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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.321 - 16.350

  • Análise de caso por Direito Empresarial

    1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: pedroalencar99
  • Análise de Caso Prático Cível

    Análise de Caso Prático Cível

    ANÁLISE DE CASO PRÁTICO I Caso: Quatro amigos (Pedro, Fábio, João e José), todos residentes e domiciliados no município de Itapeva/SP, contrataram com a agência de turismo Delta uma viagem para Gramado/RS, cujo pacote no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada viajante, incluía hotel, transporte, passeios turísticos e café-da-manhã. Durante a prestação de serviços inúmeros problemas ocorreram, sendo que o hotel oferecido não tinha o padrão quatro estrelas, conforme contratado, e não

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: alvestthais
  • Análise de Caso Proposta de Saneamento Trabalhista e Segurança do Trabalho

    Análise de Caso Proposta de Saneamento Trabalhista e Segurança do Trabalho

    O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1. A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto ( este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos

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    Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/4/2022 Por: marigimenezd
  • Análise de caso sobre ação civil pública

    Análise de caso sobre ação civil pública

    Centro Universitário de Brasília Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coletivos Professora: Lara Salles de Morais Aluno (a): Renan de Melo Sousa RA: 21175509 JULGADO Circunscrição : 1 - BRASILIA Processo : 2014.01.1.093138-9 Vara : 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor da

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    Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Renan De Melo Sousa
  • ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. Brandão Kátia Rhaíssa Tavares de Lima Matheus Alves Nobre Lima Robert de Oliveira Inicialmente, cabe uma breve reflexão acerca das doutrinas ora levantadas como parâmetro de análise, quais sejam, a da proteção integral e a da situação irregular, esta que se estabeleceu a partir do assistencialismo, neste modelo a criança passou a ser objeto

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    Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Rosangela Acioly
  • ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. Brandão Kátia Rhaíssa Tavares de Lima Matheus Alves Nobre Lima Robert de Oliveira Inicialmente, cabe uma breve reflexão acerca das doutrinas ora levantadas como parâmetro de análise, quais sejam, a da proteção integral e a da situação irregular, esta que se estabeleceu a partir do assistencialismo, neste modelo a criança passou a ser objeto

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    Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Rosangela Acioly
  • Análise de casos criminais

    Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Certo. As obrigações de dar coisa incerta têm objeto inicialmente determinável (indicado por gênero e quantidade), devendo ser este determinado até o momento de seu cumprimento – art. 244, CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por:
  • Análise de casos de crimes

    CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Federal se contrariarem esta lei, o que não é o caso, pois a aplicação de suspensão do advogado esta de acordo com o estabelecido no art. 37, I do Estatuto da OAB. Questões objetivas 1- B 2- A 3- B Caso 1- Analise o caso e aponte, em sua resposta, se a posição da OAB-CE

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: PATIMACO
  • Análise de casos de direito administrativo

    SEMANA 04 DE DIREITO EMRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado, um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador, prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: arlitosaraiva
  • Análise de Casos: Relação de Emprego e Contrato de Prestação de Serviços

    Análise de Casos: Relação de Emprego e Contrato de Prestação de Serviços

    Caso 1: Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar. Suas entradas e saídas, inclusive para o almoço, são marcadas em folha de ponto. Todo mês, ele recebe também um contracheque, indicando a quantia que foi depositada em sua conta-salário. Caso 2 : Uma organização contrata os serviços de

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2023 Por: joaovsa
  • Analise de cena do Filme Tempos modernos

    Analise de cena do Filme Tempos modernos

    ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE - ESMAC CURSO DE DIREITO IURI ROGÉRIO DA SILVA LIMA TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO Ananindeua-PA 2015 IURI ROGÉRIO DA SILVA LIMA TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste - ESMAC, como exigência parcial para obtenção da nota do 2º NPC em Filosofia do Direito, orientada pela Profa. MSc. Ieda Fernandes. Ananindeua-PA 2015 Análise de cena do filme “Tempos Modernos” O clássico

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Iuri Lima
  • Analise de Concorrência: O Que Vocês Precisam Fazer?

    Analise de Concorrência: O Que Vocês Precisam Fazer?

