Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.561 - 67.590
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Sobre o Livro Misérias do Processo Penal
No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O juiz representa o Estado; O Promotor representa a justiça pública e os interesses da sociedade; O advogado do réu, muitas vezes é a única pessoa que defende os direitos e mantém a esperança do réu; E o réu por sua vez que encontra o julgamento e desprezo da sociedade e em muitos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
Sobre o Poder Judiciario
ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso público, e pelo candidato que possuir nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. 2.As de ordem institucional, aplicadas aos tribunais: - Eleição do presidente do tribunal. Escolhido pelos próprios membros do tribunal; - Liberdade para elaborar seus regimentos internos, sem necessidade de concordância do meio executivo e legislativo; - Organização dos serviços auxiliares, aqueles serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Sobre o Princípio da Imparcialidade do Juiz
Princípio da Imparcialidade do Juiz Ao se analisar um princípio, é mister que se compreenda sua origem para que seja possível averiguar a finalidade para o qual foi criado e quais foram as eventuais transformações que sofreu no desenrolar da história. Se nos reportarmos a um passado remoto para buscarmos explicações ao surgimento do princípio da imparcialidade do juiz, nos depararemos com o seguinte ensinamento de Moisés aos juízes: “Não pervertam a justiça nem mostrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”
Resenha sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”. Este estudo inclui a prática da mediação como forma de resolução de conflitos familiares e uma análise das suas consequências práticas para as partes em conflito. Conclui-se analisando a viabilidade do uso da mediação como metodo consensual para a resolução de conflitos familiares. bem como uma comparação de utilizações em justiça familiar e seus resultados práticos no contexto familiar. Pela singularidade dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2022 -
Sobre os direitos reais e os direitos de receber dividendos
Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se erga omnes; enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Sobre pelo fundo de segurança social do montante de maternidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Seguindo voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Seção entendeu que, como não há incorporação desses benefícios à aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Sobre Processo Penal
Nos moldes do artigo 475J do CPC, caberá ao exequente dar início a fase de cumprimento da sentença que tenha condenado alguém ao pagamento de quantia certa. Desse requerimento será o executado intimado na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no diário de justiça. Se, no entanto, tratar-se de executado revel ou que momentaneamente esteja sem representação judicial regular, será o mesmo intimado pessoalmente por oficial de justiça, tendo em vista a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL Aluna: Lina Maria Machado de Souza Matricula: 201307079075 O texto é uma análise de três autores sobre a compreensão da natureza jurídica do processo, a saber: Oskar Von Bulow, James Goldschmidt e Elio Fazzalari; Para Oskar Bulow o processo é uma relação jurídica de natureza pública com seus pressupostos próprios, um dos seus grandes méritos foi separar o direito processual do material que lhe serve de conteúdo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Sobre Sociedades
3. OS TIPOS DE CONHECIMENTO (SABER) HUMANO Desde muito tempo, até os dias atuais, o homem vive em função se seu conhecimento, mesmo o mais simplório indivídou traz consigo saberes imprescindíveis, principalmente ao que concerne a sua própria sobrevivência, a se exemplificar o homem do campo, em sua maioria iletrado, mas que saberá perfeitamente o dia perfeito para plantar e colher, tipos de solo, adubos etc... Todos esses saberes que são acumulados em sua vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Sobre Unidades de Conservação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO DO MEIO AMBIENTE DISCENTE: DANIELLE MORAIS Atividade 01 1. Explique em que consiste o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e quais as suas categorias. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - LEI 9.985/2000) - é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais, definidas em duas categorias. São elas: proteção integral, a qual tem como principal objetivo preservar a natureza, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Sobressalário: parcelas integrantes do salário
