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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.441 - 16.470

  • Análise do livro Antígona

    Análise do livro Antígona

    1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereira Kennedy Goulart Chagas Junior Gabriela Pereira Costa Direitos positivos e naturais na obra sofocliana Antígona Patos de Minas 2016 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereira Kennedy Goulart Chagas Junior Gabriela Pereira Costa ANTÍGONA PROJETO INTEGRADOR Trabalho da disciplina PI sobre análise

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    Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: gustavovzt
  • ANÁLISE DO LIVRO DIREITO EMPRESARIAL

    ANÁLISE DO LIVRO DIREITO EMPRESARIAL

    PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Economica comportamental. In:______. Curso de Análise Econômica do Direito. 2º ed. São Paulo: Grupo GEN, 2021. CAPÍTULO VI. 6.1 POR QUE ESTUDAR ECONOMIA COMPORTAMENTAL? A indagação que intitula este tópico tem como intuito fazer o leitor pensar acerca da importância de estudar a economia do direito, mas também as teorias que sustentam essa linha de estudo. Além disso, esse tópico faz uma introdução dos assuntos que serão abordados no decorrer

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    Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/9/2022 Por: JOICEMAARA
  • ANALISE DO LIVRO LINGUÁ QUE NÃO SABEMOS QUE SABÍAMOS

    ANALISE DO LIVRO LINGUÁ QUE NÃO SABEMOS QUE SABÍAMOS

    “LÍNGUA QUE NÃO SABEMOS QUE SABÍAMOS – MIA COUTO” Dados Técnicos Livro: E se Obama fosse Africano? E outras interinvenções Autor: Mia Couto Editora: Companhia das Letras Texto: Língua que não sabemos que sabíamos Moçambique, 2009. O texto fala da importância do bilinguismo hoje em nosso dia a dia, exaltando o valor da língua, o autor mostra através de referências a importância da língua de uma forma bastante clara, como também demonstra a sua

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2019 Por: nacelio1901
  • ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA

    ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA

    Imagem relacionada UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUSTAVO LEMOS DE ALMEIDA CYSNEIROS PEDRO CARACCIOLO VALADARES ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA RECIFE, 10.09.2018 1 GUSTAVO LEMOS DE ALMEIDA CYSNEIROS PEDRO CARACCIOLO VALADARES ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução à Filosofia como requisito parcial para a nota do 1° GQ Professor: Ermano Rodrigues de Nascimento RECIFE, 10.09.2018 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO . . . . .

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    Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: Pedro Caracciolo Valadares
  • Análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini

    Análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini

    http://www.crub.org.br/wp-content/gallery/galeria-de-fotos/004_ucsal.jpg UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Departamento de Ciências Humanas Curso Bacharelado em Direito “SANÇÕES ÀS INFRAÇÕES ÉTICAS” Pela análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini Adrielle Landim Ana Carolina Valasques Carlos Amorim Juliana Vieira Robson Santos Salvador, Ba 2018 Adrielle Landim Ana Carolina Valasques Carlos Amorim Juliana Vieira Robson Santos “SANÇÕES ÀS INFRAÇÕES ÉTICAS” Pela análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini Trabalho desenvolvido para compor a

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    Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Juliana Vieira
  • Análise do Novo Código de Processo Civil e a Figura do Advogado

    Análise do Novo Código de Processo Civil e a Figura do Advogado

    Universidade Católica de Brasília – UCB Phelipe Correia Costa RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI Tese de Defesa O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Alan David Cândido Menezes, atribuindo-lhe o tipo penal descrito no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal e artigo 244-B, caput, c/c §2º, da Lei nº 8.069/1990, por três vezes. Em tese de defesa, poderá ser centrada no uso de drogas e bebidas alcoólicas pelo denunciado,

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    Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/12/2018 Por: Phelipe Costa
  • Análise do novo cpc comparando com o antigo

    Análise do novo cpc comparando com o antigo

    Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 e 272 do CPC de 1973 Em relação aos requisitos da petição inicial, quais as alterações mais importantes do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? Ver artigo 319 do NCPC x art. 282 do CPC de 1973 Em relação ao despacho de emenda da

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/1/2016 Por: Chrystiane
  • Análise do papel dos sindicatos no Brasil e os principais fatores que contribuíram para a situação atual dos sindicatos

    NTRODUÇÃO 31. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 41.1 IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 41.2 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 41.3 DIREITO DO TRABALHO 51.4. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS 62. PRINCIPIOS RENUNCIA E TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 63. CONTRATOS DE TRABALHO, FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO 83.1. CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA SINDICAL 84. ESTABILIDADES E GARANTIAS DO EMPREGO 114.1. CONFLITO COLETIVO E CONFLITO INDIVIDUAL DE TRABALHO 115. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E GREVE 155.1. AS FASES

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    Tamanho do trabalho: 5.474 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: leopaula
  • Análise do Pedido de prisão do ex-presidente Lula, com uma ótica retórica

