Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.621 - 70.650
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Tributario i
A lei utilizada para este trabalho foi o Código Tributário Municipal de Goiânia: LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975. Nesta Lei, há diversos benefícios concedidos ao contribuinte e as que serão analisadas são: as Isenções, Parcelamento e Remissão de Crédito Tributário. Existem Isenções nas taxas de licença para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e mas taxas para a utilização de serviços públicos e expediente e serviços diversos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
TRIBUTÁRIO II
DIREITO TRIBUTÁRIO II PROF. RONALDO ALUNA: MARIA THEREZA MOTA MOREIRA SEMANA 01: 1. NÃO ASSISTE RAZÃO AO CONTADOR, POIS O CRÉDITO TRIBTÁRIO EM QUESTÃO SERÁ LANÇADO DE OFÍCIO PELA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. O LANÇAMENTO É ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA E OBRIGATÓRIA, CONFORME ARTIGO 142 DO CTN. 2. LETRA ‘D’. SEMANA 02: 1. A) O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO SERÁ EXTINTO, POIS A PARTIR DO MOMENTO QUE FORA DENEGADA A SEGURANÇA, PARA QUE HOUVESSE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
Tributário II
Questão objetiva: A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Federal, verificando queJoaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que aalíquota aplicável é de 1%. Na verdade:(D) a alíquota correta é a da data da ocorrência do fato gerador, ou seja, 1,5%;SEMANA 02Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Desafio: A incidência do ICMS exige a transferência de propriedade do bem e não corresponde ao caso em tela, pois a Empresa ABC possui duas instalações industriais situadas em endereços diferentes dentro do Município de São Paulo- SP, sendo que a fábrica I possui insumos que são utilizados pela fábrica II. Conforme a Súmula nº 166 do Superior Tribunal de Justiça, não há incidência do ICMS no simples deslocamento de mercadoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2016 -
Tributario ii 10 semestre
GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE: N a) Não, pq o créd. tributário está sendo discutido judicialmente, hipótese vedada pelo art. 170-A,CTN b) Agiu de forma equivocada, em razão do verbete da S. 212/STJ q estabelece ñ ser possível conceder compensação por meio de liminar. CASO “BRINQUEDOS” a)não decaiu, foi dentro do prazo em 10/05/2001 (decai em 2005) b) Sim, prescreveu, pq entre a data da decisão admtiva definitiva e o ajuizamento da execução fiscal ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Tributário II Plano de Aula 1
1ª Questão: JOSÉ MANUEL, proprietário do imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso, pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESP.: Não. A questão já é pacificada por meio de Súmula sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
TRIBUTÁRIO IMPOSTOS FEDERAIS IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTOS FEDERAIS 1. IMPOSTO DE RENDA 1.1 ASPECTOS GERAIS • ART. 153, III (CRFB/88) E ART. 43 ss (CTN) • FUNÇÃO FISCAL (principal função do IR é fiscal, ou seja, é obter recursos financeiros para o Estado, sendo certo que este é o principal tributo arrecadatório federal. A doutrina, porém, chama a atenção para o fato de que há também uma função extrafiscal, que é estimular certas atividades financeiras ou industriais. Isso pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2020 -
TRIBUTARIO PRINCIPIOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – LEME CURSO DE DIREITO NOME portadora do RA nº 0000000000, matriculado na disciplina NOME DA DISCPLINA, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Senhoria requerer o cômputo de créditos referente à atividade abaixo relacionada: PRINCÍPIOS TRBUTÁRIOS: LIMITAÇÕES CONSTIUCIONAIS DO PODER PÚBLICO Termos em que Pede deferimento. Leme, 11 de abril de 2018. _________________________________ NOME RA 00000000 INTRODUÇÃO Diante da necessidade do Estado em arrecadar recursos financeiros para sustentar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2018 -
TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO SOBRE “ORDEM TRIBUTÁRIA”
QUESTIONÁRIO SOBRE “ORDEM TRIBUTÁRIA” PARA A AV1 Prof. Ayrton Borges Machado Descrição: O questionário a seguir tem o valor de 3 ponto para a AV1 da disciplina “ORDEM TRIBUTÁRIA”. Orientação: As questões podem ser resolvidas individualmente ou em dupla, e a pontuação será integral se acertadas 18, se feitas todas as questões; ou proporcional ao acerto se o aluno não fizer todas. Com data de entrega até a última aula antes da AV1. As respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2022 -
Tributo
Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
TRIBUTO - DEFINIÇÃO
