Direito
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A NOTA PROMISSÓRIA E A DECADÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO COM RESULTADO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A NOTA PROMISSÓRIA E A DECADÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO CONVENCIONAIS COMO RESULTADO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS THE PROMISSORY NOTE AND THE DECLINE OF CONVENTIONAL SECURITIES WITH THE RESULT OF TECHNOLOGICAL INNOVATIONS Davi Matos Teixeira Orientadora: Prof.ª Regiane Sousa de Carvalho Presot Resumo: O presente artigo busca em síntese, perfilar a terminologia e aplicação jurídica do título de crédito Nota Promissória, definindo através de análises a atual situação dos títulos de crédito que se encontram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
A Nota Técnica Exoneração de Aposentados
______________________________________________________Ismerim Advogados Associados S / C NOTA TÉCNICA JURÍDICA Nº 001/2022 DA EXONERAÇÃO DOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL QUE PERMANECEM OCUPANDO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA Com o objetivo de orientar as gestões municipais, esta nota técnica busca indicar quais são as condutas adotadas pelo Município com relação a questão envolvendo a situação dos servidores municipais que se aposentam e, por decisão judicial, permanecem ocupando seus cargos junto ao Poder Executivo. I. DA EMENDA 103/2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2022 -
A Notícia Crime
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XV DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CURITIBA-PR. Motorsford, concessionária, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.492.438/0001-95, com sede e revenda na Rua XV de Novembro, 1122, Bairro Alto da XV, na cidade de Curitiba, Paraná, neste ato, representada pelo diretor-presidente Jonas Amarildo, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de identidade/RG 1.269.745.7/SESPR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 503.234.495-23, vêm, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2017 -
A NOTICIA CRIME
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.: xxx, situada a rua xxx, bairro xxx, na cidade de Belo Horizonte, tudo conforme copias dos documentos inclusos, vem, à ilustre presença de Vossa Senhoria, através de seu representante legal infra-assinado, apresentar NOTICIA CRIME Em desfavor de Cristiano Araujo, ....., pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
A NOTICIA CRIME
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE ......................... FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade CI/RG sob o n. .................em 00/00/0000, inscrito no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliada na ....................., Interior de ................., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na rua ...................., .........., sala 00, bairro .................., na cidade de ................., CEP 00000-000, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
A NOTÍCIA-CRIME
NOTÍCIA-CRIME Fundamento: Art. 5º, inciso II ou §3º do CPP Prazo: Não há prazo (desde que não haja decadência ou prescrição) Objetivo: iniciar o Inquérito Policial Requisitos e observações: não se trata de peça exclusiva de advogado, não gera obrigatoriedade de instauração de procedimento, não possui rigor técnico, pode ser oralmente proposta, pode funcionar como representação nas ações penais públicas condicionadas a esta. MODELO SUGERIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
A NOTIFICAÇÃO COBRANÇA ENVIAR TRABALHOS FEITOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL cidde/MG, 12 junho de de 2.017 DESTINATÁRIO: SRª. xxxxxxxxx Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, empresa, por seu representante legal joão e seus advogados abaixo assinalados, vem formal e respeitosamente NOTIFICAR, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: 1. Encontra-se em nosso poder títulos no valor de R$ 92,00 emitidos por Vossa Senhoria, haja vista na compra de produtos alimentícios. 2. Verifica-se que os referidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
A Notificação de Desocupação de Imóvel
NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) NOME DO(A) LOCATÁRIO(A) CPF nº Endereço: NOME DO LOCADOR(A), inscrita no CPF sob o nº ______________, residente e domiciliado à __________________, vem por meio deste instrumento NOTIFICÁ-LO(a) acerca da presente DENÚNCIA VAZIA realizada com base no parágrafo segundo do artigo 46 da Lei nº 8.245/91, o que faz conforme segue. Por meio do contrato de locação residencial firmado com esta signatária, Vossa Senhoria assumiu a condição de locatário(a) do imóvel localizado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2018 -
A NOTIFICAÇAO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Salvador, 03 de Julho de 2018. A JARI( Junta Administrativa de Recursos de Infração). Senhores, Eu, FLAVIA SILVANY TEIXEIRA. Residente á Rua Emidio dos Santos, nº305, Ed Ana Maria. Barbalho, CEP: 40.301-015 Salvador- Bahia, o qual é proprietária e condutora do veículo de placa JSQ 3715, portadora da CNH de nº. 02422510782 vêm tempestivamente exercer o seu direito de recurso, nos termos que se seguem , uma vez encontrar-se irresignado com apenalidade imposta na NOTIFICAÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
A NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
