Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.411 - 70.440
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TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL
TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz tem poder coercitivo. Condução coercitiva (decretar prisão preventiva). JUDITIUM: Poder que o juiz tem de decidir, de dizer quem está com a razão. EXECUTIO: De que vale todo o processo se o juiz não tiver o poder de executar a sentença? O juiz tem o poder de executar a pena. Existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
Transdisciplinaridade Da Economia Política, Sistema Econômico
Pode ser uma imagem de texto que diz "소 Anhanguera São José dos Campos" TRANSDISCIPLINARIDADE DA ECONOMIA POLÍTICA, SISTEMA ECONÔMICO E GÊNESE DO CAPITALISMO, VINCULADO AO DIREITO ECONÔMICO. Aluna: Jordana Girardi Fontana – 8º Semestre Direito Econômico E Financeiro São José dos Campos, 09 de Outubro de 2023. Para entender melhor o Direito Econômico, é importante compreender a transdisciplinaridade da Economia Política, o sistema econômico e a gênese do capitalismo, que estão diretamente ligados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2024 -
TRANSEXUAIS BUSCAM UMA IDENTIDADE AO NOME. CABE AO DIREITO DAR-LHES UMA?
TRANSEXUAIS BUSCAM UMA IDENTIDADE AO NOME. CABE AO DIREITO DAR-LHES UMA? Resumo: O resumo deve apresentar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do artigo. Deve ser composto por frases concisas e afirmativas. Recomenda-se o uso de parágrafo único. Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. (DEIXAR PRO FINAL) Palavras-chave: TRANSEXUALIDADE; IDENTIDADE AO NOME; DIREITO DA PERSONALDADE. 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, é de suma importância entendermos para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
TRANSEXUAL COMO VITIMA DO FEMINICIDIO
UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC) O TRANSEXUAL COMO VÍTIMA DO FEMINICÍDIO MARINGÁ, 2016 UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC) O TRANSEXUAL COMO VÍTIMA DO FEMINICÍDIO Artigo apresentado à Unicesumar – Centro Universitário de Maringá, como requisito para conclusão do Projeto de Iniciação Científica. MARINGÁ, 2016 RESUMO A pesquisa tem por objetivo demonstrar as razões pelas quais os transexuais podem ser considerados vítimas do feminicídio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2017 -
TRANSEXUALIDADE
TRANSEXUALIDADE A normalidade é algo muito subjetivo. Está ligado diretamente ao intimo de cada um. Será que por essas pessoas não fazerem parte da considerada tradicional da família brasileira essas são anormais? Devemos pensar que todas as rotuladas categorias existentes no que tange a família são dignas e plenas em seu direito de dignidade humano. É inadmissível que um operador do direito tenha uma atitude desse tipo. E isso mostra o infeliz engessamento que ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2015 -
Transexualidade E Identidade De Gênero
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA ESTUDO DE CASO Transexualidade E Identidade De Gênero Mossoró – RN 2017 01- Identifique os pressupostos factuais, normativos, axiológicos e científicos presentes no caso. Fato: Tal situação trata-se de uma pessoa cujo modo de vida e a forma de se identificar são contrários a sua identidade biológica, ocasionando, portanto, desconforto ao sujeito por perceber que está no "corpo errado". Como exemplo, uma mulher que se identifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2017 -
TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA
TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA Daniel Lisboa[1] Guilherme Mayer Amin[2] A conquista dos direitos humanos, que perpassa pela concretização dos direitos de primeira a quarta dimensão (ou geração), ainda está em continuidade. Nos Estados Democráticos de Direito, como o Brasil, as formas de proteção à dignidade do ser humano – seu maior patrimônio – têm sido aperfeiçoadas. Nesta nova era de afirmação da dignidade humana, ganharam grande relevo, no campo da Antropologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2021 -
Transexualismo e mudança de genero
O presente artigo discute a importância do direito à identidade pessoal dos transexuais, em especial a possibilidade de obter a retificação do gênero no registro civil sem a obrigatoriedade da cirurgia de mudança de sexo. O objetivo geral consiste em apontar o direito à identidade pessoal dos transexuais, assim como o direito a dignidade da pessoa humana. O direito à identidade é espécie dos Direitos da Personalidade e tem o nome como elemento da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Transferência de título para propriedade
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO USADO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO USADO ENTRE PESSOAS FÍSICAS I- DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EX-PROPRIETÁRIO: Fulaninho de Tal da Silva, brasileiro, fiscal de obra, portador da Carteira de Identidade n° 002690781 e do CPF n° 000000000-00, residente e domiciliado na Rua Alguma coisa n° 00, BAIRRO, CEP 00000-000, na cidade de Cidade/Estado. ATUAL PROPRIETÁRIO: Fulano3 de Tal3 da Silva3, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° 000.000.0000 e do CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO
AULA DIA 25/02/2019 TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO Considera transferência a ato pelo qual o empregado passa a trabalhar em outra localidade, diferente da que resultar do contrato, desde que importar em mudança do seu domicílio. TRANSFERÊNCIAS LÍCITAS: é lícita a transferência do empregado, com a sua anuência (CLT, art. 469); a concordância do empregado é que legitimará a transferência; sem sua anuência é lícita a transferência em caso de necessidade de serviço, mediante o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
Transferências Legais como Processos de Tradução Cultural: Sobre as Consequências de uma Metáfora
Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: On the Consequences of a Metaphor Lena Foljanty Transferências Legais como Processos de Tradução Cultural: Sobre as Consequências de uma Metáfora Traduzido por Ricardo Silva Araújo Abordagens Cartográficas e sua Crítica O sociólogo jurídico Ernst E. Hirsch certa vez escreveu: “A recepção da lei estrangeira é um processo social. […] Conjuntos abstratos de normas, incluindo concepções jurídicas e meta-jurídicas, pontos de vista, pensamentos e ideias evoluindo em torno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.207 Palavras / 29 PáginasData: 10/10/2018 -
Transformação de Sociedade
BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Pelo presente Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social e Transformação de Tipo Jurídico de Sociedade Empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a parte a seguir descrita e qualificada: CLAUDIA CRISTINA LEITE INÁCIO PEDREIRA, brasileira, casada sob o regime de separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO IRS
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do caso Havard: “Transformação no IRS” Nome do aluno (a) Regina Laranja Pozzatto Trabalho da disciplina Teoria Geral do Direito Tributário e processo Tributário. Tutor: Prof. : José Eduardo de Araujo Duarte. VITÓRIA 2017 Resenha do caso de Harvard: “Transformação no IRS”. TÍTULO “Transformação no IRS” Introdução: Mudanças eram muito necessárias. Rossotti recordou: Quando eu cheguei, pedi a alguém para compilar todos os estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
TRANSFORMAÇÃO LTDA PARA S/A
VENTOS DE SANTA CECÍLIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. NIRE 23201715626 CNPJ/MF nº 23.602.573/0001-90 Ata da Assembleia dos Sócios para Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade por Ações Realizada em 02 de Março de 2016 1. Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada aos 02 (dois) dias do mês de março de 2016, às 08:00 horas, na sede social da Ventos de Santa Cecília Energias Renováveis Ltda., no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, na Rodovia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.250 Palavras / 21 PáginasData: 14/7/2016 -
TRANSFORMANDO O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
TRANSFORMANDO O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO O cenário político do país passa por situações caóticas devido as grandes investigações que tem testado os três poderes do que atuam independente no Brasil. O país precisa de uma reformulação política, como também, de mudança de cultura e postura do eleitor na época de campanhas eleitorais e, além disso, do poder judiciário atuando com mais firmeza diante dos políticos que compram votos. A política do Brasil necessita de reformulações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
Transfusão de Sangue
Caso prático: Caius Infortunatus, de 11 anos de idade, brincava na janela de seu quarto quando dela caiu, ferindo-se gravemente na cabeça (ele morava no segundo andar de um prédio de apartamentos e caiu na área da quadra poliesportiva do prédio) (irresponsabilidade dos pais). Levado às pressas pelos pais ao Pronto-Socorro de um hospital público (os pais realizaram a remoção do menino sem os devidos cuidados), os médicos constataram um quadro de choque hipovolêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.665 Palavras / 43 PáginasData: 22/11/2018 -
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS Rio de Janeiro 2021.1 LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2021 -
Transfusão De Sangue Em Testemunhas De Jeová E O Direito Penal
Nome do Aluno Tema: A jurisdição penal e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica no âmbito do curso de Graduação em Direito da Escola de Direito e Administração Pública de Brasília – EDAP. Brasília – DF 2023 Sumário 1. Introdução 03 2. Problematização-hipótese 04 3. Revisão de literatura 05 4. Metodologia 11 5. Roteiro preliminar da monografia 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.132 Palavras / 17 PáginasData: 27/6/2023 -
TRÂNSITO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO _____. ___________, portador da Carteira de Identidade de n° _____, inscrito no CPF/MF sob n° _____, residente e domiciliado na _______, proprietário do veículo de Placa ___, devidamente representado por seus advogados, instrumento procuratório em anexo, vem, tempestivamente, perante este Órgão Autuador, apresentar com fundamento no Artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, combinado com o Artigo __________ ( decreto estadual), pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
Trânsito Responsável – Cmt Gua