TRIBUTO Iremos discorrer sobre o conceito, a natureza jurídica específica e as espécies de tributo. Conceito Antes de conceituarmos tributo, é interessante observarmos os conceito de Direito Tributário, Ingresso Público e Receita Pública. O Direito tributário é o ramo do Direito Público que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias. É um ramo do Direito Público com objeto, princípios e institutos próprios, mas que tem uma relação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2017 -
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Universidade Estácio de Sá Curso de Pós Graduação em Direito Tributário Disciplina: Tributos e Generalidades Professor: Leonardo Sia Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro 2013 Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro Resenha Crítica apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Tributos e Generalidades do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá. 2013 Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2016 -
Tributo e Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Stephan Reitz Data da entrega: 04/03/16 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Pode-se afirmar que o Direito, conceituando o seu sentido amplo de forma concisa, corresponde à infinita gama de regras e princípios, envolvendo desde diplomas legais, doutrinas jurídicas e decisões judiciais e administrativas, que se dividem entre os ramos do Direito Positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2016 -
Tributo e Segurança Jurídica
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO “Tributo e Segurança Jurídica” SEMINÁRIO I “DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Embora não exista um conceito absoluto de “direito”, a definição mais alinhada para o mundo jurídico seria a de um conjunto de normas válidas estabelecidas com a finalidade de garantir a ordem em uma sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2017 -
Tributos
Seminário II 1) Qual a função da Lei Complementar no direito tributário? Há hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária? No Direito Tributário, a função da lei complementar é definida pelo art. 146, I CF, que estabelece caber à lei complementar basicamente 3 tipos de atuação, sendo eles: A resolução de potenciais conflitos de competência entre os entes federativos (União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), definição de fato gerador e base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2015 -
Tributos
Tributo: ver artigo 3º. Tributo é toda prestação pecuniária. A lei que institui o tributo determina que ele seja pago em dinheiro, em moeda. Tributo é obrigação ex legis, ou seja, obrigação que nasce exclusivamente da lei, se difere das obrigações contratuais, onde as partes celebram um contrato baseado no acordo das vontades, já a obrigação tributária nasce da lei e os contratos não a alteram, é uma imposição legal. Contrato não cria tributo, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
TRIBUTOS
HERMENÊUTICA A hermenêutica lida com teorias de compreensão. É, portanto, importante a utilização dos conceitos de ciência política, de conceitos de filosofia, entre outros. CONCEITOS BÁSICOS PARADIGMA: Sentido de dicionário: “Conjunto de formas que se associam por um traço permanente, denominador comum de todas elas, traço na base do qual se estabelecem correlações e aposições” (KOOGAN;HOUAISS, 2004). Paradigmas são, no meio científico, realizações científicas, são conhecimentos resultados de pesquisas científicas. São teorias. CIÊNCIA: tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.255 Palavras / 58 PáginasData: 14/8/2015 -
Tributos de Competência da União
Aula 03 – Tributos de Competência da União 1) Impostos Federais 1.1) Imposto de Importação 1.1.1) Fato Gerador Art. 19 – CTN - A entrada de produtos estrangeiros no território nacional. Art. 72 – RA - A entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. O FG é entrada, e não a compra, por isso não imporá a data de celebração do contrato. O FG ocorre da data de registro da DI. Incide em casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 10/8/2015 -
TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.885 Palavras / 64 PáginasData: 4/2/2017 -
Tributos e suas espécies de acordo com a lei N.o 5.172/1966 - código tributário nacional
TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES DE ACORDO COM A LEI N.o 5.172/1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O tributo é uma obrigação instituída por lei, que é a caracterizado pela relação entre o sujeito ativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e sujeito passivo contribuinte (pessoas físicas e jurídicas) através da arrecadação de recursos por intermédio de tributos de forma compulsória. (Conforme exposto nos arts.119, 121 a 122, CTN). O Sistema Tributário Nacional é regido pelo disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Tributos em Especie
