fundamento no artigo 1.009 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas. Outrossim, requer-se o recebimento do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN PROCESSO: XXXXXXX CAIO, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras infra-assinadas, com fulcro no art. 593, inciso I do Código de Processo Penal interpor: Requer ainda, depois de recebido o presente recurso, caso entenda pela manutenção da sentença que encaminhe os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2017