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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.471 - 70.500

  • TRATAMENTO CIVIL

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SISTEMA CONCENTRE SCORING. SUBORDINAÇÃO À LEI 12.414/11. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CADASTRADO. PRETENSÃO DE CANCELAMENTO ACOLHIDA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. 1. Ilegitimidade passiva. Afastada a ilegitimidade passiva, porquanto o cadastro SCPC SCORE CREDITO é mantido pela ré. 2. Inépcia da inicial. A pretensão de cancelamento de informações em nome do autor registrado no sistema SCPC SCORE CRÉDITO clara, sendo descabida a preliminar de inépcia da inicial. 2. Segundo a doutrina, "o

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/1/2014 Por: merinson
  • TRATAMENTO CIVIL

    interdição. Alegação de prodigalidade. Dissipação do patrimônio em detrimento da herança dos filhos. Ausência de enfermidade mental. Doação de imóveis feita à companheira por gratidão Acórdão: Apelação Cível n. 2008.060430-7, de Porto União. Relator: Des. Mazoni Ferreira. Data da decisão: 13.03.2009. ________________________________________ EMENTA: 1. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - ALEGAÇÃO DE PRODIGALIDADE - DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM DETRIMENTO DA HERANÇA DOS FILHOS - AUSÊNCIA DE ENFERMIDADE MENTAL - DOAÇÃO DE IMÓVEIS FEITA À

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    Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: vida99782060
  • TRATAMENTO CIVIL

    Apelação Cível n. 2011.070209-8, de Joaçaba Relatora: Desembargadora Rejane Andersen APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANOS ECONÔMICOS. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR ACOLHIDA. EXECUÇÃO EXTINTA. CONFLITO DE COISAS JULGADAS EM AÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO PRECEDENTE QUE DECLARARA PRESCRITA A PRETENSÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. FUNDAMENTO UTILIZADO COMO RAZÃO DE DECIDIR PELA SENTENÇA EXTINTIVA. QUESTÃO QUE FOI OBJETO DE AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA JUNTO AO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL.

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    Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: robsglvs
  • TRATAMENTO CIVIL

    2009.001.18502 Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ – Julgamento: 09/06/2009 – Décima Segunda Câmara Cível. APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. APARELHO DE TELEVISÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Com fundamento na teoria do Risco do Empreendimento, aquele que se disponha a exercer qualquer atividade no mercado de consumo deverá suportar os ônus decorrentes dos vícios e defeitos do produto ou do serviço oferecido. Responsabilidade que somente poderá ser ilidida, verificada a ocorrência de uma

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    Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: annelise_sr
  • TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÕES

    TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÕES

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO LAURA TOBAL HESPANHOL TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÕES São Paulo 2016 LAURA TOBAL HESPANHOL TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÕES Trabalho de Graduação apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia II na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientadora: Profª. Egle dos Santos Monteiro São

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    Tamanho do trabalho: 11.353 Palavras / 46 Páginas
    Data: 17/9/2020 Por: Laura Hespanhol
  • Tratamento ilegal de crianças

    Vulnerabilidades e ações/atividades para seu enfrentamento 1- Maus tratos: É toda forma de violência física, psicológica ou sexual, praticada por um membro contra crianças e adolescentes. Não ocorre, necessariamente, no lar da criança. Ações para enfrentamento: • Realizar ações de aconselhamento para crianças e familiares em ambientes escolares, ou sociais onde haja inserção de crianças e seus respectivos responsáveis. • Avaliar e planejar ações a serem desenvolvidas no ambiente escolar por meio de reuniões periódicas

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: miludiniz
  • TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 CONCEITO DE ABORTO3 3 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO ABORTO3 3.1 Aborto natural ou espontâneo 3 3.2 Aborto acidental4 3.3 Aborto provocado 4 3.3.1 Aborto provocado criminoso 4 3.3.2 Aborto provocado legal ou permitido 5 3.4 Aborto eugênico 7 3.5 Aborto econômico ou social 7 4 TENTATIVA 8 5 MEIOS DE EXECUÇÃO 8 6 ABORTO DE GÊMEOS 8 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O aborto

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    Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/12/2022 Por: LILIETITI
  • TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 CONCEITO DE ABORTO3 3 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO ABORTO3 3.1 Aborto natural ou espontâneo 3 3.2 Aborto acidental4 3.3 Aborto provocado 4 3.3.1 Aborto provocado criminoso 4 3.3.2 Aborto provocado legal ou permitido 5 3.4 Aborto eugênico 7 3.5 Aborto econômico ou social 7 4 TENTATIVA 8 5 MEIOS DE EXECUÇÃO 8 6 ABORTO DE GÊMEOS 8 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O aborto

