Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.651 - 70.680
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TRIBUTOS EM ESPÉCIE
CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE: ITR — IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL O texto objetiva abordar a noção tributos em espécie, qual seja ITR – Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural, observando seus principais critérios: CRITÉRIO MATERIAL Conforme se extrai do art. 153, VI, da CF/88, à União foi atribuída competência para instituir o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Tributos em Especie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
Tributos em espécie
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA II: CONSEQUENTE TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Luciano Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: Questões: 1. Defina os conceitos de relação jurídica e de relação jurídica obrigacional. Considerando a sua definição, tem sentido a classificação da obrigação tributária em principal e acessória? Analisar criticamente os artigos 3º e 113 do CTN. As mais diversas relações são experimentadas pelos humanos na sua busca pelo conhecimento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: Fonte: www.portaltributario.com.br 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989 3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 4. Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN - art. 11 da Lei 7.291/1984 5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2015 -
TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA?
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC DIREITO SHEYLA SILVA RESUMO CRÍTICO TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESS? ITABUNA-BA AGOSTO – 2018 SHEYLA SILVA RESUMO CRÍTICO TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA? Trabalho requerido pela disciplina de Direito Tributário, como requisito avaliativo do curso de Direito do 8º semestre mautino turma ab orientado pela Docente Najara Sena Gomes. ITABUNA-BA AGOSTO – 2018 1. RESUMO CRÍTICO TRIBUTO: QUE HISTÓRIA É ESSA? De acordo com o vídeo Tributo: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
Tridimenssionalidade do direito
INTRODUÇÃO Este trabalho irá conter conceitos a respeito das doutrinas fundamentadas pelo autor Miguel Reale respectivo a estrutura tridimensional do direito na qual está relacionada ao mundo do ser e dever ser, juntamente com processos históricos culturais ligadas a fato, valor e norma que se correlacionam. TRIDIMENSIONALISMO DO DIREITO A estrutura tridimensional do direito é composta por fato, valor e norma estando sempre relacionados entre si, havendo uma implicação mútua, não existindo ambos separadamente, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
Trilateral teoria dos poderes
PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito é a existência de três poderes independentes e harmônicos, quais sejam: o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo. O presente trabalho funda-se em duas hipóteses distintas, mas conexas, a saber: 1)a Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais já havia sido formulada por pensadores anteriores à Montesquieu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Trilogia da Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Público Atividade administrativa O Estado é uma pessoa jurídica, tem propriedades, é o empregador, mas sem o instrumento/elemento físico ele não consegue atingir suas finalidades. Ex.: o Estado tem um carro, mas precisa de alguém para dirigir esse carro. Para transportar um doente, o Estado precisa de um motorista (agente público) para dirigir a ambulância e assim, atingir sua finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
TRRABALHO FORMAÇÃO DE ESTRUTURAS ECONÓMICAS DE POLÍTICA DO BRASIL
TRRABALHO DAS FORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS POLITICAS ECONÔMICAS DO BRASIL NOME: Fabrícia Romão de Oliveira 1- Quais circunstâncias levaram a transferência da Corte para o Brasil e quais as consequências desse ato para a nossa independência? Napoleão Bonaparte passou a combater e a dominar todos os países inimigos da França menos a Inglaterra, daí veio o bloqueio continental no qual era determinado que ficava proibido manter relações comerciais com os inglese, como Portugal não obedeceu as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014 -
TST ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE
TST ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE Acesse o processo e leia o acórdão na íntegra: RR-11588-13.2015.5.01.0038 Argumentos da decisão: * Na incerteza sobre estar ou não a mulher grávida no momento da demissão deve ser interpretada em seu favor, não sendo seu o dever de provar isso; * Presumindo-se que estava grávida, tem garantia de emprego ou estabilidade provisória; * Tendo garantia de emprego o pedido de demissão só é válido com assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2020 -
TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do artigo “TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar” Nome do aluno: Everton Mizael Cortez Silva Trabalho da disciplina Procedimentos Especiais e Ações Cautelares Tutora: Prof.ª ELIANE CONDE PEIXOTO DA COSTA NETO Natal/RN 2019 Artigo ou Caso: “TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar” TST RELATA ACORDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2019 -
Tudo sobre direito
Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta área? Justificativa: Este tema foi escolhido pela sua grande importância e também por chamar atenção de nós jovens que esperamos um mundo melhor com mais justiça e dignidade, por isso devemos lutar por nossos objetivos, pois quem muda o mundo somos nós mesmos. Objetivo Geral: Explicar a função de um advogado, em quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2015 -
Tudo Sobre Direito
eA humanidade vive em sociedade há décadas e sempre procurou atender às necessidades da sociedade. As normas jurídicos são as ferramentas e meios de fornecer através de vários relacionamentos que aconteceu nesta situação Isso reflete como os indivíduos da comunidade podem buscar satisfação e manter seus interesses sem afetar a comunidade como um todo. O direito laboral vê o empregador perante uma posição sem escrúpulos comparativamente aos valores fundamentais e às condições sociais do assalariado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2023 -
Tupiniquim: Direitos Indígenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Curso de Direito Claudemário Torres de Lima Júnior RELATORIO SEMINARIO Maceió - Al 2016.1 Claudemário Torres de Lima Júnior RELATORIO SEMINARIO Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Fundamentos das Ciências Sociais,ministrada pelo(a) Prof.Ms.Dr. Jorge Luiz Gonzaga Vieira, no Curso de Direito, no Centro Universitário Cesmac. Maceió – Al 2016.1 * Direitos Indigenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira 1. Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
TURISMO DE EVENTOS: A INFLUÊNCIA DE UM NOVO EMPREENDIMENTO PARA A ATRATIVIDADE DE EVENTOS EM UMA REGIÃO
