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Direito

71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.471 - 16.500

  • Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"

    Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"

    CENTRO DE CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES BRASIL E O TEMPO PRESENTE Profª. Eliana Gasparini Xerri Geovana Erlo _____________________________________________________________________ Análise do texto: Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro, de Flávia Piovesan (In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 91-107). SILENCIAMENTO O texto “Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: o caso brasileiro”, de Flávia Piovesan – doutora

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Geovana Erlo
  • ANÁLISE DO TEXTO À LUZ DAS DISCIPLINAS

    ANÁLISE DO TEXTO À LUZ DAS DISCIPLINAS

    1. INTRODUÇÃO Akáki Akákievitch, tímido morador de São Petesburgo, funcionário público de uma repartição, de poucos amigos, precisa comprar um casaco novo para sobreviver ao rigoroso inverno russo. Como ganha pouco, consegue a muito custo fazer a aquisição de seu novo capote, mas esse é roubado no mesmo primeiro dia de uso. Akáki entra em desespero, recorre às autoridades para recuperar o seu bem, porém se depara com muita burocracia para que algo seja feito

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    Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: eduthor
  • Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

    Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

    Análise do texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” O texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” apresenta um breve resumo sobre um aspecto específico da pesquisa de doutorado do professor Boaventura de Souza Santos, a saber, o momento inicial de formação da comunidade carioca chamada de Pasárgada e o momento imediatamente posterior ao seu início onde começaram a ser configuradas as noções, nos seus integrantes, de que viviam numa situação de pluralidade,

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: tatianacal
  • ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA

    ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA

    LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: larapnv
  • Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”

    Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”

    Análise do texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Aline Aparecida Ribeiro INTRODUÇÃO O artigo trazido para estudo, aborda a contraposição da teoria desenvolvida por Günther Jakobs na qual trata do direito penal do inimigo, juntamente com a teoria de Giorgio Agamben, do Homo Sacer e o Estado de Exceção, tendo como base a morte de

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Aline Ribeiro
  • ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO DOS ‘FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS’ À ‘TEORIA DA COMUNICAÇÃO

    ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO DOS ‘FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS’ À ‘TEORIA DA COMUNICAÇÃO

    UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR Atividade 1 ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO Dos ‘fundamentos científicos’ à ‘teoria da comunicação’: uma controvérsia epistemológica nas origens da área A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6022:2003 - Informação e documentação - Artigo em publicação periódica técnica e/ou científica, define artigos científicos como publicações de autoria declarada, que visam apresentar e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento. Em outras palavras,

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: Rodrigo De São Pedro
  • ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS  À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA

    ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS  À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA

    O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA 2016 FERNANDA ZATA COUTINHO O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS Artigo cientifico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira Linha de pesquisa: Estado, Direito e Sociedade: desafios na

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    Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Fernanda Zata
  • Análise Documentário 13ª Emenda

    Análise Documentário 13ª Emenda

    A 13ª EMENDA RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o documentário A 13ª Emenda, que trata décima terceira emenda à Constituição Norte Americana, que proibiu a escravidão em solo norte americano, promovendo uma correlação entre a população carcerária e a maior incidência dos presos de cor negra, demonstrando que a incidência dessa população em sua maioria tem o escopo voltado para as drogas. Palavras-chave: Cárcere. Presos, População carcerária, Prisão por drogas. 1 INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Jailson Lopes
  • Análise dos adicionais salariais a partir da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras

    Análise dos adicionais salariais a partir da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras

    I. INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre destacar que o presente trabalho – resignando-se, desde já, por sua incompletude face à extensão e riqueza da matéria - tem seu objeto nos adicionais salariais nos termos em que hoje se encontram propostos em nosso ordenamento jurídico, fazendo-o a partir da revisão da legislação brasileira, da literatura especializada de Alexandrino (2010), Barros (2009), Cassar (2014) e Delgado (2015), do estudo de jurisprudências representativas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: miriambs
  • ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J

    ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J

    famap ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2015.1 ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS ANANDA TAYNAH LIMA DO NASCIMENTO DE JESUS CHARLES CARDOSO DE OLIVEIRA KEEN MARQUES QUARESMA LUANA ARAGÃO ROMEU NAYARA SILVA PAMPHYLIO ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAS DO N.P.J DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2015.1 O presente trabalho demonstra a estrutura de uma petição inicial, instrumento de primordial importância para a iniciação de um processo,

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: lidianysantos
  • Analise dos Artigos 113 a 150 do CTN

    Analise dos Artigos 113 a 150 do CTN

    Sumário Análise do artigo 113 do Código Nacional Tributário 3 Análise dos artigos 114 à 118 do Código Nacional Tributário 3 Análise do artigo 119 e 120 do Código Nacional Tributário 6 Análise dos artigos 121 à 123 do Código Nacional Tributário 6 Análise dos artigos 124 à 133 do Código Tributário Nacional 7 Análise dos artigos 134 à 141 do Código Nacional Tributário 9 Análise dos artigos 142 à 150 do Código Nacional Tritário

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    Tamanho do trabalho: 6.623 Palavras / 27 Páginas
    Data: 6/4/2021 Por: Syllas Vicente
  • Analise dos artigos 151 a 154 do cp

    Analise dos artigos 151 a 154 do cp

    Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste artigo, é a inviolabilidade do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas e das comunicações telefônicas. O direito à intimidade ou privacidade, que é espécie do gênero direitos da personalidade, necessita e recebe a imediata proteção jurídico-constitucional. Sujeitos do crime: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não requerendo nenhuma condição particular. Somente

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: Daiane Sirilo
  • ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL

    ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE DIREITO BACHARELADO ANDREOLLI ROMILDO ARAÚJO DOS SANTOS ANTONIO RAMOS MEIRELES AURÉLIO RIBEIRO OLIVEIRA GREDVALDO LINDOSO FERREIRA ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO JEAN CARLOS ALMEIDA JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO São Luís 2016 ANDREOLLI ROMILDO ARAÚJO DOS SANTOS ANTONIO RAMOS MEIRELES AURÉLIO RIBEIRO OLIVEIRA GREDVALDO LINDOSO FERREIRA ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO JEAN CARLOS

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    Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: Andreolli Romildo
  • Análise dos Artigos Código Civil

    Análise dos Artigos Código Civil

    * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa se compromete por meio de anúncio público a recompensar pessoa que preencha determinado requisito. É uma obrigação unilateral feita a pessoa ausente. Art. 855 - A promessa de recompensa feita publicamente é um ato direcionado a qualquer pessoa que tenha cumprido o requisito exigido. Quando alguém apresenta aquilo que foi

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/2/2016 Por: Giuliana Rocha
  • ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS

    ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS

    FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS. Rondonópolis-MT 2020 ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA Alienação parental: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis. Orientadora: Esp. Naiara de Oliveira Basílio Lopes. Rondonópolis-MT 2020 ETHIENNE MYRELLA REZENDE

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    Tamanho do trabalho: 16.567 Palavras / 67 Páginas
    Data: 20/5/2021 Por: etienneoliveira
  • ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

    ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

    FACULDADE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 2014 ________________ ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/3/2016 Por: ricelli
  • ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTURAL E DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

    ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTURAL E DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

    ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTURAL E DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Palmas/TO 2015 ________________ ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTURAL E DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Palmas/TO 2015 ________________ SUMÁRIO ________________ 1. introdução O presente trabalho discorrerá sobre dois temas de suma importância na sociedade que está previsto no Código Penal Brasileiro, quais sejam, os crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra a organização do trabalho. Em

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    Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: alebqz
  • ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E POSICIONAMENTOS DO STF EM RELAÇÃO AO DIREITO DOS TRANSGÊNEROS QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO.

    ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E POSICIONAMENTOS DO STF EM RELAÇÃO AO DIREITO DOS TRANSGÊNEROS QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO.

    ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E POSICIONAMENTOS DO STF EM RELAÇÃO AO DIREITO DOS TRANGÊNEROS QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO. RESUMO O presente artigo objetiva discutir e analisar, à luz dos direitos da personalidade, as decisões e posicionamentos do Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de retificação de nome e gênero a que fazem jus aos transgêneros, tendo em vista a enorme dificuldade que enfrentam para efetuar a alteração do nome e do

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/5/2020 Por: leticiadosreis_
  • ANÁLISE DOS DIÁLOGOS DO CASO INTERCEPT E A CONDUTA DO EX JUIZ SERGIO MORO

    ANÁLISE DOS DIÁLOGOS DO CASO INTERCEPT E A CONDUTA DO EX JUIZ SERGIO MORO

    Relatórios Grupos apresentações Jasson Diego da Silva 1-ANÁLISE DOS DIÁLOGOS DO CASO INTERCEPT E A CONDUTA DO EX JUIZ SERGIO MORO O caso se trata de vazamentos feitos pelo site The Intercept, que não foram comprovadas, porém que tiveram muita repercussão, as mensagens se tratavam de provas que envolviam o processo em que figurava como réu o ex presidente Lula. Embora os envolvidos que tiveram suas conversas vazadas não negarem o conteúdo das mensagens. O

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2020 Por: Jasson Diego
  • Análise dos Espaços Ambientalmente Protegidos no Brasil

    Análise dos Espaços Ambientalmente Protegidos no Brasil

    1 – INTRODUÇÃO Trata-se, o tema, da discussão entre os princípios (normas) Constitucionais do direito que a coletividade tem ao meio ambiente equilibrado e ao direito que os índios têm em manter sua cultura, sendo um conflito entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao meio ambiente cultural. A escolha do tema se dá pela atual conjectura do Direito Contemporâneo, tendo como base para a aplicação do direito a influência dos outros

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    Tamanho do trabalho: 21.837 Palavras / 88 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: Safe10
  • Análise dos Mecanismos Jurisprudenciais de Combate a Corrupção

    1. INTRODUÇÃO O presente estudo fará uma análise jurisprudencial da Lei de Improbidade Administrativa, buscando vislumbrar os principiais julgados sobre o tema no âmbito dos Tribunais pátrios. De início, será esmiuçada a Lei de Improbidade Administrativa, desde seu histórico, passando pelo controle, sujeitos e os atos que caracterizam a improbidade administrativa. Ao tempo que também será abordado a relação da corrupção com a improbidade administrativa, o seu combate, passando pela soluções a qual a jurisprudência

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    Tamanho do trabalho: 35.257 Palavras / 142 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: rodrigo199321
  • Análise dos principais aspectos da Lei 8666/93 sobre comércio e suas principais características

    Resumo: o presente artigo visa analisar de forma sistemática e, portanto de forma rápida e concisa, os principais aspectos da Lei nº 8666/93 no que concerne à licitação e suas principais características, como as modalidades e tipos de licitações, suas diferenças e aspectos legais, permitindo ao operador do direito uma visão rápida e precisa sobre o assunto. Palavras chave: Administração Pública; Licitação; Lei nº 8666/93. Sumário: 1. Fundamento legal; 2. Das finalidades da Lei nº

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    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: duduzinhaa
  • ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA

    ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA

    C:\Users\Isaias\Pictures\Vanessa\logon 2.png FACULDADE DE DIREITO EMANUELA LUFT ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA CANOAS 2020 EMANUELA LUFT ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Prof. Rodrigo Freitas

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    Tamanho do trabalho: 15.443 Palavras / 62 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: Emanuelaluft
  • Análise dos Princípios Constitucionais e Sua Aplicação no Processo Civil

    Análise dos Princípios Constitucionais e Sua Aplicação no Processo Civil

    CENTRO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. Disciplina: Teoria Geral do Processo Milena Fernandes Rocha - RA 160003099 Campinas- SP Abril – 2020 Sumário Introdução 3 Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. 4 Conceito de Princípios 4 Princípio da Isonomia 5 Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 6 Princípio do duplo grau de jurisdição 6 Princípio do devido processo legal

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    Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/10/2020 Por: rocham
  • ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO

    ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA CRIMES INFORMÁTICOS: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO NATAL-RN 2018 GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA CRIMES INFORMÁTICOS: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Me. Fábio Wellington Ataíde Alves.