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do Conteúdo *Gratificações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Social e Direitos Fundamentais Sociais
DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 4 Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Em um Estado de Bem Estar Social, o indivíduo possui direitos de cunho prestacional que poderão ser exigidos em face do Estado, fugindo-se à ótica individualista do liberalismo clássico. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de 2ª geração (ou dimensão) e têm previsão expressa no capítulo II do título II da CRFB/88, com especial destaque para a enunciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
Sociedade - A Natureza Humana
BRAZ CUBAS EDUCAÇÃO TEORIA GERAL DO ESTADO CURSO DE DIREITO GRISSA APARECIDA CARRIÃO P. LISBOA RGM: 299563 A SOCIEDADE: A NATUREZA DO SER HUMANO Mogi das Cruzes 2018 ________________ GRISSA APARECIDA CARRIÃO P. LISBOA RGM: 299563 SOCIEDADE: A NATUREZA DO SER HUMANO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota de Teoria Geral do Estado pelo Curso de Direito da Braz Cubas Educação - UBC Prof. Jose Dimas Moreira da Silva Mogi das Cruzes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
Sociedade anonima
I. CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Inicialmente, é imprescindível que sejam concedidos os benefícios da gratuidade judicial à empresa XYZ, ora peticionante, haja vista se tratar de uma OSCIP, sem fins lucrativos, de interesse social e utilidade pública (vide documentação anexa). No caso específico da Empresa XYZ, cabe, ainda, salientar que este é inteiramente dependente de recursos decorrentes de Contratos de Gestão com o Poder Público, dos quais é obrigado a prestar contas, somente sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Sociedade anonima atividade 3 Heloísa Medeiros
1. A legislação que rege a sociedade anônima é a Lei n.6404, de 15 de dezembro de 1976. São também classificadas como Institucionais, de capital e empresária. O art. 1º indica os seus elementos: "A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas". Ela dispõe sobre a sociedade por ações que se subdividem em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2015 -
SOCIEDADE ANONIMA E FRANCHISING
TALITA SCHULZ FERREIRA SOCIEDADE ANÔNIMA E FRANCHISING Trabalho de afastamento por licença médica apresentado a Faculdade de Direito de Franca sobre sociedade anônima e franchising para fins avaliativos. 3º ANO B – Nº 47 NOTURNO – FRANCA 2017 ________________ SOCIEDADE ANÔNIMA Sociedade Anônima é uma sociedade empresária que possui fins lucrativos, sendo o seu capital dividido em ações, de forma que os sócios, ou acionistas, tem sua responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.670 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2017 -
Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ILIMITADA 1. Lei 6.404/76. Subsidiariamente, arts. 997 a 1038 do C.C; 1. Arts. 1052 a 1087 da Lei 10.406/02 C.C. Subsidiariamente, arts.997 a 1038 do Código Civil e, quando previsto no contrato social, Lei 6.404/76 1. Acionista 1. Cotista 1. Ações 3. Cotas 1. A administração não poderá ser feita por acionistas 4. A administração poderá ser feita por um ou mais sócios 1. A sociedade poderá ser administrada por profissionais qualificados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire RESUMO: A definição de um contexto de referência para a conduta dos administradores foi um dos avanços mais significativos, e também menos difundidos nos deveres dos administradores e no regime de sua responsabilidade. O administrador de uma sociedade deve agir dentro dos princípios de condutas definidos legalmente, dentre eles a boa fé, lealdade e dever de informação. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2016 -
Sociedade Brasileira
O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempre progredindo em todos os âmbitos, nunca voltando ao que era antes. Isto faz o ser humano ser diferente das outras espécies, visto que, ele adquire conhecimento não só para sobrevivência, mas também para experiência e conhecimento que são levados de geração a geração, através da cultura e da educação. Para que haja um melhor entendimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
Sociedade Civil
http://www.fat.edu.br/topo_novo/logo-FAT.png FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL FEIRA DE SANTANA – BA 2015 LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira como requisito parcial de aprovação na Disciplina Metodologia do Trabalho Sócio Coletivo do 7º semestre do Curso de Direito. Orientadora: Prof.Rafaela Matos FEIRA DE SANTANA – BA 2015 SOCIEDADE CIVIL Desde o seu surgimento a sociedade civil contribui para aconstrução do processo democrático brasileiro, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2016 -
