Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.381 - 16.410
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ANÁLISE DO ACORDÃO RELATADO E DISCUTIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAÓRDNIÁRIO Nº 32582.
Descrição: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ea/PUC_Minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA: ANÁLISE DO ACORDÃO RELATADO E DISCUTIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAÓRDNIÁRIO Nº 32582. Núcleo Universitário São Gabriel Turno: Manhã Turma: 01 David Oliveira Leão Rayara Dornelas dos Santos Belo Horizonte 2014 TRABALHO ESCRITO: 1º PARTE: Fichamento de caso, mencionando de forma clara e objetiva: 1. Fatos envolvidos no caso; O caso retratado no acórdão narra os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise do Art. 515, incisos VII a IX - DPC III
F:\logo.png FACULDADE BATISTA BRASILEIRA ANDRÉ CANTOLINO ANGÉLICA ALVES JONAS REBOUÇAS LIZIANE LOBO MARCIA OLIVEIRA MUNIQUE SODRÉ NALINE CARVALHO RAFAEL CELESTINO SEMINÁRIO – TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Art. 515, incisos VII a IX – Novo Código de Processo Civil Salvador 2016 F:\logo.png FACULDADE BATISTA BRASILEIRA ANDRÉ CANTOLINO ANGÉLICA ALVES JONAS REBOUÇAS LIZIANE LOBO MARCIA OLIVEIRA MUNIQUE SODRÉ NALINE CARVALHO RAFAEL CELESTINO SEMINÁRIO – TITULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Art. 515, incisos VII a IX – Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.323 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2016 -
Análise do Artigo 168 A CP
Art. 168-A, CP – Apropriação indébita previdenciária Consoante lição de LUIZ RÉGIS PRADO 7 , "a consumação ocorre quando o responsável tributário, embora tenha deduzido a contribuição social dos pagamentos já referidos, deixa de recolhê-la no prazo legal fixado pela mencionada legislação." O crime de apropriação indébita, A lei protege o interesse patrimonial da Previdência Social, o processo de arrecadação e a sua distribuição na despesa pública. Sujeito ativo – é o agente que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Analise do artigo 230 CP
Analise do artigo 230 do Código Penal O artigo 230 do Código Penal Brasileiro de 1940 legisla sobre o rufianismo, que é o objetivo de lucro através da exploração de prostituição alheia. Esse artigo trata sobre a figura popularmente conhecida como “cafetina”, ”cafetão “ ou “proxeneta”. É punido a pratica de tirar proveito da prostituição alheia, de forma total ou parcial. O artigo diz que: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2017 -
ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS”
ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS” O artigo acima citado, extraído da revista “Direito & Praxis”, de autoria de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, versa, de forma sucinta, sobre três temas conexos: a ascensão política e institucional do Poder Judiciário no mundo moderno; a relação procelosa entre direito e política, a análise tradicional baseada na separação plena dos poderes e a análise real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2021 -
Análise do caso aveztruz master
Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica Caso Avestruz Master Aluno: Patricia Raquel Pereira de Farias (Noturno) RA:1711968 Data da entrega (23 /04 / 2018) Trata-se de denúncia oferecida pelo ministério público federal em desfavor Jerson Maciel da Silva e Outros Processo n: 2004 35 00 013758-5 Uma análise sob a ótica do direito do penal em crime contra sistema financeiro, Trata-se de denuncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 12/7/2018 -
ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRIN
image001 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI Eliezer Moreira Batista – Matricula: 1424018 Roberta Eusébio dos Santos – Matricula: 1425016 Sannyzia Castro de Almeida – Matricula: 1421956 Fortaleza – 2015 Eliezer Moreira Batista – Matricula:1424018 Roberta Eusébio dos Santos – Matricula: 1425016 Sannyzia Castro de Almeida – Matricula: 1421956 ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI Trabalho apresentado para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2018 -
ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE
ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE 1. BREVE SINTESE DOS FATOS O caso apresentado trata-se do acidente aéreo ocorrido em 21 de dezembro de 1988, sobre Lockerbie, na Escócia, onde um avião da empresa Pam Am foi alvo de um atentado terrorista praticado por 2 cidadãos Líbios, resultando na morte de 270 pessoas, dentre as quais se encontravam tripulantes do voo e cidadãos da cidade mencionada. Tal incidente tornou-se caso de Direito Internacional Público, onde a principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
Analise do Caso ônibus 174
"Caso Ônibus 174" Franceline Arruda Ferraz Marlene Eugenio da Silva Pâmela Cristina Proença Navarros Duarte Rafaela de Moura Quem foi Sandro do Nascimento? * Filho de Clarice Rosa do Nascimento, Sandro nasceu em 07 de julho de 1978 em São Gonçalo - RJ. * Aos 10 anos Sandro presenciou a mãe ser assassinada, após o assassinato Sandro foi morar na casa de uma tia. * Ainda criança, foge de casa e se torna menino de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2016 -
Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal
Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal não traz muitas mudanças em relação ao antigo (lei nº 4.771 , Código Florestal de 1965), trazendo apenas ajustes pontuais para a legislação ambiental. Diferentes pontos de vista resultaram em conflitos, que fizeram a nova lei sofrer com alguns vetos. Segundo o Novo Código Florestal (lei nº 12.651), de 25 de maio de 2012, a proteção ao meio ambiente natural continua sendo obrigatoriedade do proprietário, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