    C:\Users\ShubhoPriyanka\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\LearnwiseTM-logo.jpg Arthur Lopes de Sousa, Jonatha Castro, Ludmila Morais, Matheus Henrique Vilarinho, Midian Ferreira e Renata Coelho Objetivos de Aprendizagem: Os objetivos desta tarefa são: * Entender quem são seus concorrentes. * Identificar os benefícios do produto que são mais importantes para os clientes. * Entender como os clientes percebem os benefícios do que seus concorrentes estão oferecendo, para que você possa refinar ainda mais sua proposta de valor. O que vocês precisam fazer? *

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    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2020 Por: Midian Ferreira
  • Análise de conflitos por direito

    Caso Concreto Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: diegoaazzevedo
  • ANÁLISE DE CONJUNTURA

    Nome: FRANKSO WERSTY OLIVEIRA CALHEIRO TURMA 1° A DIREITO EXERCÍCIO DE SOCIOLOGIA: ANÁLISE DE CONJUNTURA ASSUNTO: POLÍTICA NACIONAL Bom, no cenário político nacional, as questões políticas não vão lá muito bem, por conta de uma série de fatos e acontecimentos no cenário nacional, sejam por questões de interesses políticos, sejam por questões de forças partidárias contrárias que fazem oposição ao governo, seja também, por conta da corrupção ou, até mesmo por conta da irresponsabilidade administrativa

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: FW270677
  • Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal

    Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS ARYES ANÁLISE DE CONJUNTURA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA CAYO FERNANDO DE ARAÚJO SOUSA (20159006581) DANIEL LOPES DA SILVA (20159015787) TERESINA, JUNHO DE 2015 SUMÁRIO 1.0-INTRODUÇÃO.............................................................................................03 2.0-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................04 2.1- ANÁLISE DE CONJUNTURA.....................................................................04 2.2- CIÊNCIA POLÍTICA.........................................................................05 2.3 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA..................06 2.3.1-

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    Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: Cayo Fernando
  • Análise de Convenção Coletiva de Arapongas - Setor Moveleiro

    Análise de Convenção Coletiva de Arapongas - Setor Moveleiro

    CLAUSULAS QUE ACRESCENTAM DIREITOS AOS TRABALHADORES QUE AINDA NÃO ESTAO PREVISTAS EM LEI Convenção Coletiva de Trabalho 15/2016 SIMA 3º Reajuste salarial 9% para salário que na exceda ate 5000 reias. §1º Para salários ate R$ 5,000 ajuste de 9% para salários acima de R$ 5,001 devem negócios com o empregador. 4º Piso 977,73 nos primeiros 6 meses e após isso 1.113,90. 5º Classificação Profissional Cada classe salarial recebe uma remuneraca: I – Auxiliar geral

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Cláudia Ferreira de Moraes
  • Análise de crimes contra dignidade sexual

    Análise de crimes contra dignidade sexual

    1. Os crimes contra a dignidade sexual já foram chamados de crimes contra os costumes. As alterações representam um grande avanço na proteção da dignidade da pessoa humana. Sobre tais crimes, assinale a alternativa FALSA: a) O crime de estupro exige o emprego de violência ou grave ameaça em sua execução. b) O crime de estupro abrange o constrangimento tanto da conjunção carnal quanto a prática de outro ato libidinoso, mediante violência ou grave

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    Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: Lucas Lima
  • Análise de dados da segurança publica

    Análise de dados da segurança publica

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Análise de Dados e Segurança Pública Curso: Tecnólogo de Gestão em Segurança Pública Professor: Deivid Vitoreti Geraldi Nome do aluno: Jean Tiago Erlo Data: 21/08/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: Jean Tiago Erlo
  • ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GÊNERO

    ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GÊNERO

    ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GENERO. Matheus Máximo Rodrigues Campos e Rodolfo Eliezer Soares. Graduandos do Curso de Sistemas de Informação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG. 1. Objetivo Com a população carcerária brasileira em aumento constante chegando a quarta maior do mundo em 2014, dado este tomado como motivador para este estudo, baseado no levantamento da população carcerária desenvolvido pelo Infopen, com análise em 2014, este artigo tem como objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2018 Por: maximilion12
  • Análise de Decisão Judicial com Elaboração de Respostas às Perguntas Realizadas

    Análise de Decisão Judicial com Elaboração de Respostas às Perguntas Realizadas

    C:\Users\HIP006\Desktop\download.png TRABALHO (APS) Contéudo: Análise de Decisão Judicial com elaboração de respostas às perguntas realizadas, de forma fundamentada. PROFESSOR: Afonso Winter Junior ALUNO: Thiago Inácio Garrido RA: 01510009391 7º Semestre Direto Noturno JUNHO/2020 Cuiabá – MT I - Trata-se de que tipo de decisão? A decisão apresentada no caso trata-se de sentença de finalidade definitiva, prevista no art. 487, I do CPC. Considerando que no dispositivo da sentença o magistrado menciona que está “extinguindo o

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    Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/5/2021 Por: Thiago Garrido
  • Análise de delitos criminais específicos

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: giohdance
  • Análise de Direito Internacional Privado

