Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.231 - 70.260
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TRABALHO- AULA 05/11/18 DURAÇÃO DO TRABALHO
TRABALHO- AULA 05/11/18 DURAÇÃO DO TRABALHO: A duração do trabalho leva em consideração todo o período do trabalho, sem fazer distinção se existe ou não a efetiva prestação de serviço do trabalhador. O contrato de trabalho em relação a duração, leva em consideração todos os períodos de trabalho que compuseram a vigência do trabalho (repouso semanal remunerado, férias..) a duração do trabalho não faz distinção entre o período que está trabalhando e o período que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2019 -
Trabalho/Ambiental
Resposta Questão 02: Quando se falar em nível infraconstitucional, a principal norma a se falar a responsabilidade civil é o artigo 14, §1° da Lei 6.938/1981; quanto a responsabilidade administrativa, o artigo 70 da Lei 9.605/98; a responsabilidade penal é prevista em diversos tipos penais previstos em diversos artigos da Lei 9.605/98. Os danos praticados no presente caso serão analisados com fulro nos dispositivos mencionados. Quanto a responsabilidade civil, administrativa e penal pelos danos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional
Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noite Juiz de Fora 2017.2 Sumário AÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................................................p.06 TÍTULO I .............................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................p.06 CAPITULO I ........................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ......................................p.06 1. Conceito ......................................................................................... p.06 2. Requisitos do Mandato de Segurança ...........................................p.07 3. Direito Liquido e Certo ...................................................................p.08. 4. Legitimidade Ativa ..........................................................................p.09 5. Legitimidade Passiva .....................................................................p.10 5.1 Abrangência de Autoridade Coatora ............................................p.12 5.2 Cabimento ............................................................................ .......p.12 5.2.1 Tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.404 Palavras / 42 PáginasData: 23/10/2017 -
TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL PASSO FUNDO, JUNHO 2012 Em As Misérias do Processo Penal, Francesco Carnelutti apresenta-nos algumas deficiências do processo penal italiano que são enfrentadas também pelos juristas brasileiros no nosso ordenamento penal. Destaca-se inicialmente, a diferenciação e o privilégio que recebe o órgão acusador (Ministério Público) em relação aos demais juristas no julgamento de um crime, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2016 -
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Trabalho: Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal
Tópicos Especiais – 2º Bimestre Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal 1. Jecrim: Decide acerca dos conflitos de pequeno potencial ofensivo 2. Delito de menor potencial ofensivo: o senso de ofensa é muito subjetivo, assim fica complicado definir o que é um delito de menor potencial ofensivo, por isso que não fica a critério a qualquer autoridade e sim a lei é quem determina. a. 1ª definição: pena abstrata máxima menor ou igual a 1 ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2016 -
TRABALHO: REPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, separada judicialmente, industriaria, portadora de RG XXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Henrique Trinca, n°XXX, XXXXXXXXXX/São Paulo , CEP XXXXX-000, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Dra. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob nr. XXXXXXX, em XXXXXXXX – SP, CEP XXXXXX-000, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 3/2/2016 -
TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO GRUPO: Com até 4 participantes TRABALHO: 10 pontos DATA DE ENTREGA: 09/10/2020, no qual deverá ser enviado para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Dúvidas 990614345 OBS: A correção levará em conta a formatação e que no decorre do texto pesquisado possamos responder as seguintes indagações, sem necessariamente observarmos uma ordem em relação as mesmas: O conceito de responsabilidade civil segundo os maiores doutrinadores do Direito Administrativo brasileiro. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2020 -
TRABALHO: SEPARAÇÃO JUDICIAL - Direito de Família
FABEL – FACULDADE DE BELÉM ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL BELÉM 2015 ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL Trabalho apresentado como requisito parcial do curso de Bacharel em direito, da disciplina Direito de Família , sobre a orientação do Professora Carime BELÉM 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade dissertar sobre como se deu a origem da Separação Judicial, momentos da história, trazendo alguns conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 9/2/2016 -
TRABALHO: Uma lauda sobre “A existência ou não da ressocialização”.
Bezerra Melo _______________________________________ Pós graduação em Direito Militar – Turma I Disciplina: Criminologia Professora: Marcus Luna Aluna: Fabiana Barrocas Alves Farah ________________________________________________________________ TRABALHO: Uma lauda sobre “A existência ou não da ressocialização”. ________________________________________________________________ Uma ressocialização do individuo considerado criminoso se faz, tendo como base, a relação entre a sociedade e o direito em si. A pena recebida pelo condenado não dá benefícios absolutos à ele, principalmente havendo um sucateamento no sistema penal carcerário. Na verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2018 -
TRABALHO:CASOS DE EMPREENDEDORISMO
FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS CURSO: DIREITO 5° SEMESTRE - NOTURNO DISCIPLINA: LIDERANÇA E EMPREENDEDORISMO PROF: NORMA MENDES ALUNOS: Diego Roberto, Roberval Aragão, Henrique Araújo, Vinicius Saulo, Ubiratan Viana. TRABALHO: CASOS DE EMPREENDEDORISMO 1 - Referência bibliográfica do texto: Módulo de Liderança e Empreendedorismo, do Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S/C Ltda. Produzido por Raul Marques Leite de Souza. 2- Ideia central do texto: Apresentar exemplos de empreendedores contemporâneos (Steve Jobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Trabalho?
DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre excluídos. Acho um absurdo o que este site cobra para liberar os trabalhos que aqui são enviados gratuitamente, e pior que quando enviamos nossos arquivos eles excluem alegando ter partes copiadas de outros sites. Oi? No caso de perguntas e respostas, onde respostas são iguais em todo lugar, como fazer, POR exemplo, em respostas com lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
TRABALHOI DIREOT URBANISTICO
e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Credenciada pela Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. curso de graduação em direito Autorizado pela Portaria MEC n.° 846, de 4 de abril de 2006 – DOU de 5/04/2006. Trabalho de Direito Urbanístico 2021/2 Professora Betânia Alfonsin Alunos: Helena Heimerdinger e Leonardo Tatsch. O instrumento das ZEIS se tornou referência importante para as diversas cidades brasileiras, pois se concebe como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2021 -
TRABALHOO ANHANGUERA DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS FINANCEIROS INTRODUÇÃO O principal exercício de um banco é a movimentação de recursos monetários, o dinheiro. Considerando que tais negócios são de grande relevância para a sociedade, o ordenamento jurídico, regularizou mecanismos para que as operações bancárias fossem legalizadas, mecanismos chamados contratos bancários. Desde o surgimento do dinheiro, há muitos anos atrás, já existem práticas bancárias como forma de auxiliar o desenvolvimento do comercio. Somente pessoas que possuíam capitais utilizavam instituições financeiras, hoje nomeadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
Trabalhos
1. A união estável para os devidos fins jurídicos é igual ao casamento? R: Pelo texto do art. 226 não são, já que se pretende que a união estável se converta em casamento. No entanto, não há hierarquia entre as duas entidades familiares segundo a doutrina. 2. O rol de entidades familiares do art. 226 da Constituição Federal é taxativo ou explicativo? R: Meramente explicativo, uma vez que a Constituição é inclusiva e não exclusiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Trabalhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade número, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob o número, residente e domiciliado na Rua, número, Bairro, Vila Velha – ES, CEP, e MARIA DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da carteira de identidade número, expedida pelo, inscrita no CPF/MF sob o número, residente e domiciliada na Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalhos
Excelentíssimo.(a)Sr.(a) Dr.(a) Juiz Federal da_Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS Maria Jussara Rodrigues RA:6660358667 Reclamatória Trabalhista João S. Cristo, CPF de n°40485687, RG de n°558889977 SSP-RS,brasileiro,maior, residente e domiciliado na Rua Andradas , n°1040, Bairro boqueirão, Passo Fundo-RS, CEP: 99025020, por sua procurador, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para mover Reclamatória Trabalhista contra Aviação Maria Lúcia Ltda, pessoa Jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob n°5.6590 e Inscrição Estadual n°3560, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UM ASSALTO À OBRA ALHEIA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAMILA SANTANA DA SILVA EMILI EUZÉBIO VIEIRA JÉSSICA MENDES CORRÊA TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UM ASSALTO À OBRA ALHEIA Tubarão, 2015 ________________ CAMILA SANTANA DA SILVA EMILI EUZÉBIO VIEIRA JÉSSICA MENDES CORRÊA TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: (CRIAR UM SUBTÍTULO) Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Vilson Leonel, MSc Tubarão, 2015 TRABALHOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
TRABALHOS ESCOLARES DE LIBRAS
Atividade avaliativa 4 Tema – Literatura Brasileira Modernismo Para esta atividade, você vai precisar se deter no conto “A terceira margem do rio”, presente no livro Primeiras histórias (1962), do escritor João Guimaraes Rosa (1908-1967) e na canção de Caetano Veloso, que faz parte do disco Circuladô, lançado no ano de 1991. Para esta atividade, você vai precisar trabalhar com o conceito de intertextualidade, porque a ideia é que você escreva uma pequena análise (entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2020 -
TRABALHOS OFICINAS DE DEBATES
ESPÉCIES DE INSCONSTITUCIONALIDADE Originária ------1988--------1995------ Superveniente ----1979-----1988---------(A inconstitucionalidade superveniente é sempre material/ Lei 9882/99) Modalidades de Controle de Constitucional I - Quanto ao orgão (com autoridade para declarar a inconstitucionalidade): -Político: agentes políticos Comissão de Constituição e Justiça, veto presidente da república (veto político e veto jurídico) -Jurídico: obedece o principio da inercia, entretanto se o Supremo verificar outros pontos depois de provocado pode tomar conhecimento deste (Declaração de Constitucionalidade por arrastamento). II - Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.625 Palavras / 171 PáginasData: 12/8/2015 -
Trabalhos: CONTATO COM PROPRIETARIO:
