Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.231 - 70.260
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Trabalho sobre Despesas Publicas
F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA TRABALHO SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Feira de Santana - Bahia Outubro de 2017 EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA TRABALHO SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito, 7º semestre, V 01, como requisito parcial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
Trabalho Sobre Direito de Trabalho
DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arrendatário quiser denunciar o contrato de arrendamento, qual é o prazo que ele deve obedecer? (1,0 pontos) A rescisão de um contrato de arrendamento tem de ser feita com uma antecedência de 120 dias, se o prazo de duração inicial ou da renovação for igual ou superior a seis anos. Quando o prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
Trabalho sobre direito empresarial
Para se tornar um empresário segundo o art. 972¨ Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, já no art. 966 ¨Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. ¨ Junto a isso Precisa-se de cinco condições para se tornar um empresário. capacidade jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Trabalho Sobre Direito Internacional Público
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São Paulo 2020 QUESTÕES: 1-) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? Resposta: O objeto de estudo do Direito Internacional Público é as relações entre os Sujeitos do Direito Internacional (Estados, Organizações Internacionais e excepcionalmente Indivíduos), com o fim primordial de manutenção da paz entre as nações, entre outras atribuições. 2-) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? Resposta: Como já mencionado na questão anterior, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2020 -
Trabalho sobre Direito Natural e Positivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO – PRIMEIRO PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EQUIPE: ANDERSON HONORATO DA SILVA; ANTONIO FILHO; JEAN DE BRITO; LUANA SANTOS; MARCOS ROGÉRIO TEIXEIRA; SAMANTA FONTES DE ARAÚJO; PROFESSOR: RUBENS KINDLMANN ATIVIDADE SUPERVISIONADA – DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO 03 DE ABRIL DE 2014 SANTO ANDRÉ – SP O direito natural independe do direito positivo, ou seja, independe de leis e de qualquer legislador, não é formulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalho sobre Direitos humanos
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Nomes: Igor Bogarin & Cleyber Faedo Professor Rafael Ciência da Computação. 1º Periodo. 04/06/2015 1 - COMO A CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA (1988) SE BASEIA PERANTE OS TRATADOS DE DHs? A redação original da Constituição Federal faz menção expressa à promoção e proteção dos direitos humanos quando afi rma que sua prevalência constitui princípio que rege as relações internacionais do Estado brasileiro (artigo 4º), ou ainda, quando estabelece no artigo 7o do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
TRABALHO SOBRE DOMICILIO
Jéssica Cruz Soares Monteiro 48919 DOMICILIO DOMICILIO DA PESSOA NATURAL e DOMICILIO DA PESSOA JURÍDICA Centro Universitário Toledo Araçatuba 2016 SUMÁRIO DOMICILIO DA PESSOA NATURAL ............................................................................. 2 CONCEITO ............................................................................................................................... 2 ESPECIES .................................................................................................................................. 2 ESPECIES DETERMINADAS PELA LEI ........................................................................... 2, 3 DOMICILIO DA PESSOA JURÍDICA ............................................................................. 3 DOMICILIO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO ................. 3 DOMICILIO DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ..................................................................................................... 3 DOMICILIO DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2017 -
Trabalho sobre empresas
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DE EMPRESA. Yon Raposo de Freitas - TIA 41536797 Introdução: Este trabalho tem por objetivo analisar o significado de Direito Empresarial e Direito Comercial, observando as características de empresa e empresário, buscando observar a influência da sociedade. Hoje em dia a empresa exerce uma importante função econômica na sociedade, pois é considerada uma das principais atividades econômicas para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2016 -
Trabalho sobre endereçamento de ação cível
Aluna: Blenda Freitas Para facilitar a compreensão dos conceitos expostos, propõem-se alguns exercícios para, a partir da lei e da jurisprudência, ser indicado qual o endereçamento de determinada petição inicial (ou seja, qual a justiça e o foro competentes para julgar tal causa). Exercícios para a fixação da competência: 1. Acidente de veículo provocado por carro do Governo Federal. Evento ocorrido em Sorocaba, particular residente em Campinas – SP. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2020 -
TRABALHO SOBRE ESTADO DE PERIGO