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    Tamanho do trabalho: 35.576 Palavras / 143 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Geilson Carlos
  • ANÁLISE DOS REQUISITOS BÁSICOS DA PETIÇÃO INICIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO

    ANÁLISE DOS REQUISITOS BÁSICOS DA PETIÇÃO INICIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO

    ANÁLISE DOS REQUISITOS BÁSICOS DA PETIÇÃO INICIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO 1. INTRODUÇÃO A petição inicial é o primeiro ato processual, e também o mais importante, visto que, além de orientar todos os desdobramentos seguintes do processo, é também aquele que provocará a jurisdição, despertando-a de sua inércia, e exigindo-lhe uma solução a sua propositura. Bueno (2014, p380) assim descreve: ”Para que o Estado-juiz atue, até como forma de assegurar sua necessária imparcialidade e

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    Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/1/2021 Por: Fabiano Brisola
  • ANÁLISE DOS SEGUINTES PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ARTIGO 194 DA CF

    ANÁLISE DOS SEGUINTES PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ARTIGO 194 DA CF

    ________________ ATIVIDADE DE PESQUISA E ANÁLISE DOS SEGUINTES PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ARTIGO 194 DA CF/88. 1. PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEITUADOS. • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: • I –

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2018 Por: felipeunifan
  • ANÁLISE DOS SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO vs. PARLAMENTARISMO

    ANÁLISE DOS SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO vs. PARLAMENTARISMO

    Universidade Católica de Pernambuco ANÁLISE DOS SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO vs. PARLAMENTARISMO Orientador: Juliano Domingues Gabriel Soares Alves Bernardo da Silva Direito 2017.2 Recife, Outubro de 2017 ________________ PRESIDENCIALISMO 1 – Sistema de governo que surge nos Estados Unidos. 2 – Liderança representada pelo(a) presidente, o/a qual é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. Desvantagem: esse fato de ter um(a) presidente que “manda em tudo” é perigoso, visto que é frequente no

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Gabriel Soares
  • Análise dos textos: “A disfunção estrutural do estado contemporâneo” de Fábio Konder Comparato e “O estado social e a crise do presidencialismo no Brasil” de Paulo Bonavides.

    Análise dos textos: “A disfunção estrutural do estado contemporâneo” de Fábio Konder Comparato e “O estado social e a crise do presidencialismo no Brasil” de Paulo Bonavides.

    Análise dos textos: “A disfunção estrutural do estado contemporâneo” de Fábio Konder Comparato e “O estado social e a crise do presidencialismo no Brasil” de Paulo Bonavides. Texto 1 - A disfunção estrutural do estado contemporâneo (Fábio Konder Comparato) O texto em questão introduz seu pensamento com uma observação histórica de como o poder foi instituído nas mais diversas sociedades. Cita o Estado greco-romano e a preocupação com o poderio militar, para evitar perda de

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2016 Por: Rafaelbdamasceno
  • Análise dos Tipos de Impostos Direito Tributário

    Análise dos Tipos de Impostos Direito Tributário

    Imposto Elem. Espacial Elem. Temporal Elem. Material Elem. Pessoal Federais – art. 153 II Onde ocorre FG? Onde deve ser cumprida? Território aduaneiro brasileiro Qd ocorre FG? Na entrada do prod. em territ. Nacional. Logo, ocorre qd do registro da declaração de importação de mercadoria submetida a despacho p/ consumo. Qd deve ser cumprida? no ato do registro da respectiva Decl. de Importação, ou da sua retificação se efetuada no curso do despacho aduaneiro, por

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    Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: Luciana Yuri
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