TEMPESTIVIDADE Considerando que o recorrente recebeu o Termo de Instauração e Notificação de suspensão do direito de dirigir processo nº xxxx na data de agosto de 2018, interpõe-se o presente recurso administrativo dentro do prazo recursal que é de 45 dias contados a partir do recebimento da notificação, e portanto, deve ser considerado tempestivo. DOS FATOS A recorrente não tendo concordado com a penalidade de Suspensão de seu Direito de Dirigir, em virtude das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2019 -
A Notificação de Trânsito
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA notificação nos processos administrativos de trânsito Marcos Elias Galindo Curitiba/PR 2018 ________________ FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA notificação nos processos administrativos de trânsito Marcos Elias Galindo Curitiba/PR 2018 notificação nos processos administrativos de trânsito Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ___________________________ Ariane Fernandes de Oliveira Orientador ____________________________ Examinador ____________________________ Examinador Curitiba/PR, __ de ____ de 2018 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.760 Palavras / 64 PáginasData: 24/1/2019 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ROSANE LUCIO DA SILVA, brasileira, portadora da CNH ..........................DETRAN SC, residente e domiciliada na Rua Mauricio Ritzmann, nº. ..........., Bairro Ademar Garcia, Cidade de Joinville/SC, CEP 89230-777. Por meio desta eu, PAULO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da CNH ..........DETRAN SC, residente e domiciliado na Rua ......................, nº. ............., Bairro ................, Cidade de Jaraguá do Sul/SC, CEP ................, notifico-o formalmente referente ao acidente de trânsito ocorrido no dia 09 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE - LOCADOR: XXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX e CPF/MF XXXXXXX domiciliado a Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. NOTIFICADO: LOCATÁRIA: XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX (locador) supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos da legislação vigente, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2015 -
A Notificação Extrajudicial
________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À XXXXXXXXXXXXXXXX ENDEREÇO: ______________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS NOTIFICANTE: NOTIFICADO: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, o NOTIFICANTE, por seu procurador que a este subscreve, vêm formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: Vossa senhoria está em débito com o notificante, pois até o presente momento Vossa Senhoria não adimpliu o valor de R$ 200,00 (duzentos zero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
A Notificação Extrajudicial
A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezada Senhora, Na qualidade de advogada do proprietário e locador o Senhor Lindemberg de Oliveira, RG 000000, já qualificado no contrato de locação formalizado, objeto da presente notificação, pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO Vossa Senhoria, expondo o que se segue: Foi firmado um contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A Notificação Extrajudicial
NAZIRA DE ALMEIDA Advogada – OAB/SP Nº 318.761 NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: XXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, portador da RG/SP n.º XXXX e inscrito no CPF/MF sob n.º XXXXX, domiciliado à Rua XXXXXX, s/nº, CEP: XXXXX, na cidade de XXXXX, por intermédio de sua representante legal, DRA. XXXX, advogada inscrita na OAB/SP sob nº XXXX, com escritório profissional situado à Rua XXXXXX, nº XXX, CEP XXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, conforme procuração em anexo; NOTIFICADOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
A Notificação Extrajudicial
Hoje é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, e ele existe para lembrar para os empresários e a comunidade em geral que estes direito existem e devem ser respeitados! O Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, foi instituído inicialmente nos Estados Unidos em 1962, pelo então Presidente à época, John Kennedy, e 23 anos depois, em 1985, a ONU - Organização das Nações Unidas aderiu a data reforçando a importância de se resguardar esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmos. Srs. LOCADORA, CLAUDIA TIEDEMANN, brasileira, solteira, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Dark, nº 000, bairro Germânia, na cidade de Uberlândia/MG. LOCATÁRIO, NOAH GERMANN, brasileiro, solteiro, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Escuro, nº 000, bairro Igreja, na cidade de Uberlândia/MG. Uberlândia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Notificado: Ref.: Débitos Abertos Prezados Senhores, Na qualidade de advogados da notificante, pelo presente instrumento damos-lhes ciência dos seguintes fatos: 1. A notificante realizou transações comerciais com a empresa ora notificada, mediante o fornecimento de produtos para comercialização. 2. Ocorre que durante a relação comercial a notificada deixou de pagar o quanto devido à notificante referente aos produtos de , recebidos no endereço da ora notificada. Desta forma, requer-se o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° _______ e CPF sob n° _______, residente e domiciliado na Rua___, n°__, bairro___, cidade-UF ____, vem por intermédio de seu advogado, procuração em anexo NOTIFICADOS: TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° _______ e CPF sob n° ________, residente e domiciliado na Rua___, n°__, bairro___, cidade-UF ____ e JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: fulano de tal, (qualificaçã0),através de seus advogados (xxx) ambo com escritório profissional (xxxxxxxxxx) NOTIFICADO: fulando (qualificação) TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, vêm formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: De acordo com a Escritura Pública de Divórcio Consensual, realizada entre a Notificante e Notificado em 04/07/2018, assim ficou pactuado: “11.