Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.351 - 7.380
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A Organização do Estado Brasileiro – Competências Federativas
Capítulo 2 – Organização do Estado Brasileiro – Competências Federativas Competências federativas são parcelas de poder atribuídas, pela soberania do Estado Federal, aos entes políticos, permitindo-lhes tomar decisões, no exercício regular de suas atividades, dentro do círculo pré-traçado pela Constituição da República. Assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuam na área determinada pelo constituinte originário, exercendo atribuições legislativas, administrativas e tributárias. O exercício harmônico dessas atribuições é responsável pela manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.947 Palavras / 40 PáginasData: 10/8/2015 -
A Organização do Tratado do Atlântico Norte
Organização do Tratado do Atlântico Norte Trabalho apresentado ao prof. Pedro Ivo Ribeiro Diniz, da disciplina de Direito das Organizações Internacionais, do curso de Graduação em Direito. Discentes: Bianca Nicolli Veríssimo Stein e Sara Rodrigues de Carvalho. . LAVRAS, MG 04/06/2019 ÍNDICE Introdução ........................................................................................................................ 3 Membros .......................................................................................................................... 4 Objetivos .......................................................................................................................... 5 Competência .................................................................................................................... 7 Estrutura de tomada de decisões ...................................................................................... 8 Formas de atuação ............................................................................................................ 9 Principais Conquistas ..................................................................................................... 10 Referências bibliográficas .............................................................................................. 11 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2019 -
A Organização dos Poderes
Organização dos Poderes Cada um dos poderes é independente, mas devem ser harmônicos com os demais e, devem atuar conjuntamente para o atendimento do interesse público. Poder Judiciário Desempenha funções executivo-administrativas e de natureza legislativa. Órgãos do Poder Judiciário: STF CNJ STJ TRF e Juízes Federais TJT TJE TJM Tribunais e Juízes do Estado e do DF e Territórios. Regra do Quinto Constitucional 1/5 dos lugares do TRF, tribunais do Estado e do DF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2018 -
A organização dos poderes estatais brasileiros de acordo com a constituição de 1934
Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto exclusivamente pela Corte Suprema e por juízes de primeira instância. C - O mandato do Presidente da República encontrava-se fixado em 06 anos. D - O número de senadores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
A Organização Estatal
As etapas processuais do Processo do Trabalho iniciam se com a Reclamatória Trabalhista, está que pode ser pelo Rito Sumário (art. 2° §§ 3º e 4º da Lei nº 5.584/70) para demandas em que o valor da causa seja de até 2 (dois) salários mínimos – sendo impossível recursos das decisões proferidas sobre este rito. Sumaríssimo (art. 852-A a 852-I da CLT) para demandas em que o valor supere dois e não ultrapasse 40 salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2021 -
A Organização Internacional do Trabalho
1. TRATADO DE CRIAÇÃO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim da Primeira Guerra Mundial. Permeada pela ideia de que a paz universal e duradoura só seria alcançada com base na justiça social[1], a OIT surgiu mais especificamente na Parte XIII do Tratado, como um projeto de criação de uma instituição que visaria de forma permanente as questões trabalhistas ao redor do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AO LABOR INFANTO-JUVENIL
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AO LABOR INFANTO-JUVENIL: uma análise sob a ótica das convenções da OIT Brenda da Silva Pereira[1] Maiara Roseli Coelho[2] RESUMO A análise que segue tem como objeto de estudo a proteção ao trabalho infanto-juvenil, executado antes da idade recomendada, observando a aplicação das Convenções n. 138 e 192, acompanhadas das Recomendações n. 146 e 190 da Organização Internacional do Trabalho, no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente abordou-se sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.647 Palavras / 27 PáginasData: 10/8/2018 -
