Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.501 - 16.530
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Análise dos tipos penais dos artigos 227, 228, 233 e 234 do CP
TRABALHO DE DIREITO PENAL – ARTIGOS 227, 228, 233 E 234 DO CP Art. 227, CP – MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM Objetivo do legislador: O bem jurídico tutelado pelo legislador neste artigo é a dignidade sexual. Sujeito do delito Sujeito ativo: é quem “induz” alguém a satisfazer a lascívia de outrem, pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo: é quem é “induzido”, pode ser qualquer pessoa, porém se a vítima for maior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2017 -
ANÁLISE DOS VOTOS DE GILMAR MENDES, ROSA WEBER E LUÍS ROBERTO BARROSO À LUZ DOS OBRAS “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO” DE FERDINAND LASSALLE, E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” DE KONRAD HESSE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFª. DRA. OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO AMANDA MARTINS DE AGUIAR JOSÉ GUILHERME CAMPOS TELES ANÁLISE DOS VOTOS DE GILMAR MENDES, ROSA WEBER E LUÍS ROBERTO BARROSO À LUZ DOS OBRAS “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO” DE FERDINAND LASSALLE, E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” DE KONRAD HESSE. TERESINA 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO No dia 4 de abril de 2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2018 -
ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PAULO IZIDORO CEBIN ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO CARIACICA ES 2015 PAULO IZIDORO CEBIN ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO Trabalho apresentado a Faculdade Pio XII, no Curso de Direito como requisito parcial para a avaliação na disciplina de Temas Emergentes de Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor: Rivelino Amaral CARIACICA ES 2015 Para que os episódios cotidianos produzam efeitos jurídicos, torna-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
ANALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE/CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DIREITO JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO ANALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIAL DA POSSIBILIDADE/CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO BRASÍLIA, DF 2016 JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO ANALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIAL DA POSSIBILIDADE/CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau Bacharel no curso de Direito da UNIEURO. ORIENTADORA: Profa. Msc. Juliana Marinho Cavalcanti Martins. BRASÍLIA, DF 2016 DEDICO este trabalho ao meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.080 Palavras / 85 PáginasData: 22/10/2019 -
Análise e crítica ao teletrabalho (trabalho remoto) na Reforma Trabalhista
Análise e crítica ao teletrabalho (trabalho remoto) na Reforma Trabalhista O teletrabalho, também chamado de trabalho remoto, já é realidade no Brasil, e com a Reforma Trabalhista trazida pela Lei 13.467 de 13 de julho 2017 em seu Capítulo II-A, passa a regulamentar o teletrabalho, com o propósito de dar maior segurança aos empregados e empregadores, mas alguns pontos em seu texto foram recebidos por várias críticas, que serão apresentadas em três momentos. Primeiramente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
ANALISE E DISCUSSÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE ESPECIALIZAÇÇAO EM DIREITO PÚBLCIO ANALISE E DISCUSÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autora: Debora Torres Barreto Almeida Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil RESUMO A maioridade penal no Brasil, de acordo com a legislação vigente, é fixada aos 18 anos de idade. Porém, diante da violência que tem assolado o país, com aumento da criminalidade envolvendo menores infratores, reacende-se o debate sobre a diminuição da maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.790 Palavras / 32 PáginasData: 31/5/2020 -
Analise e experiencia sobre a ótica do direito alternativo
Apresentando três experiências, duas na perspectiva nacional e uma na internacional, a que há uma aplicabilidade de alternativas do direito, na obtenção de soluções de conflitos. 1. JUSTIÇA COMUNITÁRIA: UMA REALIDADE Visando democratizar a realização da justiça e criar as condições indispensáveis ao pleno exercício da cidadania, a Secretaria de Reforma do Judiciário, que foi criada com o objetivo de promover, coordenar, sistematizar e angariar propostas referentes à reforma do Judiciário, juntamente com parceiros, decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2015 -
