Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.051 - 16.080
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ALVARA DE FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ xxxxxxxxxxxxx, menor, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxx, assistidas por sua Genitora, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portador da carteira de identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de seu advogado infra-assinado, requerendo desde já que todas as publicações saiam em nome de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo procedimento estabelecido nos artigos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2016 -
Alvará de Liberação do FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Paraná, sob o nº. 112233, com escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inc. I, do Estatuto de Ritos, indica-o para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2014 -
Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................. Processo nº Alvará Judicial XXX, brasileira, solteira, ......, portadora da cédula de identidade RG nº ............., devidamente inscrita no CPF/MF sob nº ............, residente e domiciliada na nesta cidade e Comarca de ............, na Rua: .................................... nº ...., no bairro............, CEP. ....., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), propor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
Alvara judicial
ADVOCACIA Victor Emidio Hag Mussi Lima OAB/SP n.º 194.284 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – ESTADO DE SÃO PAULO. MARIA VIEIRA DE MORAIS, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade RG n.º 36.400.718-7 SSP/SP, e do CPF n.º 780.597.638-49, residente e domiciliada na rua São Luis, n.º 17-07, nesta cidade de Presidente Epitácio-SP., por seu advogado dativo que esta ao final subscreve, profissional regularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2015 -
Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE. ALVARÁ XXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF sob nº XXXXXX, RG nº XXXXXX residente e domiciliado na Rua ....., Cidade; por seu advogado e procurador in fine assinado, Dr........., OAB/CE ............, legalmente constituído conforme instrumentos de procurações anexo, com escritório profissional na Rua, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer seja expedido 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
Alvará Judicial
O presente artigo apresenta o instituto da Paternidade Socioafetiva, presente no atual Direito de Família Brasileiro e os efeitos jurídicos de seu reconhecimento. Sabe-se que o Direito passou, ao longo da história, por grandes transformações, devendo se atentar aos costumes da época para, dessa forma, a legislação se adequar a essas mudanças. Nos últimos anos, o Direito de Família foi o que mais sofreu mudanças. Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.453 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2017 -
Alvará Judicial
AO DOUTO JUIZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB MARIA JOSÉ FERREIRA DIAS, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no CPF: 760.601.014-53, cujo telefone é (83) 98856-3202, residente e domiciliada na Rua Cicero Bento Sobrinho, S/N, João Paulo II, CEP: 58076-000, João Pessoa/PB, por si, vem perante Vossa Excelência, requerer: ALVARÁ JUDICIAL Observando-se o procedimento previsto no artigo 720 e seguintes do código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DAS FLORES-RJ. ASSOCIAÇÃO RECRETIVA E CULTURAL BLOCO JEGUE ELÉTRICO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.671.451/0001-16, com sede na Praça Santos Dumont, 04, Centro, Rio das Flores, RJ, tendo como seu representante legal o Sr. DOUGLAS ALMEIDA AMORIM, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 12343491-2, Detran e inscrito no CPF sob o nº 055.312.667-90, residente e domiciliado nesta cidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2017 -
Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... AUTOR, (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, procuração anexo, com escritório situado (endereço), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL com fundamento nos artigos 719 e 725, VII do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – PRELIMINARMENTE Requer a concessão dos benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ***, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG nº ** e inscrito no CPF sob o nº **, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , na cidade de , CEP , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da sua advogada **, inscrita na OAB sob o nº (procuração anexa), com escritório profissional abaixo citado, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
Alvará Judicial
