Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.561 - 70.590
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Tribunal Penal Internacional
O TPI é tido como uma corte permanente e independente, responsável pelo julgamento de crimes com extrema relevância internacional como o genocídio, crimes de guerra e crimes contra humanidade. Trata-se de corte de última instância, portanto esta vedada sua ação em casos onde o investigado ou julgado por um sistema jurídico nacional. Somente será desrespeitado este regulamento quando os trâmites realizados pelo país não sejam corretos, ou em casos onde se percebe a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação do Prof. Me. Ricardo Souza Pereira para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 23/1/2017 -
Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kapusta[2] Vanessa Barbosa[3] Sinara Camera[4] RESUMO O presente artigo versa acerca da criação e desenvolvimento do Tribunal Penal Internacional, partindo-se da reflexão do Direito Penal Internacional e suas (in) compatibilidades com o Direito Brasileiro. Ao longo do estudo, é passível a compreensão de que o Direito Penal Internacional progride ao lado da codificação dos Direitos Humanos, buscando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2017 -
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, que é realizado pela nomeação de um “Ad Hoc”, como genocídio, contra a humanidade, de guerra e agressão, também é salientado que nenhuma imunidade é absoluta podendo se valer diante de jurisdição internas, sendo ressaltadas na esfera penal, e ainda que o foro qualificado para prosseguir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
Tribunal Penal Internacional
Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Porto Alegre, Novembro de 2019 SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4 2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 6 2.1 PRESIDÊNCIA 7 2.2 DIVISÕES JUDICIAIS 7 2.3 ESCRITÓRIO DO PROCURADOR/PROMOTOR 8 2.4 SECRETARIADO 8 3. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI 9 4. CRIMES CONTRA AGRESSÃO 11 5. CASOS CONCRETOS 12 CONCLUSÃO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2021 -
Tribunal Regional do Trabalho
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido no local X, Bairro X, cidade X, nos autos da acao reclamatória, movida por Luiz, estado civil, nacionalidade, identidade X, cpf X, residente e domiciliado no local X, inconformado com a setenca de fls___, vem perante a Vossa Excelencia, tempestivamente, com base nos artigos 895,I,CLT, interpo: Recurso Ordinario Ao Egregio Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Tribunal Regional do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA ME, já qualificada nos autos, por seu advogado, na reclamação trabalhista relativa ao processo em epígrafe, proposta por LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, também já qualificado, vem à presença de V. Exa., com base no artigo 895, letra “a” da CLT , propor o presente RECURSO ORDINÁRIO, ao Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0001158-24.2019.5.17.0003 em 02/10/2019 15:19:56 - 455ea4b e assinado eletronicamente por: - DANIEL SOUTO CHEIDA Consulte este documento em: https://pje.trt17.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.sDeoacmumento assinado pelo Shodo usando o código:19100215163885500000017499696 MM. JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17º REGIÃO HELLEN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2021 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE Ata de audiência-Processo nº 0000958-04.2017.5.07.0023 Em 06 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 23ª VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MATEUS MIRANDA DE MORAES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por ELIONARDO BRITO DA SILVA em face de SERVNAC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: das origens ao protagonismo no processo democrático-eleitoral Túllio Macêdo de Araújo[1]* RESUMO Análise acerca do Tribunal Superior Eleitoral, relacionado a Justiça Eleitoral, em que lista desde suas origens, desempenhando um papel de vanguarda ao processo eleitoral brasileiro, elencando os avanços, conquistas e dificuldades vivenciadas. Tem como objetivo de observar o Direito Eleitoral constitucionalizado, com o TSE no papel de comando. Tipifica a pesquisa como bibliográfica, pautando-se em abordagens de autores como Novelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2019 -
Tribunal Supremo, a garantia do tribunal
Consoante jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça, a garantia do juízo é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC, veja-se: “RECURSO ESPECIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. 1. Violação aos artigos 165, 458, II e 535 do CPC não configurada. Acórdão hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos essenciais à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Tribunal Virtual e a Cultura do Cancelamento.