Sociedade da informação
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era subsequente à pós-modernidade: Matéria referente à sociologia, uma vez que trata de sociedade. Está diretamente ligada à era da pós modernidade, quando o direito compreende fatores e fenômenos tais quais a hipossuficiência, o direito do consumidor, a proteção dos direitos transindividuais, direito ambiental, etc. - Sociedade da Informação como ambiente impactado por novas tecnologias –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 PáginasData: 20/4/2015 -
Sociedade da informação
A nova economia na sociedade da informação O atual período histórico de mudanças ocorridas do cenário da economia está centrada numa ideologia dominante: no discurso da economia da Globalização. Em decorrência deste processo novos comportamentos sociais acontecem, o consumo comanda nossas ações. A nova economia surge a partir do final da década de 1990 é o resultado da passagem de uma economia baseada na indústria para uma economia baseada nos serviços. Foi caracterizada pelo desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ DISCIPLINA: DIREITO ELETRÔNICO Prof(a). Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Turma: 8º. Período - A1 Graduanda: Vanessa Moreira Santos. TDE - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS Leitura do Artigo “Sociedade da Informação e Darknets” seguida da resolução, em forma de relatório, do seguinte questionário: 1. O que são as redes P2P? Defina com as suas palavras a partir do seu entendimento após a leitura do texto. 2. Dê dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2016 -
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS
Estudo Dirigido – Trabalho de PBL (Aprendizagem baseada em Problemas) 1) Ler o artigo: “SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS”, publicado em Inclusão tecnológica e direito a cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento / Marcos Wachowicz, Carol Proner, organizadores. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012. 281p. O artigo está disponível na pasta: “Sociedade de Informação e Darknets”. 2) Organizar em forma de relatório as perguntas e respostas deste Estudo Dirigido com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2017 -
Sociedade de consumo: Diversidade e descartabilidade: a obsolescência e o consumo
Sociedade de consumo: diversidade e descartabilidade: a obsolescência e o consumo. A modernidade líquida, o conceito de algo - objeto que poderia durar por muito tempo, ou até para sempre que norteava as ações humanas durante muitos séculos, inclusive na passagem da idade média para a era moderna, começou a desaparecer junto à importância da religião, da família, e de outros sistemas de controle social. A segurança oferecida pelo eterno começou a ser corroída pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
Sociedade de Economia Mista
Para abordar o tema vale ressaltar que a Administração é dividida em dois grandes blocos, os de ordem direta e indireta. O de ordem direta é formado por órgãos, sendo estes núcleos de competência sem personalidade jurídica (ministérios, secretarias, etc.), por sua vez o de ordem indireta é formado por entidades, sendo estes núcleos de competência dotados de personalidade jurídica própria (autarquias, etc.). O tema a ser abordado trata-se então de uma Administração Pública Indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Sociedade de Economia Mista e Cooperativas
Sociedades de economia mista e sociedades COOPERATIVAS Mixed capital companies and coperativies society Natalli Gonçalves Dias Barreto[1] 17 de novembro de 2019 RESUMO As sociedades de economia mista apresentam-se como uma pessoa jurídica de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares em seu capital e na sua administração para a realização de atividade econômica ou serviço público outorgado pelo Estado. Reveste-se na forma das empresas particulares, admite lucro e rege-se pelas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2020 -
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DO CEARÁ PROCESSO Nº 0521303-93.2014.4.05.8100 SESES- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, de número epigrafado, que lhe move MARCOS LUIZ LEITÃO DE SOUSA inscrito no CPF n.º 059.167.163-89, em trâmite perante este respectivo órgão, vem, respeitosamente, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.594 Palavras / 19 PáginasData: 14/11/2017