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2022 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A nome CPF nº Endereço completo Prezado(a) Senhor(a): Desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei 8.245/91, tem a presente a finalidade de informar que encontra-se em nosso poder, o contrato de locação em que V.Sas figuram como locatários do imóvel, situado na endereço completo de propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2022 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Porto Alegre/RS, 01 de dezembro de 2021. ASSUNTO: FALTA DE PAGAMENTO DESTINATÁRIO: NOME COMPLETO ENDEREÇO COMPLETO Por este instrumento Particular, NOME COMPLETO, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº XXXXXXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXX, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representado por sua advogada infra-assinada, com endereço comercial na Rua XXXXXXXXXX, Contato: (51) XXXXXXXX, vem respeitosamente NOTIFICÁ-LO do que segue: O NOTIFICANTE e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
A Notificação Extrajudicial
São Paulo, . (Empresa)., sediada na Cidade de xxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxx, na Avenida xxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxx-xxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx , neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada isoladamente “CONTRATANTE” e de outro lado; (Empresa). inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Avenida xxxxxxxxx, n. xxxx, Município de xxxxxxxxxx, São Paulo – SP, doravante denominado simplesmente “Empresa”, neste ato representada na forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2023 -
A Notificação Extrajudicial
Cidade, data. Aos Cuidados de: XXXXX, Rua XXXX Bairro XXXXXX. Cidade (RS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL V. Sr.ª adquiriu, em julho de 2020, o veículo XXXXX, ano/modelo 2010/2011, placa XXXX, RENAVAM XXXXX, da Notificante. Em virtude dessa compra e venda, Vossa Senhoria ficou obrigado a efetuar o pagamento do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) diretamente à Notificante. Registra-se que, até o presente momento, V. Sr.ª efetuou o pagamento de R$ 17.400,00. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CRATO-CE, 04 de outubro de 2023 Ilmo. Sr(a). Representante legal da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS VIVA CNPJ: 12.54872/0001-00 Avenida Teodorico Teles, 1234, Crato-CE SILVANA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 133.587.978-90, Avenida Teodorico Teles, 3456, Crato-CE Por intermédio de seu representante legal assinado abaixo, vem, por meio desta, notificar-lhe formalmente para fins de imediato cumprimento do contrato firmado, nos termos que seguem. DO CONTRATO Trata-se de Contrato de Prestação de Serviços, firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2023 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESCOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO - INADIMPLÊNCIA DE ALUGUÉIS Cidade/Estado, dia, mês e ano. Ilmo (s). Senhor (es): Nome completo do locatário e proprietário do imóvel locado, brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro: Cidade, Estado, CEP n°. Através da presente notificação, eu (nome completo), brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2022 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE USO PROPRIO
Brasília/DF, 30 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PAULO VICTOR NUNES DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade civil RG nº. 1.980.335 SSP/DF e do CPF nº. 715.688.161-20, filho de Maria Fatima Rodrigues de Melo e de Francisco Nunes Dourado Neto, nascido em 09/03/1983, residente e domiciliado na SGCV Lotes 25/26, Residencial Ilhas Maurício, Bloco B2 Apt. 1104, Guará II/DF, CEP 71.215-100, doravante NOTIFICANTE, vem, por meio desta promover a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/12/2018 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL
N/REF.: 027062022 João Pessoa, 27 de junho de 2022 Ao Senhor AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Franqueado BBBBBBBBBBBBB Ref.: Notificação – MULTA CONTRATUAL “AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA” . Prezado Senhor, Na qualidade de FRANQUEADORA da marca AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAS, doravante denominado NOTIFICANTE, e com base nas imagens em anexo e prorrogativas contratuais existentes, em especial as clásulas 20, item 3 e 25, servimo-nos da presente para apresentar-lhes: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E MULTA pelos motivos de fato e de direito a seguir. Conforme consta em Vosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
A Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial CIDADE/XX – xx de xxxxxx de 2022 LOCADOR/ NOTIFICANTE: XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, Bairro XXXXXXXX em XXXXXXX/XX, adiante denominado simplesmente LOCADOR/ NOTIFICANTE; LOCATÁRIO/ NOTIFICADO: XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, jornalista, inscrito no CPF sob o nºXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXX, casado com XXXXXXXXX, médica, CPF XXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXX, XXX, Bairro XXXX, XXXXXXXXX/XX, CEP: XXXXXXXXX, neste ato denominado simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2023