Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.321 - 19.350
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Atividade de Ciência Política O Principe de Maquiavel
SOBRE O AUTOR E A OBRA Nicolau Maquiavel(1469 – 1527), nasceu em Florença e será nesta cidade que se envolverá em política. Fora secretário da República, chanceler e magistrado. Dessa forma, pôde conhecer como nenhum outro os bastidores políticos, aliando a isso suas viagens e missões. Sua missão mais importante teria sido junto a César Bórgia. Este seu contato com o Duque de Valentino, o inspirara aos escritos como pensador político. Também muito aprendeu do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2021 -
ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS
ATIVIDADE ADVOCATÍCIA ATIVIDADE PRIVATIVA: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto em atos e contratos de pessoas jurídicas, salvo EPP e ME. EXCEÇÕES: Habeas corpus; JEC até 20 sm; JEF até 60 sm; Justiça trabalhista 1ª instância. ADVOGADOS PÚBLICOS: AGU; Procuradorias, DPGE; Consultorias Jurídicas dos Estados, Municípios e DF. ESTAGIÁRIOS: art. 29, RG – todos os atos do art. 1° do EOAB acompanhado de advogado ou fazer carga dos autos; petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Atividade de Desenvolvimento - Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome João Aparecido dos Santos Guedes Nunes RA 8 4 5 2 5 4 2 6 5 9 2 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional de Valinhos como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Principio da Capacidade Contribuitiva se refere ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Atividade de Desenvolvimento Direito e Lesgislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional 2015 Direito e Legislação ) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? Após analisar o caso, foi possível esclarecer que o jogador de futebol Luiz Fernando e a modelo e atriz Rafaela Eduarda vivem em união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M3 – PESO 02
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ * CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS * CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2016-I PROF. MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email: lfmachado@univali.br ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M3 – PESO 02 ACADÊMICOS(AS): ALINE RECH DA SILVA ANNE CAROLINE MOSER DATA: 16/05/2016 TURMA: A NOTURNO PERÍODO: 7º 1. O exercício de função de confiança pode ser concedida a servidor não ocupante de cargo efetivo? Já a nomeação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2016 -
Atividade de Direito Civil
DIREITO CIVIL I - Exercícios Prof. Marcos Nunes Silva Verneck ACADÊMICOS: _PABLO BABINGTON OLIVEIRA ____ Sala: _____ Data: ______ 1ª. KIKUIA, nascido em 10.02.2000 após seus pais viajar de férias, resolveu alugar um Jet-sky para participar de uma competição. O momento da locação do objeto disse que havia esquecido os documentos em casa, mas que já era maior de idade e lembrava o número de sua identidade e de seu CPF. O empresário TROUXADA, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2016 -
Atividade de Direito das Sucessões
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA Professor(a): Negrão Disciplina: DIRETO DAS SUCESSÕES Aluno(a): JOSENILDO GARCIA DE MELLO A temática da herança jacente e vacante é um assunto relevante no âmbito do direito sucessório e civil. Trata-se de situações em que a pessoa falecida deixa bens, mas não há herdeiros conhecidos ou identificados. Nesses casos, a herança pode ser declarada jacente ou vacante, dependendo das circunstâncias. De acordo com a legislação brasileira, a herança jacente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
Atividade de Direito Empresarial
A participação com a apresentação dos fundamentos legais, jurisprudenciais e/ou doutrinários é fundamental para essa atividade. Valor 1,0 ponto. Um sindicato de trabalhadores — SINFO —, associação cuja precípua e efetiva atividade é a de defender os direitos laborais de seus associados resolveu montar, na luta para aumentar seus parcos rendimentos em sua sede, uma loja temática para ali vender, tão-somente, camisas, bolsas, bonés e bijuterias com sua marca. Para tanto, encomendou a confecção desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2021 -
Atividade de Direitos Fundamentais
C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA CURSO: DIREITO SÉRIE: 3º PERÍODO NOTURNO Alunas: Ana Claudia Moreira Gomes RA:22225592-2 Elenice RA:22224645-2 Jennefer Matozo Jesus RA:22228851-2 ATIVIDADE DE ESTUDO PROGRAMADA DO 1º BIMESTRE PONTA GROSSA 2023 ________________ RESUMO O presente trabalho visa diagnosticar os problemas enfrentados pelos munícipes de Ponta Grosa, bem como buscar soluções acerca das demandas apresentadas. Com isso, foram elaboradas pesquisas junto aos munícipes para diagnosticar as dificuldades cotidianamente enfrentadas pela população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2023 -
Atividade de Disciplina de Títulos de Crédito
Faculdade Estácio do Pará – Estácio | FAP Disciplina de Títulos de Crédito, Contratos mercantis e Falência (Direito Administrativo II) – turma 3001. Professora: Msc. Isabella Figueiredo Discente: Carlos Alef de Paiva Gurjão – Matrícula nº 201603320431. Atividade Avaliativa com bonificação de pontuação de até dois pontos. Tratando de Atividade Empresarial, será esta exercida pelo empresário individual pessoa física que, desenvolve atividade econômica, organizada para produção ou produção de bens, prestação de serviços, ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2021 -
Atividade de Estabilidade/Garantia Provisória no Emprego (20 pontos).