Índice TURISMO DE EVENTOS: A INFLUÊNCIA DE UM NOVO EMPREENDIMENTO PARA A ATRATIVIDADE DE EVENTOS EM UMA REGIÃO Pierre Bonfim[1] Ronaldo Ferreira de Souza[2] RESUMO: Um dos principais obstáculos para o desenvolvimento de uma região é a geração de empregos e o desenvolvimento do seu potencial turístico. No Brasil, essa realidade não é diferente no Ceará, por sua vez o ambiente verificado não é contrario ao do resto do país. No referido estado, vários caminhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2017 -
Turismo na economia
BUSCA DOMICILIAR INTRODUÇÃO A analise desse trabalho objetiva-se proveitoso para a disciplina na busca domiciliar de estudos, desenvolvem uma teorias logica no contexto com técnicas de concordância e abordagem do termo criminalístico, onde as ações dos policiais consiste em criminologia relacionada ao meios diferenciados, nesse sentido são denominados os Delegados de Polícia em características que representa a Carta Magna na função de direito, incumbida pela função de direção da polícia judiciária e a apuração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2019 -
Turma do Superior Tribunal de Justiça
FACULDADE METROPOLITANA UNIDAS PROCESSO DE CONHECIMENTO CIVIL ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº1.280.825/RJ Eveline Marques São Paulo Abril/2023 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise crítica sobre o Recurso Especial n.º 1.280.825/RJ, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora a Ministra Maria Isabel Gallotti. Em pauta, a vedação da denominada ‘decisão-surpresa’ baseado no artigo 10 do CPC/15, reforçando não apenas o direito ao contraditório, mas o dever de diálogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2023 -
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/GO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF nº: 0055537-74.2009.4.01.3500 OBJETO : AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE CLASSE : RECURSO INOMINADO RELATOR : DR.CARLOS HUMBERTO DE SOUSA RECTE : SIRLENE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO : GO00017646 - CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : - PEDRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2019 -
TUTELA ANTECEDENTE - ATROPELAMENTO - VERSÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ – UF MÉVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº: ......., inscrito no CPF/MF sob nº: ......., residente e domiciliado na ......., nº: ......., bairro, cidade/UF, CEP ......., com o seguinte endereço eletrônico: ......., por seu advogado que esta subscreve, constituído pela inclusa procuração “ad judicia”, com escritório profissional na ......., nº: ......., bairro, cidade/UF, CEP, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2021 -
Tutela Antecipada
AULA TUTELA ANTECIPADA: AULA 02 1. Antecipação dos efeitos do provimento final de mérito. 1. Dever-poder geral de antecipação de tutela: direito e não faculdade/depende de solicitação (divergência Cassio Scarpinella Bueno, acredita que atenderia melhor à exigência constitucional da efetividade, mas e a responsabilidade?). 1. PRESSUPOSTOS 1. PROVA INEQUÍVOCA Prova robusta/transmita segurança Qualquer meio de prova, inclusive em audiência de justificação prévia, caso necessário, conforme previsto no art.461, parárafo 3º. 3.2 VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES Aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2015 -
Tutela Antecipada
ALUNO: Rafael Tavares de Lira Júnior TURMA: "A" Noturno QUESTÕES: 1. Segundo o autor, em quais situações seria descabida a concessão de tutela antecipada de forma antecedente e/ou a sua estabilização? I- Quando o Réu for citado por edital ou com hora certa, se for incapaz sem representante legal (ou com interesses colidentes) ou se estiver preso; II- Quando se tratar de direito indisponível ou for o caso de situação em que, ainda que inexistisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
TUTELA ANTECIPADA
03/03/2015 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PR0CEDIMENTOS ESPECIAIS: 1)FINALIDADE NO RODENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL: 2) PROCESSO NÃO É PROCEDIMENTO: é a técnica para solucionar lide, cada processo possui seu próprio procedimento. AÇÕES POSSESSORIAS: (Art.920 e seguintes do CPC) Art. 920 CPC- A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstara a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente, e que cujo os requisitos estejam provados. (PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE) OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2016 -
Tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. ANTENOR (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG. nº (___________________) e CPF sob o nº (________________), endereço eletrônico, domiciliado e residente na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua (______________________), nº (_____), CEP. (____________) respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para requerer: TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2016 -
Tutela Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Lívia (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade (número), CPF (número), (e-mail) residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), (cep), na cidade de Campinas-SP. Que através dos (as) advogados(as), (nomes), que abaixo subscrevem essa petição, inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil sob os (números), (e-mail), com escritório situado na (rua), (número), (bairro), na cidade de São Paulo Capital, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Tutela Antecipada Antecedente
Tutela antecipada antecedente Introdução – Thais O termo tutelas provisórias é um gênero que comporta algumas espécies de tutela, sendo elas as tutelas de urgência e as de evidencia, previstas nos artigos 294 ao 311 do Novo Código de Processo Civil. Dentre as tutelas mais comuns e mais conhecidas são a tutela antecipada e também a tutela cautelar. Com relação à tutela antecipada os requisitos se apresentam os mesmos ainda, ou seja, risco de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2016 -
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. JULIO JULIANO, brasileiro, estado civil, aposentado, portador do R.G nº 44.555.666-0, inscrito sob o CPF: 333.777.888-X, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº ______, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, neste ato, representado por seu advogado e procurador (procuração anexa), com escritório na Rua _________________, nº ____, onde recebe intimações e notificações, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2018 -
Tutela Antecipada Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2020 -
Tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliado ..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – COM LIMINAR ANA MARIANA BRAGANHA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico braga_braga@gmail.com, residente na Rua ..., nº ..., bairro ..., Curitiba-Paraná, por intermédio de sua advogada que ao final assina, regularmente inscrita na OAB/PR sob o nº ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2018