    Análise de Direito Internacional Privado

    1. DO CASO APRESENTADO Pedro, cidadão brasileiro, domiciliado no Rio de Janeiro, viajou para os Estados Unidos, onde se hospedou no Trump Taj Mahal Casino Resort, em Atlantic City. Ao se registrar, ele solicitou, e lhe foi concedido, um crédito no valor de US$ 500 000,00 (quinhentos mil dólares) para jogar no cassino do hotel, quantia que deveria ser paga ao final de sua estadia. Nos três dias subsequentes, Pedro apostou e perdeu a quantia

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    Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: fernandes.p
  • Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Heloá Bilhega
  • ANÁLISE DE DISCIPLINAS – APRESENTANDO ARGUMENTOS E PONTOS POSITIVOS E NEGATVOS

    ANÁLISE DE DISCIPLINAS – APRESENTANDO ARGUMENTOS E PONTOS POSITIVOS E NEGATVOS

    ANÁLISE DE DISCIPLINAS – APRESENTANDO ARGUMENTOS E PONTOS POSITIVOS E NEGATVOS Ana Paula Meirelles Cardoso Faculdade Meridional - IMED – Porto Alegre Direito Notarial e Registral – 2ª Edição 05/06/2015 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise apresentando argumentos e demonstrando pontos positivos e pontos negativos das disciplinas de Fundamentos do Direito Civil Constitucional, Direito da Cidade, Elementos de Direito Civil, Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Metodologia de Pesquisa.

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    Tamanho do trabalho: 4.739 Palavras / 19 Páginas
    Data: 26/8/2020 Por: apaulamc
  • Análise de ementa no processo trabalhista

    Análise de ementa no processo trabalhista

    ALUNO: BRUNO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA TEMA: NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 1. JURISPRUDÊNCIA ANALISADA: TST - RECURSO DE REVISTA RR 9932920115110001 993-29.2011.5.11.0001 (TST) Data de publicação: 18/10/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A nulidade no processo do trabalho somente será declarada se demonstrado prejuízo às partes (art. 794 da CLT ). No caso, a falta de análise do texto da Constituição Federal e de dispositivos da lei não

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: brunojrs
  • ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    MARCERONE ANGELO DE MACEDO ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palmas - TO 2016 MARCERONE ANGELO DE MACEDO ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Profº. Msc. Gustavo Paschoal Teixeira de

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    Tamanho do trabalho: 4.213 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/8/2016 Por: 17071973
  • Analise de Inquérito Policial

    Analise de Inquérito Policial

    cabeçalho-dcjs-ok CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL i PROF.ª: PATRÍCIA BORGES MOURA Análise peças inquérito policial NOME: NOTA:___________ DATA: 21/10/2019 Identificar: 1. Qual a natureza da ação penal? Ação Penal Pública Incondicionada 2. Qual a forma de notícia crime? ( ) Cognição direta (consequência de investigação) ( X) Cognição indireta, por meio de ato jurídico formal de comunicação pela vítima ou terceiro (Boletim de Ocorrência) – pag 60 ( ) Cognição indireta,

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: Talita_sche
  • Analise De Investimento

    PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (referenciado ao final desta ATPS), e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, informações sobre O Efeito da Inflação na Análise de Investimentos; O Imposto de Renda e a Depreciação. A seguir, analisar o conteúdo e anotar as principais informações, conclusões e análise. Anotar o resultado obtido para compor o relatório desta etapa. O grupo terá autonomia para acrescentar informações de sites a

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: Valdivia20
  • ANALISE DE JURISPRUDENCIA - NULIDADES

    ANALISE DE JURISPRUDENCIA - NULIDADES

    GRUPO EDUCACIONAL OPET DIREITO PROCESSUAL PENAL II TRABALHO: JURISPRUDÊNCIA DO TRF4 – NULIDADES DO CPP DIREITO PENAL E PROCESSUAL. CRIMES DE IMPRENSA. DELITO CONTRA A HONRA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO PENAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO OFENDIDO E DO PARQUET . SUSPEIÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DENEGRINDO A IMAGEM PÚBLICA DE JUIZ FEDERAL. DECLARAÇÃO DE COLEGA CONFIRMANDO A INTENÇÃO DE PUNIR O RÉU. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO. PRESCRIÇÃO. DATA DA PUBLICAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: 241100
  • ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE

    ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE

    ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRINCÍPIO A SER ESTUDADO: IGUALDADE O acórdão escolhido para a realização do trabalho consiste no julgamento, em 17/03/2011, pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tombada sob o nº 3.334,[1] a qual foi proposta em 2004 pelo Procurador-Geral da República, em razão da legitimidade que lhe é conferida pelo art. 103, VI da Constituição Federal. A ADI buscava a declaração da inconstitucionalidade

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Ellen Macedo Joner
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