ANALISE E FICHAMENTO COMO DECIDEM OS JUIZES
KAREN DUAILIBE MENDONÇA BALUZ RODRIGUEZ, José Rodrigo; FERREIRA, Carolina Catrupi. Capítulo 14: Como decidem os Juízes? Sobre a qualidade da Jurisdição Brasileira. In: SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (organizadores). Manual de Sociologia Jurídica. Ed. Saraiva, 2013. “[...] as pesquisas que existem dialogam pouco com as diversas teorias da racionalidade jurisdicional. [...] poucas pesquisas sobre decisões judiciais se preocupam com a construção da argumentação dos juízes, ou seja, com a descrição empírica da fundamentação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2022 -
ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS
marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância 2 AD 2 Disciplina/Unidade de Aprendizagem: UA 3936 - ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS - 2018A Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Camel André de Godoy Farah Nome do aluno: Leonardo Odisi de Souza Data: 24/04/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS O Gráfico demonstra que 60% dos entrevistados têm o Ensino Médio e 40% têm o Ensino Superior. É interessante destacar que o coordenador do Órgão possui somente o Ensino Médio, tem-se a meritocracia na definição de ocupantes dos postos-chave no serviço público, pois o mesmo possui o maior tempo de serviço no Órgão. Gráfico nº. 04 - Tempo de Serviço no Órgão Fonte: elaborado pelo autor. Observa-se no gráfico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2017 -
ANÁLISE E REFLEXÃO DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI
ANÁLISE E REFLEXÃO DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI Joanetho Barrêto Araujo[1] Profª. ....................................[2] RESUMO O presente artigo, através de analise de referenciais teóricos, examina no contexto da educação cognitiva, aspectos psicológicos e sociológicos na formação pedagógica do jovem que declinou em sua evolução para o conflito com a lei. Abordam-se os aspectos legais deste universo mediante incursão nas disposições positivadas pelo legislador, direcionadas às políticas menoristas com foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 15/12/2018 -
Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliação Semestral de Direitos Humanos Tema: Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia. Alunas: Quérem Emanuelly de Oliveira (18111010129) Ketully Cristina Oliveira Rocha (18111010110) Turma: OCJUD5A Professor: Leandro do Nascimento Rodrigues “O debate entre os universalistas e os relativistas culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2020 -
Análise e repercussão dos crimes falimentares
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fulano de Tal TÍTULO DO PROJETO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito avaliativo para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora: Prof.a Dr.a Sicrana de Tal Feira de Santana 2017 ________________ FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana, ____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2018 -
Análise e Resolução de Casos Jurimetria
Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesquisa em Jurimetria Tema: Empresarial Delimitação do Tema: Soberania da AGC (Assembléia Geral de Credores) para a aprovação do plano de Recuperação Judicial Pergunta-Problema: Sob quais condições, a partir da utilização da jurimetria, se poderá analisar a possibilidade de relativização da soberania da AGC na aprovação do Plano de Recuperação Judicial? Hipótese: A soberania da Assembleia Geral de Credores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
Análise Eclipse Total
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO Por Ana Mota ANÁLISE DO FILME ECLIPSE TOTAL O filme citado se passa em um lugar tranqüilo, mas com acontecimentos fortes. É instigante, misterioso e muito rico em detalhes, com personagens marcados pela emoção e que guardam no olhar segredos responsáveis por desenhar às suas vidas. No decorrer das cenas que vem e vão, com passagens de pensamentos e histórias, pode-se perceber que se esta diante de um “suposto” homicídio, cheio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
