Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.351 - 16.380
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ANALISE DE PROCESSO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA II– NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza RA: 64793000459 Série: 6° semestre. RELATÓRIO Trabalho: Análise de processo Dia: 10/09/2015 Processo 612/99 Natureza: Área Trabalhista. ANÁLISE DO PROCESSO O reclamante José Antonio Ferreira ingressou com Ação Trabalhista contra o reclamado Isaac Ribeiro Ferreira Leite, objetivando verbas rescisórias em decorrência da exploração de sua jornada laboral, dispensado sem justa causa, o não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Análise de Processo
NPJ II Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiária: João Claudio Souza Santos ANÁLISE PROCESSUAL Processo: 02579-2002-048-15-00-3 - Vara 01 – Porto Ferreira/SP Distribuição: 02.579/2002-3 Natureza: RitoSumaríssimo – Designação de audiência UNA Reclamante: LENIRA DONIZETE BETTINI Reclamado: MANOEL RIBEIRO FROZ Valor da causa: R$ 5.368,86. RELATÓRIO Trata-se a presente análise de consulta com a finalidade de avaliação para o Núcleo de Prática Jurídica a fim de concluir atividade obrigatória pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2016 -
Analise de processo e visão critica
Analise de processo e visão critica O recurso de N- 70020868162/ 2007 traz em si, uma apelação cível proferida pelo Hospital Cristo Redentor S.A. (Apelante) contra Deise Esteves Macedo (Apelada) julgado na Quinta Câmara Cível, Comarca de Porto Alegre. Sobre o seguinte processo foi relatado que, o recurso trata-se de uma apelação (fls. 54/66) intermédio pelo HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. O apelante diz que se faz necessária ordem judicial para que se determine que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2018 -
Analise de processo e visão critica
Analise de processo e visão critica O recurso de N- 70020868162/ 2007 traz em si, uma apelação cível proferida pelo Hospital Cristo Redentor S.A. (Apelante) contra Deise Esteves Macedo (Apelada) julgado na Quinta Câmara Cível, Comarca de Porto Alegre. Sobre o seguinte processo foi relatado que, o recurso trata-se de uma apelação (fls. 54/66) intermédio pelo HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. O apelante diz que se faz necessária ordem judicial para que se determine que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2018 -
Analise de Processo Trabalhista
Prova de Processo do Trabalho Nome: Leila Barbosa de Oliveira 51313412 Professora: Paula Freire Processo: 0002689-34.2014.5.02.0070 Vara 7ª do Trabalho da comarca de São Paulo Rito: Ordinário Petição Inicial: Reclamação Trabalhista com pedido de liminar A reclamante pede as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada; diferenças de depósitos do FGTS; indenização por danos morais; multas convencionais. A reclamada alega que a própria autora propôs o parcelamento das verbas rescisórias; a regularidade dos depósitos do FGTS;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2015 -
Análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial da patente de invenção, modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o da marca. Os direitos industriais são concedidos pelo estado por meio do INPI. PALAVRA CHAVE: Marca, Registro, Propriedade Industrial, INPI. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem a finalidade de esclarecer os direitos de propriedade industrial, prevista na por lei. As leis relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
Análise de Questão - Direito Administrativo II
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado da Costa² Katiane Cristina Barbosa Borges³ Laila Sabrina Ferreira Borba 4 Leides Silva Polo 5 Magna Soares Teodoro 6 DIREITO ADMINISTRATIVO II RUBIATABA 2019 ALESSANDRA TEODORO DE MATOS AUREA CRISTINA FURTADO DA COSTA KATIANE CRISTINA BARBOSA BORGES LAILA SABRINA FERREIRA BORGES LEIDES SILVA POLO MAGNA SOARES TEODORO DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentando para composição de nota da segunda verificação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2019 -
Análise de Questões do Direito Obrigacional
FACEP - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar FACEP- Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar CURSO: Direito PERÍODO: 3º TURMA: A PROFESSOR: Camila Vanessa de Queiroz Vidal DISCIPLINA: Direito das Obrigações TDE ANÁLISE DE QUESTÕES PAU DOS FERROS 2016 FACEP- Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar CURSO: Direito PERÍODO: 3º TURMA: A PROFESSOR: Camila Vanessa de Queiroz Vidal DISCIPLINA: Direito das Obrigações COMPONENTES: Diogo Emanuel Silva Getca Emegleidy Praxedes De Carvalho Ianara Nielle Lima Augusto Jonaldo Ivo Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2019 -