APRESENTACAO 1º -PESQUISA: A pesquisa resume-se ao tempo que você vai gastar pesquisando novas áreas para a empresa se estabelecer. Nesta etapa é muito importante levar em consideração três aspectos básicos: local do estacionamento, segurança, próximo a locais onde não existem vagas gratuitas, quantidade de vagas, e o que for pertinente. Após esta fase, você vai abordar a seu critério, funcionário do estabelecimento e buscar email, e telefone do proprietário do estacionamento. Essas informações deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Trabalhota
WEB 5 Caso Concreto 1 Ao caso sem dúvida se aplica o CC/02, uma vez que a abertura da sucessão ocorreu já em sua vigência. Dessa forma, quanto ao direito ao reconhecimento da filiação José tem direito a promovê-la a qualquer tempo, uma vez que imprescritível. Quanto ao direito a participar da herança, embora esse direito em regra prescreva em 10 anos contados da abertura da sucessão (205, CC), pode-se afirmar que neste caso ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Trabaljho
CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que entre si celebram: de um lado: 1º) MARIA ZELIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 025.079.084-08, portador da cédula de identidade RG nº 1643298 SSP/PB, servidora publica, e seu esposo BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 000.033.384-01, portador da cédula de identidade RG nº 1823606
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
Traballho infantil na mídia brasileira
http://www.colegioidealtangara.com.br/wp-content/themes/ideal%20theme/images/logomarca_PIT.png Isabella Júlia Procópio Prado O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: Aspectos Jurídicos de sua Permissão na Mídia Televisa Ipatinga 2016 ________________ Isabella Júlia Procópio Prado O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: Aspectos Jurídicos de sua Permissão na Mídia Televisa Projeto apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Instituição Faculdade Pitágoras Orientador: Ipatinga 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Traçando Um Paralelo Entre Responsabilidade Patrimonial
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETREAS DO ALTO SÃO FRANCISO – FASF CURSO DE DIREITO RYAN MARCOS VIEIRA SANTOS EI E EIRELI Discorrendo sobre EI e EIRELI e traçando um paralelo entre responsabilidade patrimonial. LUZ – MG 2021 ________________ RYAN MARCOS VIEIRA SANTOS EI E EIRELI Discorrendo sobre EI e EIRELI e traçando um paralelo entre responsabilidade patrimonial Trabalho apresentado ao Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – FASF, referente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2023 -
Traços fundamentais da teoria materialista do Estado
UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RIO BRANCO-AC 2017 O texto “traços fundamentais da teoria materialista do Estado”, ao ser analisado desperta em sua essência o conceito e entendimento sobre o Estado, valendo se de analises muito complexas através de pensamentos formados por estudiosos como Marx. No cerne dos pensamentos de Marx temos a relação direta da formação da sociedade através das suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO
UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RIO BRANCO-AC 2017 O texto “traços fundamentais da teoria materialista do Estado”, ao ser analisado desperta em sua essência o conceito e entendimento sobre o Estado, valendo se de analises muito complexas através de pensamentos formados por estudiosos como Marx. No cerne dos pensamentos de Marx temos a relação direta da formação da sociedade através das suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
Tradição - Direito Civil
29/09/2015 Faculdade de Direito do Recife – UFPE Laura de Freitas Carvalho - N5 Professora: Cristiniana Cavalcanti Disciplina: Direito Civil IV 1. Trata-se a doação de um contrato real ou consensual? Fundamente com as posições divergentes dos doutrinadores a respeito da essencialidade da tradição no contrato em questão. 2. Está a tradição no plano da validade ou da eficácia? 1. Segundo Paulo Lobo, a “doação é contrato real que só se aperfeiçoa com a entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2016 -
Tradição no Direito Civil
TRADIÇÃO A propriedade dos imóveis transfere-se pelo registro imobiliário. E dos móveis transfere-se pela tradição (traditio), que é uma obrigação de dar ou entregar, através de um negócio jurídico bilateral, sendo um ato ambíguo, pois, com a tradição pode-se transmitir a propriedade, a posse ou a detenção, dessa forma a coisa se torna pública e se possui um direito real. Com a falta da tradição o adquirente tem apenas a ação pessoal, a que decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
TRADUÇÃO DE CONTRATO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ TRADUÇÃO EM INGLÊS ACADÊMICAS: ALINE KOSINSKI RIBEIRO THATYÊ FRANCO TRADUÇÃO DE CONTRATO MARINGÁ, 2015 Padrão contratual de cláusulas Para os propósitos do artigo 26 (2) da Directiva 95/46/EC para a transferência de dados pessoais para processos estabelecidos com países de terceiros dos quais não asseguram um nível adequado de proteção de dados. Nome da organização exportadora de dados: Endereço: Outras informações necessárias para a identificação da organização: O Exportador de dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.216 Palavras / 13 PáginasData: 21/12/2015