Análise Econômica da Execução Penal
Análise Econômica da Execução Penal: Ressocialização e regime semiaberto Alunos: Aline Japiassu, Hiago Fernandes, João Henrique, Layla Natália e Paulo Sérgio. * REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA: Fechado: Penitenciária de segurança média ou máxima; Semiaberto: Colônias agrícolas ou industriais; Aberto: Casa de albergado ou estabelecimento congênere. * TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: Fechado: Em regra, é interno e durante; É dever do Estado propiciar o interno e quando for externo, realizado durante o dia e mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Analise Econômica do Dever de Mitigar os Próprios Danos em Contratos Internacionais
O DEVER DE MITIGAR NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS *Rafaela Salani Nogueira Duas empresas multinacionais realizam um contrato de compra e venda de papel. A empresa A, também conhecida como devedora, tem sua matriz instalada nos Estados Unidos da América, o qual firmou contrato com a empresa B, credora, situada no Brasil a fim de obter 200 toneladas de papel. Estipuladas as formas de entrega da mercadoria, bem como a data, a empresa B se responsabiliza pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2016 -
Análise Econômica do Direito
A análise econômica do direito (também conhecida como direito e economia) é uma metodologia econômica complementar auxiliar, que revê institutos e normas jurídicas e reanalisa com visão de economista o nosso direito. Ela trabalha com o conceito de racionalidade econômica, leva em conta que os indivíduos são agentes econômicos racionais e com isso ela consegue prever o que vai acontecer, ainda que essa racionalidade seja limitada. Trazendo assim uma visão mais realista do direito. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Análise Econômica do Direito
Análise Econômica do Direito A análise econômica do Direito visa avaliar normas jurídicas prevendo comportamentos das leis, ela tem o objetivo de expandir a compreensão e o alcance do direito, desenvolvendo a aplicação e a avaliação de normas jurídicas e as suas consequências, utilizando ferramentas teóricas e econômicas, é a aplicação do instrumental analítico e empírico da economia, em especial da microeconomia e da economia do bem-estar social, para se tentar compreender, explicar e prever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2020 -
Analise Economica do Direito
A década de 80 foi marcada por uma grande crise na economia. Chamada de década perdida, foi um período de retração agressiva da produção industrial, inflação, crescimento baixo do PIB e aumento da desigualdade social. Dentro de um cenário conturbado marcado por pressões sobre o governo militar, iniciando uma nova república com a eleição de um presidente pelo voto indireto, retomando a ideia de democracia, foram criadas diversas reformas monetárias, como a adoção do Plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
Análise econômica do direito e propriedade intelectual
Aluna: Sabrina Matos Leite – Matrícula: 20892360 – Turno: Noturno Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes A Análise Econômica do Direito, frequentemente denominada de Escola de Chicago, é identificada como uma escola que defende a aplicação dos postulados da teoria econômica às mais diversas áreas do direito. Nesse sentido, seria possível aumentar o grau de eficiência e previsibilidade nas relações jurídicas. Para fins de possibilitar uma compreensão mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2022 -
Análise Econômica do Direito: Impacto na Avaliação de Proposições Legislativas e Políticas Públicas
Análise Econômica do Direito: Impacto na Avaliação de Proposições Legislativas e Políticas Públicas Professor: Gabriel Rezende Alunos: Cassio Santos - 201820129 Iury Goulart - 202010292 Julia Cristina - 202010230 Vinicius Ramos - 202010809 Vitoria do Vale - 202010243 Período: 8° Resumo: O artigo discute a importância da Análise Econômica do Direito (AED) na avaliação de proposições legislativas e políticas públicas, destacando seu papel na sociedade, economia e no campo jurídico. A AED é uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2023 -
Analise em Torno Da intervenção Econômica
