Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.411 - 70.440
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TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO USADO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO USADO ENTRE PESSOAS FÍSICAS I- DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EX-PROPRIETÁRIO: Fulaninho de Tal da Silva, brasileiro, fiscal de obra, portador da Carteira de Identidade n° 002690781 e do CPF n° 000000000-00, residente e domiciliado na Rua Alguma coisa n° 00, BAIRRO, CEP 00000-000, na cidade de Cidade/Estado. ATUAL PROPRIETÁRIO: Fulano3 de Tal3 da Silva3, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° 000.000.0000 e do CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO
AULA DIA 25/02/2019 TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO Considera transferência a ato pelo qual o empregado passa a trabalhar em outra localidade, diferente da que resultar do contrato, desde que importar em mudança do seu domicílio. TRANSFERÊNCIAS LÍCITAS: é lícita a transferência do empregado, com a sua anuência (CLT, art. 469); a concordância do empregado é que legitimará a transferência; sem sua anuência é lícita a transferência em caso de necessidade de serviço, mediante o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
Transferências Legais como Processos de Tradução Cultural: Sobre as Consequências de uma Metáfora
Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: On the Consequences of a Metaphor Lena Foljanty Transferências Legais como Processos de Tradução Cultural: Sobre as Consequências de uma Metáfora Traduzido por Ricardo Silva Araújo Abordagens Cartográficas e sua Crítica O sociólogo jurídico Ernst E. Hirsch certa vez escreveu: “A recepção da lei estrangeira é um processo social. […] Conjuntos abstratos de normas, incluindo concepções jurídicas e meta-jurídicas, pontos de vista, pensamentos e ideias evoluindo em torno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.207 Palavras / 29 PáginasData: 10/10/2018 -
Transformação de Sociedade
BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Pelo presente Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social e Transformação de Tipo Jurídico de Sociedade Empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a parte a seguir descrita e qualificada: CLAUDIA CRISTINA LEITE INÁCIO PEDREIRA, brasileira, casada sob o regime de separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO IRS
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do caso Havard: “Transformação no IRS” Nome do aluno (a) Regina Laranja Pozzatto Trabalho da disciplina Teoria Geral do Direito Tributário e processo Tributário. Tutor: Prof. : José Eduardo de Araujo Duarte. VITÓRIA 2017 Resenha do caso de Harvard: “Transformação no IRS”. TÍTULO “Transformação no IRS” Introdução: Mudanças eram muito necessárias. Rossotti recordou: Quando eu cheguei, pedi a alguém para compilar todos os estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
TRANSFORMAÇÃO LTDA PARA S/A
VENTOS DE SANTA CECÍLIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. NIRE 23201715626 CNPJ/MF nº 23.602.573/0001-90 Ata da Assembleia dos Sócios para Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade por Ações Realizada em 02 de Março de 2016 1. Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada aos 02 (dois) dias do mês de março de 2016, às 08:00 horas, na sede social da Ventos de Santa Cecília Energias Renováveis Ltda., no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, na Rodovia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.250 Palavras / 21 PáginasData: 14/7/2016 -
TRANSFORMANDO O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
TRANSFORMANDO O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO O cenário político do país passa por situações caóticas devido as grandes investigações que tem testado os três poderes do que atuam independente no Brasil. O país precisa de uma reformulação política, como também, de mudança de cultura e postura do eleitor na época de campanhas eleitorais e, além disso, do poder judiciário atuando com mais firmeza diante dos políticos que compram votos. A política do Brasil necessita de reformulações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
Transfusão de Sangue
Caso prático: Caius Infortunatus, de 11 anos de idade, brincava na janela de seu quarto quando dela caiu, ferindo-se gravemente na cabeça (ele morava no segundo andar de um prédio de apartamentos e caiu na área da quadra poliesportiva do prédio) (irresponsabilidade dos pais). Levado às pressas pelos pais ao Pronto-Socorro de um hospital público (os pais realizaram a remoção do menino sem os devidos cuidados), os médicos constataram um quadro de choque hipovolêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.665 Palavras / 43 PáginasData: 22/11/2018 -
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS Rio de Janeiro 2021.1 LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2021 -
Transfusão De Sangue Em Testemunhas De Jeová E O Direito Penal
Nome do Aluno Tema: A jurisdição penal e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica no âmbito do curso de Graduação em Direito da Escola de Direito e Administração Pública de Brasília – EDAP. Brasília – DF 2023 Sumário 1. Introdução 03 2. Problematização-hipótese 04 3. Revisão de literatura 05 4. Metodologia 11 5. Roteiro preliminar da monografia 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.132 Palavras / 17 PáginasData: 27/6/2023 -