Defeito do Negócio Jurídico: Estado de Perigo RESUMO Este artigo tem como objetivo estudar o estado de perigo, premido da necessidade de salvar-se ou salvar a outrem, como vício de consentimento, expondo os elementos que caracterizam como dano conhecido e sua obrigação onerosa. E para complementar o entendimento do que seja o estado de perigo, é abordado um estudo de caso, onde é possível identificar e intensificar as características do assunto tratado. Palavras-chave: Artigo Científico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2017 -
TRABALHO SOBRE ÉTICA NO DIREITO
TRABALHO DE ÉTICA Fabiana Silva Fernandes, João Victor Gil da Silva Freitas, Luiz Felipe Ferreira Santos,Monyque Maria Basílio de Melo, Pablio Junio Alves, Stéfani Barbosa Lima da Silva TURMA: 7 periodo matutino Unihorizontes O presente documento visa traçar um plano estratégico de publicidade para um recém-formado escritório de advocacia, seguindo as normas estabelecidas pelo Código de Ética e Estatuto da Advocacia. Ademais, faz-se necessário, primordialmente, investir em marketing jurídico com o intuito de obter clientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
TRABALHO SOBRE EXECUÇÃO
A empresa "Brincadeira Ltda", flagrada na fabricação e comercialização não autorizadas de brinquedos com a marca da empresa "XYZ" sofre ordem judicial que resulta em cumprimento de obrigação de não fazer, consistente na abstenção do prosseguimento de tais práticas. Diante do descumprimento da obrigação, o Juiz impõe multa diária, com fundamento no art. 537 do CPC, em seguida majorada em virtude da insistência do obrigado. A determinação, contudo, não surte o efeito desejado e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2016 -
TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA DIREITO CIVIL IV Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal Renata Pereira Dias TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82 Itaúna 2016 Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal Renata Pereira Dias TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2016 -
Trabalho Sobre Filosofia do Direito
Trabalho de Filosofia do Direito Investigação: A investigação é uma importante habilidade que o representante do estado, juiz, deve desenvolver, pois através dela serão levados as questões sobre o tal conflito, em que ele deve buscar a investigação, para que possa ter uma solução e dessa forma sessar essa discussão. Ex: Buscar aprofundar as provas e a investigação sobre o que lhe foi passado sobre tal conflito Crítica: O segundo passo, é ter a crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado.
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRÁTICA PENAL I Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado. Laura Zatta de Los Santos Maiara da Rosa Professor: Daniel Kessler de Oliveira Novo Hamburgo 2017 Descrição do Acórdão O presente trabalho trata-se de uma apelação crime, nº do processo 70068293539, da comarca de Gramado, julgado em, 23 de agosto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2017 -
Trabalho Sobre Formação do Direito Administrativo
UNIFEMM – Direito Administrativo Estudo Dirigido sobre a Formação do Direito Administrativo Agosto de 2014 Professoras: Caroline Dantas/ Carolina Schettino Monitora: Jéssica Redoan, 8º E Direito, Matutino. Orientação para estudo e capacitação para responder o exercício: Leitura do Capítulo 1 do livro “Direito Administrativo”, da Maria Sylvia Zanella di Pietro. O presente Estudo Dirigido será corrigido após a aula sobre “Formação do Direito Administrativo: sob uma perspectiva histórica”, sexta-feira 08/08/2014, às 11 horas, na sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
TRABALHO SOBRE GREVE
GREVE Requisitos e regras Gerais – Lei nº 7.783/89 Conceito: Paralisação coletiva de trabalho. Objetiva adquirir melhores condições de trabalho. É um exercício de coerção imposto pelos trabalhadores. Tal exercício consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial da prestação pessoal de serviços ao empregador. NATUREZA JURÍDICA: O art. 9º, da CFRB/88, garante a greve como um direito fundamental de caráter coletivo. EVOLUÇÃO HISTÓRICA: - Nas constituições de 1981 e 1934, houve omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Trabalho sobre interdisciplinariedade
UNAMA Universidade da Amazônia INTERDISCIPLINARIEDADE TRABALHO DE ANALISE DOS TIPOS DE RELAÇÕES ENTRE AS DISCIPLINAS EM CASO CONCRETO Aluno: Breno Mateus Jhonny Ferreira de Oliveira Jacy Monteiro Colares Neto PROFESSOR: Carlos Prado 2015 Este trabalho tem como objetivo demostrar a importância das relações disciplinares entre as diversas áreas de conhecimento. E como elas se interligam para que se tenha uma compreensão maior sobre os temas de estudos. Neste caso em tela, se trata de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Trabalho sobre introdução a direito civil Rejane Unisul
1. - Conceito e denominação – Importância da Matéria O Novo Código Civil possui um capítulo apenas para os direitos de personalidade, essenciais às pessoas naturais. São eles os direitos ao nome, a imagem, a honra, entre outros. Enquanto na doutrina brasileira, o nome adota é o acima, a doutrina estrangeira nomeia essas garantias de maneira diferente, como por exemplo: direitos essenciais da pessoa. Ou seja, com essa denominação, percebe-se os quão necessários se fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2015 -
Trabalho sobre Labelling Aproach
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ Componente Curricular: Seminário: Segurança Pública e Criminologia Alunos: Jônatas Willian Sartor, Grasiela Port Risson, Daiane, Gabriela Immich Concatto, Taíse Beatto, Eveline Xavier Professor: Cassio Marocco Fichamento Resumo Cap. 8 Tema: Labelling Approach Livro: Criminologia Autores: Sérgio Salomão Shecaira Editora: Revista dos Tribunais Edição: 2009 Referência completa: SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 384 p. ISBN 9788520333037 (broch.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2017 -