Análise do Caso, Cicarelli contra Google.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA DOCENTE: MARCUS SEIXAS DISCENTE: ERICK MELO Análise do caso: Cicarelli contra Google. 4 de setembro de 2017 1) Os fatos. Em 2006, a modelo e apresentadora Daniella Cicarelli e seu namorado Renato Aufiero Malzoni Filho foram filmados protagonizado cenas amorosas em uma praia pública na Espanha, que foram posteriormente divulgadas na Internet através de vídeos e fotos. Após a divulgação dessas imagens, os postulantes ingressaram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
Análise do Código de Ética e Disciplina da OAB
Analise do Código de Ética e Disciplina da OAB ¹Luciana Barbosa, lucianabarbosa75@hotmail.com Abstract. This paper aims to make a profound assessment of the OAB Code of Ethics and Discipline, bringing the reflection on the work of the lawyer's social and its relation to the common good and society, focusing on the moral and constitutional principles for understand their need within the professional relationship of advocacy. To understand ethics in the field of law, it is
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2018 -
Análise do conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as especificidades da Empresa e de Empresário
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de ja-neiro de 2003, deixa de existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO ENFATIZANDO O DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.docx
ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO ENFATIZANDO O DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO VENOSA, SILVIO DE SALVO; DIMOULIS, DIMITRI DISCENTES DAS FIPMoc 1º A NOTURNO ANA LUIZA RIBEIRO AGUIAR DANIEL LUCAS SANTOS SILVA ELICACIA ALVES BARBOSA LETICIA SANTOS ROBERTO TORRES DOCENTE: ANA CRISTINA NOBRE BALEEIRO Sob o aspecto geral, o Direito se apresenta em três acepções. Como regra de conduta obrigatória; que se traduz no Direito Objetivo; Como um sistema ordenado de conhecimento, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Análise do Conceito de Família e estatuto da diversidade sexual
Análise do conceito de Família Estatuto da Diversidade Sexual X Estatuto da Família Introdução No que tange o Direito de Família, conceituado por Clóvis Beviláqua como: “o complexo de normas e princípios que regulam a celebração do casamento e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a sua dissolução, as relações de parentesco e os institutos protetivos da tutela, curatela e ausência", podemos começar por uma análise histórica, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
ANÁLISE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO PENAL MILITAR
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL análise do crime de tráfico de drogas sob a égide do código penal militar EDSON HENRIQUE RABELLO DE SOUZA MENDES São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL análise do crime de tráfico de drogas sob a égide do código penal militar EDSON HENRIQUE RABELLO DE SOUZA MENDES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.867 Palavras / 36 PáginasData: 20/10/2015 -
ANÁLISE DO CRIME TIPIFICADO AO TEOR DO ART. 228 – ECA
C:\Users\Iágo Rodrigues\Documents\logo unyahna.jpg ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRIME DO ART. 228 - BARREIRAS-BA JUNHO/2015 ________________ ANÁLISE DO CRIME TIPIFICADO AO TEOR DO ART. 228 – ECA O crime do Art. 228, da Lei 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente consiste em deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2020 -
Análise do Decreto-lei 70 de 1966 acerca dos votos dos ministros do STF
Análise dos votos dos Ministros do STF acerca da constitucionalidade do Decreto-lei 70/66. Os quatro ministros que defendem a incompatibilidade da execução extrajudicial de dívidas hipotecárias com a Constituição Federal de 1988 afirmam que ela ofende o devido processo legal, em afronta aos artigos 5º, incisos XXXV, LIV e LV; 93, inciso IX, da Constituição da República; e, 29 do Decreto-lei n. 70/1966. Neste diapasão, votaram na linha do entendimento que o devedor tem seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
ANÁLISE DO DIREITO EM NOSSA STARTUP
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ANÁLISE DO DIREITO EM NOSSA STARTUP Riscos e oportunidades que o Direito nos oferece [03/2018] J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Paulo Bruno Maciel Chaves Disciplina: Direito Empresarial Turma: 0118-8_32 ________________ Tópicos desenvolvidos 1 – Apresentação e Objetivo.....................................................................................................5 2 – Desenvolvimento.................................................................................................................7 1. A mobilidade urbana e seus agentes reguladores no cenário atual........................7 2. Identificando Riscos...............................................................................................10 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2018 -
Analise do direito penal
Para compreendermos melhor o caso, primeiramente devemos compreender melhor alguns conceitos e princípios norteadores do Direito Penal Brasileiro. O direito penal possui como base vários princípios, dentre eles o princípio da legalidade e da anterioridade, este princípio está disposto na Constituição Federal, artigo 5 , XXXIX e no artigo 1 do Código Penal, prevê que nenhum comportamento pode ser considerado crime sem que exista uma lei, anterior a sua prática, que o declare, em outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2016 -