O Tribunal Virtual. Há na internet quem seja contra a ideia de desconstrução social e tem dentro de si ideais enjaulados que parecem nunca terem sido modernizadas. Para lidar com esses casos, a internet se tornou uma grande justiceira e uma nova forma de justiça social surgiu: a cultura do cancelamento. Hoje em dia, vemos diversos famosos ou influenciadores digitais serem "cancelados", ou seja, sendo excluídos da sociedade por meio de um “tribunal virtual”. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO – FD Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016 Brasília– DF 2017 ________________ Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.937 Palavras / 104 PáginasData: 23/10/2018 -
Tributação de Cooperativas
MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA – V TURMA MÓDULO: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS E SIMPLES NACIONAL Professora: Sarah Maria Linhares de Araújo Aluna: Paola Muraro Moreira Reguladas pela Lei nº 5.764/1971, as Cooperativas são entidades que exercem suas atividades por meio de atos cooperativos. Por sua vez, atos cooperativos traduzem-se na prestação de serviço direto aos seus cooperados, chamados também de associados. As cooperativas identificam-se nos moldes da natureza das atividades desenvolvidas ou, até mesmo, pelo seu objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE O caso em exame traz a informação de que o Congresso dos EUA ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco, entre outras. Essa taxa era chamada de taxa de performance e sobre ela os sócios pagavam uma taxa de 15%. O texto deixa claro que, após a notícia de que o Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
CASO: P-56 DATA: 05/08/2008 TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE INTRODUÇÃO O Congresso ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco e para algumas parcerias no mercado imobiliário e em empresas de petróleo e gás. Os sócios dessas empresas recebem uma parte, geralmente 20%, chegando a 30% ou 40% em algumas empresas de elite, do ganho sobre os investimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2017 -
Tributação de taxas de performance
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público – Administrativo, Constitucional e Tributário Resenha do Caso de Harvard – Tributação de Taxas de Performance Evelyne Fávaro Oliveira Trabalho da Disciplina Sistema Constitucional Tributário Tutora: Professora Ângela Barral Bouzas Varginha/MG 2019 Introdução Trata-se de estudo de caso onde o Congresso Americano, ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
Tributação de Taxas de Performance .
Artigo ou Caso: Caso sobre o sistema tributário americano TÍTULO Tributação de Taxas de Performance REFERÊNCIA: BARON, David P. Tributação de Taxas de Performance. Stanford: Graduate School of Business. Stanford, 2008, p. 56-?. David Baron é professor emérito da Stanford Graduate School of Business ministrando disciplinas de economia política e estratégias. Sua área de pesquisa envolve a organização industrial, teoria econômica, ciência política, estratégia de negócios, estatísticas e finanças dentre outras correlacionadas. O referido caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2017 -
Tributação do Agronegócio - ICMS e o Agronegócio - IBET
Resultado de imagem para ibet Tributação no Agronegócio Seminário IV 13.09.18 Questões 1. Explique o que significam juridicamente as expressões “operações”, “circulação” e “mercadorias” para fins de ICMS. Acredito que as três expressões estão interligadas e se complementam entre si, pois, não há que se falar em nenhum deles se não estiver presente os três na mesma regra matriz. Então o ICMS é uma operação jurídica e que pressupõe a transferência da titularidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2018 -
Tributação e desenvolvimento econômico: Aspectos gerais da metamorfose dos sistemas tributários
Descrição: https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-3804-logo_organizador.jpeg UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA FACULDADE DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO SOCIOLOGIA DO TRIBUTO PROFESSOR: Dr.MAURIN ALMEIDA FALCÃO ALUNA: THUIANA GRACIELLA ALVES RIBEIRO RESENHA TEXTO: GONÇALVES, José Sidnei. Tributação e desenvolvimento econômico: Aspectos gerais da metamorfose dos sistemas tributários. Informações Econômicas, SP, v.25, n.4, abr. 1995. O autor discute sobre a metamorfose da estrutura de impostos no processo de desenvolvimento brasileiro. Para fundamentar essa discussão, destaca os elementos da evolução dos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
TRIBUTAÇÃO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO TIAGO MESQUITA FEITOZA TRIBUTAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma análise sobre a função social dos tributos no Estado Democrático de Direito Brasileiro MANAUS, 2016 TIAGO MESQUITA FEITOZA TRIBUTAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma análise sobre a função social dos tributos no Estado Democrático de Direito Brasileiro Monografia apresentada como exigência de conclusão do curso de bacharelado em Direito, da Universidade Cidade de São Paulo. Orientador (a):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.170 Palavras / 33 PáginasData: 29/8/2017 -