    Análise do Pedido de prisão do ex-presidente Lula, com uma ótica retórica

    Análise do pedido de prisão do ex-presidente Lula, com uma ótica retórica. Observa-se na argumentação apresentada pelo Ministério Publico a presença do Ethos, que é centrado no caráter do Orador, na imagem que ele passa, ao transmitir uma ideia de quem sabe ou de quem é uma autoridade no assunto e que por isso ele é digno de confiança. Ver-se também o Pathos, centrado nas emoções, como por exemplo, ”deixou-se de realizar o SONHO

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Neto Venancio
  • Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural”

    Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural”

    Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Ferrari Thiago Silva Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Ferrari Thiago Silva Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Tecnologia Prof José Camargo – FATEC, como requisito

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    Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: Felipe Ferrari
  • ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ

    ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ

    ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ ________________ INTRODUÇÃO Incentivos e a mobilização da sociedade de Macapá marcaram o início para a realização do que seria o Plano Diretor da Cidade de Macapá. No dia 04 de fevereiro de 2004, fazendo parte das comemorações ao aniversário de Macapá, foi apresentado à população o Plano Diretor de desenvolvimento urbano e ambiental do Município de Macapá. O documento apresenta orientações de um processo de planejamento de

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    Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: NOEMIMAIA
  • ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE

    BREVE ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE PAULISTA/PE 2015 ________________ ARLYSON JOSÉ VIANA DA SILVA BREVE ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° PAULISTA/PE 2015 ARLYSON

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    Tamanho do trabalho: 13.290 Palavras / 54 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: Arlyson Viana
  • Análise do programa do curso "O Direito"

    Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice

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    Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: alcionecunha
  • ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.488/2106: MUDANÇA NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.488/2106: MUDANÇA NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.488/2106: MUDANÇA NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo: O presente artigo visa realizar uma análise sucinta sobre o projeto de Lei 4488/2016 que propõe mudança significativa na Lei 12.318 de 2010 que versa sobre alienação parental. Destarte utilizar-se-á para este intento uma revisão bibliográfica, almejando entender o dispositivo legal e os impactos possíveis com a mudança proposta por este projeto de lei. Percebe-se que este campo epistemológico é vasto e

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    Tamanho do trabalho: 5.807 Palavras / 24 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: flavioddc
  • ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS

    ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS

    PORTAL F3 ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO RESUMO O Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário 330.817/RJ, através da interpretação teleológica, histórica e evolutiva da norma, considera que a imunidade prevista no Art. 150, VI, “d”, CRFB/88 alcança o livro digital e os aparelhos leitores de

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    Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: Lucas Garrido
  • Análise do RE 580252v

    Análise do RE 580252v

    XXXXXX UNIVERSIDADE XXXXXX ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO XXXXXXXXX Questões de Nº 27 a 53 – 2ª Sumarização Análise do RE 580252 Professor XXXXXXX XXXXXXX 2017 Questão 27 - Relações de consumo existem entre o consumidor e o fornecedor na prestação de um serviço ou na compra e venda de um produto, portanto em tal relação é possível haver danos morais. A teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor é a teoria de

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    Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: Jonas Dias
  • Analise do sistema carcerario publico e privado

    Analise do sistema carcerario publico e privado

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBÁ FACULDADE DE DIREITO 2015 REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise do sistema prisional brasileiro, apresentando índices que permeiam o sistema, desde o número de vagas oferecidos ao índice de ressocialização, com maior ênfase no sistema carcerário público e privado, mostrando pontos positivos e negativos de cada sistema. Com base neste estudo faz-se uma reflexão sobre os problemas enfrentado pelos sistemas

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    Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: alexandrevrb
  • Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"

    Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"

    CENTRO DE CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES BRASIL E O TEMPO PRESENTE Profª. Eliana Gasparini Xerri Geovana Erlo _____________________________________________________________________ Análise do texto: Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro, de Flávia Piovesan (In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 91-107). SILENCIAMENTO O texto “Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: o caso brasileiro”, de Flávia Piovesan – doutora

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Geovana Erlo
  • ANÁLISE DO TEXTO À LUZ DAS DISCIPLINAS

    ANÁLISE DO TEXTO À LUZ DAS DISCIPLINAS

    1. INTRODUÇÃO Akáki Akákievitch, tímido morador de São Petesburgo, funcionário público de uma repartição, de poucos amigos, precisa comprar um casaco novo para sobreviver ao rigoroso inverno russo. Como ganha pouco, consegue a muito custo fazer a aquisição de seu novo capote, mas esse é roubado no mesmo primeiro dia de uso. Akáki entra em desespero, recorre às autoridades para recuperar o seu bem, porém se depara com muita burocracia para que algo seja feito

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    Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: eduthor
  • Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

    Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

    Análise do texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” O texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” apresenta um breve resumo sobre um aspecto específico da pesquisa de doutorado do professor Boaventura de Souza Santos, a saber, o momento inicial de formação da comunidade carioca chamada de Pasárgada e o momento imediatamente posterior ao seu início onde começaram a ser configuradas as noções, nos seus integrantes, de que viviam numa situação de pluralidade,

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: tatianacal
  • ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA

    ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA

    LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: larapnv
  • Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”

    Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”

    Análise do texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Aline Aparecida Ribeiro INTRODUÇÃO O artigo trazido para estudo, aborda a contraposição da teoria desenvolvida por Günther Jakobs na qual trata do direito penal do inimigo, juntamente com a teoria de Giorgio Agamben, do Homo Sacer e o Estado de Exceção, tendo como base a morte de

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Aline Ribeiro
  • ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO DOS ‘FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS’ À ‘TEORIA DA COMUNICAÇÃO

    ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO DOS ‘FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS’ À ‘TEORIA DA COMUNICAÇÃO

    UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR Atividade 1 ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO Dos ‘fundamentos científicos’ à ‘teoria da comunicação’: uma controvérsia epistemológica nas origens da área A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6022:2003 - Informação e documentação - Artigo em publicação periódica técnica e/ou científica, define artigos científicos como publicações de autoria declarada, que visam apresentar e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento. Em outras palavras,

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: Rodrigo De São Pedro
  • ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS  À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA

    ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS  À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA

    O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA 2016 FERNANDA ZATA COUTINHO O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS Artigo cientifico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira Linha de pesquisa: Estado, Direito e Sociedade: desafios na

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    Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Fernanda Zata
  • Análise Documentário 13ª Emenda

    Análise Documentário 13ª Emenda

    A 13ª EMENDA RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o documentário A 13ª Emenda, que trata décima terceira emenda à Constituição Norte Americana, que proibiu a escravidão em solo norte americano, promovendo uma correlação entre a população carcerária e a maior incidência dos presos de cor negra, demonstrando que a incidência dessa população em sua maioria tem o escopo voltado para as drogas. Palavras-chave: Cárcere. Presos, População carcerária, Prisão por drogas. 1 INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Jailson Lopes
  • Análise dos adicionais salariais a partir da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras

    Análise dos adicionais salariais a partir da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras

    I. INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre destacar que o presente trabalho – resignando-se, desde já, por sua incompletude face à extensão e riqueza da matéria - tem seu objeto nos adicionais salariais nos termos em que hoje se encontram propostos em nosso ordenamento jurídico, fazendo-o a partir da revisão da legislação brasileira, da literatura especializada de Alexandrino (2010), Barros (2009), Cassar (2014) e Delgado (2015), do estudo de jurisprudências representativas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: miriambs
  • ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J

    ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J

    famap ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2015.1 ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS ANANDA TAYNAH LIMA DO NASCIMENTO DE JESUS CHARLES CARDOSO DE OLIVEIRA KEEN MARQUES QUARESMA LUANA ARAGÃO ROMEU NAYARA SILVA PAMPHYLIO ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAS DO N.P.J DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2015.1 O presente trabalho demonstra a estrutura de uma petição inicial, instrumento de primordial importância para a iniciação de um processo,

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: lidianysantos
  • Analise dos Artigos 113 a 150 do CTN

    Analise dos Artigos 113 a 150 do CTN

    Sumário Análise do artigo 113 do Código Nacional Tributário 3 Análise dos artigos 114 à 118 do Código Nacional Tributário 3 Análise do artigo 119 e 120 do Código Nacional Tributário 6 Análise dos artigos 121 à 123 do Código Nacional Tributário 6 Análise dos artigos 124 à 133 do Código Tributário Nacional 7 Análise dos artigos 134 à 141 do Código Nacional Tributário 9 Análise dos artigos 142 à 150 do Código Nacional Tritário

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    Tamanho do trabalho: 6.623 Palavras / 27 Páginas
    Data: 6/4/2021 Por: Syllas Vicente
  • Analise dos artigos 151 a 154 do cp

    Analise dos artigos 151 a 154 do cp

    Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste artigo, é a inviolabilidade do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas e das comunicações telefônicas. O direito à intimidade ou privacidade, que é espécie do gênero direitos da personalidade, necessita e recebe a imediata proteção jurídico-constitucional. Sujeitos do crime: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não requerendo nenhuma condição particular. Somente

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: Daiane Sirilo
  • ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL

    ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE DIREITO BACHARELADO ANDREOLLI ROMILDO ARAÚJO DOS SANTOS ANTONIO RAMOS MEIRELES AURÉLIO RIBEIRO OLIVEIRA GREDVALDO LINDOSO FERREIRA ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO JEAN CARLOS ALMEIDA JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO São Luís 2016 ANDREOLLI ROMILDO ARAÚJO DOS SANTOS ANTONIO RAMOS MEIRELES AURÉLIO RIBEIRO OLIVEIRA GREDVALDO LINDOSO FERREIRA ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO JEAN CARLOS

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    Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: Andreolli Romildo
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