1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serve como regulador para o mercado. Por não ser um imposto fixo, sofre alteração de acordo com a situação econômica nacional. 1. Competência: União. Estabelecida pelo decreto Lei 4.732/2003, que na implementação da Política de Comércio Exterior, a CAMEX irá observar os compromissos internacionais assumidos em particular pelo país, com a OMC, o MERCOSUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
TRIBUTOS EM ESPÉCIE
CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE: ITR — IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL O texto objetiva abordar a noção tributos em espécie, qual seja ITR – Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural, observando seus principais critérios: CRITÉRIO MATERIAL Conforme se extrai do art. 153, VI, da CF/88, à União foi atribuída competência para instituir o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Tributos em Especie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
Tributos em espécie
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA II: CONSEQUENTE TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Luciano Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: Questões: 1. Defina os conceitos de relação jurídica e de relação jurídica obrigacional. Considerando a sua definição, tem sentido a classificação da obrigação tributária em principal e acessória? Analisar criticamente os artigos 3º e 113 do CTN. As mais diversas relações são experimentadas pelos humanos na sua busca pelo conhecimento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: Fonte: www.portaltributario.com.br 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989 3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 4. Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN - art. 11 da Lei 7.291/1984 5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2015 -
TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA?
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC DIREITO SHEYLA SILVA RESUMO CRÍTICO TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESS? ITABUNA-BA AGOSTO – 2018 SHEYLA SILVA RESUMO CRÍTICO TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA? Trabalho requerido pela disciplina de Direito Tributário, como requisito avaliativo do curso de Direito do 8º semestre mautino turma ab orientado pela Docente Najara Sena Gomes. ITABUNA-BA AGOSTO – 2018 1. RESUMO CRÍTICO TRIBUTO: QUE HISTÓRIA É ESSA? De acordo com o vídeo Tributo: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
Tridimenssionalidade do direito
INTRODUÇÃO Este trabalho irá conter conceitos a respeito das doutrinas fundamentadas pelo autor Miguel Reale respectivo a estrutura tridimensional do direito na qual está relacionada ao mundo do ser e dever ser, juntamente com processos históricos culturais ligadas a fato, valor e norma que se correlacionam. TRIDIMENSIONALISMO DO DIREITO A estrutura tridimensional do direito é composta por fato, valor e norma estando sempre relacionados entre si, havendo uma implicação mútua, não existindo ambos separadamente, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
Trilateral teoria dos poderes
PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito é a existência de três poderes independentes e harmônicos, quais sejam: o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo. O presente trabalho funda-se em duas hipóteses distintas, mas conexas, a saber: 1)a Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais já havia sido formulada por pensadores anteriores à Montesquieu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Trilogia da Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Público Atividade administrativa O Estado é uma pessoa jurídica, tem propriedades, é o empregador, mas sem o instrumento/elemento físico ele não consegue atingir suas finalidades. Ex.: o Estado tem um carro, mas precisa de alguém para dirigir esse carro. Para transportar um doente, o Estado precisa de um motorista (agente público) para dirigir a ambulância e assim, atingir sua finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
TRRABALHO FORMAÇÃO DE ESTRUTURAS ECONÓMICAS DE POLÍTICA DO BRASIL
TRRABALHO DAS FORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS POLITICAS ECONÔMICAS DO BRASIL NOME: Fabrícia Romão de Oliveira 1- Quais circunstâncias levaram a transferência da Corte para o Brasil e quais as consequências desse ato para a nossa independência? Napoleão Bonaparte passou a combater e a dominar todos os países inimigos da França menos a Inglaterra, daí veio o bloqueio continental no qual era determinado que ficava proibido manter relações comerciais com os inglese, como Portugal não obedeceu as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014