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    Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/12/2022 Por: LILIETITI
  • Tratamento Jurídico penal aos portadores de borderline

    Tratamento Jurídico penal aos portadores de borderline

    1 – INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objeto de estudo o tratamento jurídico penal aos portadores da patologia borderline, quando estes são responsáveis pelo cometimento de fatos tipificados no ordenamento jurídico penal. No decorrer do estudo, inicialmente, será analisada a evolução histórica dos transtornos mentais. Serão abordados alguns tipos de transtornos, dentre os vários existentes, excepcionando àqueles que se confundem com o transtorno de personalidade borderline, quais sejam, psicose, personalidade antissocial e bipolaridade,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: Thais de Lima
  • TRATAMENTOS ESTÉTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL.

    TRATAMENTOS ESTÉTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL.

    Número de Inscrição : 0000120.64 Área do congresso: Ciências Sociais Aplicadas Título ( em Português ) : TRATAMENTOS ESTÉTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Título ( em Inglês ) : Esthetic and civil liability treatments. Autor: BARBOSA P.F. Endereço do autor : Graduanda do VII semestre do curso de Direito no Centro Universitário de Araras “ Dr. Edmundo Ulson” Araras SP – RA 13100-32 , prifb_esc@yahoo.com.br. Palavras Chaves : Responsabilidade Civil ; Estética; Código de Defesa

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2017 Por: Priscilla Falavigna
  • Traumatismo craniano

    Traumatismo craniano

    TRAUMATISMO CRANIANO O traumatismo craniano é uma classificação ampla que inclui a lesão do couro cabeludo, crânio ou cérebro. É a causa de morte mais comum por trauma nos estados unidos. As causas mais comuns são por acidentes com veículos automotivos, violência e quedas. FISIOPATOLOGIA A pesquisa sugere que nem todo comprometimento cerebral ocorre no momento do impacto. O comprometimento do cérebro devido a lesão traumática assume duas formas: lesão primaria e lesão secundaria. A

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: patriciabaptista
  • Traumatologia

    Traumatologia

    1)Qual o conceito de traumatologia forense segundo Delton e Croce? R: “É o capítulo da Medicina Legal no qual estudam as lesões corporais resultantes de traumatismos de ordem material ou moral, danosos ao corpo ou à saúde física ou mental”. 2) Os danos pessoais podem ser decorrentes da ação de várias formas de energia sobre o corpo humano. Nesse sentido quais são as energias que podem agir sobre o corpo? R: São as energias que

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: biancaraphaeli
  • TRAUMATOLOGIA DE ORDEM QUÍMICA, BIOQUÍMICA E BIODINÂMICA

    TRAUMATOLOGIA DE ORDEM QUÍMICA, BIOQUÍMICA E BIODINÂMICA

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO LARISSA MICHELLE CARDOSO DANTAS GABRIEL DE AZEVEDO VALENÇA NERY IVANILDO DE AQUINO ALBUQUERQUE NETO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS CHIAPPETTA TRAUMATOLOGIA DE ORDEM QUÍMICA, BIOQUÍMICA E BIODINÂMICA Recife - PE 2018 TRAUMATOLOGIA DE ORDEM QUÍMICA Quando falamos traumas causados por energias de ordem química, nos referimos àquelas substâncias que ao entrar em contato com tecidos vivos, capazes de causar danos à vida ou à saúde. A importância da toxicologia é evidente, quando

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    Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2019 Por: larissadantas_
  • Traumatologia e identificação Humana por DNA

    Traumatologia e identificação Humana por DNA

    Resumo Traumatologia e Identificação Humana por DNA. Traumatismo é qualquer lesão aberta ou fechada produzida no organismo pela ação de um agente exógeno. Na medicina legal, lesão é qualquer modificação da normalidade que tenha origem externa e que seja capaz de provocar dano pessoal. O exame pericial de lesões corporais tem a finalidade de constatar as lesões, a natureza do agente, de sua intensidade e localização, sua cronologia, suas consequências e compatibilidade com o histórico.

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    Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: Fabiano Maia
  • Travesti espancado(a) diz que mudou depoimento para reduzir pena

    Travesti espancado(a) diz que mudou depoimento para reduzir pena

    O caso em questão que explanarei, refere-se ao transexual Charleston, conhecida como Monica Bolina, detida no dia 10 de abril na 2ºDP. Hoje a sociedade se preocupa em proteger as classes menos favorecidas, inclusive criou mecanismos para que essas fossem protegidas, através do ordenamento jurídico, por exemplo: a Lei do Idosos, a Lei Maria da Penha, dos deficientes físicos e assim por diante. Houve grandes manifestações da sociedade nas redes sociais criando movimentos referente ao

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: Ma3010
  • Trba pratica

    Trba pratica

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE- RS Processo número... ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, com sede no endereço..., por seu advogado que esta subscreve, conforme mandato em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 300 e seguintes do CPC, apresentar, tempestivamente, CONTESTAÇÃO em face da Ação de Falência, que lhe move BETA LTDA, já qualificada, pelos motivos abaixo expostos.

