Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.231 - 19.260
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Atividade 3 aula de direito
Anhanguera – Jundiaí O princípio da capacidade contributiva e a relação entre a tabela do Imposto de Renda e o referido princípio. Engenharia Mecânica Raiane de Oliveira Souza 9902012989 ________________ O princípio da capacidade contributiva e a relação entre a tabela do Imposto de Renda e o referido princípio. A legislação do imposto de renda da pessoa física precisa se adequar à realidade do Brasil, com progressividade das alíquotas, da igualdade, do não confisco, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Atividade 3 autodesenvolvimento direitos fundamentais
Faculdade Ahanguera kroton fac3 taquaral Faculdade de Direito Nome : Marcos Roberto da Silva AVA .direitos Humanos O meio Ambiente como um Direito fundamental da pessoa humana ,direito fundamental de 3° Geração O tema aborda a tematica do meio ambiente ,que é um direito difuso ,e pertence a categoria dos Direitos fundamentais . Quando o seu enfoque é analisado ,enfoque constitucional .Estudando a triplice dimensão ,qual seja ,individual ,coletiva e intergeracional ,buscamos demostrar os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Atividade 4
PERGUNTA 1 Quais atitudes poderá tomar o consumidor que, para preservar seus direitos como consumidor, adquire uma máquina de lavar que não funciona adequadamente? Assinale a alternativa ERRADA: a. O consumidor deverá aguardar a manifestação do fornecedor por carta registrada. b. O consumidor poderá procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que muitas lojas já dispõe desse setor para atender os consumidores e resolver os problemas. c. O consumidor poderá procurar o PROCON. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Atividade aberta 01
Atividade Aberta 01 1. Dê um exemplo de sentença de nulidade que não retroaja e um exemplo de sentença anulatória que retroaja, anulando os efeitos do ato portador de vício leve. Os exemplos devem ser obviamente, diferentes daqueles dados no texto. Exemplo de sentença de nulidade que retroaja, ou seja, nulidade absoluta: Contrato de compra e venda de imóvel celebrado por uma pessoa casada sem autorização de seu cônjuge. Todos os efeitos produzidos por este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
ATIVIDADE ACADÊMICA - FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Escritório Modelo de Advocacia – EMA ATIVIDADE ACADÊMICA - FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL 1 -Acadêmicos (a) Lucas da Silva Batista Período:6º período RG: 5906724 CPF: 07672680919 Cod. Matrícula: 5095093 Endereço: Rua Francisco Nieblas, nº 55, Perequê, Porto Belo Telefone: 96308432 e-mail: lucasbatistaesilva@gmail.com PROCESSO Nº 98001.7262.400766.01-4.48, JUÍZO: Juizado Especial Cível de Itajaí DISTRIBUIÇÃO: 25/09/2014 AUTOR(A): Sirlene dos Santos Pereira Réu: AGEMED Atividade orientada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Atividade acerca da alteração promovida pelo Pacote Anticrime e o prazo de conclusão do inquérito policial
Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao momento de identificá-los nos casos concretos, a partir da análise de seus elementos, a fim de propor medidas adequadas que visem combater essa mazela. Em uma primeira análise, faz-se necessário apresentar o caso de Madalena Gordiano, ocorrido no ano de 2020, na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais. Durante 38 anos de sua vida, viveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 11/9/2023 -
Atividade administrativo II
ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA: 1)Quem é considerado ME e EPP. É considerada Micro e Pequena Empresa a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário individual que esteja regularizada perante a Junta Comercial do estado e que se enquadre de acordo com a Lei da Micro e Pequena Empresa, uma empresa será considerada microempresa (ME) se no ano-calendário a receita bruta for igual ou inferior a R$ 360.000,00, e a Pequena Empresa (EPP) ou Empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2017 -