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JEFFERSON GARCIA SILVA MARCELA MAYARA NUNES SAGGIN MARINA ROSA DA SILVA NELSON DE CAMPOS RODRIGO CAROLLO TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Barra do Garças - MT outubro, 2011. JEFFERSON GARCIA SILVA MARCELA MAYARA NUNES SAGGIN MARINA ROSA DA SILVA NELSON DE CAMPOS RODRIGO CAROLLO TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Barra do Garças - MT outubro, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 17/11/2016 -
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Avatar de ASCOM ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA DIR4N1 CRINSON POTIGUARA VANDO SOARES JOSE NORBERTO CONTRATO DE IMÓVEL ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC Avatar de ASCOM CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA DIR4N1 CONTRATO DE IMÓVEL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharela em Direito da Escola Superior Madre Celeste, turma DIR4N1, como atividade da Disciplina de Direito das Obrigações II, orientado pelo Professor Drª. Rafaella. ________________ ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2018 -
Tributação nos Estados Unidos
Tributação nos Estados Unidos Os Estados Unidos possuem um território de 9.372,610 km², com uma população de aproximadamente 253 milhões de habitantes, segundo estimativas para o início dos anos 90. É grande produtor mundial de petróleo, carvão, milho e algodão e de diversos outros produtos minerais, agropecuários e manufaturados. É a maior potência econômica mundial. A estrutura fiscal dos Estados Unidos, país que se constitui num dos principais modelos federativos do Mundo, é descentralizada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Tributação Sobre o Patrimonio
REFERÊNCIA: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X., Transformação no IRS, Boston: Harvard Business School Publishing, 2002. p. 1-26. O presente artigo visa nos informar sobre as transformações administrativas sofridas pelo IRS Internal Revenue Service (órgão semelhante a Receita Federal do Brasil), responsável pela arrecadação de tributos. A partir da necessidade e da exigência da lei fez-se extremamente imperioso realizar uma reforma nesse sistema que encontrava-se defasado e foi assim que em 1996 com a criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Tributação: Direito Tributário
Direito Tributário O Direito Tributário age dentro das empresas brasileiras a anos, recolhendo tributos e cobrando obrigações das mesmas, com o intuito de gerar receita para o estado. Uma questão importante a ser tratada é como que essa tributação será efetuada em certas empresas de tecnologia. Como tributar um software? Um produto não “palpável”, que ainda não possui definições em sua legislação referente a área, por ser tratar de uma tecnologia recente, sendo criado uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
TRIBUTACIÓN DE LA MUERTE" Y LA LEGITIMIDAD DE LOS NEGOCIOS JURÍDICOS POR ELLA IMPULSADOS
"TRIBUTACIÓN DE LA MUERTE" Y LA LEGITIMIDAD DE LOS NEGOCIOS JURÍDICOS POR ELLA IMPULSADOS. Maurício Dalri Timm do Valle Doctorado en Derecho en la UFPR Profesor de Derecho Tributario de UniCuritiba Profesor Sustituto de Metodología del Trabajo Científico en Derecho de la UFPR Dayana Uhdre Maestría en Derecho en la UFPR Resumen: En la legislación brasileña, la herencia se transmite a los herederos en el momento en que la sucesión se abre. Este acto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.661 Palavras / 83 PáginasData: 12/11/2018 -
TRIBUTÁRIO
Direito Tributário Aula 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou a transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2014 -
Tributario
As alternativas abaixo apresentam causas de extinção do crédito tributário, EXCETO: Quest.: 1 prescrição e decadência compensação. transação decisão judicial ainda que não transitada em julgado 2. A empresa ABC ingressou com medida judicial destinada a questionar a incidência da contribuição social sobre o lucro. Em sede de exame liminar, o juiz concedeu a medida liminar para que a empresa não recolhesse a contribuição. Durante a vigência da medida judicial, a Receita Federal iniciou procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Tributario
Sujeito Passivo : Pode ser o Contribuinte (aquele pratica o ato gerador) ou o responsável tributário ( aquele que participa da relação de forma indireta). Crédito Tributário : é materializado por meio do lançamento tributário. De ofício- a autoridade administrativa verifica que ocorreu o fato gerador, determina e calcula o tributo. IPVA, IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PARA O CUSTEIO – 173, I CTN, regra Por Declaração- artigo 147 do CTN, a autoridade administrativa constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015