A Organização Internacional do Trabalho no Brasil
Palavras-Chave: Organização Internacional do Trabalho – OIT. Convenções da OIT no Brasil APRESENTAÇÃO: A Organização Internacional do Trabalho – OIT surgiu em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, com a Conferência de Paz, passando a fazer parte do Tratado de Versalhes e tem o objetivo de diminuir as injustiças sociais e promover maior equidade entre as nações. Em 1946, a OIT passou a ser a primeira agência da ONU especializada em um assunto. Em 1969,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2021 -
A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da Organização Jurídica no Estado do Espírito Santo, que é o nome dado a justiça que é hierarquicamente organizada, a fim de melhor estruturar suas instâncias e evitar conflitos. Sendo utilizada como base a Lei Complementar nº 234/02 (Código de Organização do Estado). Será abordado ainda, a divisão, organização, estrutura e disposição de cada órgão que compõe a Justiça do Estado do Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2016 -
A Organização Judiciária
INTRODUÇÃO: O que vem a ser a matéria denominada organização judiciária? O que se pretende com o seu estudo? Qual a sua importância e seu conteúdo? Para que se estude uma função, seja ela qual for, necessário se torna o conhecimento dos órgãos que desempenham aquela função, sob pena de tal estudo ser puramente superficial. Assim, para o estudo da função jurisdicional mister o conhecimento da estrutura dos órgãos que exercitam tal função. De modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.290 Palavras / 90 PáginasData: 3/11/2020 -
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E SUAS POLÍTICAS PARA O MUNDO CONTEMPORÂNEO
RELATÓRIO DA PALESTRA "A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E SUAS POLÍTICAS PARA O MUNDO CONTEMPORÂNEO." Registrou-se na presente palestra a importância sobre o debate acerca da Organização Mundial da Saúde e suas Políticas para o Mundo Contemporâneo. A palestra do evento semana jurídica da Faculdade de Caieiras, aconteceu de forma remota devido ao atual cenário de pandemia do coronavírus. Com duração de aproximadamente uma hora. O Palestrante foi o Professor Doutor Bruno Yepes Pereira e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2020 -
A Organização mundial do comercio
1. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC) A regulamentação do comercio nacional pode ser elaborada entre dois Estados que mantenham relações comerciais entre si, entre grupos de países ou por meio de arranjos abertos à participação de todos os entes estatais do mundo. O marco jurídico da atividade mercantil internacional pode ser, portanto, bilateral ou multilateral. A formação de esquemas multilaterais de comercio visa a uniformização ou, ao menos, a harmonização as regras referentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2017 -
A Organização Política e Administrativa do Brasil
Faculdade Visconde de Cairu Aluna: Dalila Adriana dos Reis Nascimento Curso de Direito: Noturno -2023.1 Professor: Ricardo Maurício Freire Soares Disciplina: Organização Política e Administrativa do Brasil Resumo - – Disciplina - Organização Política e Administrativa do Brasil Ativismo Judicial Ativismo judicial é uma técnica jurídica usada para definir a atuação expansiva e proativa do Poder Judiciário ao interferirem em decisões de outros poderes. Considerado um assunto polêmico e que muitos enxergam como um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2024 -
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO
06/02/2017 DIREITO CONSTITUCIONAL I – PROFESSORA VOLNEIDA COSTA PLANO DE ENSINO * Ementa: Organização do Estado brasileiro P1 2 TRABALHOS * Conteúdo: Federação Criação Estados/Municípios Vedações/Bens/Competências/Intervenção Organização dos Poderes (legislativo e executivo) * Metodologia de ensino * Bibliografia: Gilmar Ferreira Mendes – Curso de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso: Direito Constitucional Contemporâneo Bernardo Fernandes Gonçalves – Curso de Direito Constitucional Constituição/88 * Critério de avaliação * Trabalhos: 4 (2/2) * Provas: 20/03 Organização do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.883 Palavras / 72 PáginasData: 22/2/2018 -
A Organização político administrativa da república federativa do Brasil
