Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.111 - 7.140
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A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS MACAPÁ 2015 THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 17/3/2017 -
A NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 BREVE HISTÓRICO DA OAB 1.1 HISTÓRICO DO ATUAL ESTATUTO 2 NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB 3 CONSELHO FEDERAL DA OAB 3.1 VOTO E QUÓRUM 3.2 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL 4 CONSELHO SECCIONAL 4.1 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO SECCIONAL 5 SUBSEÇÃO 6 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BOM DESPACHO/MG 2015 INTRODUÇÃO Será apresentada a história da instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (sigla OAB), destinada a reunir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 PáginasData: 29/5/2015 -
A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL”
3 A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL” Este capítulo terá como foco essa discussão, se há a necessidade da existência de um direto específico para estudo e definição de leis que envolvam a ciência da informática em razão dos crimes cometidos no âmbito da Internet. Será tratado o conceito de “Direito Digital” e o desafio encontrado nesta respectiva área, levando em consideração seus elementos. Diante disso, tendo em vista que a Internet não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA
A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA NÁTALY JUBANSKI[1] A prisão preventiva é tida em nosso ordenamento jurídico brasileiro como um instrumento processual do juiz no inquérito policial ou mesmo na ação penal, seguindo os moldes do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse aspecto, há então casos específicos onde cabe a aplicabilidade dessa medida, como os crimes inafiançáveis, crimes envolvendo violência doméstica e familiar, crimes dolosos, entre outros. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2020 -
A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DE DEFENSOR TÉCNICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
RESUMO: Os princípios do contraditório e ampla defesa são princípios expressos no art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 e, constituem princípios basilares do processo, seja civil ou penal, bem como, figuram como direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo demonstrar, que a não exigência de um defensor técnico para assistir na defesa de um servidor submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), estaria mitigando o princípio constitucional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO CAROLLINA JACINTO BATISTA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL LAGES 2016 CAROLLINA JACINTO BATISTA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL Pré-projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 25/1/2019 -
A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE ARCOS DIRETORIA DO INSTITUTO DE ENSINO CONTINUADO Frederico Augusto Chaves de Faria Sena A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE ARCOS - MG 2017 FREDERICO AUGUSTO CHAVES DE FARIA SENA A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2018 -
A NECESSIDADE DE INQUÉRITO PARA PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
CAÇA 1 DO G2: dirigente sindical - falta grave - inquérito judicial DIRIGENTE SINDICAL. PERDA DO CARGO. NECESSIDADE DE INQUÉRITO PARA PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. NÃO INSTAURAÇÃO NO CASO. ESTABILIDADE SINDICAL VIGENTE. A dispensa do empregado sindicalizado ou associado é proibida a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou associação profissional até um ano após o final do mandato, inclusive para suplentes. A não ser que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2020 -
A Necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciati
http://images.clipartlogo.com/files/images/67/67476/unb_p.png Universidade de Brasília e Tribunal Superior Trabalho – UnB/TST Curso: Especialização em Direito Constitucional do Trabalho Disciplina: Metodologia de Pesquisa em Direito – Primeira Unidade Projeto de Artigo Científico: Título: A necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciativa, e da livre concorrência. Prof.: Loussia P.Musse Félix Aluno: Isaias da Silva Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.785 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2018 -
A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade
A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade O conceito de autoridade vem do latim “auctoritas”, a autoridade é o poder, a legitimidade ou a faculdade e que em geral, o termo refere-se às pessoas que governam ou que exercem o comando, podendo ser também ser atribuído ao prestígio ganho por uma pessoa ou organização graças à sua qualidade ou competência numa determinada matéria, área ou especialidade. (SANTANA, 2019). O artigo 2º em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
A Necessidade de perseguição da equiprimordialidade entre autonomia privada e pública
A Necessidade de Perseguição da Equiprimordialidade entre a Autonomia Política e a Autonomia Privada na Modernidade O contexto moderno impõe uma realidade de supressão direitos humanos, resultado de anacronismos nas normas que regem as comunidades contemporâneas. O estado democrático de direito moderno pressupõe a eleição de representantes cuja competência é criar e interpretar enunciados normativos. As regras que compõem a institucionalização daquele envolvem liberdades e garantias individuais, frutos do estado liberal e do estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA MIGRAÇÃO