Trabalho sobre Legados, Direito de sucessões
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS DIREITO MATUTINO GABRIEL CASTRO LEGADOS PALMAS-TO 2015 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS DIREITO MATUTINO GABRIEL CASTRO LEGADOS Trabalho acadêmico sobre legados, apresentado ao Prof. Dr. Aírton Schutz da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS-TO 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CLASSIFICAÇÃO 2.1 Legado de Coisas 2.1.1 Legado de coisa alheia 2.1.2 Legado de coisa comum 2.1.3 Legado de coisa singularizada 2.1.4 Legado de coisa localizada 2.2 Legado de crédito ou quitação de dívida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.663 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2015 -
Trabalho sobre Legalização do Aborto
Em cima do contexto neste último debate dia 06/08/2018 eu Jorge Luís vou deixar minha opinião, pra mim cabe a mulher sendo ela maior de idade responsável pelos seus atos perante a constituição decidir o que será melhor para si, continuar a gestação ou interrompela caso não queira gerar seu filho, mas intendo que não é simples esta legalização. Embora já sendo possível em casos específicos como por exemplo no caso de estrupo. Minha opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
Trabalho sobre legislação processual penal
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL CONFLITO APARENTE DE NORMAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE BELÉM/PA 2017 APRESENTAÇÃO Dentro do ordenamento jurídico brasileiro ocorre o conflito aparente de normas, o qual se caracteriza quando duas ou maus normais de caráter incriminatório descrevem o mesmo fato. Diante deste fato o conflito acaba surgindo, visto que há mais de uma norma tentando regular o fato, entretanto, apenas uma norma poderá ser aplicada. Portanto, há a existência de princípios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
TRABALHO SOBRE LIVRO DA BIBLIA
O Governo Federal do Brasil criou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD) com base em orientação dada após uma convenção realizada em Viena em 1993. A primeira versão do PNDH foi instituída em 13 de maio de 1996, por meio do decreto presidencial nº 1.904, e defendia a promoção de uma democracia verdadeira, promovendo com real compromisso os Direitos Humanos. Sua primeira versão foi publicada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2019 -
Trabalho Sobre Nexo De Causalidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO GIOVANNI LUCAS DIONISIO PEREIRA RA:38315877946 TRABALHO SOBRE NEXO DE CAUSALIDADE São Paulo- SP 2023 NEXO DE CAUSALIDADE O nexo de causalidade é um elemento fundamental no Direito Penal para estabelecer a responsabilidade penal de uma pessoa pelo cometimento de um crime. Ele consiste na relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido, ou seja, é preciso verificar se a ação ou omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
Trabalho Sobre O Caso Amstad Filme Amstad Resenha Do Filme
TRABALHO SOBRE O CASO AMSTAD FILME AMSTAD RESENHA DO FILME Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos? 1-Sobre o conflito jurídico relatado no filme, responda: 1. Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos? 2. Quais eram os sujeitos jurídicos (partes) envolvidos no conflito e qual era a principal reivindicação de cada um deles na batalha judicial? 3. A quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2023 -
Trabalho Sobre o Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxxxxxxxxxxxx Requerimento: Alexandre Fundamentação: Art.403, § 3° CPP. Alexandre, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que aqui subscreve, vem com o devido acatamento perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÃES FINAIS pelas razões fáticas e jurídicas a seguir: 1. RESUMO DO FATOS Consta nos autos oferecido pelo Ministério Público, que o acusado ter supostamente falsificado 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2023 -
Trabalho Sobre o Direito Aplicado
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Pesquisa de Mercado Aplicada – 3º Módulo Prof.: Luiz César Stehling Turma nº : _____________ Data da Entrega _________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ Imóvel nº: ________________ QUESTINÁRIO PADRÃO DO TRABALHO DE PESQUISA APLCADA * Informações Básicas Município:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2015 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO DE MENTIR
CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA CIÊNCIA POLITICA DIREITO – BACHARELADO DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2021 DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR Orientador(a): João Victor Magalhães Mousquer SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2021 Resumo: Aqui vamos ver qual a opinião dos Filósofos Immanuel Kant,Benjamin Constant e Arthur Schopenhauer,suas diferentes concepções em relação ao direito de mentir. Kant acredita que não temos o direito de mentir, Constant,alega que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2022 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III
Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralidade na vida sexual; Classificação: crime comum, material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente; Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa; Sujeito Passivo: Pode ser qualquer pessoa; Consumação: Quando o agente obtém sucesso na indução do sujeito passivo. Admite tentativa. Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016