Análise de rescindibilidade de sentenças com o ponto de vista da estrutura de fundamento jurídico para Pontes de MIRANDA
Procuraremos demonstrar que vícios outros, diversos dos vícios rescisórios, objeto da rescisória, devem ser sanados por vias processuais outras que não a rescisória. Não se desconhece e se respeita todo o esforço doutrinário no sentido da relativização da coisa julgada. Contudo, pelo rigor da Lei, entendemos que não se pode deixar de destacar que os fundamentos de rescindibilidade previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil são taxativos, sendo impossível cogitar-se, por exemplo, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Análise de Sentença
ANÁLISE DE UMA SENTENÇA (REAL) SENTENÇA Processo nº: 00xxxxx-00.2011.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal Procedimento Especial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: xxxxxxxxxxxxxxxx Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia contra xxxxxx xxxxxx xxxxxxx, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, natural de Salvador-Ba, nascido em xx xx xxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx xx SSP/BA, filho de xxxxxx xxxxxx xxxxxx e xxxxx xxxxxx xxxxx, residente e domiciliado nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2017 -
Análise de Sentença Criminal
ANALISE DE SENTENÇA CRIMINAL. Questões: 1 – Esta correto o posicionamento do juízo em proferir sentença nos termos constantes desta que esta sob analise? Por quê? Segundo o Art. 386, I e VII, do CPC, não poderá condenar o réu que não provas contra o mesmo, e não ter provas da existência do fato. No presente caso, não temos apresentadas provas de que o réu estaria praticando o crime, as denuncias anônimas são insuficientes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO JANE CAMPANIN SILVA COSTA JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA SIMONNE SANTOS SALES YASMIN PANIAGO BARBOSA GUARDA COMPARTILHADA: Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário De Rondonópolis - MT RONDONÓPOLIS-MT 2015 JANE CAMPANIN SILVA COSTA JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA SIMONNE SANTOS SALES YASMIN PANIAGO BARBOSA GUARDA COMPARTILHADA: Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário De Rondonópolis - MT Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.328 Palavras / 54 PáginasData: 4/11/2016 -
Análise de Sustentações Orais Perante Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal
Contrapondo as atuações dos advogados em suas sustentações orais, verifica-se, em todos os casos, que nenhuma palavra foi desperdiçada na busca pela defesa dos interesses de seus clientes. Mesmo as saudações e demais colocações que não pertinem, diretamente, ao direito em tela, foram escolhidas a dedo com o fim de formar o convencimento dos magistrados julgadores. De acordo com o autor Pierre Bourdieu, como citado pelo Eminente Professor em seu artigo “A Força da Violência”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2022 -
Análise de Termos de Usos e Políticas de Privacidade de Sites e Aplicativos
Laís Gouvêa Análise de Termos de Usos e Políticas de Privacidade de Sites e Aplicativos Termo de Uso / Política de Privacidade nº 01 *** GOOGLE *** (que engloba os serviços Google, como os de busca, o Youtube, Gmail, Google+, Google Fotos, Google Analytics, Google Play, Google Tradutor, Google Home, G Suit, Google Chrome, Google Maps e outros) (i) Quais dados são coletados pela empresa? O Google armazena duas categorias de informações: (a) as criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2018 -
Análise de Texto “UMA MORFOLOGIA DA HISTÓRIA: AS FORMAS DA HISTÓRIA ANTIGA”
1.Objeto do texto: O objeto do texto é a história sendo estudada como ciência, ou seja, uma disciplina científica. 2.Objetivos Implícitos e explícitos: Tem como objetivo apresentar e definir idéias particulares sobre o modo como os historiadores pensam e adquirem conhecimento sobre o passado para dar-lhe sentido e contexto e apresentá-lo aos leitores. Ênfase que há limitações inerentes a qualquer tentativa de entender e interpretar o mundo. Repensar a História Antiga atribuindo uma cientificidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
ANALISE DE UM CONTRATO
Análise do contrato de compra e venda - Elementos subjetivos e objetivos: Os elementos subjetivos de um contrato de compra e venda são os agentes ativo e passivo, ou seja, o vendedor e o comprador, e trazendo para o nosso contrato, como disposto na Cláusula 1, o comprador é o agente DENIS OLIVEIRA COSTA, e o vendedor está presente na pessoa do JORGE ANDRE DE OLIVEIRA. Já o elemento objetivo é o objeto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2020 -