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: rafaeladdiniz
  • Trbalho de Direito de vizinhanças

    Trbalho de Direito de vizinhanças

    SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................................... Página 5 2 – BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO ........................................ Página 6 3 – CONCEITO / FINALIDADE DA LEGISLAÇÃO .............................. Página 6 4 – DIREITOS REAIS – DIREITOS DE VIZINHANÇA ........................ Página 7 4.1 – Natureza Jurídica .................................................................. Página 8 4.2 – Diferença entre Direito de Vizinhança e Servidão Predial .... Página 8 5 – DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE ..................................... Página 9 6 – DAS ÁRVORES LIMÍTROFES ...................................................... Página 10

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    Tamanho do trabalho: 7.354 Palavras / 30 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: AlessandraLino
  • Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados

    Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados

    http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2015/04/mackenzie.jpg CONTRA PERFEIÇÃO Ética e Cidadania I RESUMO Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados. Gabriella Oliveira Direito 1A – Manhã Mackenzie Rio ________________ “Será errado ter um filho surdo de propósito? Se sim, o que torna isso errado — a surdez ou o propósito? Suponhamos, a título de argumentação, que a surdez não seja uma deficiência, e sim um traço distinto de identidade. Ainda assim, haveria algo de errado na ideia

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    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/10/2016 Por: lunies
  • Treinamento e desenvolvimento

    Treinamento e desenvolvimento

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar um diagnóstico organizacional da empresa Alterdata sobre práticas de gestão de pessoas. A empresa Alterdata Tecnologia em Informatica Ltda. Fica situada em Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro. A empresa surgiu em 1989 na cidade de Petropolis, já com a intenção de conquistar outros territórios e foi o que aconteceu em 1995

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    Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: natcosta123
  • Treinamento e desenvolvimento

    Treinamento e desenvolvimento

    http://4.bp.blogspot.com/-6u0Eie17d1w/TkvQomiUx2I/AAAAAAAAAAQ/9-bJxgFUJk0/s728/LOGOMARCA%2BANHANGUERA.jpg ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO UNIVERSIDADE ANHANGUERA- OSASCO- CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS. ALUNAS: ERISVANHA FERREIRA CHAGAS RA:6951497912 RAQUEL PEREIRA SIQUEIRA SILVA RA:6942018492 TUTORA A DISTÂNCIA:FERNANDA OSASCO, DE 2014 CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS SEMESTRE 4° SEMESTRE DICIPLINA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFESSORA FERNANDA ALUNOS: NOTAS: RAQUEL PEREIRA SIQUEIRA SILVA RA:6942018492 ERISVANHA FERREIRA CHAGAS RA: 6951497912 Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Treinamento e desenvolvimento. Prof. Fernanda Apresentada

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: dribrasil
  • Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa

    Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa

    http://tse1.mm.bing.net/th?&id=OIP.M564f8180efa814e276c03defcd9925fbH0&w=300&h=300&c=0&pid=1.9&rs=0&p=0 Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa Alunas: Joyce Oliveira Lucineide Gonçalves Mônica Sayuri Tako Monique Mello Patrícia Marcena Instrutor: Débora Rivaldo São Gonçalo Data: 23/11/2015 http://www.mendoncagoulart.com.br/images/logos/logo_sem_instituto_educacional.JPG Levantamento das Necessidades de Treinamento (LNT) Concluímos a necessidade de treinamento: Melhoria dos Processos Planejamento A)Quantificar o treinamento necessário De acordo com o Levantamento das Necessidades de Treinamento na Instituição Educacional Mendonça Goulart, observou-se que o corpo docente, necessita de melhoria nos processos EDUCACIONAIS. A partir disso elaboramos um

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    Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/3/2016 Por: Sullienny
  • Três artigos do Código Penal

    Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E o Código Penal, em três artigos, trata especificamente do trabalho escravo e da punição aos escravagistas. Veja: Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: JEISILANDIA
  • TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA

    TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA

    Aulas Específicas LEI MARIA DA PENHA (Lei 11340/2006) 1. TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA 1. VIOLÊNCIA (art.7º) 1. FÍSICA 2. PSICOLÓGICA: ameaça (art. 147 CP); 3. SEXUAL 4. PATRIMONIAL: mera subtração sem violência ou grave ameaça (furto) e a mera destruição de bens (dano); 1. Exemplo: filho furta mãe (o código penal prevê a escusa absolutória porque gera isenção de pena (art. 181, II CP)). 2. OBS: o STJ entende que as escusas absolutórias continuam tendo