Responsável – Cmt Gua - verificar estado das vítimas e acionar o corpo de bombeiros, polícia técnica ou autoridade polícia judiciária; - buscar fluidez tráfego para que socorro as vítimas pelo corpo de bombeiro chegue mais rápido. - verificar junto ao Copom a situação dos veículos através das placas, mesmo que a documentação esteja aparentemente regular. - preencher BO e BOAT. - fotografar partes laterais direita e esquerda, frente e traseira dos veículos acidentados, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
Transmissão das Obrigações
FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação. São Luís 2012 MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II para obtenção parcial da nota do segundo bimestre. Profª. Esp. Laryssa Nunes Barbosa. São Luís 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................... 4 2 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES........................................... 5 2.1 Conceituação................................................................................ 5 3 ESPECIFICAÇÃO.......................................................................... 6 3.1 Cessão de Crédito........................................................................ 6 3.1.1 Conceito........................................................................................,.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Transmissão das Obrigações
Transmissão das obrigações * Oneroso – vender o crédito a terceiro. * Gratuito – dar/doar 1. Cessão de credito Troca de Credor. Partes I. Cedente – Credor - transmite um crédito. II. Cessionário – Terceiro – recebe o crédito. III. Cedido – Devedor da obrigação. Regra – O cedente não responde pela solvência do devedor, somente pela existência do Crédito, ou quando for estipulado por contrato. Art. 297- Valor pago pela cessão + gastos +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2016 -
Transmissão das Obrigações
Transmissão das Obrigações Forma das Transmissões das Obrigações 1. INTRODUÇÃO Abordando, sobre a ótica de Cessão de Crédito e da Assunção da Divida, onde mostra que a cessão de credito é um negócio jurídico, em geral de caráter que envolve ônus, através do qual o sujeito ativo de uma obrigação a transfere a terceiro, estranho ao negócio original, independente da ausência do devedor, onde esta espécie se justifica no fato de o crédito ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
Transmissão das obrigações - Direito Civil
Transmissão das obrigações (Transmission of obligations) Karla Daiane Leal ¹ (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) Poliana Cavaglieri ² (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este trabalho apresenta além do conceito da Transmissão das obrigações, um dos institutos do Direito Civil dentro do tema Obrigações, também a sua evolução no ordenamento jurídico, como era entendido pela antiga concepção romana, como era prevista dentro do código Civil de 1916, qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2016 -
Transmissão das obrogações
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: Cessão de Crédito, Cessão de Débito. Na possibilidade de troca de credor, observados os requisitos indispensáveis à sua eficácia, tem-se uma cessão de crédito; se a transmissão da posição for de devedor, conjuntamente com as condições de validade, a cessão será de débito. CESSÃO DE CRÉDITO A cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, em que um credor de uma obrigação, chamado cedente, transfere, no todo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Transmissao de Obrigações
UNIDADE IX – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Os direitos obrigacionais enquanto pertencentes aos direitos patrimoniais são transmissíveis. Logo é juridicamente possível haver a transferência de direitos (cessão de crédito) e de deveres (cessão de débito ou assunção de dívida) por atos inter vivos. O ato pelo qual se transmite as obrigações denomina-se cessão. Esta, portanto, vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito ou de um dever, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 1/11/2016 -
TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL
FACULDADE MONTES BELOS GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2018 GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS ...................................................... (HIV) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2018 -
Transmissões das Obrigações
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de crédito – Arts. 286 a 298 e Assunção de dívida – Arts. 299 a 303 / Cessão de contrato Breves considerações: No Direito Romano primitivo, a obrigação estava ligada à pessoa, não se fazendo possível a transferência obrigacional dessa pessoa a outra, inter vivos, não se falava pois de transmissão de crédito ou de débito. TRANSMISSÃO:ORIGEM → da palavra latina transmissio, onis, formada pelo prefixo ou provérbio tras (além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2016 -
Transparência e Controle na Contratação das Organizações da Sociedade Civil
TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Seção III – Da Transparência e do Controle e na Seção VIII – Do Chamamento Público. Esta lei estabelece normas gerais para parcerias voluntárias do Poder Público com as ONGS, para que haja eficiência e transparência nos contratos com o objetivo de impedir polêmicas referentes às parcerias e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015