Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.321 - 7.350
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A Ordem do Discurso
RESENHA CRÍTICA- A ORDEM DO DISCURSO Em 1926 na cidade de Poitiers, França, nasceu Paul-Michel Foucault Nascido, estudou filosofia na École Normale Supérieure de Paris e se envolveu ativamente nos movimentos políticos e intelectuais da época. Ao longo de sua carreira, lecionou em diversas universidades e instituições ao redor do mundo, incluindo a Universidade de Clermont-Ferrand, a Universidade de Tunis e o Collège de France, onde ocupou a cátedra de "História dos Sistemas de Pensamento"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2023 -
A ordem dos advogados do Brasil
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO 122º EXAME DE ORDEM PROVA OBJETIVA - 1ª Fase DIREITO CONSTITUCIONAL 01. São aquinhoados com o atributo da intangibilidade, compondo o chamado cerne fixo da Constituição: (A) o princípio da separação dos poderes e a forma federativa de Estado. (B) os direitos individuais e o voto direto, secreto, obrigatório e periódico. (C) o processo legislativo e as normas de participação social. (D) a dignidade da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.328 Palavras / 22 PáginasData: 24/6/2013 -
A ordem dos embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVIL DE TUBARÃO/SC. Por dependência aos autos de execução de titulo extra judicial Nº6002/2014 JUSTINIANO DA SILVA, engenheiro, solteiro, residente e domiciliado em São José Florianópolis, Av. Presidente Kennedy, 123, Bairro Campinas, portador do CPF nº___, vem respeitosamente perante V. Exa, por meio de seu advogado, opor e requerer EMBARGOS DE TERCEIRO, com pedido de liminar, em face de, Cícero Batista, contador, solteiro, residente à rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
A ordem economica
O principio liberal da livre concorrência é desdobramento do principio da livre iniciativa, complementando-o com sua ponderação e, para garanti-la o legislador constituinte, no parágrafo quarto do artigo 174 CF, dispôs que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise á denominação de mercados, á eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Com esse principio o consumidor tem mais opções no mercado. A ordem econômica consisti no conjunto de normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
________________ ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA – ART. 170 A 192: 1. Assinalar a alternativa correta: a) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, sendo imprescritível, contudo, em qualquer caso, a autorização do órgão competente. b) Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo determinado para os setores públicos e privado. c) A exploração direta da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 11/8/2015 -
A ORDEM ECONOMICA E O PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA NA CF
A ORDEM ECONOMICA E O PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA NA CF/88. ORDEM ECONOMICA No ensinamento de Figueiredo (2014, p.71) “A ordem econômica é o tratamento jurídico disciplinado pela Constituição para a condução da vida econômica da Nação, limitado e delineado pelas formas estabelecidas na própria Lei Maior para legitimar a intervenção do Estado no domínio privado econômico”. Com isso, a ordem econômica, baseia-se sobre dois fundamentos, sendo a valorização do trabalho humano e a livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
A Ordem Tributária
CONSTITUCIONAL- SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO (uadi) - O sistema constitucional tributário é o conjunto de normas relativas às bases constitucionais da tributação. - Seus preceitos não vêm agrupados em desarmonia; é tarefa do intérprete compreendê-lo sempre na ótica da racionalização do todo, até porque o próprio constituinte erige regras de harmonização sistêmica. Ex: a CF determina que o tributo estadual incidirá sobre o valor total da operação quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2016 -
A Oresteia: Justiça e Vingança na Grécia Antiga
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FABIANA CARNEIRO VELASCO A ORESTÉIA: A justiça e sua evolução na Grécia Antiga “Paper” referente ao Capítulo II do livro Contar a lei: fontes do imaginário jurídico, de François Ost. Turma: DI1TA. Disciplina: Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade interpretar e analisar a obra trágica de Ésquilo, Oresteia. A priori, vou expor, como maneira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2016 -
A Organização Administrativa
Organização administrativa: Conceito: são as pessoas, entidades e órgãos que desempenham a função administrativa para formação do aparelho administrativo do Estado. Obs. Nesse contexto a administração pública está sendo empregada em sentido material ou objetivo, ou seja, refere-se à função de administrar. Administração Pública (sentido subjetivo ou orgânico, letras maiúsculas): conjunto de órgãos e entidade que executam atividades públicas. Obs. O decreto 200/67, recepcionado como lei ordinária, foi o que marcou a divisão em administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 15/3/2018 -
A Organização Administrativa
Organização Administrativa Introdução A lei administrativa no Brasil teve origem na criação de disciplinas nos tribunais do período imperial, no Rio de Janeiro e no Recife. É claro que o direito administrativo surgiu com o Estado de Direito para organizar a estrutura do Estado e regular a relação entre os cidadãos e a administração pública, que visa garantir os direitos. Em algum momento da história, o conceito de direito administrativo está sujeito a influências ideológicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2018 -
A Organização Administrativa
https://siaa.cruzeirodosul.edu.br/img/logo/logo6.png?pfdrid_c=true CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF Curso: Direito Matéria: Direito Administrativo I Professor: Profa. Dra. Cristina Aguiar Aluno: ________________________________ Questionário de fixação da matéria QUESTÕES: 1. Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro? 2. Qual o objeto do Direito Administrativo? 3. Qual o conceito de Direito Administrativo? 4. O que é função administrativa? 5. Qual a diferença entre descentralização e desconcentração? 6. No sentido estrito de Administração Pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2023 -
A ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET, MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LGPD COMO MEDIDA JURÍDICA DE PROTEÇÃO DIEGO MARTINS CARVALHO SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2020 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET, MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2020 -
A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
1. INTRODUÇÃO Considera-se organização criminosa, grupo estruturado e com divisão de tarefas, de 4 ou mais pessoas, existente há algum tempo,com próposito de cometer infrações penais, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, um beneficío econômico ou de qualquer natureza, mediante a prática de crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a 4 anos ou que sejam de caráter transnacional. Segundo a lei, para caracterizar o crime os acusados devem possuir o obejtivo direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2017 -
A Organização da Administração Pública
A Administração pública se divide em Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. A Administração Pública Direta, consiste no exercício da atividade administrativa pelos órgãos da própria pessoa política que são a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e seus respectivos órgãos no exercício da atividade pública centralizada. Órgãos Públicos: são um conjunto de competências e atribuições definidas em lei e sem personalidade jurídica, como as secretarias e os ministérios. O regime jurídico é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2020 -
A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Direito da supremacia do interesse público sobre o privado. A ADM pública, para executar de forma plena seus deveres, se subdivide, utilizando assim os seguintes meios: * Órgãos - não possui personalidade jurídica -> se divide em órgãos especializados. Exemplo: Município cria a secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de esportes, para que cada órgão seja destinado a um meio específico de administração. - Se eventualmente o secretario pratica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2022 -
A Organização da Administrativa
DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA 01. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA DIFERENÇA ENTRE DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO - Desconcentração: técnica de distribuição de competência. *ORGÃOS Distribuição dentro de uma mesma Pessoa Jurídica (ex. União). Presidente – Ministros – Secretarias. Orgãos são as distribuições das competências, apenas são subdivisões interna dentro da pessoa jurídica. Ex. de Orgãos da União: Ministério da Educação, Secretaria da Cultura. Ex.2: Cobrança de imposto de renda indevido. Não entrarei com ação contra a Receita Federal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2021 -
A Organização da Justiça do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZCUBAS Carolini de Almeida Santos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Mogi das Cruzes 2021 Carolini de Almeida Santos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da matéria de Direito Processual do Trabalho, na Universidade do Centro Universitário Brazcubas, orientado pela professora Vanessa Nunes. Mogi das Cruzes 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4 Varas do Trabalho 2 Tribunais Regionais do Trabalho......................................................................... 6 Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2021 -
A Organização da Presidência da República e dos Ministérios
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019 Organização da Presidência da República e dos Ministérios PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2019 Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
A ORGANIZACÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO SABRINA SANTOS DA CRUZ RESENHA A ORGANIZACÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE LAGARTO 2015 SABRINA SANTOS DA CRUZ RESENHA A ORGANIZACÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE Resenha apresentada ao Curso de Direito sob orientação do prof Auro de Jesus, como um dos pré- requisitos para avaliação da disciplina de Metodologia Científica. LAGARTO 2015 Antônio Joaquim Severino. Metodologia do Trabalho Cientifico. 22ª São Paulo: Cortez Ltda, 2002. Antônio Joaquim Severino professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2015 -
A Organização da vida de estudos na universidade
Metodologia da Pesquisa Juridica Profª Elizângela Treméa Fell Estudante: Jasmine Costa Jardim 1º Ano de Direito Unioeste Metodologia do trabalho científico – Antônio Joaquim Severino Capítulo 1: A organização da vida de estudos na universidade Há uma necessidade de uma nova postura do aluno ao aprender. Essa postura refere-se à uma autonomia que deve ser adquirida pelo aluno agora ingressante ao ambiente universtiário. De forma a ser autônomo, o aluno deverá individualizar seu estudo, aprofundando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2018 -
A ORGANIZAÇÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A ORGANIZAÇÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE ITABAIANA 2018 ________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A ORGANIZAÇÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE Resenha apresentada ao curso de Direito, sob orientação do prof. XXXXXXXX, como um dos pré-requisitos para a avaliação da disciplina de Metodologia Científica. ITABAIANA 2018 ________________ SEVERINO, Antonio Joaquim. A organização da vida dos estudos na universidade. Metodologia do Trabalho Científico. 22. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez Ltda, 2002.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2018 -
A ORGANIZAÇÃO DE ITENS EM JOGOS UTILIZANDO O MÉTODO DE ORDENAÇÃO BUBBLE SORT