Fichamento 3 – A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Jubilut, L. L.; Apolinário, S. M. O. S. A. “...a respeito da autonomia deste sugerido novo ramo do direito internacional, e do risco de se considerar as situações de migrantes forçados – tais como os refugiados e as pessoas forçadamente deslocadas, classicamente diferenciados dos migrantes (econômicos) em função das necessidades e demandas particulares derivadas de perseguições ou outras violações sérias, de que decorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2020 -
A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho
A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DO TRABALHO Danilo ZANINELO[1] Rubens Eiji HAYASHI[2] RESUMO: Palavras-chave: Flexibilização da CLT. Código do Trabalho. Código Laboral. Flexibilização. Trabalho. 1. INTRODUÇÃO Visando dispor dos mais plenos motivos que defendem e divergem acerca de uma reformulação das leis do trabalho, iremos, primeiramente, nos valer de forma breve acerca da história da Consolidação das Leis Trabalhistas. Deixando para um segundo momento as alegações favoráveis e contrárias à flexibilização das normas trabalhistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 11/7/2017 -
A necessidade de um sistema de ideias gerais de direito
1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar as características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA
ENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NAYARA AMARAL DE ALMEIDA A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA: A EXTENSÃO DOS ALIMENTOS PARA ATENDER NECESIDADES EDUCACIONAIS QUANDO ALCANÇADA A MAIORIDADE SÃO CARLOS - SP 2018 ________________ NAYARA AMARAL DE ALMEIDA A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA: A EXTENSÃO DOS ALIMENTOS PARA ATENDER NECESIDADES EDUCACIONAIS QUANDO ALCANÇADA A MAIORIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.853 Palavras / 64 PáginasData: 10/2/2019 -
A necessidade do estado em uma boa estrutura organizacional
A necessidade de o Estado deter uma boa estruturação organizacional já foi amplamente caracterizada pelo filósofo francês Charles Louis Secondat, barão da Brède e de Montesquieu em sua tripartição do poder (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário), pois somente descentralizando o poder e o subdividindo seria possível um bom funcionamento de seu ordenamento, pois sem tal ordenamento a sociedade viveria de maneira primitiva e primaria, o homem então viveria em Estado de Natureza. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
A Necessidade do incentivo ao micro empreendedor brasileiro
TRABALHO SOCIOLOGIA Joaquim Nogueira Número da matrícula: 133594 * A proteção constitucional ás micro e pequenas empresas e as alterações da Lei complementar 147/14. É importante ressaltar neste tópico além da ênfase do trabalho em proteger o micro e pequeno empreendedor é necessário também esclarecer a realidade do brasileiro em relação ao fato que existem muitas micros empresas e, ou seja, o governo estaria perdendo de receber muito mais dinheiro para o país se ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
A Necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015
A necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015 Ana Paula Dos Santos Garcia Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a relevância de se aplicar o principio da razoabilidade nas medidas atípicas qual se refere o artigo 139, IV do Código de Processo Civil, visto que, já estão sendo aplicadas em decisões judiciais. Abstract: The present study aims to demonstrate the relevance of applying the principle of reasonableness
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 27/2/2019 -
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL Calissi, Jamile Gonçalves SILVA, Willian Albuquerque da 1 INTRODUÇÃO É fato que a Constituição Federal de 1988 abriu o leque de atuação do Supremo Tribunal Federal e deu a ele não só mais competência para tratar de determinados assuntos, como também aumentou o número de legitimados para ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade que podem ser levadas à corte, o que acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 22/6/2022 -
A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUÍREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPETÊNCIAS
A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS EUDER CLEMENTE BARCELOS A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS UNIVERSIDADE GAMA FILHO Brasília – DF 2009 EUDER CLEMENTE BARCELOS A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para conclusão do curso de pós Graduação da Universidade Gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2017 -
A NECROPOLÍTICA COMO ALIADA DIRETA DA PANDEMIA NO BRASIL
A NECROPOLÍTICA COMO ALIADA DIRETA DA PANDEMIA NO BRASIL Felipe João Vieira de Souza, sob a orientação da Prof.a Ma. Juliana Adono da Silva RESUMO A necropolítica traz o controle do ser humano, mas vai além, chegando a controlar a sua morte, estando vinculada ao processo da colonização portuguesa e da escravidão. Faz-se preciso rememorar as estruturas do racismo, do patriarcalismo como fonte das desigualdades e processo de disparidade nas relações sociais, no gênero e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 28/4/2021 -