deste, de maneira correta, e descrever todo o processo perante leis que afirmam essa justificativa. ETAPA 1 Passo 1 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA A organização político administrativa da república federativa do Brasil se divide em: União Estados membros Distrito Federal Municípios Cada ente federativo tem sua autonomia, essa que é relativa, é preciso respeitar a lei máxima de nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Os estados tem suas próprias constituições, e pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
deste, de maneira correta, e descrever todo o processo perante leis que afirmam essa justificativa. ETAPA 1 Passo 1 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA A organização político administrativa da república federativa do Brasil se divide em: União Estados membros Distrito Federal Municípios Cada ente federativo tem sua autonomia, essa que é relativa, é preciso respeitar a lei máxima de nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Os estados tem suas próprias constituições, e pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
A Organização Sindical
SUMÁRIO Introdução; 1 Organização Sindical; 2 Criação e Registro Sindical; 3 Estrutura Sindical; 3.1 Dos Sindicatos; 3.1.1 Conceito e Natureza Jurídica; 3.2 Das Federações; 3.2.1 Conceito e Base Territorial; 3.3 Das Confederações; 3.3.1 Conceito e Composição; 4 Categoria; 5 Contribuição Sindical e Confederativa; 5.1 Da Contribuição Sindical; 5.2 Da Contribuição Confederativa; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO O direito do trabalho trata das relações entre empregado e empregador, sendo dividido entre direito material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2017 -
A Organização Sindical
ORGANIZAÇÃO SINDICAL Assim dispõe o artigo 511 da CLT : É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. No aspecto individual é assegurado que cada trabalhador ou empregador possa filiar ou desfiliar-se do sindicato. Já no aspecto coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
A orientação indireta do livro Direito administrativo de Maria Silvia Di Pietro
Resumo do Capítulo 10 - Administração Indireta do livro Direito Administrativo de Maria Sylvia Di Pietro Descentralização - distribuição interna de competências - dentro da mesma pessoa jurídica. Atribuições administrativas outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia. Relação de coordenação e subordinação entre uns e outros de modo a possibilitar um desempenho mais adequado e racional. Desconcentração - está ligada à hierarquia. A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 PáginasData: 12/10/2014 -
A Orientação Jurídica. Contratação Direta
PARECER CONSULTA: Orientação Jurídica. Contratação Direta. Dispensa de Licitação em razão do Valor. Lei Estadual (BA) n.º 9.433/2005, artigo 59, I e II. Portaria PGE n.º 063/2016 – Dispensa de Manifestação Jurídica. Decreto Estadual (BA) n.º 18.489/2018. Obrigatoriedade de atendimento aos requisitos para a contratação direta. Formalização de Contrato. Impossibilidade de Aditamento Qualitativo e/ou Quantitativo. Casos Excepcionais para prorrogação do prazo. Parecer Recomendatório. Condição para o Deferimento do Pedido. Necessidade de encaminhamento à autoridade competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2020 -
A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
A contestação, a rigor, é mais fácil de ser elaborada que a petição inicial, vez que não tem necessidade de “descobrir” quais os direitos devidos ao reclamante, devendo procurar a fundamentação e formular o pedido corretamente. Em contestação, o próprio texto apresentado ao examinando dá as diretrizes, sugerindo, em muitos casos, qual a solução legal a ser utilizada. Tal peça, porém, possui pontos básicos, os quais não podem ser esquecidos pelo examinando, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2021 -
A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS
ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO ⦁ Petição inicial 02 ⦁ Contestação 09 ⦁ Agravo de Instrumento 16 ⦁ Apelação 23 ⦁ Mandado de Segurança 30 ⦁ Habeas Data 48 ⦁ Ação popular 58 ⦁ Ação Civil Pública 69 ⦁ Parecer 81 ⦁ Mandado de Injunção 86 ⦁ Habeas Corpus 91 ⦁ Ação Direta de Inconstitucionalidade 99 ⦁ Recurso Extraordinário 107 ⦁ Recurso Especial 116 ⦁ Recurso Ordinário 125 ⦁ Reclamação 134 ⦁ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.718 Palavras / 107 PáginasData: 16/9/2021 -
A ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃO A) Lembre-se de que na próxima orientação devem trazer: - CAPA - FOLHA DE ROSTO - SUMÁRIO - DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA + PERGUNTA PROBLEMA (2 páginas) - REFERENCIAL TEÓRICO (mínimo 20 páginas) - OBJETIVOS (Geral e Específicos) - (1 página) - HIPÓTESES (1 a 2 páginas) - JUSTIFICATIVA (1 a 2 páginas) B) Segue explicação dos itens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
A Origem da coisa julgada
COISA JULGADA A origem da coisa julgada esta ligada ao direito romano chamada de res judicata, o objetivando a pacificação social e a segurança jurídica. Podemos afirmar que coisa julgada é a característica dada a decisão judicial que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.. Doutrinariamente, a conceituação da coisa julgada, dentre diversas teorias, girou em torno de duas, a primeira liderada por Chiovenda que considerava que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
A ORIGEM DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL
1. DESENVOLVIMENTO[a] 2.1 A ORIGEM DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL A colaboração premiada tem exercido um papel importante no cenário jurídico brasileiro quanto ao combate do crime organizado, pois encurta os caminhos da investigação e faz emergir todos os seus meandros. O primeiro registro histórico de sua aplicação no Brasil, inclusive com semelhanças no atual Instituto da [b]Colaboração Premiada, remete aos tempos do Brasil Colônia. Esclarece Fonseca[1] que desde as Ordenações Filipinas, o Brasil tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.854 Palavras / 28 PáginasData: 30/9/2018 -
A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS
Resumo do livro: A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Jean Jacques Rousseau Pode-se dizer que o homem é um ser bom por natureza, conforme os povos vão desenvolvendo diversas formas de organização social surgem os costumes, que acabam por degenerar a bondade do homem. E a partir do momento que se passa a viver em sociedade é que as desigualdades aparecem. Na espécie humana pode-se destingir duas espécies de desigualdade: natural ou física, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2016 -
A ORIGEM DA DESIGUALDADE SOCIAL
A ORIGEM DA DESIGUALDADE SOCIAL Carlos Alberto de C. A. Junior[1]∗ INTRODUÇÃO Muita se fala onde iniciou-se a desigualdade social que vivenciamos no dia de hoje e aparentemente nenhuma pesquisa ou estudo foi feito igual ao que Rousseau apresenta no seu discurso. Rousseau apresenta que o homem é, por natureza, bom e que a desigualdade começa quando passa a viver em sociedade e inicia seu discurso comentando sobre o que a época estava ocorrendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2016 -
A origem da desigualdade social de Rousseau
Aluna: Brenda S. S. S. Filgueira / Professor: Jorge Vieira Trabalho de Filosofia Geral e Jurídica A ORIGEM DA DESIGUALDADE SEGUNDO ROUSSEAU O primeiro grupo aborda sobre o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, o qual discursa sobre o surgimento da desigualdade social, menciona também sua obra ’’desigualdade entre os homens’’, publicada em 1755, onde cita as bases que firma o processo que geram as desigualdades sociais e morais entre os indivíduos. Segundo Rousseau, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
A Origem da Família Aspectos Gerais
*Origem da Família: aspectos gerais Tratava-se, inicialmente, de argumentos informais. A família preexiste ao Estado e ao direito e é uma constru-ção social. A própria organização da sociedade se dá entorno da estrutura familiar. Em determinado momento histórico o intervencionismo estatal instituiu o casamento como regra de conduta. Uma convenção social para organizar os vínculos interpessoais (sociedade conservadora). O núcleo familiar tinha um perfil hierarquizado e patriarcal, através do matrimônio. A família tinha formação extensiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2020 -
A Origem da Família da Propriedade privada e do estado
Resultado de imagem para logo uepg DISCIPLINA: DIDÁTICA PROFESSORA: DENISE PUGLIA ZANON LICENCIATURA EM: ________________________ Acadêmico(a) __________________________________________________________ UNIDADE I CONTEXTUALIZAÇÃO DA DIDÁTICA 1. A didática em suas origens: concepções e pressupostos teóricos 2. O papel da Didática na formação de professores: os saberes da docência 3. O ensino como objeto de estudo da Didática e suas abordagens. Atividade avaliativa: Caleidoscópio plano Conteúdos O que é um caleidoscópio? caleidoscópio ca·lei·dos·có·pi·o sm 1 Aparelho óptico formado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019