Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.261 - 16.290
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ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ SUMÁRIO- 1. INTRODUÇÃO; 2. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSUMO DE ALCOOL; 3. A EMBRIAGUEZ COMO EXIMENTE DE CULPABILIDADE; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5. REFERÊNCIAS. RESUMO - Este trabalho científico tem o propósito de analisar a relação que existe entre a violência doméstica e a embriaguez. Busca evidenciar como a embriaguez é tratada pelo nosso ordenamento jurídico, por meio da utilização da doutrina pátria a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2019 -
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO ANDREA CRISTINA SOARES PERÍODO: 5º MA DISSERTAÇÃO CRÍTICA DOS TEXTOS: “A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil”; “Funções e Responsabilidade dos Administradores - Fábio Tokars” e “Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do código civil RDM 158”. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR A amplitude do entendimento a respeito da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2018 -
ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL BRASILEIRA
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS NO NORTE DE MINAS – FUNORTE ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL BRASILIERA NOME MONTES CLAROS - MG 2018 RESSOCIALIZAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho avaliativo apresentado à disciplina de metodologia da pesquisa. MONTES CLAROS – MG 2018 RESUMO A análise da ressocialização penal brasileira é de suma importância para o apenado tanto quanto é para a sociedade, que deve reintegrar e acolher o ser humano independente dos erros cometidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2018 -
ANÁLISE DA SENTENÇA
ANÁLISE DA SENTENÇA A presente análise de sentença diz respeito ao processo 26/62 cujo acórdão fora publicado em 05 de fevereiro de 1963 pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (atual Tribunal de Justiça da União Europeia). As partes envolvidas são uma empresa holandesa responsável por importar determinado produto químico da Alemanha (NV Algemene Transport- en Expeditie Onderneming van Gend & Loos) e a administração fiscal dos Países Baixos. Por tal razão, o caso paradigmático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2018 -
Análise da Sentença do Caso Mércia Nakashima
Caso Mércia Nakashima Breve Relato dos Fatos No dia 23 de Maio de 2010, em horário ignorado, os acusados MIZAEL BISPO DE SOUZA e EVANDRO BEZERRA SILVA colocaram em prática um plano homicida, vitimando MÉRCIA MIKIE NAKASHIMA. Na referida data, ao sair da casa da avó, em Guarulhos – SP, Mércia desapareceu. Seu corpo foi encontrado 19 dias depois em uma represa de Nazaré Paulista - SP. Segundo o laudo do IML (Instituto Médico Local)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2016 -
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, COM ÊNFASE NO ATUAL ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO LOCAL André da Silva Cardoso - Bianca Zappeline Furlaneti - Isabelle Nogueira Pompeu - Izabela Gomes Leal Modesto - Kléber Ranieri Coelho - Leandro Benício Monteiro Pedro Carvalho da Silva Júnior - Suellen de Lima Silva - Wellington Cléber Costa[1] Professora Orientadora: Suellen Castro Cavalcante RESUMO O presente artigo surge como produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.122 Palavras / 21 PáginasData: 27/4/2018 -
Análise da situação descrita em direito civil
1. Maria teve seu animal de estimação perdido durante um passeio. Diante da tristeza pela perda de seu cachorro Jack, Maria distribuiu em todas as lojas da região cartaz oferecendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para quem encontrasse e entregasse o animal. José, passeando pelo bairro, encontra-o e procura a dona, que se recusa a fazer o pagamento prometido. Diante desse fato, responda os questionamentos a seguir: a) Explique qual o nome do ato praticado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2015 -