ANÁLISE DO DIREITO REFERENTE AO CONTEXTO HISTÓRICO DA GRÉCIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN ANÁLISE DO DIREITO REFERENTE AO CONTEXTO HISTÓRICO DA GRÉCIA MOSSORÓ-RN 2020 No contexto histórico da Grécia, sua civilização era estruturada em cidades-Estado, a chamada pólis, cada uma possuía um tipo de governo específico, isto é, eram independentes, desse modo, leais às suas normas, colaborando para uma fortificação e unificação. As pólis gregas se desenvolveram bastante, devido a uma conjuntura de evolução tecnológica, comercial e artesanal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2020 -
ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO THE DARK SIDE OF CHOCOLATE (O LADO NEGRO DO CHOCOLATE)
ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO THE DARK SIDE OF CHOCOLATE (O LADO NEGRO DO CHOCOLATE) No mundo moderno, o capitalismo se expressa territorialmente. Com ele, revela-se a dominação do homem sobre o homem, motivando as desigualdades sociais, redefinindo modelos de trabalho e de produção. Neste contexto, importante analisar um documentário, realizado por um jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, intitulado por “O lado negro do Chocolate”, o qual instigado por boatos, decidiu investigar sobre a indústria do chocolate, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO TOCANTINS – RIO AFOGADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO POLIANA DOS REIS DA LUZ ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO “TOCANTINS – RIO AFOGADO” PALMAS/TO 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o documentário "Tocantins – Rio Afogado", o qual aborda a relação entre a ecologia e o desenvolvimento econômico do país. No âmbito temporal do documentário, esse expõe três momentos: uma hidrelétrica em funcionamento há 10 anos, Serra da Mesa (GO); uma em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
Analise do estudo comportamental de acordo com a resoulucao de pesperctiva estrutural e enfase do corpo humano
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
ANÁLISE DO EVENTO CCC SOB A ÓTICA DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Atividade individual Matriz de análise Disciplina:FUNDAMENTOS E GERENCIAMENTO DE PROJETOS Módulo: Aluno: DIENIFAN PINHEIRO LIMA Turma: MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL Tarefa: ANÁLISE DO EVENTO CCC SOB A ÓTICA DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS Características do projeto IIi Inicialmente, trazemos à luz a definição de projeto como sendo um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço. Oportunamente, podem-se delimitar três atribuições básicas dos projetos: * Temporariedade: por tratar-se de um evento, tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2018 -
Análise do Fenômeno Criminal
Disciplina: Criminologia Data: 23/03/2018 Tutor: Marcello Diniz Cordeiro Participante: Paulo Celestino Bittencourt Kisner O estudo dos conceitos históricos de criminoso amplia o conhecimento para correta análise do fenômeno criminal que atualmente continua a assolar a sociedade moderna. A sociedade teve um importante avanço quando rechaçou a tortura praticada pela Inquisição na Idade Média, voltando-se os pensamentos na Escola Clássica, de Beccaria e Francesco Carrara, para penas mais humanitárias e desenvolvendo o conceito do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
Analise do filme "Germinal"
Introdução O filme “Germinal”, o texto “Invisíveis” e o Capítulo XVI “ A semente que semeais, outro colhe” do Livro “ A História da Riqueza do Homem, mostram de maneira bem clara quais os motivos que levaram a classe trabalhadora a lutarem pelos direito de condições melhores, no momento em que a politica não estava apta para promover tal mudança. Essas questões sociais são etapas históricas, na França nessa época, no inicio da revolução industrial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
Análise do filme - O Mercador de Veneza
Introdução O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica do filme “O Mercador de Veneza”, relacionando com as disciplinas ministradas no 2º semestre do curso de direito. São elas: Comunicação e Expressão, História do Direito e Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Penal, Ciências Políticas, Ciências Sociais e Direitos Fundamentais. Primeiro apresentamos um breve resumo, destacando as partes do filme que serão discutidas ao longo do trabalho. Em seguida há uma análise da linguagem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.779 Palavras / 16 PáginasData: 18/2/2018 -
Análise do Filme 12 Homens e Uma Sentença
1 - O filme se passa em quase sua totalidade em uma sala, onde 12 jurados se reúnem, com o objetivo de decidirem o futuro de um rapaz que é acusado de ter cometido um homicídio premeditado contra seu próprio pai. O Juiz destaca que, a decisão do veredicto deve ser unânime, seja ele culpado ou inocente. Na primeira votação, 11 jurados decidem que o réu é culpado e apenas 1 jurado decide que decide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Analise do Filme a Lista de Schindler
Analise do filme a lista de Schindler Aspectos religiosos. Considerando o período em que se passa a narrativa, ao observarmos os aspectos religiosos, podemos ter duas vertentes principais. De um lado temos os Judeus que, considerando as causas dos acontecimentos é a religião de maior envolvimento na história. O comportamento, modo de vida e ações dos representantes dessa religião, é colocado de modo bem claro, sendo essas, algumas das informações que caracterizam esse grupo. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021