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    Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: nicolileal
  • Três Problemas Públicos em Que Você Observa Que Fere o Direito Constitucional

    Três Problemas Públicos em Que Você Observa Que Fere o Direito Constitucional

    Curso de Direito Constitucional Professor Rafael Almeida Calegari ALUNO : Glenilson Stutz 3° ano b de Direito Assunto: Três problemas públicos em que você observa que fere o Direito Constitucional 1° Problema que trago aqui cito o artigo 3° da C.F. Incisos I e II, Sobre Justiça: todos tem aquilo que lhe é de direito, inciso I E desenvolvimento econômico: garantir o desenvolvimento nacional, inciso II 1° Situação Questão de empregos para jovens formandos, que

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2020 Por: Glenilson Stutz
  • Três Tipos Puros de Poder Legitimo

    Três Tipos Puros de Poder Legitimo

    Três Tipos Puros de Poder Legítimo Publicada em 1922 pela editora Fondo de Cultura Econômica, a obra de Max Weber, sociólogo alemão, jurista e economista, nos apresenta de forma ordenada como o poder pode ser alcançado por um indivíduo ou grupo de três formas distintas: legalidade, tradição e carisma. Na obra Weber tenta nos trazer de forma sucinta uma definição de poder como, “possibilidade de encontrar obediência a uma ordem determinada”. Neste caso, para ele

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2022 Por: gabibis_ana
  • Triagem Trabalhista

    Triagem Trabalhista

    TRIAGEM TRABALHISTA FOLHA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR CLIENTE:____________________________________________________________ TELEFONES PARA CONTATO: ____________________________________________ DATA : ___/___/___ RECLAMANTE:_______________________________________________________RG ________________ CPF /MF __________________PIS/PAS.________________ CTPS ___________________________________SÉRIE________________________ DATA DE NASCIMENTO: ___/___/___ PROFISSÃO ATUAL______________________ ESTADO CIVIL______________________NACIONALIDADE_____________________ ENDEREÇO COMPLETO_________________________________________________ RECLAMADA:________________________________________________________ENDEREÇO COMPLETO ________________________________________________ DATA DE ADMISSÃO: ___/___/___ DATA DE DEMISSÃO: ___/___/___ DATA DE REGISTRO NA CTPS: ___/___/___ DATA DE BAIXA NA CTPS: ___/___/___ QUESITOS: 1- Qual o motivo do afastamento ? [ ]Pediu demissão [ ]Demitido sem justa causa [ ]Rescisão indireta [ ]Demitido

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2019 Por: leoperesjr
  • Tribal do juri

    Tribal do juri

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. MARIO PRRETERIDO, brasileiro, casado, administrador da empresa, CPF sob o Nº XXX.XXX.XXX-XX, RG sob o Nº XXXXX-XX SSPMG, Nº XXXXXX, PIS Nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXXXX, Nº XXX, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX, vem respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Maria Luiza Rodrigues
  • Tribitario

    Tribitario

    Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão de receber partilha.(apenas partilha) • DF e Municipios só recebem. • Estados: partilham e recebem. 2) Relações tributaria e financeira A relação jurídica financeira de partilha tem por pressuposto a consumação em concreto da relação jurídica tributaria arrecadatória, sem a qual o mecanismo repartidor, consagrado constitucionalmente, o locar-se-á sem funcionamento. • Relação jurídica tributaria arrecadar( arrecadatória) • Relação

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: Reh Assunção
  • Tribitario

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    Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão de receber partilha.(apenas partilha) • DF e Municipios só recebem. • Estados: partilham e recebem. 2) Relações tributaria e financeira A relação jurídica financeira de partilha tem por pressuposto a consumação em concreto da relação jurídica tributaria arrecadatória, sem a qual o mecanismo repartidor, consagrado constitucionalmente, o locar-se-á sem funcionamento. • Relação jurídica tributaria arrecadar( arrecadatória) • Relação

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: Reh Assunção
  • Tribitario

    Tribitario

    Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão de receber partilha.(apenas partilha) • DF e Municipios só recebem. • Estados: partilham e recebem. 2) Relações tributaria e financeira A relação jurídica financeira de partilha tem por pressuposto a consumação em concreto da relação jurídica tributaria arrecadatória, sem a qual o mecanismo repartidor, consagrado constitucionalmente, o locar-se-á sem funcionamento. • Relação jurídica tributaria arrecadar( arrecadatória) • Relação

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: Reh Assunção
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