ANÁLISE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 8 1 UNIÃO ESTÁVEL................................................................................................10 1.1 CONCEITOS DE FAMÍLIA .................................................................................10 1.1.1 Família Romana .............................................................................................11 1.1.2 Família Canônica ...........................................................................................13 1.1.3 Família Moderna ............................................................................................14 1.2 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DA UNIÃO ESTÁVEL ............................16 1.3 UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E LEIS POSTERIORES .....20 2 ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL...................................................................28 2.1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ...............................................................................28 2.1.1 Lei 10.406 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.388 Palavras / 70 PáginasData: 8/11/2017 -
Analise da sumula 721 do stf
Súmula 721 do STF – (DJU de 9/10/2003, publicada também no DJU de 10 e 13/10/2003): a competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecida exclusivamente pela Constituição Estadual. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida pelo Tribunal do Júri é uma garantia constitucional, que advém da previsão do Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
ANÁLISE DA TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES NA PERSPECTIVA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 704.546
DIREITO EMPRESARIAL I UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES NA PERSPECTIVA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 704.546 - DF (2004/0102386-0) A discussão nesse pequeno texto perfaz uma sucinta análise - na ótica de uma decisão da Quarta Turma do STJ - acerca de questões envolvendo a Teoria dos Atos Ultra Vires. Fato é que a celeuma abordada neste texto tem grande significância no âmbito do Direito Empresarial. O cerne da problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2017 -
ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO
ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO ANALYSIS OF STABLE HOMOAFETIVE UNION: RIGHTS IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANEE Tiago Tales Silva Sousa [1] Orientador: Prof.ª. Meiriele de Sousa Medeiros[2] RESUMO O estudo da união estável homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, objetiva analisar a união entre pessoas do mesmo sexo e suas garantias. O presente artigo informa que casais homossexuais gozam de plenos direitos igualmente a um casal heterossexual. Esta pesquisa relatou o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 11/9/2019 -
Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua
Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua à Luz dos Direitos Humanos Do Município de Várzea Grande-MT Ellen Laura Leite Mungo[1] Vitor Vinícius Santolin Ferreira [2] RESUMO O estudo em tela apresenta uma pesquisa desenvolvida a partir da realidade dos moradores de rua do Município de Várzea Grande-MT, buscando através de seu conteúdo, trazer à tona a realidade que norteia esses cidadãos e a sua realidade social. Partimos da premissa de analisar projetos sociais, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2018 -
Análise das características e benefícios trazidos pela lei federal 10.436 libras
Introdução No Brasil tem sido um desafio a inclusão das pessoas portadoras de necessidade educativas especiais .Neste grupo se enquadram pessoas surdas que usam a capacidade de linguagem e a habilidade de adapta-la . Discutir sobre a educaçã dos surdos e como esta educaçao vem existindo nos remete a pensar no quanto essas necessidades foram esquecidas e negligenciadas durante muito tempo . O Brasil reconheceu a Língua Brasileira de Sinais/ Libras, por meio da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2014 -
ANÁLISE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS APLICADAS NOS PLANOS DE SAÚDE
ANÁLISE DAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS APLICADAS NOS PLANOS DE SAÚDE AMANDA GABRIELLY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIELE DIAS CAIMARE ROSEMAR BRANDÃO TAINARA GONÇALVES GAMARRA VARGAS PONTA PORÃ MAIO /2018 1. INTRODUÇÃO Em todas as legislações do mundo, o Homem é o principal objeto, visando a sua proteção nos mais variados aspectos, como a sua própria vida, a liberdade, o tratamento digno e igualitário, direitos e deveres iguais e a busca por uma Justiça democrática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2018 -
ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS SOBRE O ENFOQUE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS SOBRE O ENFOQUE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL VALQUIRIA MARINA SANTOS RODRIGUES ________________ ________________ ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS SOBRE O ENFOQUE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências para aprovação da bolsa PIBIC. ORIENTADORA Profª. Msª. Érika Loureiro Borba ________________ ________________ ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS SOBRE O ENFOQUE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL Projeto apresentado ao Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.075 Palavras / 21 PáginasData: 15/7/2017 -
Análise das Concepções do Tempo Histórico
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito ATIVIDADE AVALIATIVA RELATIVA ÀS CONCEPÇÕES DO TEMPO HISTÓRICO Belo Horizonte 2018 Larissa Ester Fernandes Santos Raphaella Luiza Alves dos Santos ATIVIDADE AVALIATIVA RELATIVA ÀS CONCEPÇÕES DO TEMPO HISTÓRICO Dissertação apresentada à disciplina Formação do Mundo Contemporâneo da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Professora Carolina Minardi Área de concentração: Formação do Mundo Contemporâneo Belo Horizonte 2018 Larissa Ester Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2023 -
Analise Das Fases De Progresso De Morgan
MORGAN DESTACOU QUE EXISTEM 3 FASES DE PROGRESSO, EXPLANE SOBRE ESTAS FASES E COMO ELAS COLABORARAM COM A COMPREENSÃO DAS SOCIEDADES. Segundo Morgan, as três principais fases de progresso cultural dos homens são a selvageria, a barbárie e a civilização: PRIMEIRO PERÍODO: SELVAGERIA Esse seria o período inicial da humanidade neste período os indivíduos se alimentariam somente de frutas, castanhas e raízes, e com isso tinham uma dieta de subsistência mais voltada ao veganismo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2024 -
ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL NO ESTADO MODERNO
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO EDUARDOR AMORIM RODRIGUES ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL NO ESTADO MODERNO TEIXEIRA DE FREITAS 2015 EDUARDO AMORIM RODRIGUES ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL NO ESTADO MODERNO Trabalho apresentado Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas como requisito parcial para Avaliação na disciplina Ciência Política. Orientador: Professor José Archângelo Depizzol TEIXEIRA DE FREITAS 2015 SUMÁRIO ITENS CONTEÚDO PÁGINA 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2015 -
Analise das modalidades de crédito
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Analise das modalidades de crédito 5 2.1.1 Quais bancos possuem maiores valores futuros? 7 2.1.2 Considerando esses bancos, em quantos por cento os seus valores futuros são maiores que o dos outros? 7 2.2 Balanço Patrimonial e DRE 8 2.3 Análise vertical 9 2.4 Análise horizontal 10 2.5 Análise de indices 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS..........................................................................................................14 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar a análise contábil da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2019 -
Analise das moscas
Resenha do filme ‘’ Ponte dos espiões ’’ O filme ‘’ponte dos espiões’’ tem como diretor o famoso Steven Spielberg, que por sua vez, faz frequente uso de temas políticos em suas produções. A dramaturgia em questão trata da história do advogado norte-americano Donovan que foi chamado para defender o espião soviético Abel que fora capturado por agentes dos EUA. A princípio, isso era apenas uma maneira de fazer revelar-se a ideia de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
ANÁLISE DAS NOTAS EXPLICATIVAS COMO UMA DAS FORMAS DE EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
ANÁLISE DAS NOTAS EXPLICATIVAS COMO UMA DAS FORMAS DE EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL JÉSSICA DA S. FELIX[1] LEONI BELLO[2] GLEICI KELE MOTA[3] MICHELLI G. DE SOUZA[4] SABRINA A. RESKY[5] TATIANE R. DE ARAÚJO[6] INTRODUÇÃO A contabilidade é um processo no qual são elaboradas informações patrimoniais, econômicas e financeiras, e têm por finalidade gerar estas aos diversos usuários para a tomada de decisão, principalmente através dos demonstrativos contábeis. Os mais conhecidos são: o Balanço Patrimonial e a DRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 11/10/2016 -
ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR PONTA GROSSA 2022 RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
ANÁLISE DAS PERÍCIAS MÉDICAS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PLEITEANDO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
