Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.681 - 70.710
-
TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 234567 SSP/SP, inscrito no cadastro de pessoa física sob nº 023.344.543-76,com endereço eletrônico alves.antonio@gmail.com, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro, nº 345, bairro dourado, município de Santos/SP, por intermédio de sua advogada ..., brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoa física sob nº 128.345.987-09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2018 -
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. A responsabilidade é o principio fundamental do Direito, é um bem jurídico indispensável, é o alicerce para se viver em uma sociedade civilizada. Dano é toda a agressão, a um bem jurídico tutelado, no caso em tela refere-se ao dano ambiental, sendo este entendido como toda a agressão ao meio ambiente, causada pela poluição advinda da atividade econômica, ou por ato comissivo praticado por alguém ou por ação voluntária decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2015 -
TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE
A TUTELA JUDICIAL CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: inafastabilidade da jurisdição e separação dos poderes Diogo Evangelista Barbosa, pós graduando em Direito Constitucional pela Universidade Uniderp Anhanguera-LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Assessor de Defensor Público de 1ª Instância na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – Comarca de Ponta Porã / MS. E-mail: diogo.barbosa@hotmail.com.br. Telefone: (67) 8148-3981.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.807 Palavras / 28 PáginasData: 3/5/2020 -
TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL Lei da Política Nacional de meio Ambiente – 6.938/81 – ler art. 3°, 4°, 6°, 8°, 9°, 10 e 14 §1°. CF/88 – considera o direito ao meio ambiente como direito fundamental – ler art. 170 e 225; art. 216, 30 VIII e art. 182. Meio ambiente: físico/natural; artificial/urbano; cultural; do trabalho. TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ART. 225 DA CF 1) Art. 225, caput: “todos tem direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
Tutela constitucional do meio ambiente
DIREITO AMBIENTAL Tutela constitucional do meio ambiente (arts.225 e 170 CF) Art.225, caput – “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” – meio ambiente é um direito difuso (extensivo toda a coletividade), “bem de uso comum do povo” – direito metaindividual, “essencial à sadia qualidade de vida” - direito fundamental de toda pessoa humana, “impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2015 -
Tutela da água no Direito Brasileiro
1 – INTRODUÇÃO Considerando a importância do engajamento da sociedade no tocante ao debate de temas relacionados à crise ambiental existente, bem como pela busca contínua de soluções para a progressiva degradação ambiental, este trabalho buscará examinar aspectos jurídicos ligados aos danos ecológicos, com enfoque na proteção jurídica das águas. A degradação ambiental, proveniente do desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, é um ponto nevrálgico e alvo de debates de contornos internacionais. O desenvolvimento das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2016 -
TUTELA DE COGNIÇÃO
TUTELA DE COGNIÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO/ ACERTAMENTO A atividade preponderante é o ACERTAMENTO. O acertamento envolve dois juízos de valores que o juiz fará, uma delas é a valoração das provas outra a valoração das alegações. As ações mais comuns são de acertamento e para alguns casos o acertamento é previsto pela lei. COGNIÇÃO NO PLANO HORIZONTAL - extensão - Plena/ ampla: o juiz pode conhecer tudo aquilo que é pertinente ao conflito, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2015 -
TUTELA DE EVIDENCIA COMO ALTERNATIVA PROCESSUAL
INTRODUÇÃO É assente que os pressupostos essenciais para a concessão da tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum in mora. De acordo com os manuais de processo civil (Law-inbooks), esses pressupostos são cumulativos: se estiverem presentes, o magistrado tem o dever de conceder a tutela; se um deles faltar, há o dever de denegá-la. É como uma porta com duas fechaduras: há de se ter as duas chaves para abri-la; uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.021 Palavras / 65 PáginasData: 3/7/2017 -
TUTELA DE URGENCIA
TUTELA CAUTELAR : 1 – PREPARATÓRIA : quando se pretende executar depois 2 – INCIDENTAL :quando depois do processo formado surgir a necessidade, urgência MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS (TÍPICAS OU NONIMADAS) Inonimadas : não estão previstas no CODIGO CIVIL , porem estão autorizadas para que o legislador aplique com o intuito de afastar o periculum in mora e conservar a situação fática. Essas medidas são atribuídas ao juiz a fim de afastar o risco de dano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Denise Carminato Pereira Pós-graduando no curso de Direito Processual Civil da rede de ensino LFG/Anhanguera Polo Cacoal, RO RESUMO O presente artigo irá tratar sobre o tema tutela de urgência e tutela de evidencia no atual Código de Processo Civil. O processo brasileiro está vivendo um colapso, vez que a demora no trâmite processual esta em desacordo às pretensões sociais. Dessa maneira, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civi
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ação Cautelar. Tutela de Urgência Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Estrutura do Conteúdo TEMAS: 1. Tutela de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Tutela de urgência no novo C.P.C.
ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PPROCESSUAL CIVIL VI UBATUBA 2.015 ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI Dissertação apresentada à disciplina Direito Processual Civil VI, do Curso de Direito, da Faculdade Módulo Centro Universitário – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial. DISSERTAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alex Braga* Breve Introdução sobre Tutelas de Urgência, Espécies e Correlação com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Emmerich Ruysam Acórdão/Ementa Acórdão em análise (anexo) Processo Classe: REOMS - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 338321 Nº Documento: 1 / 66 Processo: 0009199-50.2011.4.03.6108 UF: SP Doc.: TRF300393163 Relator DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA Órgão Julgador QUARTA TURMA Data do Julgamento 04/10/2012 Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/10/2012 CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2016 -
TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO
TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO Dentre os vários tipos tutelados pelo nosso código penal, temos entre eles o Art. 208, que trata do crime contra o sentimento religioso. Em linhas iniciais, interessante se faz discorrer de forma mais detalhada o que diz o texto do seguinte artigo: Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Tutela dos Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE. A infância e a juventude por muitas décadas não tiveram seus direitos básicos reconhecidos e positivados em texto de lei, políticas governamentais de recuperação e apoio à crianças e adolescentes em conflito com o ordenamento jurídico era inexistente, ideias como à proteção a população infanto-juvenil e o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, simplesmente não existia no repertório mental dos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ________________ ________________ UNIAN/SP ________________ ________________ ENEIAS DE ANDRADES CÓRDIA DIAS ________________ ________________ ISABELLE PEREIRA ALFANO SILVA ________________ ________________ IVANA SOARES COSTA ________________ ________________ JÉSSICA MORAES DE MELO ________________ ________________ LEONARDO BORGES FRISENE ________________ ________________ PEDRO HENRIQUE MACIEL ________________ ________________ RAYSSA LOPES DOS SANTOS ________________ ________________ URIALE SALOMÃO DA CUNHA ________________ ________________ WAGNER JOSE DE SOUZA ________________ ________________ DIREITO – SEMESTRE 3 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Tutela e curador
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Nome: Augusto César Santos dos Santos – RA: B5336D-4 Nome: Rafael Silva dos Santos – RA: B24084-9 Nome: William Moreira Farina – RA: T794CC3 DO PARENTESCO PELO CÓDIGO CIVIL SANTOS, 2016 Nome: Augusto César Santos dos Santos – RA: B5336D-4 Nome: Rafael Silva dos Santos – RA: B24084-9 Nome: William Moreira Farina – RA: T794CC3 DO PARENTESCO PELO CÓDIGO CIVIL Trabalho direcionado a explanar sobre as interpretações dos dispositivos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2017 -
Tutela e curatela
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS- FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Alagoinhas-Ba 2014 BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, Faculdade Regional de Alagoinhas FARAL - UNIRB, como avaliação parcial da disciplina Direito Civil V – Direito de Família. Orientação: Profº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2015 -
Tutela e curatela
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA PALMAS – TO 2015 ________________ CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Civil V. Professor: Airton Schütz PALMAS – TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO1 1. TUTELA2 1. Dos incapazes de exercer a tutela..................................................................................4 2. Da escusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Tutela e Curatela
DIREITO DE FAMILIA CRISTIANE CARVALHO--------02/03/2016 DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO PESSOAL – ART 1511 Á 1638 CC ORDEM PÚBLICA DIREITO DE FAMÍLIA NORMAS COGENTES – IMPERATIVA - INEGOCIÁVEL DIREITO PATRIMONIAL – ART 1638 Á 1722 – ORDEM PRIVADA – AUTONOMIA-LIBERDADE -LACUNAS? (JUIZ DE VALOR E DECISÕES) 1-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – FONTE NORMATIVA ATIVAM COMO PARÂMETRO PARA AFERIÇÃO DA VALIDADE DA NORMA, SENDO INCONSTITUCIONAL O QUE LHES SÃO CONTRÁRIOS -CONSTITUIÇÃO FEDERAL- CARTA DE PRINCÍPIOS -PRINCÍPIO É DIFERENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2016 -
TUTELA E CURATELA
UNIVERSIDADE UNIAO BANDEIRANTES ANHANGUERA ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA SÃO JOSE 2016 ________________ ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA Projeto apresentado ao Curso de graduação em Direito da Instituição União Bandeirantes Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação de bacharelado em Direito. Orientador: SÃO JOSE 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS...................................04/05 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................06/07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2016 -