ORGANIZAÇÃO DE ITENS EM JOGOS UTILIZANDO O MÉTODO DE ORDENAÇÃO BUBBLE SORT BORBA, Alef1; FREIRE, Andressa2; SILVA, Fellipe3; MARQUES, Jeferson4; COSTA, Matheus5; ROCHA, Matheus6; FERREIRA, Pedro7. 1. Discentes do curso de Bacharelado em Ciência da Computação – Univasf, Campus Salgueiro-PE. 2. E-mail: pedro.silvaferreira@discente.univasf.edu.br; fellipe.silva@discente.univasf.edu.br; andressa.menezes@discente.univasf.edu.br; jeferson.marques@discente.univasf.edu.br; matheusrochav@outlook.com; alefguilherme@hotmail.com; matheusdriveecontatos@gmail.com. 3. Docente do curso de Bacharelado em Ciência da Computação – Univasf, Campus Salgueiro-PE. E-mail: rodrigo.tamae@univasf.edu.br Introdução: No âmbito dos jogos eletrônicos, os jogadores, ao decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.877 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2020 -
A Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (Exercícios para o lar - Prof. Ubirajára de Campos) 1. O que é constitucionalismo? 2. Quantas Constituições o Brasil já teve desde sua Independência e, em que ano cada uma delas começou a viger? 3. Quando se deu a convocação e instalação da 1ª Assembléia Nacional Constituinte, da História do Brasil, e quais as principais características do Projeto por ela elaborado? 4. Explique as razões que levaram à Dissolução da 1ª Assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
A Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (Exercícios para o lar - Prof. Ubirajára de Campos) 1. O que é constitucionalismo e como pode ser considerada, historicamente, sua evolução? É uma doutrina que defende a necessidade de haver uma constituição para reger a vida de um país, sua evolução histórica se divide por duas vertentes a ampla que traz a visão da existência de constituição desde atos normativos, ou seja, os atos normativos existentes desde pré-história já tinham força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
A Organização do Estado
APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II II UNIDADE PODER EXECUTIVO 1. CONCEITO O Poder Executivo segundo José Afonso da Silva,2005 de modo geral, trata-se de órgão constitucional (supremo) que tem por função a prática de atos de chefia de Estado, governo e administração. A Constituição também estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. Em outras palavras, podemos dizer que o Poder Executivo nada mais é que, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 12/12/2019 -
A Organização do Estado Brasileiro
Direito constitucional: Organização do Estado Brasileiro: Forma : Federativa Estrutura da Federação Brasileira : União: soberania Estados ; Autonomia Distrito Federal: autonomia MUnicipios : autonomia Terrtitorios: não são entes federativos autônomos Atualmente não foram criados Podem ser criados por lei como unidade administrativa da Uniao Poderão ser divididos em municípios Autonomia: auto-organização: elaboram sua própria norma fundamental de organização; União: Constituição Federal; Estados: Constituição Federal, DF e Municípios: Lei Organica Autoadministração: elaboram suas próprias leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
A Organização do Estado Brasileiro – Competências Federativas
Capítulo 2 – Organização do Estado Brasileiro – Competências Federativas Competências federativas são parcelas de poder atribuídas, pela soberania do Estado Federal, aos entes políticos, permitindo-lhes tomar decisões, no exercício regular de suas atividades, dentro do círculo pré-traçado pela Constituição da República. Assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuam na área determinada pelo constituinte originário, exercendo atribuições legislativas, administrativas e tributárias. O exercício harmônico dessas atribuições é responsável pela manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.947 Palavras / 40 PáginasData: 10/8/2015 -
A Organização do Tratado do Atlântico Norte
Organização do Tratado do Atlântico Norte Trabalho apresentado ao prof. Pedro Ivo Ribeiro Diniz, da disciplina de Direito das Organizações Internacionais, do curso de Graduação em Direito. Discentes: Bianca Nicolli Veríssimo Stein e Sara Rodrigues de Carvalho. . LAVRAS, MG 04/06/2019 ÍNDICE Introdução ........................................................................................................................ 3 Membros .......................................................................................................................... 4 Objetivos .......................................................................................................................... 5 Competência .................................................................................................................... 7 Estrutura de tomada de decisões ...................................................................................... 8 Formas de atuação ............................................................................................................ 9 Principais Conquistas ..................................................................................................... 10 Referências bibliográficas .............................................................................................. 11 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2019 -
A Organização dos Poderes
Organização dos Poderes Cada um dos poderes é independente, mas devem ser harmônicos com os demais e, devem atuar conjuntamente para o atendimento do interesse público. Poder Judiciário Desempenha funções executivo-administrativas e de natureza legislativa. Órgãos do Poder Judiciário: STF CNJ STJ TRF e Juízes Federais TJT TJE TJM Tribunais e Juízes do Estado e do DF e Territórios. Regra do Quinto Constitucional 1/5 dos lugares do TRF, tribunais do Estado e do DF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2018 -
A organização dos poderes estatais brasileiros de acordo com a constituição de 1934
Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto exclusivamente pela Corte Suprema e por juízes de primeira instância. C - O mandato do Presidente da República encontrava-se fixado em 06 anos. D - O número de senadores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013