Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.531 - 70.560
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Tribunal do Júri
Sinop 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética as medidas despenalizadoras de aplicação exclusiva do juizado especial criminal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop-MT, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus que permitiu que tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.667 Palavras / 63 PáginasData: 15/9/2017 -
Tribunal do Júri
Tribunal do Júri Mayane Souza de Oliveira¹ Abel Gomes Cunha² RESUMO O presente artigo tem como propósito de discorrer sobre o tema Tribunal do Júri, baseado no ano de 1215 onde surgiu na Inglaterra, e no Brasil em 1822 e atualmente na Constituição Federal com previsão no artigo 5º, XXXVIII, desta forma apresentaremos um contexto histórico sobre o tribunal do Júri a Constituição Federal, abordando os princípios e os conceitos de ambos, porém enfatizando nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.913 Palavras / 20 PáginasData: 3/11/2017 -
Tribunal do Júri - Defesa
Primeiramente saúdo a excelentíssima senhora Ana Luiza Kubiça Pavão Espíndola, magistrada que preside este tribunal, o assistente do juiz e o oficial de justiça, o ministério público, o nosso prejado assistido e os demais aqui presentes, em especial os senhores jurados que compõe este conselho de sentença, encarregados essa noite da nobre missão de julgar, de forma justa e imparcial, o acusado aqui presente. Senhores jurados, primeiramente gostaria de fazer um pedido sincero. Vou dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2016 -
TRIBUNAL DO JURI E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS
1. INTRODUÇÃO A instituição do Júri foi prevista pela primeira vez em 1822, período imperial, quando foi criada para julgar crimes de imprensa. Em 1824, foi outorgada a primeira Constituição e a instituição do Júri ganhou texto constitucional, o que aconteceu nas Constituições seguintes, excetuando apenas a Constituição Polaca, de 1937, que se quer se manifestou sobra o Júri, sendo reconhecido apenas em 1938 através de um Decreto-Lei. Em 1988, a instituição do júri foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.281 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2015 -
Tribunal do Júri e Mídia
TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA (IM) PARCIALIDADE DOS JURADOS CARDOSO, Kelly Rodrigues de Souza Silva RESUMO O presente trabalho tem por objetivo explanar a estrutura do tribunal do júri, dos primórdios de sua origem até a sua evolução aos dias atuais, relatando sua competência, composição, estrutura e procedimentos. Salienta-se também que será abordado a influência dos meios de comunicação na formação do juízo dos jurados que compõem esse instituto. Relatar o embate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2019 -
TRIBUNAL DO JÚRI UMA ABORDAGEM TÉCNICA
TRIBUNAL DO JÚRI SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O TRIBUNAL DO JÚRI 1.1. Características Constitucionais do Tribunal do Júri no Brasil 1.2. O Conselho de Sentença. 1.2.1 arbitrariedade do conselho de sentença e julgamento conforme o direito. 1.3 Duplo Grau de Jurisdição e Motivação das Decisões 1.4 OPlenário como um Teatro 2. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS 2.1Decisões dos Jurados e a influência midiática 2.2 Desprestigio da Sociedade para com o Júri no Brasil 2.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FÁBIO DE CASTRO PIMENTEL TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 FABIO DE CASTRO PIMENTEL TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2015 -
Tribunal do Juri: Entre a Democracia e a Ausência de Fundamentação das Decisões
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Lísia Caldeira Bahia Lima TRIBUNAL DO JÚRI: entre a democracia e a ausência de fundamentação das decisões Lísia Caldeira Bahia Lima TRIBUNAL DO JÚRI: entre a democracia e a ausência de fundamentação das decisões Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.648 Palavras / 91 PáginasData: 20/11/2019 -
TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA RICARDO CARVALHO SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08 CAXIAS – MA 2017 1 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA RICARDO CARVALHO SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.101 Palavras / 69 PáginasData: 26/5/2018 -
Tribunal em Nuremberg 1961
O filme Julgamento em Nuremberg (Judgment at Nuremberg, 1961) se passa na cidade de Nuremberg, na Alemanha, local escolhido para o julgamento de pessoas ligadas ao regime nazista e acusadas de assassinatos, torturas, escravização e outros crimes cometidos contra pessoas dos países ocupados. O filme mostra também a situação em que se encontrava Nuremberg, sendo o local das maiores manifestações de Adolf Hitler, bem como de toda a Alemanha, devastada pela guerra. Haviam se passado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Tribunal Federal
- Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Tribunal Federal de Curitiba
A Justiça Federal de Curitiba identificou pagamentos de R$ 90 milhões das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato às empresas controladas por Alberto Youssef. O doleiro seria o responsável por repassar os recursos desviados da Petrobras a partidos políticos, empresários e outros beneficiados do esquema de corrupção. Os pagamentos eram justificados como pagamento a serviços terceirizados de consultoria financeira e técnica mas, de acordo com as investigações, as empresas controladas por Youssef não exerciam qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Tribunal Federal do Poder Judiciário do Estado da Amapa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz.......Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá. ELESBÃO, Brasileiro, divorciado, 57 anos, funcionário Publico Federal, inscrito no CPF. Sob o nº 221.455.633.93 e RG. 2258-AP, residente e domiciliado na Av. Coração, nº. 52 Bairro Felicidade,Cep. 68.900-68 Macapá – AP, vem respeitosamente por meio de seu advogado Nelson Hungria, OAB 100.000, com escritório localizado na rua amoras, 1012, bairro Jardim,Cep. 68.900-52 Macapá, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA CRIME, em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Tribunal Internacional Penal
UNIVERSIDADE PAULISTA ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentado à Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação da Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich ________________ INTEGRANTES DO GRUPO Francisco de Assis Silva Martins RA B701DD-2 UNIP/SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................4 1. CONTEXTO DE REALIZAÇÃO.....................................................4 1. OBJETIVOS NORTEADORES....................................................14 1. RESULTADOS ATINGIDOS........................................................23 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................25 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................28 I – INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2016 -
Tribunal Penal do Condado
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca Ref. Processo nº. Execução Penal A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de sua autonomia preconizada no §2º do art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil e no uso de sua competência legal prevista no art. 4º da Lei Complementar Federal 80/94 e nos arts. 4º e 5º da Lei Complementar Estadual 65/03, pelo Defensor Público abaixo assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Tribunal Penal Internacional
O TPI é tido como uma corte permanente e independente, responsável pelo julgamento de crimes com extrema relevância internacional como o genocídio, crimes de guerra e crimes contra humanidade. Trata-se de corte de última instância, portanto esta vedada sua ação em casos onde o investigado ou julgado por um sistema jurídico nacional. Somente será desrespeitado este regulamento quando os trâmites realizados pelo país não sejam corretos, ou em casos onde se percebe a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação do Prof. Me. Ricardo Souza Pereira para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 23/1/2017 -
Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kapusta[2] Vanessa Barbosa[3] Sinara Camera[4] RESUMO O presente artigo versa acerca da criação e desenvolvimento do Tribunal Penal Internacional, partindo-se da reflexão do Direito Penal Internacional e suas (in) compatibilidades com o Direito Brasileiro. Ao longo do estudo, é passível a compreensão de que o Direito Penal Internacional progride ao lado da codificação dos Direitos Humanos, buscando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2017 -
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, que é realizado pela nomeação de um “Ad Hoc”, como genocídio, contra a humanidade, de guerra e agressão, também é salientado que nenhuma imunidade é absoluta podendo se valer diante de jurisdição internas, sendo ressaltadas na esfera penal, e ainda que o foro qualificado para prosseguir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
Tribunal Penal Internacional
Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Porto Alegre, Novembro de 2019 SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4 2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 6 2.1 PRESIDÊNCIA 7 2.2 DIVISÕES JUDICIAIS 7 2.3 ESCRITÓRIO DO PROCURADOR/PROMOTOR 8 2.4 SECRETARIADO 8 3. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI 9 4. CRIMES CONTRA AGRESSÃO 11 5. CASOS CONCRETOS 12 CONCLUSÃO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2021 -
