Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.081 - 7.110
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A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FIVR) CURSO DE DIREITO JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA REGISTRO 2015 Dedico este trabalho à Deus, pela sabedoria para conclusão desta etapa em minha vida. À minha família que não mediu esforços para essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.109 Palavras / 69 PáginasData: 12/7/2017 -
A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA.
CURSO FORUM/RJ TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 4º MÓDULO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIS FELIPE WANG SERÔA DA MOTTA ICMS, A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. RIO DE JANEIRO 2014 LUIS FELIPE WANG SERÔA DA MOTTA ICMS, A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. Artigo Científico apresentado no curso de Pós-Graduação ao Curso Forum – Rio de Janeiro, Pós-Graduação em Direito Tributário para a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER INSS
I Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Descrição: clip_image002 Descrição: Logo Rede Doctum Discussões contemporâneas e interdisciplinares A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER INSS (1) Daniela Aparecida Leal (aluna 6° Período de Direito) (2) Larissa de Oliveira Santiago Araujo (Professora Orientadora) (3) Ariete Pontes de Oliveira (Professora Orientadora) Faculdade Doctum- João Monlevade Área e subárea de conhecimento: (in) efetividade dos direitos sociais no cenário contemporâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2019 -
A não-propriedade em tema franciscano
Curso: Direito Noturno Disciplina: História do Direito I Professora: Rogério Tostes Aluno: Rafael P. Teixeira da Silva Matricula: 260358 Trabalho 2° Bimestre – Atividade II Texto de BÓRMIDA, Jerónimo. A não-propriedade: um tema franciscano de ontem e hoje, 2008, p. 9-28 Primeira Questão: Os franciscanos resgataram dos textos dos apóstolos pensamentos e conceitos de vida que entram em choque com a atual situação da Igreja. Basicamente três itens; 1) a negativa à posse material; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2018 -
A NARRATIVA JURIDICA
NARRATIVA JURIDICA WEB AULA 1 Caso concreto 1: Dispositivo: art. 123, (Infanticídio) Transcrição: Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Comentário das especificidades: o agente matou o próprio filho sob influencia do estado puerperal. Neste caso, apena é de 2 a 6 anos de detenção. Caso concreto 2: Dispositivo: art. 121, § 2, inciso II e III do CP (Matar alguém) Transcrição: Art. 121, § 2°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
A Natureza da Ciência Social
GIL, Antônio Carlos. Natureza da ciência social. In: Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008. p.19 - 24. O autor do texto ¨Natureza da ciência social”, Antônio Carlos Gil, faz uma abordagem focando a capacidade do ser humano em procurar conhecer o mundo que o habita, através de várias fontes de conhecimentos. Acentua que a religião, e a formação dos filhos pelos pais, têm considerável influência para se chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
A Natureza da Ciência Social
GIL, Antônio Carlos. Natureza da ciência social. In: Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008. p.19 - 24. O autor do texto ¨Natureza da ciência social”, Antônio Carlos Gil, faz uma abordagem focando a capacidade do ser humano em procurar conhecer o mundo que o habita, através de várias fontes de conhecimentos. Acentua que a religião, e a formação dos filhos pelos pais, têm considerável influência para se chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
A Natureza da norma fundamental
D) A NORMA FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSIÇÃO LÓGICO-TRANSCENDENTAL 141 * Natureza da norma fundamental Para se conhecer a natureza da norma fundamental é preciso saber que ela se refere a Constituição determinada, criada pelos costumes e a elaboração do estatuto, eficaz em termos globais. A norma fundamental, portanto, não é uma descoberta livre, não cabendo diversas interpretações sobre o ato constituinte, apenas vale o seu sentido objetivo. Apenas quando achamos que devemos nos conduzir de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
A Natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal
1. Qual a natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal? Cite e explique dois casos práticos. (Possui natureza antecedente.) 1. Aponte e comente duas críticas em relação ao procedimento da tutela cautelar antecedente. (1° Previsão de duas contestações; 2° Efetivada a tutela, o prazo para aditamento da inicial é de 30 dias úteis, se não for aditada, ocorre à inconstitucionalidade do artigo 308 do CPC.) 1. A perda da eficácia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
A Natureza das Ciências Sociais
Texto I Natureza da ciências sociais 1.1 Conhecimento do mundo O ser humano em busca do conhecimento vem desenvolvendo ao longo dos séculos sistemas mais ou menos elaborados que lhes permitem conhecer a naturezas das coisas e o comportamento das pessoas. Pessoas com certa influencia descrevem o mundo, definem normas e procedimentos que para eles são os mais adequados. E a medida que segmentos da população lhes dão crédito, esses conhecimentos são tidos como verdadeiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2015 -
A NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO ÁUREA LETÍCIA CARNEIRO RIBEIRO DENE NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL Planaltina- GO 2015 ÁUREA LETÍCIA CARNEIRO RIBEIRO DENE NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL Artigo apresentado no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes, como parte dos requisitos para a obtenção do título de especialista. Orientador: Ms. Mauro Passetti Planaltina- GO 2015 ________________ ÁUREA LETÍCIA CARNEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 27/10/2017 -
A natureza humana é boa ou má?