Acadêmico (a): Leticya de Castro Souza Atividade de Estabilidade/Garantia Provisória no Emprego (20 pontos). 01. Apresentar 10 casos de Estabilidade/Garantia Provisória no Emprego, mencionando APENAS o nome, o prazo a que se refere e o fundamento legal e jurisprudencial, caso exista Súmula ou Orientação Jurisprudencial do TST a respeito do tema, assim: Caso 01. - Denominação: Empregada Gestante. - Prazo: Desde a confirmação da gravidez, até 05 meses após o parto. - Artigo 10, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2021 -
Atividade de Estágio Supervisionado IV: Prática Penal
Atividade de Estágio Supervisionado IV: 1. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe ou suspende o prazo para a Apelação? A interposição dos Embargos de Declaração, os chamados “Embarguinhos”, no Procedimento Comum Ordinário, incidirá na interrupção do prazo para a Apelação (arts. 619 e 620 do CPP). Porém, se forem opostos Embargos de Declaração no Procedimento Sumaríssimo, a sua interposição irá suspender o prazo para a Apelação (art. 83 da Lei 9.099/1995). 1. Elaborar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2016 -
Atividade de filosofia
v ATIVIDADEDE FILOSOFIA– 2ª Série - 1º Bimestre Primeiro Questionário (1,0) 1. Qual é a relação entre poder e força? (0,5) Poder é capacidade de produzir efeitos em indivíduos ou grupos humanos e ele pode ser divido em duas formas, quem pratica o poder e aquele sobre o qual é praticado. Para que possam realizar o poder é necessário ter força, mas não física. Força não significa uso de meios violentos de conseguir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2017 -
Atividade de historia do direito
REDE PLANO DE APRENDIZAGEM CURSO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO Docente: Prof. MSc.Fabio Santos Semestre: 2017.1 Carga horária: 40 EMENTA Instituições, Historicidade Crítica e Novos Paradigmas. Instituições Greco-Romanas: Família, Cidade e as Leis. Direito Medieval e Dogmática Canônica. Tribunais. Processos e Feiticeiros na Europa Moderna. Conquista e Instituições na América Indígena. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. Academia, Formalismo e o Bacharelismo Liberal. Tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
Atividade de Investigação
Universidade Potiguar-UnP TRABALHO DE CURSO I – TCC Discentes: Armando Vicente Rodrigues Filho 201523218, Breno Augusto Soares de Freitas 201508758, Luis Pedro de Sousa terceiro 201522634, Nilce Clícia Maia Queiroz 201517362 Rafael Batista Fernandes 201406085, Thais Castro de Almeida 201500246, Atividade investigativa: Tema e problema relevantes do direito vistos por juristas que atuam em Mossoró e região Direito Internacional MOSSORÓ- RN 28 FEVEREIRO 2019 Universidade Potiguar-UnP Entrevista sobre alguns temas relevantes no Direito Internacional, entrevistamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2019 -
Atividade de Penal
Exercício –Teoria Geral do Direito Penal 01. Discorra sobre as dimensões de garantia do principio da legalidade (Lex escricta, Lex praevia, Lex populi). Sob a luz do artigo 1° do Código penal em seu entendimento hermenêutico traz o principio da legalidade como asseguração de não haver crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominação legal. Devendo ressaltar que sua abrangência é maior, mas conforme a questão acima vamos nos restringir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Atividade de Penal
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI ALUNA: BRENDA COELHO DOS SANTOS – 6º PERÍODO PROCESSO PENAL I DATA: 27 de julho de 2015 (1º dia de aula) 1º BIMESTRE 1. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: * Guilherme Nucci – Manual de Processo e Execução Penal – RT (Obra Clássica – todo advogado criminalista tem esse livro, assim como juízes e promotores. É uma obra muito completa e bem atualizada, todo ano tem nova edição. Nucci