Tutela e curatela no direito
https://www.unisul.br/wps/wcm/connect/63e438ad-8b98-420d-94a8-1bff4b0f9aa9/logotipo_assinatura_unisul.png?MOD=AJPERES JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA MONICA SANTANA DOS SANTOS TUTELA E CURATELA Araranguá, 16 de novembro de 2014 INTRODUÇÃO Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana. No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2015 -
TUTELA E CURATELA SOB A ÓTICA DA LEI 13146/15
DIREITO CIVIL V SEMINÁRIO : TUTELA E CURATELA SOB A ÓTICA DA LEI 13146/15 Resultado de imagem para TUTELA E CURATELA PROFESSOR: FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA PARTICIPANTES: * FERNANDA NASCIMENTO RESENDE 201602031371 * FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO 201301046957 * MARINARA ALVES GIRÃO MAIA * SAULO DE ANDRADE COSTA 200902129824 * RACHEL MADNA DOS SANTOS 201202415016 * THAIS FROTA RIBEIRO 200902056461 31 de Maio de 2016 Fortaleza, CE ÍNDICE 1. Introdução. 2. Conceito sobre tutela. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.776 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2016 -
Tutela e Interpretação do Direto na Vida Moderna
Tutela provisórias e berço constitucional (art. 5º, XXXV1 e LXXVIII,2 da CF) As tutelas provisórias, de modo geral, têm berço constitucional. A doutrina sustenta que há duas garantias previstas na Constituição Federal que justificam a disciplina da tutela provisória: acesso à justiça e razoável duração do processo. A partir do momento em que a CF estabelece, no art. 5º, XXXV, que não podem ser excluídas da proteção do Poder Judiciário situações de ameaça a direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.436 Palavras / 22 PáginasData: 12/5/2020 -
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NCPC
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NCPC Conforme foi lido, a tutela jurisdicional executiva é tida como um obstáculo para efetivação do direito material, em razão das dificuldades existentes para sua concretização, pois não é nada fácil transformar comandos sobre decisões judiciais em alterações para o mundo real. Na atualidade tais dificuldades já vem se extinguindo, está se tratando mais de ordem jurídica do que prática, no entanto se por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
Tutela jurisdicionado
INTRODUÇÃO O presente trabalho aponta as questões com maior relevância no tocante ao instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional. O processo tem por base a apuração dos fatos. Nada mais é, que um conjunto de elementos produzidos pelas partes, para fornecer o conhecimento dos fatos. O sujeito processual é o agente público ou privado, cada agente do processo opera em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
Tutela no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Francisco José Carvalho, que disciplina com todo o seu brilhantismo e sapiência a matéria de Direito de Família, e na oportunidade as matérias já oferecidas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Grande mestre. Ao final e não menos importante, todo o corpo docente que integra a grade do curso de Bacharelado de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 7/6/2016 -
TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA
TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidados, educados e criados no âmbito familiar, sendo um, ou pelos dois genitores, fazendo assim existir o poder familiar. A tutela pode ser vista então como uma substituição do poder familiar, prestando auxílio assistencial, com fim de proteger a criança ou o adolescente, não abrindo mão de seus bens, ou quando houver o falecimento dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.932 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2018 -
TUTELA OBRIGACIONAL
TUTELA OBRIGACIONAL 08/12/15 Aula 01/03 TUTELA OBRIGACIONAL - 1 - conjunto de ações que tem o mesmo objetivo 1. Compreendendo o fundamento material das tutelas obrigacionais; para que servem? - inadimplemento: quando o devedor deixa de cumprir, culposamente, o contrato/ obrigação estabelecida; - as tutelas obrigacionais têm como objetivo forçar o cumprimento da prestação; isso porque, o credor ainda tem interesse no cumprimento do contrato ou da obrigação; → Quando se fala em inadimplemento estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2015 -
Tutela Perguntas e respostas
1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa lei não admite os intervalos lúcidos. Assim, se declarado incapaz, os atos praticados pelo período de discernimento serão nulos, não se aceitando a tentativa de demonstrar que naquele momento encontra-se lúcido. A incapacidade mental é considerada um estado permanente e contínuo. 1. Qual o papel do Ministério Público nas ações de interdição? Tem legitimidade para promover a interdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 22/10/2015