Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.201 - 19.230
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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2016
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2016 Aos doze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis, atendendo a convocação para reunião de Assembléia Geral Extraordinária, os profissionais Despachantes Documentalista filiados ao Sindicato dos Despachantes no MS, reuniram-se em sua Sede, sito a Rua Anhanduí, número oitenta, centro, nesta Capital, para deliberarem sobre os temas conforme a pauta de assembléia. O Senhor Carlos Queiroz de Almeida, Presidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
ATA DE AUDIÊNCIA
ATA DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Terceira Vara Criminal da comarca de Olinda Forum Lourenço José Ribeiro - AV PAN NORDESTINA, s/n - Km 4 - Vila Popular Olinda/PE CEP: 53010210 Telefone: (81)3181-9056 3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE OLINDA Av. Pan Nordestina, s/nº, Km 04, Vila Popular, Olinda/PE PROCESSO Nº 0012005-58.2014.8.17.0990 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(A): WAGNER SILVA DA CRUZ E OUTRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos onze dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Ata de audiencia
Ação de guarda, ali Conciliação infrutífera Advogado do autor esperou proposta da parte ré; advogado da parte ré não aceita redução, apenas há interesse em manter o preço da pensão; o autor alega impossibilidade de manter, apenas reduzir. Depoimento do autor Perguntas pelo juiz: Autor alega que tentava visitar a criança e não conseguia; e que inclusive a mãe viajou com a criança e não o avisou; que realizou empréstimo consignado para poder cumpriu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Ata de Conciliação
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: N.º DOS AUTOS: 0000000-00.0000.8.16.0129 DATA E HORÁRIO: 12/05/2020, às 14h00min JUIZ (A) DE DIREITO: Nome do Magistrado AUTOR (A): APARECIDA DE TAL (Presente) PREPOSTO (A): --- ADV. DO (A) AUTOR (A): Dr. (a) ... – OAB/PR n.º ... (Presente) RÉU (RÉ): LOJA BOA CONSTRUÇÃO (Presente) PREPOSTO (A): --- ADV. DO (A) RÉU (RÉ): Dr. (a) ... – OAB/PR n.º ... (Presente) Aberta a audiência, feito o pregão às 14h00min, constatou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
ATA DE ELEIÇÃO - DIRETÓRIO ACADÊMICO
ATA Nº 1 DA ELEIÇÃO do Diretório Acadêmico “Paulo Correa de Lara” do Curso de Direito do UNIVEM – 2016. Ata da Eleição para o Diretório Acadêmico Paulo Correa de Lara do curso de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, realizada no dia 21 de março de 2016. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, realizou-se a eleição para representantes do Diretório Acadêmico “Paulo Corrêa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO, COM SEUS RESPCTIVOS MEMBROS, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ...., REFERENTE AO PLEITO REALIZADO NOS DIAS ... DE ... DE 2016. No dia .... de .... de 2016, às 17:00 horas, na rua ....., nº ......, Centro de ...../SP, foi instalada a MESA DE APURAÇÂO das eleições realizadas por esta entidade sindical, devidamente convocada através de publicação realizada no jornal ........, edição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2016 -
Ata de Reunião Assembleia Extraordinária
C:\Users\M&M\Desktop\Advogado Gurgel\logotipo-advogados-fruchella.jpg CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Sebastião Fernandes Gurgel Neto OAB/AM – 10.597 ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Aos 14 dias do mês de dezembro de 2015, às 19h30min, no Centro de Multimeios do Município de Envira – AM, localizado à Rua 27 de Março, s/n, nesta cidade, realizou-se a Assembléia Extraordinária da Comissão Especial de Acadêmicos concludentes do curso Técnico em Enfermagem, pela instituição de ensino Liceu de Ensino Contemporâneo LTDA. I - PRESENÇAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2016 -
ATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANONIMA
ATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA RAZÃO SOCIAL CGC Ata da Assembléia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima, realizada em ...... de ................de ...... Aos quinze dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e seis, na sede da sociedade de responsabilidade limitada ..........................., sita à Avenida ..........., nº ......., nesta capital, reuniram-se as seguintes pessoas: ......., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2015 -
Ata Notarial
"Ata notarial será todo documento público autorizado por tabelião que não tenha a forma de escritura. Portanto, não terão como conteúdo um ato jurídico; e sim, fatos, atos ou circunstâncias de relevância jurídica dos quais se derivem ou declarem direitos ou interesses legítimos para as pessoas, ou qualquer outro ato de declaração lícita que por sua natureza não constitua ato jurídico." Ata Notarial é o instrumento público por meio do qual o tabelião ou preposto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2014 -
ATA NOTARIAL COMO MEIO ESPECIAL DE PROVA NO PROCESSO PENAL MARCOS BURATTO
1.INTRODUÇÃO A Ata Notarial é um instrumento público utilizado por longa data para descrição de fatos naturais e jurídicos. Um grande debate entre historiadores é travado sobre a primeira ata notarial lavrada no Brasil, alguns deles acreditam que a primeira ata notarial lavrada em terras que hoje encontra-se o Brasil, foi por Pedro Vaz de Caminha escrivão da armada portuguesa, quando narrou ao rei de Portugal a descoberta de novas terras. Acreditando-se, portanto, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2020 -
ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
MODELO Ata Notarial para USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO, sendo que para cada caso é diferente.Lembramos que o notário dará pública forma ao ato, sob a responsabilidade do advogado, que fará o enquadramento correto da usucapião pleiteada, na qualidade de assistente das partes. ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SOLICITA XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos 14/06/2016 (quatorze de junho de dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2018 -
Ata Venda Imóvel