Tribunal Regional do Trabalho
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido no local X, Bairro X, cidade X, nos autos da acao reclamatória, movida por Luiz, estado civil, nacionalidade, identidade X, cpf X, residente e domiciliado no local X, inconformado com a setenca de fls___, vem perante a Vossa Excelencia, tempestivamente, com base nos artigos 895,I,CLT, interpo: Recurso Ordinario Ao Egregio Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Tribunal Regional do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA ME, já qualificada nos autos, por seu advogado, na reclamação trabalhista relativa ao processo em epígrafe, proposta por LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, também já qualificado, vem à presença de V. Exa., com base no artigo 895, letra “a” da CLT , propor o presente RECURSO ORDINÁRIO, ao Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0001158-24.2019.5.17.0003 em 02/10/2019 15:19:56 - 455ea4b e assinado eletronicamente por: - DANIEL SOUTO CHEIDA Consulte este documento em: https://pje.trt17.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.sDeoacmumento assinado pelo Shodo usando o código:19100215163885500000017499696 MM. JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17º REGIÃO HELLEN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2021 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE Ata de audiência-Processo nº 0000958-04.2017.5.07.0023 Em 06 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 23ª VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MATEUS MIRANDA DE MORAES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por ELIONARDO BRITO DA SILVA em face de SERVNAC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: das origens ao protagonismo no processo democrático-eleitoral Túllio Macêdo de Araújo[1]* RESUMO Análise acerca do Tribunal Superior Eleitoral, relacionado a Justiça Eleitoral, em que lista desde suas origens, desempenhando um papel de vanguarda ao processo eleitoral brasileiro, elencando os avanços, conquistas e dificuldades vivenciadas. Tem como objetivo de observar o Direito Eleitoral constitucionalizado, com o TSE no papel de comando. Tipifica a pesquisa como bibliográfica, pautando-se em abordagens de autores como Novelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2019 -
Tribunal Supremo, a garantia do tribunal
Consoante jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça, a garantia do juízo é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC, veja-se: “RECURSO ESPECIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. 1. Violação aos artigos 165, 458, II e 535 do CPC não configurada. Acórdão hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos essenciais à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Tribunal Virtual e a Cultura do Cancelamento.
O Tribunal Virtual. Há na internet quem seja contra a ideia de desconstrução social e tem dentro de si ideais enjaulados que parecem nunca terem sido modernizadas. Para lidar com esses casos, a internet se tornou uma grande justiceira e uma nova forma de justiça social surgiu: a cultura do cancelamento. Hoje em dia, vemos diversos famosos ou influenciadores digitais serem "cancelados", ou seja, sendo excluídos da sociedade por meio de um “tribunal virtual”. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO – FD Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016 Brasília– DF 2017 ________________ Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.937 Palavras / 104 PáginasData: 23/10/2018 -
Tributação de Cooperativas
MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA – V TURMA MÓDULO: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS E SIMPLES NACIONAL Professora: Sarah Maria Linhares de Araújo Aluna: Paola Muraro Moreira Reguladas pela Lei nº 5.764/1971, as Cooperativas são entidades que exercem suas atividades por meio de atos cooperativos. Por sua vez, atos cooperativos traduzem-se na prestação de serviço direto aos seus cooperados, chamados também de associados. As cooperativas identificam-se nos moldes da natureza das atividades desenvolvidas ou, até mesmo, pelo seu objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE O caso em exame traz a informação de que o Congresso dos EUA ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco, entre outras. Essa taxa era chamada de taxa de performance e sobre ela os sócios pagavam uma taxa de 15%. O texto deixa claro que, após a notícia de que o Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016