MANOELA PLÁCIDO DO AMARAL LONDRINA – PARANÁ 2018 ________________ MANOELA PLÁCIDO DO AMARAL ANÁLISE DAS PERÍCIAS MÉDICAS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PLEITEANDO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para a Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina. Orientador Prof. Marcos Queiroz Ramalho Londrina 2018 ________________ MANOELA PLÁCIDO DO AMARAL ANÁLISE DAS PERÍCIAS MÉDICAS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.177 Palavras / 77 PáginasData: 18/6/2019 -
Análise das Relações Obrigacional
DIREITO CIVIL II Análise das Relações Obrigacional Nascimento: o que gera, como nasce = fonte Desenvolvimento: como se apresenta o seu conteúdo. Extinção: como ela acaba. Pode se extinguir pelo pagamento(adimplemento) ou pelo não pagamento(inadimplemento). # Obrigação: falar de obrigação é muito amplo, mas nosso interesse é a Obrigação Jurídica, ou seja, aquelas que tem objetivo econômico. Tem que ser identificado o cunho econômico, independe do valor, sendo R$1,00 ou R$1.000.0000,00. Normalmente a Lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.514 Palavras / 43 PáginasData: 26/11/2014 -
Análise das respostas dos entrevistados – Contratos de Adesão
Análise das respostas dos entrevistados – Contratos de Adesão. A priori, antes de adentrarmos nas respectivas respostas dos entrevistados, há de se ressaltar o conceito mais comum dos contratos de adesão. O contrato de adesão é aquele cujas cláusulas são preestabelecidas unilateralmente pelo parceiro contratual economicamente mais forte (fornecedor), ne varietur (que não pode ser mudado), isto é, sem que o outro parceiro (consumidor) possa discutir ou modificar substancialmente o conteúdo do contrato escrito.[1] Pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2019 -
ANÁLISE DE ACIDENTE DE TRAJETO
TRABALHO SOBRE ANÁLISE DE ACIDENTE DE TRAJETO DIREITO DO TRABALHO II DANIELA LAGE MEJIA ZAPATA VALOR: 2,0 ENTREGAR INDIVIDUALMENTE!!! RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESNECESSIDADE DE ANÁLISE DE EVENTUAL CULPA DO TRABALHADOR NO ACIDENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 21, IV, "d", E 118 DA LEI 8.213/1991. CONFIGURAÇÃO. 1. Pretensão rescisória, deduzida com fulcro no art. 485, V, do CPC de 1973, calcada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
Análise de Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade
ANÁLISE DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Campinas 2017 ________________ ANÁLISE DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional, como parte da avaliação intermediária. Profª Marcia Baratto Campinas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 2455 3 2 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N. 3682 5 3 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 54 9 4. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2017 -
Análise de Acórdão
Análise de Acórdão REsp. Nº 1.159.799 – SP (2007/0302661-5) O acórdão em análise, trata-se da caracterização ou não de publicidade enganosa num anúncio de publicidade, quando não inclui o valor do frete, no preço divulgado, no caso, de um automóvel. Assim, a decisão recebeu os Embargos de Declaração com efeitos modificativos e proveu Recurso Especial em favor do réu, não incidindo então, em publicidade enganosa no caso em tela. O Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2017 -
Análise de Acórdão - Mediação
Trabalho Discente Efetivo Aluno: Lucas Ribeiro Lima Albino 1. John Lenon, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido prazos em diversos processos, de ter atuado contra os interesses dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, por ineptas, desconexas, com representações sucessivas à OAB. Em relação a tais circunstâncias, à luz das normas estatutárias, é possível afirmar que John Lenon cometeu alguma infração disciplinar? Caso a resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2016 -
Análise de Acórdão - Recuperação Judicial
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) SJCST Nº 70074573577 (Nº CNJ: 0221472-73.2017.8.21.7000) 2017/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. CRÉDITO TRABALHISTA. TRABALHO PRESTADO EM MOMENTO ANTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão de indeferimento da habilitação de crédito nos autos de recuperação judicial. 2. De acordo com a atual jurisprudência do STJ e desta Câmara, é permitida a habilitação de crédito decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2018