A NECROPOLÍTICA: “O ESTADO DETENTOR DA GESTÃO DA VIDA E DA PRODUÇÃO DA MORTE”
UNIVERSIDADE DE GUARULHOS (UNG) DIREITO LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA NECROPOLÍTICA: “O ESTADO DETENTOR DA GESTÃO DA VIDA E DA PRODUÇÃO DA MORTE”. GUARULHOS – SP 2020 Necropolítica: O Estado detentor da gestão da vida e da produção da morte. Luiz Gustavo Martins da Silva 28280740; Direito 4/MA 1. INTRODUÇÃO O objetivo analítico deste ensaio bibliográfico é abordar a problemática dos conceitos de Biopolítica e Biopoder, de Michael Foucault, e como essas técnicas de poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2022 -
A Negatória de Paternidade
logo naty Escritório de advocacia Natália Cristina Vitorazzi EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. ____________, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG _________ e do CPF _______, residente e domiciliado ______, por sua advogada ao final assinada (doc.01), com escritório na Rua______________, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE Em face de, _______________, menor impúbere,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
A Negatoria de Paternidade
logo naty Escritório de advocacia Natália Cristina Vitorazzi EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. ____________, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG _________ e do CPF _______, residente e domiciliado ______, por sua advogada ao final assinada (doc.01), com escritório na Rua______________, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE Em face de, _______________, menor impúbere,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS CURSO DE DIREITO JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS NEGOCIAÇÃO COLETIVA MANAUS/2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS CURSO DE DIREITO JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS NEGOCIAÇÃO COLETIVA Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina Direito do Trabalho II da profa. Lícia Nascimento Hayden Ximenes MANAUS/2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 I – NEGOCIAÇÃO COLETIVA 4 1. CONCEITO 4 2. NATUREZA JURÍDICA 5 3. FUNÇÕES 5 4. ÂMBITOS (OU NÍVEIS) DE NEGOCIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.177 Palavras / 41 PáginasData: 27/11/2018 -
A Negociação Coletiva
I - NEGOCIAÇÃO COLETIVA (PÁG. 1368) 1 – Autotutela (apenas as partes) 2 – Autocomposição (apenas as partes) 3 – Heterocomposição – envolve um terceiro (pág 1369) - jurisdição - arbitragem - conciliação - mediação Autocomposição pode ser: renúncia, aceitação e transação (pág 1369) II - Importância (pág 1370/71) 1 – Parâmetros dos Modelos Justrabalhistas Democráticos (pág 1371) a) Normatização Autônoma e Privatística (total liberdade) b) Normatização Privatística mas Subordinada (tem q se ater a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2019 -
A Negociação Coletiva
1. Da Negociação Coletiva A Negociação coletiva no direito do trabalho, se trata mais especificamente dos instrumentos possíveis de serem aplicados nas relações de trabalho, entre sindicatos que representam trabalhadores, e as empresas para criar, em forma de acordos, e observando peculiaridades contextuais da região ou econômicas da situação, criar acordos que fomentem melhorias aos trabalhadores e que sejam justos para as duas partes. 2 – Dos Princípios essenciais da Negociação Coletiva Para alcançar essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2023 -
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO Negociação coletiva de trabalho como instrumento de flexibilização dascondições de trabalho É notória que a finalidade do Direito do Trabalho é a inserção de um prisma protetivo, resguardando e equilibrando a desigualdade correspondente na relação laboral. Partindo desse pressuposto, no presente trabalho analisa-se a utilização da negociação coletiva como instrumento de flexibilização e dos efeitos possíveis desse aparelho. Talnegociação coletiva é aclamada pela doutrina laboral, considerando que essa seria a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2017 -
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENQUANTO PROCESSO NÃO ESTATAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA
NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENQUANTO PROCESSO NÃO ESTATAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA 1. Aspectos gerais Em princípio, faz-se mister destacar o conceito de negociação trazido por Luciano Martinez em sua obra: “A negociação é uma ação, um procedimento por meio do qual dois ou mais sujeitos de interesses em conflito ou seus representantes, mediante uma série de contemporizações, cedem naquilo que lhes seja possível ou conveniente para o alcance dos resultados pretendidos, substituindo a ação arbitral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
A Negociação destinada à formação consensual de normas e condições de trabalho
RESUMO DE DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO Quadro sinótico: 1. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: * Negociação destinada à formação consensual de normas e condições de trabalho, que serão aplicadas ao um grupo de trabalhadores e empregadores. * Uma das fontes de produção do Direito do Trabalho, suas normas jurídicas resultam da atuação do Estado, do qual resultam os códigos, leis esparsas e outros atos, mas não se esgotam com as normas jurídicas estatais (direito positivo trabalhista não-estatal).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015