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.089 Palavras / 69 PáginasData: 18/11/2015 -
Atividade de Pesquisa Trabalhista
Tema: Explique a Ação Civil Pública no Processo Trabalhista (Destacando as Características Próprias neste Contexto). Explique o Papel do MPT na Propositura da Ação Civil Pública e Cite Exemplo. Se faz necessário entender que esse tema da ação civil pública foi debatido no ano de 1985 por meio de Lei. Essa lei determinou que essas ações civis públicas podem atuar em diversas áreas como consumidor, estéticos , turismo e outras áreas. A CF de 88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2023 -
ATIVIDADE DE PRÁTICA EM DIREITO AMBIENTAL
ATIVIDADE DE PRÁTICA EM DIREITO AMBIENTAL REFERENTE À REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 07/04/2020 Com base no material anexo no comunicado do portal acadêmico, preencha o gabarito abaixo com (C) quando a afirmativa estiver Certa ou com (E) quando a afirmativa estiver Errada. 1 E 2 C 3 C 4 C 5 C 6 C 7 C 8 C 9 C 10 C 1 - ( E ) Quanto à competência (endereçamento - fls. 359),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
ATIVIDADE DE PRATICA SUPERVISIONADA
APS – Atividade Prática Supervisionada http://www.fsg.br/ Direitos Humanos e Sistema Carcerário Anderson Almeida da Cruz[1] Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Professor Supervisor da APS Francisco Ricardo Cichero Kury Resumo Esta pesquisa tem o objetivo de trazer ao leitor um panorama geral dos Direito Humanos no Brasil, dando ênfase aos direitos dentro do sistema carcerário brasileiro onde os problemas são evidentes. Também será possível visualizar a função do estado, qual sua participação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2015 -
Atividade de Pratica supervisionada de ética
477287_c7af24a1eb894b1b9e5309e41a9ed944 UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ________________ UNIP – ANCHIETA- ICJ - 2017 UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – PRIMEIRO SEMESTRE ÊNIO MARCONDES TERRA GABRIEL YTALO SANTOS DE OLIVEIRA KEVIN BRAZ SOUSA NOVAIS LEILA XAVIER DA SILVA VITORIA ALICE DE OLIVEIRA BOLSONI UNIP - ANCHIETA 2017 ________________ UNIP – ANCHIETA- ICJ - 2017 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – PRIMEIRO SEMESTRE Projeto de atividade prática supervisionada elaborada no primeiro semestre do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2017 -
ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ Rua do Retiro nº 3000, Bairro do Retiro - Jundiaí – SP – CEP: 13209-002 – Tel.(11) 4521-7835. ___________________________________________________________________________ DIREITO CONSTITUCIONAL I ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS ETAPAS 1 E 2 PROFESSORA DANIELA NEGRINE Integrantes: Ana Paula Vieira Guedes Santos - Ra 9855485796 Antônio Carlos Bessa Júnior – Ra 9902002404 Daiane dos Santos Cruz - Ra 9897545078 Gisele Regina Guerrini – Ra 2949589195 Luciana Munhoz - Ra 2300002071 JUNDIAÍ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 23/8/2015 -
Atividade de Resumo “O estudo do direito”
Atividade de Resumo “O estudo do direito” O direito necessita de um sistema de ideias gerais, pois o mesmo está sempre em constantes renovações para se adequar a modernidade e aos avanços da ciência. A Introdução ao Direito não é, uma ciência, mas sim um sistema de ideias gerais estruturado para atender as finalidades pedagógicas. Alguns dos objetivos estudados pela Introdução ao Estudo do Direito visa fornecer uma visão global do Direito que não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2022 -
ATIVIDADE DE SOCIOLOGIA ACADEMICA: ARINÉ MONTEIRO DE SOUSA