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica XXXX realizada em XX de XXXX de 2018 Aos XXX dias de XXX de 2018 às 19:00 hs, reuniram-se no endereço à Avenida XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade-UF, todos os membros da Igreja Evangélica XXXXX, que assinam ao final dessa ata, para tratar dos seguintes assuntos: venda do imóvel situado à Rua XXX, nº XX, Bairro XXX. A convocação foi feita da forma mais ampla possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2018 -
Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constitucional de liberdade de crença e culto
1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura militar, que perdurou de abril de1964 até fevereiro 1985, onde o desrespeito as liberdades individuais e às instituições democráticas foram vivenciados pela sociedade brasileira pela ausência de um Estado de Direito, comum nos governos autoritários. Por mais de duas décadas o Brasil desejou e lutou pela democracia, um Estado Democrático de Direito, consubstanciado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.220 Palavras / 57 PáginasData: 30/8/2016 -
Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário: Revisão de Literatura
Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura Maria da Consolação Pitanga de Sousa, Fernando José de Alencar Neto, Paulo Cesar Cardoso de Sousa, Cynthia Lee da Costa Silva Resumo Analisou- se a produção científica acerca da atenção à saúde no Sistema Penitenciário no Brasil, 2002 a 2011. Trata-se de uma revisão de literatura em base de dados (SciELO e LILACS). Utilizaram - se também trabalhos de conclusão de curso (TCC), teses e dissertações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2017 -
ATENÇÃO PARA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO QUE ESTÁ NA ATPS
DIREITO CIVIL III 3º E 4º SEMESTRES ORIENTAÇÕES ATPS – 2015-2 ORIENTAÇÕES ATPS: ATENÇÃO PARA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO QUE ESTÁ NA ATPS (PAG. 2) * 1º BIMESTRE - ETAPAS 1 E 2 + 2 acórdãos * ETAPA 1 – TEMA: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES E MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES Passo 1 – ler e interpretar o problema e, em seguida, responder as perguntas (dê exemplos). Passo 2 – solucionar o problema e responder as perguntas. JURISPRUDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
AULA 4 – ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO PROF ANA JULIA AVANSI Principais perguntas feitas pelos clientes (no material). - Não se prender a doença ou história de vida do cliente. Faz-se necessário verificar a data de inicio da incapacidade e sua legítima qualidade de segurado ao tempo da DII. Analisar sempre o histórico previdenciário e colher todas as informações necessárias à orientação de melhor beneficio – prova documental (CTPS, Guias de recolhimento e demais provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020 -
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO
Alexandre Santos De Souza RA:15190038 Claudio Elias RA: 15190440 Moisés Alves Gomes RA: 15190364 Robert David Pereira De Oliveira RA:15190416 Direito 6ºA – Manhã Avaliação AA– Profª Nilton Direito Penal FIG-UNIMESP Guarulhos Setembro/2021 Epigrafe “O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu.” (Piero Calamandrei) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... ? 2. Atentado contra a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.143 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2021 -
Atente-se Para os Comentários e Observações
Atente-se para os comentários e observações: Questão 1: equivocada Gabarito – VA 1 – Direito Penal IV Questão 1: Jacó, agente público, durante a investigação penal, intencionalmente, inovou artificiosamente o estado de coisa, pois sabendo que o investigado Rubens havia praticado o crime de roubo com arma de brinquedo, a substitui por arma de fogo. Tal conduta se deu, exclusivamente, com a intenção de agravar a responsabilidade do investigado Rubens, fazendo com que a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
ATERMAÇÃO
ATERMAÇÃO A reclamante alega que há mais ou menos 01 (um) ano adquiriu os serviços de telefonia prestados pela reclamada. Sendo assim, a reclamante possui um telefone fixo da OI utilizado em sua empresa prestadora de instalação de ar-condicionado. Contudo, a reclamante alega que o telefone fixo da OI de sua empresa está há 03 (três) dias sem sinal, completamente mudo. A reclamante alega que entrou em contato com a reclamada, para que o problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
ATESTADO DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO
ATESTADO DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO ANO 2017 ATESTO para os devidos fins, que _____________________________________________________, aluno (a) do _____º ano do Curso de Direito da UNIARA, assistiu a _____ Sessão Ordinária da Câmara Municipal de _________________________, no dia _________________, das _____ às _____ horas, perfazendo um total de _______ horas/aula, para fins de atividades complementares. ___________________________________ Relatório: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________ Estagiário (a) Relatório: (continuação) __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________ Estagiário (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Atestado de hipossuficiencia econômica
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, piloto aéreo comercial, portador da cédula de identidade n.º xxxxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, matriculado no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada infra-assinada, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no patamar trinta por cento (30%) de seus rendimentos líquidos, proferido pelo MM. Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2015 -
Atestado de Pobreza pra fins judiciais
DECLARAÇÃO DE POBREZA. Eu, XXXXXXXXX, genitora do menor impúbere, XXXXXXXXXI, portadora do RG. no. 000000000000 SSP/SP, e do CPF/MF no. 000000000000, declaro para os devidos fins que trabalha como autônoma - “fazendo bico de vendedora”, recebendo uma importância aproximada de R$ 50,00 (cinquenta reais) por sábado trabalhado. Declaro ainda, sob as penas da lei, nos termos da Lei 7.115 de 29 de agosto de 1983 especialmente para fazer prova em processo civil, que SOU POBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ( ADMISSIONAL, DEMISSIONAL. TROCA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO ......)