Atividade Alegações Finais Por Memoriais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da XX Vara Criminal Da Comarca De Recife-PE Processo nº: ... Felipe, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da identidade de nº..., inscrito no CPF de nº..., residente e domiciliado na..., vem, através de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, com base no art.403, §3, do Código Processual Penal, apresentar Alegações Finais Por Memoriais Com base nos fatos e fundamentos a seguir: 1. DOS FATOS Felipe recebeu a denúncia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2023 -
Atividade Antropologia Jurídica Etnocentrismo
Atividade Antropologia Jurídica Etnocentrismo Do etnocentrismo extrai-se uma concepção um tanta quanto egocêntrico, pois ela se dá de forma a impor o valor do ''eu'' sobre o do ''outro''. E traz uma visão de imposição em que a visão de determinado grupo seja o centro de tudo, onde valores, sentimentos, pensamentos e toda a cultura daquele grupo, fosse dita como certa e única. É uma relação hierarquizada, onde não refletimos as diferenças existentes, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2016 -
Atividade ATPS IED
Sumário Etapa 01 Direito Positivo Características do Direito Positivo Direito Natural Características do Direito Natural Diferença entre Direito Natural e Direito Positivo Etapa 02 Questão Bibliografia ________________ Etapa 01 Esta atividade é importante para compreender os primeiros conceitos jurídicos e entender diferenças básicas essenciais para o estudo do Direito, servindo de base para a construção de um raciocínio fundamentado. Direito Positivo Inicialmente devemos conceituar o Direito Positivo. Segundo Paulo Dourado de Gusmão, o direito positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
ATIVIDADE AUTO DESENVOLVIMENTO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELIAS ANTONIO FERREIRA FILHO RA 8432169474 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. 1ª) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? A união de Luiz Fernando e Rafaela Eduarda consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Atividade Auto Instrucional
Trata-se de um processo de embargos de terceiros proposto por XXXXXX em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alega o embargante que é proprietario do veículo FIAT UNO 1992, objeto de bloqueio em outra ação de execução fiscal, e que realizou a compra do mesmo com boa-fé, pois no momento da entrega do veículo não existia qualquer protesto contra o devetor, sendo incorreta a restrição feita sobre o veículo. Embargante pede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Atividade AVA 4° Semestre Direitos Humanos
Texto 01 – Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Segundo expresso na constituição federal todos tem direito a saúde e é de responsabilidade do Estado. Tem como seu objetivo a prestação de serviços, isso é, atendimento, exames, distribuição de medicamentos e outros meios que são fundamentais ao cidadão. Esses recursos são pagos pela própria população através de impostos para o Estado, assim concluímos que quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Atividade Ava Auto desenvolvimento Direito do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Samara Gome da Silva Costa RA 9896550656 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
ATIVIDADE AVALIATIVA - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (CASO: VESTIDO DA NOIVA)
Inicialmente, cumpre registrar que o caso em tela trata-se de um contrato de locação de bem móvel, onde uma das partes se obriga a ceder à outra o uso e gozo de coisa infungível, qual seja, o vestido de noiva, por tempo determinado e mediante certo pagamento. As partes são designadas como locadora (empresa de aluguel de roupas) e locatária (noiva A). O instrumento contratual deve dispor as seguintes características: bilateral, sinalagmático, oneroso, consensual, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2020 -
Atividade Avaliativa A Morte Inventada
Atividade estruturada Direito Civil V Atividade: Assista o documentário “A Morte Inventada”. Escolha um dos casos apresentados e relate como o caso foi tratado pelo Judiciário. Depois, leia a Lei 12.318/10 e comente como a Lei deveria ser aplicada ao caso escolhido por você. Não deixe de mencionar as sanções que poderiam ser aplicadas. O documentário, já em seu título, causa impacto; “A morte Inventada” é, sem sombra de dúvida, um nome sugestivo. A forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2019 -
ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIO BRANCO – ESTÁCIO UNIMETA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR – A1 BEATRIZ MAIA BARRETO Trabalho apresentado a prof. Alessandra Garcia, da disciplina Direito Processual Civil, do 3˚ período B, do Curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário Estácio de Rio Branco – Estácio Unimeta. Rio Branco - AC 2020 ATIVIDADE AVALIATIVA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL CASOS. Aponte o foro competente para que sejam processadas e julgadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2021 -
ATIVIDADE AVALIATIVA CONTRATOS EM ESPÉCIE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III DOCENTE: MARCELO PORPINO NUNES ACADÊMICO: FLÁVIO ARAÚJO DE ALMEIDA ATIVIDADE AVALIATIVA CONTRATOS EM ESPÉCIE MACAPÁ- AP 2018 ________________ DEPÓSITO Introdução O deposito é uma das espécies de contratos muito utilizada ao longo da história em diversas civilizações. Considerado pelos gregos como algo especial e protegido pelos deuses, recebia o nome de parakatatheke, já com os romanos existia a previsão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.139 Palavras / 33 PáginasData: 21/12/2018 -
ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL
ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL 1. Matheus conduzia seu automóvel em alta velocidade. Em razão de manobra indevida, acabou por atropelar uma vítima, causando-lhe lesões corporais. Com a chegada da Polícia Militar, foi solicitado que Matheus realizasse exame de etilômetro (bafômetro); diante de sua recusa, foi informado pela autoridade policial, que comparecera ao local, que ele seria obrigado a realizar o exame para verificar eventual prática também do crime previsto no Art. 306
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
Atividade Avaliativa de Direito Tributário
Nome: Julia Matos Ribeiro Matricula: 13-1911057 Atividade avaliativa de Direito Tributário II Questão 1 Resposta correta: letra D. A letra “a” dispõe que o lançamento está correto também em relação a multa, mas na verdade só está certo no que se refere ao imposto. A multa que deveria ser de 10% sobre o ISS devido e não recolhido. Quanto à aplicação da penalidade aplicável sobre o ISS devido e não recolhido, deve-se aplicar retroativamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2020 -
Atividade Avaliativa Direito de Familia
EXERCÍCIO AVALIATIVO (2ª Etapa) – 2019/01 Curso: Direito Período: 7º Turno: Noturno Disciplina: CIVIL VI - FAMÍLIA Docente: CRISTINA PALAORO Nota:: ______ Discentes: LYVIA ALVES PEREIRA DE MELO Data: 23/06/2020 Instruções: * A prova deverá ser feita a caneta azul ou preta. Se feita de lápis, o aluno será prejudicado em eventual recurso/revisão da correção. * Revisão de questões de prova obedece ao procedimento previsto no Regulamento Geral. * Durante a prova, as respostas NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2020 -
ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS ATIVIDADE AVALIATIVA P2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Alunos: Djail Santos Ially Lucena de Medeiros Iara de Lima Silva Matheus Paiva do Nascimento Yuri Medeiros Araújo Sousa Período: 8º Turma: A Turno: Noite DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professor: Aécio Melo CAMPINA GRANDE - PB Novembro 2020 QUESTÃO 1 O Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) ou Estatuto de Roma, criado em 1998, enumera e define nos seus artigos 5º e 6º os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.950 Palavras / 48 PáginasData: 20/11/2020 -
ATIVIDADE AVALIATIVA PROVA PRÁTICA-PROFISSIONAL
ATIVIDADE AVALIATIVA PROVA PRÁTICA-PROFISSIONAL Nome completo: CPD: Turma/Turno: Data: 18/05/2021 Profa.: Gabriela Nunes Matéria: Prática Simulada VI (Trabalhista) LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES 1. O acadêmico terá 24 (vinte e quatro) horas para realizar a entrega da atividade. Assim, a contagem se iniciará as 22:30 do dia 18/04/2021 e se encerrará as 22:30 do dia 19/05/2021. 2. Só será considerada a atividade encaminhada pelo Moodle/Ava. Nenhuma atividade enviada por qualquer outro meio de comunicação será considerada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2021 -