ATIVIDADE DE SOCIOLOGIA ACADEMICA: ARINÉ MONTEIRO DE SOUSA 1. O QUE É CIÊNCIA POLITICA? A ciência política é responsável por entender e moldar as questões relativas ao poder na sociedade, estabelecendo normas e preceitos para o pleno funcionamento das instituições sociais, da economia, do Estado e do sistema jurídico. E abrange diversos campos, como a Filosofia Política, os sistemas políticos, o Estado, partidos políticos, Ideologia, Economia Política, análise de Políticas Públicas, o estudo da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
Atividade de Sociologia Jurídica
1. Elaborar ensaio analisando a seguinte proposição: O que representa a questão da complexidade social para a implementação do direito positivado? Notícias: Resp. Tomando como base a mencionada reportagem, o presente ensaio em suma, nos trás que a função do Direto consiste em estabilizar expectativas coerente de comportamentos, onde toda e qualquer expectativa consiste numa antecipação do futuro que, enquanto tal, é suscetível de frustração por parte da sociedade. Para o sociólogo (NIKLAS LUHMANN. 1927-1998),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2022 -
Atividade de TGE - Finalidades e funções do estado
Faculdades Santo Agostinho AVALIAÇÃO 1A) De acordo com o texto de Rousseau abaixo e os seus conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania, é CORRETO afirmar: “Não sendo o Estado ou a Cidade mais que uma pessoa moral, cuja vida consiste na união de seus membros, e se o mais importante de seus cuidados é o de sua própria conservação, torna-se-lhe necessária uma força universal e compulsiva para mover e dispor cada parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Atividade Defesa no Processo
1. Através impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, Escolha uma: a. impede, em regra, a prática de atos executivos. b. o executado poderá alegar excesso de execução, caso em que deverá declarar de imediato o valor que entende correto, exibindo demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação, se este for seu único fundamento, ou de não conhecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2018 -
ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SÃO PAULO 2016 AUTORES Cleisson Ap. de Jesus Martins Natalia Fernandes Queiroz Tiago Henrique S. Izidoro Amanda Camargo Arias Francielle Ravazolli Oliveira Constituição Federal Brasileira Atividade pratica supervisionada apresentada junto ao curso de direito em seu terceiro semestre da instituição UNIP -Universidade Paulista, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel. Professor: Andre Nakamura São Paulo 2016 1. O PRÊMBULO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2016 -
ATIVIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO A empresa Alfa, após o devido procedimento licitatório, celebrou contrato com o poder público municipal para a prestação de serviço público de transporte de estudantes. Devido a posterior aumento da carga tributária, provocado pela elevação, em 10%, dos percentuais a serem recolhidos a título de contribuição previdenciária, a empresa, para tentar suprir a despesa decorrente do aludido recolhimento, postulou à prefeitura a revisão dos valores do contrato. A autoridade administrativa encaminhou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Atividade Direito Administrativo - UNIESP - FAPAN - SBC
Direito Administrativo Atividade: Questionário do dia 22.08.2019 1. A que ramo do Direito pertence o Direito Administrativo? Explique. R- O Direito Administrativo é um ramo autônomo dentro do Direito Público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e das atividades de seus integrantes. 2. Explique o conceito de Administração Pública no sentido Objetivo e Subjetivo? R- Sentido Objetivo – trata-se da gestão dos interesses públicos executada pelo Estado, seja através de serviços públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020