SEGURANÇA, SAÚDE, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LEGISLAÇÃO (CONSTITUCIONAL, CLT, LEI N. 6.514/77, PORTARIA N. 3.214/78, NORMAS REGULAMENTADORA) (Mirley) – Introdução SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO (Aline) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ( ADMISSIONAL, DEMISSIONAL. TROCA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO ......) SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA – OBJETIVOS DA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CONTROLE ESTATÍSTICO DE ACIDENTES/ACIDENTADOS, TAXAS DE FREQÜÊNCIA. EQUIPAMENTOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Atestado Pobreza instrução da inicial
DECLARAÇÃO DE POBREZA. Eu, XXXXXXXXX, genitora do menor impúbere, XXXXXXXXXI, portadora do RG. no. 000000000000 SSP/SP, e do CPF/MF no. 000000000000, declaro para os devidos fins que trabalha como autônoma - “fazendo bico de vendedora”, recebendo uma importância aproximada de R$ 50,00 (cinquenta reais) por sábado trabalhado. Declaro ainda, sob as penas da lei, nos termos da Lei 7.115 de 29 de agosto de 1983 especialmente para fazer prova em processo civil, que SOU POBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
Atipicidade dos Meios Executivos
Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFESSORA: VANESSA ARAÚJO ALUNO: SALATIEL ARAÚJO CUNHA DIREITO DE SUPERFÍCIE E USUCAPIÃO BARRA DO CORDA - MA ABRIL/2022 É POSSÍVEL A USUCAPIÃO ENTRE SUPERFÍCIE E PROPRIETÁRIO? Acerca desse questionamento, temos que observar que a superfície é um direito real autônomo, podendo ser gratuito ou oneroso, temporário ou vitalício. Nele, o proprietário concede a uma outra pessoa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2022 -
ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA NO CRIME DE FURTO
Leonardo Andrade da Silva matrícula: 201703038185 Pesquisa bibliográfica sobre assunto correlato ao caso concreto 1, ou seja, sobre o princípio da fragmentariedade e o princípio da subsidiariedade: Iniciamos essa contribuição ressaltando que estes princípios são vistos por alguns autores como características do princípio da intervenção mínima, como por exemplo para Nilo Batista, como citado por Greco (pg 62, curso direito penal, parte geral, impetus, 2005). Em seguida, ele diz que "Para nós, a fragmentariedade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2018 -
ATITUDE AO CÓDIGO PENAL
CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.340 Palavras / 26 PáginasData: 29/9/2014 -
Atitudes do réu
Resposta do Réu → Citação do réu art 203 CPC Direito de defesa/resposta O réu não é obrigado a se defender. 1) Atitudes do réu: ← Inércia; ← Réu reconhece o direito do autor; ← Defesa ( ofereça a defesa) Art 297 CPC → Contestação; → Exceção → Prazo de 15 dias após a → Reconvenção citação válida (art 241CPC) válida para o rito ordinário, podendo ser em dobro de acordo com o art.298 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2014 -
Ativida Ava Direitos Humanos
Introdução Esta Atps fala a respeito dos Direitos Humanos fundamentais, suas titularidades, objetivos e de suas gerações. Também será tratado acerca das consequências perante a sociedade e suas respectivas gerações. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Um direito básico garantido por nossa Constituição Federal de 1988 á todos é o acesso a saúde mantido pelo Estado (art. 196, CF/88). A saúde publica, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2015 -
Atividade
Etapa 3 A demanda é uma relação que dá a quantidade de um bem ou serviço que os compradores estariam dispostos e seriam capazes de adquirir a diferentes preços. Quantidade Preço Demandada A oferta é uma relação que dá a quantidade de um bem ou serviço que os vendedores estariam dispostos e seriam capazes de produzir a diferentes preços. Preço Quantidade Ofertada. Lei da Demanda e Lei da Oferta. Mantendo-se todos os demais fatores constantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015