ALVARÁ JUDICIAL ENDEREÇAMENTO: DOMICÍLIO DE QUALQUER DOS REQUERENTES; NOME DA PEÇA: Alvara Judicial QUALIFICAÇÃO: nome do autor e réu. DOS FATOS: Autorização para levantar, sacar, valor retido pela caixa econômica quando pagamento de FGTS e empregado for demitido sem justa causa levantamento de valores, saldo das contas da pessoa falecida, saque em conta corrente e poupança de pessoa falecida que não deixou bens, autorização para venda de imóvel de incapaz, autorização para retirar dinheiro pertencente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE FORQUILHA/CE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTES: LUDUINA FREIRE CARNEIRO, GRISOGONO GONÇALVES FREIRE, ADALBERTO GONÇALVES FREIRE, EDSON GONÇALVES FREIRE, TERESINHA GONÇALVES FREIRE, CÉLIO GONÇALVES FREIRE, SELMA GONÇALVES FREIRE e ROBERTO GONÇALVES FREIRE. LUDUINA FREIRE CARNEIRO, brasileira, casada, RG nº 990310354 e CPF nº 461.241.873-53, natural de Forquilha/CE, residente e domiciliada na Rua Raimunda N. Farias - Forquilha/CE - CEP: 62115-000, GRISOGONO GONÇALVES FREIRE, brasileiro, RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
Alvará Judicial
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E 3ª CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL DO TOCANTINS Processo nº: 0007140-05.2017.8.27.2737 MIRIA COELHO OLIVEIRA NARCISO, inventariante devidamente qualificada nos autos supracitados , neste ato devidamente representada por seu advogado, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, a fim de pedir a reconsideração da decisão que determinou o recolhimento imediato do Imposto Transmissível Causa Mortis, tendo como base os fundamentos que adiante seguem: Desde logo reitera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA XXXXXXXXXX Justiça Gratuita Qualificação das partes ALVARÁ JUDICIAL observando o rito previsto no artigo 725, VII do Novo Código de Processo Civil e pelos argumentos a seguir aduzidos: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Requerente não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais, sem prejuízo do seu sustento e de seus familiares, razão pela qual, faz jus ao benefício da Justiça Gratuita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2018 -
Alvará Judicial - Financiamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MATO GROSSO. KELVER JHONATA , brasileiro, solteiro, aposentado, absolutamente incapaz, portador da Cédula de Identidade nºxxxxx SSP/RO, inscrito no CPF sob nº. xxxxx neste ato representado por sua genitora/curadora, MARTA MEDEIROS , brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nºxxxxxxxx SJ/MT, inscrita no CPF sob nº. xxxxxxx, endereço eletrônico xxxxxxxxxx@gmail.com, todos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA – ESTADO DE MINAS GERAIS XXXX, brasileiro, XXXX portador do RG nº XXX e CPF nº XXX, residente e domiciliado à XXXX, no Estado de Minas Gerais, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seu advogado regularmente constituído (mandato anexado), para requerer a expedição de competente ALVARÁ JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR pelos motivos e para os fins abaixo descritos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2019 -
ALVARÁ JUDICIAL PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________-ESTADO DE ________ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (10 linhas) RICARDO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 23/07/2012, neste ato representada por sua genitora, Elza, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade Rg (registro geral) nº____, inscrita no CPF (cadastro de pessoas físicas) sob o nº ___, residente e domiciliada a rua _______, nº_____, Bairro______, Município de ______, Estado de _________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE BEM IMÓVEL DE MENOR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE PACAJUS - CE XXXXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em XXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXX, neste ato representado por seu genitor, o sr. DONAL HAYES, irlandês, solteiro, empresário, portador do RNEXXXX, Passaporte XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, todos residentes e domiciliados à Rua XXX, 95, Pedra Branca, CEP XXX, Pacajus–CE, por seus procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL RESÍDUO DE BENEFICIO
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ _________________ (Requerente), brasileiro, solteiro, estudante, com endereço estabelecido nesta cidade, à Rua ________________, nº. _________, bairro ___________, portador do RG nº. ____________, CPF nº. _______________, nascido em ____/____/_____, filho de ________________________, por seu advogado in fine assinado, constituído pelo incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER a concessão de ALVARÁ JUDICIAL, nos termos do art. 666,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL RESÍDUO DE BENEFICIO
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ _________________ (Requerente), brasileiro, solteiro, estudante, com endereço estabelecido nesta cidade, à Rua ________________, nº. _________, bairro ___________, portador do RG nº. ____________, CPF nº. _______________, nascido em ____/____/_____, filho de ________________________, por seu advogado in fine assinado, constituído pelo incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER a concessão de ALVARÁ JUDICIAL, nos termos do art. 666,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 13/1/2018 -
Alvará Levantamento FGTS Jurisdição Voluntária
EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA _________ DA COMARCA DE __________________ xxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, maior, estado civil, profissão, filiação, portadora do RG nº xxx e inscrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada na xxxx, nº: xxx, bairro xxxx, CEP: xxxx, cidade, por seus procuradores firmatários, ut instrumento procuratório incluso, com escritório profissional na xxxxxxxxxxxx, nº: xxx, xxx, CEP: xxxxxxxx, cidade, REQUERER a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de PIS/PASEP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2016 -
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP. ___________, brasileiro, aposentado, portador do RG nº. _______, inscrito no CPF nº. __________, residente e domiciliado na Rua ________________________, através de sua procuradoria "in fine" assinado (instrumento procuratório anexo), vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência para requerer: ALVARÁ JUDICIAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2019 -
Alvará Para Levantamento de Valores Pós Morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO IDOSO (=+ 60 anos) XXXXXX, portadora da CI RG No. XXXXXX-SDS/XX, inscrita no CPF/MF No. XXX.XXX.XXX-XX, declarou ser brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, No. XXX, Centro, CEP XXXXX-000, XXXXXX/XX, por conduto de sua advogada (procuração em anexo) Dra. XXXXX, portadora da CI RG No. XXXXX-SDS-XX e inscrita no CPF/MF No. XXX.XXX.XXX-XX, Advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DA CAPITAL/SP. ALVARÁ JUDICIAL JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO DE LIMINAR SIMONE, brasileira, viúva, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade RG n.º xx-x e do CIC n.º xxx, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Mazinho, n.º xx, Jardim Novo Pantanal, e seus filhos JOSILENE, brasileira, soleira, maior, do lar, portadora da Carteira de Identidade RG n.º xx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2018 -
Amanda Larissa e Amanda Souto
Amanda Larissa e Amanda Souto 1- O objeto em questão de que se trata é o acórdão que julgou a incidência do ICMS na importação de equipamento médico onde esta incidência não poderia alcançar o CENTRO MÉDICO DE SÃO PAULO já que este não seria comerciante logo não realizava a circulação de mercadoria. Isto com base na Emenda Constitucional nº 33/01 que alterou o art 155 da CF em seu artigo segundo, inciso IX, ainea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2018 -
Amaral Organização Dos Partidos Políticos
Como os partidos políticos se adaptam e mudam em resposta às transformações sociais, políticas e ambientais? https://app.humata.ai/logo.png Os partidos políticos se adaptam e mudam em resposta às transformações sociais, políticas e ambientais por meio de vários mecanismos e processos. Um fator-chave é a interação entre o partido e seus membros, bem como com outras organizações da sociedade civil [5]. Essa interação permite que as partes compreendam as necessidades e demandas em mudança de seus constituintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2023 -
AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Mateus Antonio Giasson Trabalho da disciplina Consultoria Tutora: Prof. Claudia Loureiro Caxias do Sul - RS 2020 AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE Referência: DEIGHTON, John. KORNFELD, Leora. Amazon, Apple, Facebook e Google. Harvard Business School, dezembro 2013. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/PG0310/Biblioteca_47379/Biblioteca_47379.pdf. Acesso em 19 de fevereiro de 2020. Resumo do Estudo de Caso Amazon, Apple, Facebook e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2020 -
Amazonia uma regiao de poucos
Amazônia – Uma região de poucos O Documentário Amazônia uma região para poucos começa com uma frase que resume o assunto: “ trabalhar na Amazônia não é para pessoas fracas de coração, devastação violência e corrupção ainda imperam nas regiões mais remotas do Pais.” O vídeo traz um trabalho feito pelo Greenpeace sobre uma disputa de terras em Juína-MT entre índios Enauenê e fazendeiros recém chegados . È impressionante que tenhamos em nosso País situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Amazônia: Incoerência entre a legislação e o cenário brasileiro de crescente desmatamento
GT 1 - Direito, sociedade e meio ambiente Amazônia: incoerência entre a legislação e o cenário brasileiro de crescente desmatamento Coautoras: Giulia Cavalcanti Azambuja, Juliana Oliveira de Melo e Maria Paloma Gomes Ferreira Coordenadora: Profa. Dra. Alana Ramos Araújo Objeto e objetivos O presente resumo versa sobre a Floresta Amazônica, tema fundamental nos debates internacionais acerca, dentre outras questões relacionadas ao meio ambiente e à sociedade, recursos naturais, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
AMBIENTAL
O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade maior do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular; sua proteção a todos aproveita e sua degradação a todos prejudica. O meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014