A natureza humana não é boa nem má. As pessoas não são basicamente boas com tendências ruins, ou basicamente ruins com algumas tendências boas. No básico a moral pode ser entendida como o conjunto de práticas cristalizadas pelos costumes e convenções históricas e sociais. Moral é uma virtude, e podemos dizer que a virtude significa um conjunto de praticas saudáveis que tomamos no dia a dia. Para se ter virtude faz necessário estar no “meio”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
A NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA
ADVOGADO ADVOGADO Tupã/SP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DA ADVOCACIA 2.1 CONCEITO 2.2 ADVOCACIA NO BRASIL 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA 2.3.1 Mandato por procuração 2.4 DA ABRANGÊNCIA DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA 2.5 DOS DIREITOS E DEVERES DO ADVOGADO 2.5.1 Dos Direitos 2.5.1.1 Exercício da profissão em todo o território nacional 2.5.1.2 Inviolabilidade do escritório e documentos ali existentes 2.5.1.3 Prisão em flagrante 2.5.1.4 Recolhimento à prisão 2.5.1.5 Uso da palavra em tribunais ou outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.703 Palavras / 23 PáginasData: 12/5/2016 -
A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE _____________ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOUSA - PB 2015 SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal, como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2017 -
A Natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade
Qual a natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade? A corrente majoritária defende que as instituições, que exercem a atividade de polícia administrativa, uma vez que regulamentam e fiscalizam o exercício das profissões, são verdadeiras autarquias corporativas e que, em consequência, as anuidades por elas cobradas se enquadram como tributos da espécie contribuições corporativas. Nesse sentido, O STF adotou expressamente esse posicionamento, no julgamento do MS 28.469 AgR-segundo-DF, vejamos: “1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2017 -
A Natureza Juridica Da Infração Penal Do Artigo 28 Da Lei 11.343/06
page1image105109392 AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ A NATUREZA JURIDICA DA INFRAÇÃO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE 2023 PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ A NATUREZA JURIDICA DA INFRAÇÃO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2023 -
A Natureza Jurídica da Licitação
Módulo 1 1 . De acordo com Carvalho filho, a natureza jurídica da licitação seria de um procedimento administrativo vinculado, com base na interpretação do art. 41 da lei 8666/93, pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Antes da constituição federal de 88, havia duas correntes divergentes, uma que entendia que a licitação seria matéria de direito financeiro e outra que entendia ser de direito Administrativo. A atual C.F./88 em seu art. 22, XXVII estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
A Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO Belo Horizonte 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado pela aluna Mariana Diniz Gonçalves de Souza à disciplina de Elaboração do Projeto de Monografia da Faculdade de Direito da UNIBH ministrado pela Profa. Mariana Andrade Rodrigues. Belo Horizonte 2018 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2019 -
A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A PLOBLEMÁTICA DA PERDA DA PRERROGATIVA DECISÓRIA NO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS RECIFE 2016.2 LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A PERDA DA PRERROGATIVA DECISÓRIA NO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.780 Palavras / 56 PáginasData: 9/12/2017 -
A natureza jurídica das relações de trabalho
3.0. Natureza Jurídica da relação de emprego: A materialização da relação de emprego se dá por intermédio de um contrato, escrito ou não, podendo ser strictu ou lato sensu. O contrato de trabalho strictu sensu (ou contrato de emprego) é o negócio jurídico através do qual uma pessoa física, que é o empregado, se obriga, mediante o pagamento de uma contra prestação (salário), a efetuar trabalho não-eventual em proveito de uma pessoa (física ou jurídica)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2014 -
A natureza jurídica de uma reconvenção
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
A NATUREZA JURÍDICA DO ABORTO DE ANENCÉFALO
FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA MOTTA MOREIRA MALU LEITE GOES BOAVISTA A NATUREZA JURÍDICA DO ABORTO DE ANENCÉFALO SALVADOR 2022 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DA PESQUISA A interrupção induzida da gestação, popularmente conhecida como aborto, é assunto de grande problemática envolvida no Brasil. Trata-se do processo de interrupção da gestação de fetos até 20 ou 22 semanas, que pode ocorrer de modo espontâneo (natural) ou induzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2022 -
A NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO
-Há uma deficiência na abordagem desse tema no Dto brasileiro (não há fundamentação no direito positivo brasileiro e não salienta-se diferença entre as associações e sociedades civis). CC de 1916 mostrava essa deficiência Vivemos tempos de promoção de associações A NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO: investiga-se o regime jurídico a ele aplicado (não é a busca de sua essência). Numa perspectiva contratualista jusnaturalista, a associação seria apenas uma soma de indivíduos (se assemelhando muito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2019 -
A Natureza Jurídica do Interrogatório
Natureza Jurídica do Interrogatório O cerne do referente artigo é especificamente a natureza jurídica do interrogatório do acusado. Esse estudo é importante para sabermos o entendimento majoritário referente a sua natureza jurídica. Muitos doutrinadores divergem sobre a natureza jurídica do interrogatório. Alguns entendem que é um meio de prova, outros meio de defesa, outros entendem que se trata de uma natureza mista, e, por último, a vertente que é meio de defesa primeiramente e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2018 -
A Natureza Jurídica do Processo Penal
Processo Penal I – Thaize Carvalho 2016.1 Lívia Andrade Legendas: * Falas transcritas da professora Thaize Carvalho * Observações retiradas do livro Direito Processual Penal de Aury Lopes. * Transcrição de artigos do CPP, Código Penal, leis no geral, jurisprudência etc. → Natureza Jurídica do Processo Penal 1. Princípio da Necessidade Aury resume a evolução da pena dizendo que inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 30/11/2017 -
A Natureza Jurídica do Sindicato
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam? O País hoje está vivendo uma situação nunca vivida antes, haja vista a pandemia do COVID-19, assim sendo a população está vivendo em isolamento social por causa desta doença. Aos profissionais do Direito, algumas questões ao “quase tudo parou”, devem ser salientadas, inclusive quanto a prescrição no momento de isolamento social. Assim, ao que se refere sobre a prescrição é “a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS
DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS ORTIZ, Maria Martins de Oliveira[1] RESUMO Trata-se de artigo que versa sobre a consideração da natureza jurídica dos animais com perspectivas dadas pelas visões filosóficas do antropocentrismo e do biocentrismo. Tem por objetivo demonstrar a evolução histórica do entendimento jurídico brasileiro sobre o tema, perpassando desde o antropocentrismo clássico, o qual considerava os animais como objetos de direitos, até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 5/8/2021 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito pode ser visto como relação jurídica de natureza obrigacional que envolve como partes um credor e um devedor, e como objeto uma prestação pecuniária (restituição de valores) advinda da entrega pelo credo de determinado valor para o devedor. Logo, visando facilitar a circulação dos direitos dos tais créditos, surgiram os Títulos de Créditos. Previsto pelo artigo 887° do Código Civil, o título de crédito se apresenta como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
A natureza jurídica e a forma da Constituição
ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada a Faculdade Câmara Cascudo, Natal/RN, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, sob orientação da Professora Marcelo Moreira. Faculdade Câmara Cascudo NATAL/2014 ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final do Trabalho de Conclusão de Curso defendida em 00/00/0000, pela banca constituída pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
A NATUREZA JURIDICA E CLASSIFICAÇÃO
DOAÇÃO Conceito e elementos essenciais: Art. 538 CCB/02: 1) contrato unilateral 2) DOADOR por liberalidade se obrigada a transferir Bens ou vantagens que integram seu patrimônio ao donatário. Liberalidade ou ânimus donandi: Se pressupõe irrevogavel, tebdo vigencia o Principio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda) Mas a lei orevê a possibilidade de revogação da doação – por ingratidão do donatário - por descumprimento (art 555 CCB) MOTIVAÇÃO PARA DOAÇÃO: deve ser desempregado pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018