DANILO FREIRE MARINS – TIA 4135466-4 – TURMA 9U O Governo do Estado de São, disponibilizou R$ 150 milhões de créditos para microempreendedores, sendo esta uma intervenção do Estado para aquecer a economia, em uma tentativa de manutenção da economia, das empresas e dos empregos em prol do interesse coletivo. Este crédito financeiro, que foi disponibilizado a partir do R$ 100 milhões do Banco do Povo e R$ 50 milhões do Sebrae-SP, sendo R$ 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2020 -
ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EVENTOS TOXICOLÓGICOS NO BRASIL
FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUÍS FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA AMANDA FERNANDES SILVA LEILIANE PIMENTA DE BRITO ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EVENTOS TOXICOLÓGICOS NO BRASIL São Luis 2014 AMANDA FERNANDES SILVA LEILIANE PIMENTA DE BRITO ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EVENTOS TOXICOLÓGICOS NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Farmácia da Faculdade Pitágoras, como requisito obrigatório para obtenção de titulo de Bacharel em Farmácia Orientador: Prof. Ma. Lúcia Danniely Gomes Lopes de Carvalho São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.834 Palavras / 32 PáginasData: 29/4/2015 -
Análise Epistemológica do Caráter do Direito Como Ciência
Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do caráter do Direito como ciência, ou como um conjuntos de normas , e para isso iremos realizar uma apanhado de ideais de diversos autores , na tentativa de fundamentar a tese do direito como ciência ou como normas, para me ajudar nessa empreitada varei uso das ideais do jurista austríaco Hans Kelsen, que delibera sobre o assunto como muita propriedade, e das ideias centrais do autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 PáginasData: 14/10/2018 -
Análise Filme - A Caça
Análise do filme “A caça” Como outrora falado, Lucas era um habitante comum de uma pequena e unida vila dinamarquesa, divorciado, se esforça para manter uma relação boa e saudável com o filho, ao mesmo tempo, passou a trabalhar numa escola infantil, na qual era muito queridos por todas as crianças que lá estudavam, até que um dia acontecera um fato inusitado, onde o professor está brincando com os alunos (meninos), uma menina chamada Klara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
Análise filme 12 homens e uma sentença
Análise do filme O filme se passa na sala do júri onde doze homens compõem um júri para dar a sentença sobre um jovem acusado de matar o seu próprio pai. Sendo necessária a unanimidade na decisão, cada um dos jurados vai se manifestando na sua vez sobre o caso, até que no final onze tem certeza que ele é culpado e um defende a sua inocência. Este que o declara inocente além de estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Analise Filme A COR DE UM CRIME
UNIVERSIDADE PAULISTA ANÁLISE FILME ”A COR DE UM CRIME” NOME: RA: PROF.ª 2014 FICHA TÉCNICA - Título Original: Freedomland - Produção: Scott Rudin; Charles Newirth - Ano de Produção: 2006 - Distribuição: Sony Pictures - Direção: Joe Roth - Elenco: Samuel L. Jackson (Detetive Lorenzo Council) Julianne Moore (Brenda Martin) Edie Falco (Karen Colluccci) Ron Eldard (Danni Martin) William Forsythe (Boyle) Aunjanue Ellis (Felicia) Anthony Mackie (Billy Williams) La Tanya Richardson (Marie) Clarke Peters (Reverendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Análise Filme Mauá
ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR 1º BIM DE 2021 - DIREITO EMPRESARIAL I PROF. GUILHERME BORBA VIANNA Aluno: Gustavo Lira Irineu Evangelista de Sousa, mais conhecido como Barão e/ou Visconde de Mauá, foi uma das pessoas mais importantes da história do Brasil, ainda durante o período Imperial, foi comerciante, armador, industrial, banqueiro, diplomata e um dos grandes opositores da escravatura e do tráfico de escravos, bem como o precursor do liberalismo econômico no Brasil. Industrial e banqueiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
Analise fílmica: Que horas ela volta?
Analise fílmica: Que horas ela volta? 1. Qual foi a cena mais marcante da obra? A cena mais marcante é quando Bárbara(patroa) manda o homem tirar todo água da piscina só porque a filha de Val entrou nela e se refere a chamado de “rato”. 2. Com quais personagens você mais se identificou? Por quê? Eu me identifico como Joaquim, pois ele é um menino humilde, de bom caráter. 3. Durante grande parte do filme,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2022