ANÁLISE DE “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” DE LON FULLER E “O MERCADOR DE VENEZA” DE WILLIAM SHAKEASPERE A PARTIR DA OBRA “TEORIA DA NORMA” DE NORBERTO BOBBIO
Teoria Geral do Direito Primeiro Bimestre ANÁLISE DE “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” DE LON FULLER E “O MERCADOR DE VENEZA” DE WILLIAM SHAKEASPERE A PARTIR DA OBRA “TEORIA DA NORMA” DE NORBERTO BOBBIO ANAPAULA ZIGLIO - RA 11921564 PARTE 1- "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" DE LON FULLER A) QUAL É O CONTRATO FIRMADO ENTRE OS EXPLORADORES DE CAVERNAS? ELE É JUSTO? E NAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE ELE FOI FIRMADO, JUSTIFICA-SE? RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.628 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2019 -
Análise Direito Ambienta
Trabalho Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Resultado de imagem para simbolo ufmg Nome: Nathalia Prado da Costa Matrícula: 2015015137 Turma: terça manhã O “Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos” disponibilizado pelo senado, reúne temas do direito que são de interesse para estes profissionais. Neste resumo, iremos tratar daqueles capítulos referentes ao direito ambiental. O capítulo 7 se refere a tombamento. Tombamento que consiste na inscrição de bem móvel ou imóvel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
Analise direito natural e positivo
Alana Fontes sobre Direito Natural e Direito Positivo Livro: Teoria Geral do Direito e do Estado Hans Kelsen Martins Fontes – 3ª edição – 1998 Segundo Kelsen o Direito Natural provém da natureza, das coisas ou do homem, da razão humana ou da vontade de Deus. A doutrina diz que há um ordenamento das relações humanas diferentes do direito Positivo, mais elevado, válido e justo, pois vem da natureza, da razão humana ou da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Analise Direitos humano com desafio ético para cidadania
Analise Direitos humano com desafio ético para cidadania A assistência psiquiátrica foi sempre moldada com violações de Direitos Humanos. Temos conhecimento que, apesar de todo o processo histórico das reformas psiquiátricas, os estigmas persistem e as marginalizações apostas aos sujeitos avaliados como loucos trazem as reclusões, tratamentos forçados, internações e hospitalizações que não são conduzidas pelas mudanças postas na Reforma. Para inclusão dos Direitos Humanos é necessário reconhecer a importância dos desses e seus eixos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2015 -
Análise Direitos Humanos e Direito do Trabalho
1 Análise Direitos Humanos e Direito do Trabalho O acórdão posto e a reflexão proposta mostram-se uma excelente oportunidade de enfocar o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos (notadamente sob o enfoque da dignidade humana), até mesmo porque é praticamente impossível visualizar questões afetas ao direito do trabalho que não se misturem com os direitos humanos em si. Apenas para introdução do raciocínio, convém mencionar que os direitos humanos podem ser encarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2017 -
Análise Direitos Reais
A Constitucionalização do Direito de Propriedade e os Princípios Gerais dos Direitos Reais Eduardo de Souza Teixeira Prof.ª Ludmila Montibeller Multivix – Direito RESUMO A constitucionalização do direito de propriedade e os princípios dos direitos reais diz respeito ao estudo da evolução história do conceito propriedade, como e quando surgiu, sua evolução no código civil brasileiro e sua reformulação com base nos preceitos constitucionais, também traz algumas informações importantes a respeito dos princípios dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
ANÁLISE DO ABORTO COMO PRÁTICA SOCIAL ATRAVÉS DA FILOSOFIA ÉTICA
ANÁLISE DO ABORTO COMO PRÁTICA SOCIAL ATRAVÉS DA FILOSOFIA ÉTICA Caio Sérgio de Almeida Fernandes Saullo Isaac Rodrigues Resumo O aborto eletivo como prática social presente em nossa sociedade ainda é assunto polêmico e tratado como conduta ilegal pelo ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, é necessária análise do ponto de vista da filosofia ética sobre o assunto, que neste trabalho é representada pelas linhas de pensamento kantiana e utilitarista. Identificamos que a linha utilitarista melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.084 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2017 -
ANÁLISE DO ACORDÃO RELATADO E DISCUTIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAÓRDNIÁRIO Nº 32582.