Atividade avaliativa relações trabalhistas sao judas sp
1. Processo nº 10000.0001.8.26.2021.03 Observando a situação exposta e considerando que o mandato de João foi encerrado 9 (nove) meses antes da distribuição desta ação e de sua demissão, em regra, este teria o direito de estabilidade no decorrer de um ano após o encerramento do mandato, porém, em consequência da sua desonestidade, ele foi desligado por justa causa por ato de IMPROBIDADE, o que se enquadra nas disposições do artigo 165 da CLT. Visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2022 -
Atividade Avaliativa – ATPS – Atividade Prática Supervisionada
Faculdade Anhanguera de Anápolis – Goiás Curso Superior de Direito – Noturno - 4º Período Atividade Avaliativa – ATPS – Atividade Prática Supervisionada Direito Processual Civil II Prof.: Wolfgang Aline Valente Gomes - 2974574770 Antonio Janderley de S. Cardoso - 9896548657 Heldely Santos Nobre – 2980578693 Jéssica dos Santos Pereira - 9898536077 Sabrina Gomes da Silva - 1299135964 Leandro de Godoi Agueiro – 9896469182 Sostenes Rodrigues Brasil Junior - 9927005404 Anápolis / GO 04/2016 PROCURAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
Atividade Avaliativa – Mato Grosso Contemporâneo
Image1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DEPARMENTO DE HISTÓRIA Atividade Avaliativa – Mato Grosso Contemporâneo Prof. Dr Vitale Joanoni Neto – Turma – Noturno (segunda-feira) Data: 09/12/2019_ Nome do/a aluno/a: Rebeca Oliveira Sales Responda às seguintes questões: 1 – Como podemos relacionar os impactos da Guerra-Fria à reocupação da Amazônia na segunda metade do século XX? 2- A implantação, por meio de um golpe, de um Estado Ditatorial Militarizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2019 -
Atividade avaliativa – questionário direito e legislação
Universidade Anhanguera – Uniderp. ATIVIDADE AVALIATIVA – QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO |Curso: Administração data: 17/06/2011 | | | | | |Disciplina: direito e legislação |Semestre:3º |Ano: 2011/1 | | | |Nome do Aluno(a): | | | | | QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO SOBRE À FAVOR DAS COTAS RACIAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL HEINDRYKA LANAY SANTOS MARTINS ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO SOBRE À FAVOR DAS COTAS RACIAIS NATAL/RN 2019 HEINDRYKA LANAY SANTOS MARTINS ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO SOBRE À FAVOR DAS COTAS RACIAIS A atividade avaliativa apresentado da Disciplina Serviço Social e Políticas Setoriais da unidade II, ministrada pela Professora Sabrina Silva Zacaron, como requisito avaliativo para obtenção da nota avaliativa. NATAL 2019 TEMA: FALTA DE VALOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
Atividade Caso Gerador I
FARO________________________________________________________________________ Caso Gerador I Marina Morena faleceu na cidade de São Paulo em 28/01/2001, deixando vários imóveis naquela cidade, bem como uma grande quantidade de contas bancárias abertas, aplicações financeiras e o seu apartamento no Rio de Janeiro, local onde passava a maior parte da semana, apesar de trabalhar em São Paulo. Marina tinha dois filhos: Antônio e Carlos. Este último resolve ceder os seus direitos hereditários para Jobim, usando um instrumento particular, por R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2019 -
ATIVIDADE CIVIL PÚBLICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA de declaração de nulidade de cláusulas abusivas e de obrigação de fazer e de não fazer, em face de HADDAD – ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CGC/MF sob o n.o 00.189.993/0001-91, com sede na Rua 14 de Julho, 84, nesta Capital, representada por Jorge Haddad, brasileiro, casado, empresário, portador do CPFMF n.o 549.298.308-34, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a aduzir: A) Dos Fatos: Instaurou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014