TRÂNSITO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO _____. ___________, portador da Carteira de Identidade de n° _____, inscrito no CPF/MF sob n° _____, residente e domiciliado na _______, proprietário do veículo de Placa ___, devidamente representado por seus advogados, instrumento procuratório em anexo, vem, tempestivamente, perante este Órgão Autuador, apresentar com fundamento no Artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, combinado com o Artigo __________ ( decreto estadual), pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
Trânsito Responsável – Cmt Gua
Responsável – Cmt Gua - verificar estado das vítimas e acionar o corpo de bombeiros, polícia técnica ou autoridade polícia judiciária; - buscar fluidez tráfego para que socorro as vítimas pelo corpo de bombeiro chegue mais rápido. - verificar junto ao Copom a situação dos veículos através das placas, mesmo que a documentação esteja aparentemente regular. - preencher BO e BOAT. - fotografar partes laterais direita e esquerda, frente e traseira dos veículos acidentados, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
Transmissão das Obrigações
FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação. São Luís 2012 MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II para obtenção parcial da nota do segundo bimestre. Profª. Esp. Laryssa Nunes Barbosa. São Luís 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................... 4 2 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES........................................... 5 2.1 Conceituação................................................................................ 5 3 ESPECIFICAÇÃO.......................................................................... 6 3.1 Cessão de Crédito........................................................................ 6 3.1.1 Conceito........................................................................................,.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Transmissão das Obrigações
Transmissão das obrigações * Oneroso – vender o crédito a terceiro. * Gratuito – dar/doar 1. Cessão de credito Troca de Credor. Partes I. Cedente – Credor - transmite um crédito. II. Cessionário – Terceiro – recebe o crédito. III. Cedido – Devedor da obrigação. Regra – O cedente não responde pela solvência do devedor, somente pela existência do Crédito, ou quando for estipulado por contrato. Art. 297- Valor pago pela cessão + gastos +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2016 -
Transmissão das Obrigações
Transmissão das Obrigações Forma das Transmissões das Obrigações 1. INTRODUÇÃO Abordando, sobre a ótica de Cessão de Crédito e da Assunção da Divida, onde mostra que a cessão de credito é um negócio jurídico, em geral de caráter que envolve ônus, através do qual o sujeito ativo de uma obrigação a transfere a terceiro, estranho ao negócio original, independente da ausência do devedor, onde esta espécie se justifica no fato de o crédito ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
Transmissão das obrigações - Direito Civil
Transmissão das obrigações (Transmission of obligations) Karla Daiane Leal ¹ (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) Poliana Cavaglieri ² (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este trabalho apresenta além do conceito da Transmissão das obrigações, um dos institutos do Direito Civil dentro do tema Obrigações, também a sua evolução no ordenamento jurídico, como era entendido pela antiga concepção romana, como era prevista dentro do código Civil de 1916, qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2016 -
Transmissão das obrogações
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: Cessão de Crédito, Cessão de Débito. Na possibilidade de troca de credor, observados os requisitos indispensáveis à sua eficácia, tem-se uma cessão de crédito; se a transmissão da posição for de devedor, conjuntamente com as condições de validade, a cessão será de débito. CESSÃO DE CRÉDITO A cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, em que um credor de uma obrigação, chamado cedente, transfere, no todo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Transmissao de Obrigações
UNIDADE IX – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Os direitos obrigacionais enquanto pertencentes aos direitos patrimoniais são transmissíveis. Logo é juridicamente possível haver a transferência de direitos (cessão de crédito) e de deveres (cessão de débito ou assunção de dívida) por atos inter vivos. O ato pelo qual se transmite as obrigações denomina-se cessão. Esta, portanto, vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito ou de um dever, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 1/11/2016 -
TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL
FACULDADE MONTES BELOS GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2018 GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS ...................................................... (HIV) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2018 -
Transmissões das Obrigações
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de crédito – Arts. 286 a 298 e Assunção de dívida – Arts. 299 a 303 / Cessão de contrato Breves considerações: No Direito Romano primitivo, a obrigação estava ligada à pessoa, não se fazendo possível a transferência obrigacional dessa pessoa a outra, inter vivos, não se falava pois de transmissão de crédito ou de débito. TRANSMISSÃO:ORIGEM → da palavra latina transmissio, onis, formada pelo prefixo ou provérbio tras (além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2016 -
Transparência e Controle na Contratação das Organizações da Sociedade Civil
TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Seção III – Da Transparência e do Controle e na Seção VIII – Do Chamamento Público. Esta lei estabelece normas gerais para parcerias voluntárias do Poder Público com as ONGS, para que haja eficiência e transparência nos contratos com o objetivo de impedir polêmicas referentes às parcerias e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Transparência e controle social na administração pública
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e administrativo, a fim de consolidar, que a dignidade da pessoa humana é princípio fundamental. Destaca-se que o Estado, necessita de dinheiro, para exercer suas obrigações, de modo a implementar as políticas necessárias, para o desenvolvimento da sociedade. Salienta-se que o cidadão, tem o direito de saber, se os recursos estão sendo empregados de forma correta, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2015 -
Transparência Fiscal: Um ideal nacional
TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Rio de Janeiro 2017 TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Seminário apresentado na disciplina de Lei de Responsabilidade Fiscal, do curso de Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Municipal, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Professor: Prof. José Carlos Gomes Soares Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 04 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ............................................................................... 05 3 FORMAS DE SE ASSEGURAR A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2017 -
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE - FINAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NATHÁLIA FERREIRA ANTUNES Ribeirão Preto 2019 NATHÁLIA FERREIRA ANTUNES TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a): Prof.: Benevenuto Silva dos Santos Ribeirão Preto 2019 RESUMO A pesquisa versou sobre o direito tributário como provedor de recursos para manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2020 -
TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E GASTO PÚBLICO
SUMÁRIO 1 TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E GASTO PÚBLICO 2 2 REFERÊNCIAS 5 1 TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E GASTO PÚBLICO A transparência constitui um dos pilares da gestão pública democrática, nesta perspectiva a Constituição Federal (1988) protege o direito de todos os cidadãos receberem informações dos órgãos públicos, seja de interesse particular ou coletivo, as quais deverão ser prestadas em prazo estabelecido, sob pena de responsabilidade, salvo as informações cujo sigilo seja necessário para segurança pública. Conforme destaca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2020 -
Transplante de orgãos
TRANSPLANTE DE ORGÃOS Conceito: É a transferência, dentro do corpo de um mesmo indivíduo ou de um organismo para outro (em vida ou após a sua morte), de tecido (p. ex.: medula óssea) ou de um órgão ou parte dele (coração, pulmão, fígado, rim etc.) juntamente com o(s) vaso(s) que o irriga(m), a fim de compensar ou substituir uma função perdida. HISTORIA DO TRANSPLANTE O transplante de órgão é um procedimento hospitalar e terapêutico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.395 Palavras / 26 PáginasData: 10/9/2015 -
Transporte aéreo
Transporte Aéreo O transporte aéreo é um modal ágil e recomendado para mercadorias de alto valor agregado, pequenos volumes e encomendas urgentes. É competitivo para produtos eletrônicos, como por exemplo, computadores, softwares, telefones celulares, etc., e que precisam de um transporte rápido em função do seu valor, bem como de sua sensibilidade a desvalorizações tecnológicas. É mais adequado para viagens de longas distâncias e intercontinentais. . TIPOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA O transporte aéreo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose
Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose. Atualmente o Brasil é o 7° maior produtor mundial de celulose e o 11° maior produtor mundial de papel, além de ser um dos 15 maiores mercados mundiais consumidores desses produtos. Com um total de 235 empresas de papel e celulose operando 268 unidades industriais localizadas em 17 estados brasileiros. Nos processos industriais que envolvem a madeira, usualmente, gera-se resíduos com alto percentual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Transporte marítimo de mercadorias - mar e costa
Aula-tema 04: Transporte Aquaviário de Cargas – marítimo e cabotagem Segundo a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – o Brasil possui, aproximadamente, 13 mil km de vias navegáveis utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros. O país pode atingir cerca de 44 mil km navegáveis, caso sejam realizadas obras de infraestrutura em outros 29 mil km de vias naturalmente disponíveis (HARA, 2009, p. 72). Entre as cargas típicas desse tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2015 -
TRANSPORTE URBANO E A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL NAS CIDADES
TRANSPORTE URBANO E A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL NAS CIDADES Daiane Maiara Piovezana[1] Danilo Nunes Oliveira[2] Alcione Adame[3] RESUMO Nos dias de hoje é fundamental a conscientização da humanidade em relação às consequências do mau uso dos recursos naturais e do agravamento das questões sociais. Em análise da relação do homem com a cidade, em especial com o trânsito, fica claro a necessidade da priorização do transporte coletivo. As cidades devem estar com planejamento adequado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.330 Palavras / 26 PáginasData: 19/9/2017