Descrição: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ea/PUC_Minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA: ANÁLISE DO ACORDÃO RELATADO E DISCUTIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAÓRDNIÁRIO Nº 32582. Núcleo Universitário São Gabriel Turno: Manhã Turma: 01 David Oliveira Leão Rayara Dornelas dos Santos Belo Horizonte 2014 TRABALHO ESCRITO: 1º PARTE: Fichamento de caso, mencionando de forma clara e objetiva: 1. Fatos envolvidos no caso; O caso retratado no acórdão narra os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise do Art. 515, incisos VII a IX - DPC III
F:\logo.png FACULDADE BATISTA BRASILEIRA ANDRÉ CANTOLINO ANGÉLICA ALVES JONAS REBOUÇAS LIZIANE LOBO MARCIA OLIVEIRA MUNIQUE SODRÉ NALINE CARVALHO RAFAEL CELESTINO SEMINÁRIO – TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Art. 515, incisos VII a IX – Novo Código de Processo Civil Salvador 2016 F:\logo.png FACULDADE BATISTA BRASILEIRA ANDRÉ CANTOLINO ANGÉLICA ALVES JONAS REBOUÇAS LIZIANE LOBO MARCIA OLIVEIRA MUNIQUE SODRÉ NALINE CARVALHO RAFAEL CELESTINO SEMINÁRIO – TITULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Art. 515, incisos VII a IX – Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.323 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2016 -
Análise do Artigo 168 A CP
Art. 168-A, CP – Apropriação indébita previdenciária Consoante lição de LUIZ RÉGIS PRADO 7 , "a consumação ocorre quando o responsável tributário, embora tenha deduzido a contribuição social dos pagamentos já referidos, deixa de recolhê-la no prazo legal fixado pela mencionada legislação." O crime de apropriação indébita, A lei protege o interesse patrimonial da Previdência Social, o processo de arrecadação e a sua distribuição na despesa pública. Sujeito ativo – é o agente que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Analise do artigo 230 CP
Analise do artigo 230 do Código Penal O artigo 230 do Código Penal Brasileiro de 1940 legisla sobre o rufianismo, que é o objetivo de lucro através da exploração de prostituição alheia. Esse artigo trata sobre a figura popularmente conhecida como “cafetina”, ”cafetão “ ou “proxeneta”. É punido a pratica de tirar proveito da prostituição alheia, de forma total ou parcial. O artigo diz que: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2017 -
ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS”
ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS” O artigo acima citado, extraído da revista “Direito & Praxis”, de autoria de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, versa, de forma sucinta, sobre três temas conexos: a ascensão política e institucional do Poder Judiciário no mundo moderno; a relação procelosa entre direito e política, a análise tradicional baseada na separação plena dos poderes e a análise real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2021 -
Análise do caso aveztruz master
Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica Caso Avestruz Master Aluno: Patricia Raquel Pereira de Farias (Noturno) RA:1711968 Data da entrega (23 /04 / 2018) Trata-se de denúncia oferecida pelo ministério público federal em desfavor Jerson Maciel da Silva e Outros Processo n: 2004 35 00 013758-5 Uma análise sob a ótica do direito do penal em crime contra sistema financeiro, Trata-se de denuncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 12/7/2018 -
ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRIN
image001 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI Eliezer Moreira Batista – Matricula: 1424018 Roberta Eusébio dos Santos – Matricula: 1425016 Sannyzia Castro de Almeida – Matricula: 1421956 Fortaleza – 2015 Eliezer Moreira Batista – Matricula:1424018 Roberta Eusébio dos Santos – Matricula: 1425016 Sannyzia Castro de Almeida – Matricula: 1421956 ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI Trabalho apresentado para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2018