Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.141 - 19.170
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ASSÉDIO SEXUAL FEMININO CONFIGURADO NO AMBIENTE DE TRABALHO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Professor: Aluno (a): 1. Temática: ASSÉDIO SEXUAL FEMININO CONFIGURADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2. Problemática do Tema: Quais os reais motivos que geram o assédio sexual no ambiente de trabalho, compreendendo os direitos do assediado diante dessa situação, e que soluções pode-se buscar para evitar os constantes casos advindos desse problema. 3. Questões norteadoras: A) A identificação do assédio sexual no ambiente laboral: Pode-se identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
Assedio Sexual Feminino nas relações trabalhistas
FANOR FACULDADES NORDESTE CURSO DE DIREITO LUCIELIA LIMA CASTRO A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL FORTALEZA 2015 LUCIELIA LIMA CASTRO A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharel em Direito, na disciplina de TCC-I, da Faculdade Nordeste, Campus Dunas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel Graduado em Direito. Orientador: Professor. Esp. Marupiara Cesar. FORTALEZA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
Assédio Sexual nas relações trabalhistas á luz da CLT
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CAXIAS-MA 2018 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Trabalho monográfico a ser apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.968 Palavras / 48 PáginasData: 10/7/2018 -
ASSÉDIO SEXUAL: UMA VIOLÊNCIA QUE OPRIME
ASSÉDIO SEXUAL: UMA VIOÊNCIA QUE OPRIME Lucimara Santos, Taissa Sales, SUMÁRIO 1. Introdução – 2. Conceito de assédio sexual – 3. Formas de assédio sexual – 4. Lei Brasileira – 5. Assédio sexual e a cultura brasileira – 6. Assédio sexual nas organizações – 7. Punição ao assédio sexual – 8. Como acabar com o assédio sexual – 9. Considerações finais. RESUMO O presente artigo analisa a face perversa do poder nas organizações; o assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 9/5/2017 -
Assembleia Constituinte
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO Em se tratando de consequências do Direito Positivo, temos que tudo surgido após a formação das normas jurídicas, é de certa forma consequência do Direito Positivista. Mas para efeito de estudo, normalmente é feita uma relação entre as consequências e as classificações feitas por alguns juristas. A primeira classificação diz respeito à distinção entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Já uma segunda, fala da divisão do Direito em Público, Privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Assembleia Constituinte de 1987 – Constituição de 1988
Assembleia Constituinte de 1987 – Constituição de 1988 A Assembleia Constituinte de 1987, também conhecida como Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988, instalada no Congresso nacional em Brasília em 1 de fevereiro de 1987, resultante da emenda constitucional número 26 de 1985, com o intuito de elaborar uma constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. Foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte em meio a realidade social pelo qual se passava o país, período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Assembleia de credores
Assembléia Geral de Credores A Assembléia Geral de Credores está disciplinada na Lei 11.101/05, que trata sobre recuperação judicial e falência, disposta nos artigos 35 ao 46. A Lei que disciplina sobre recuperação judicial ampliou as atribuições da Assembléia Geral de Credores, passando a atuar de forma ativa para incluir todas as questões da recuperação judicial, como a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação, tendo no entanto papel importantíssimo no procedimento processual. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Assessoria Jurídica Empresarial
ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS ou CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL. CONTRATAR? POR QUÊ? A leitura que sempre se fez sobre a trabalho do advogado é a de que a sua atividade estava limitada às hipóteses em que lhe foi solicitada uma solução para uma controvérsia (um problema), seja porque seu cliente lhe apresentou a ofensa a um direito que lhe cabe reparação, seja porque necessário a apresentação de uma defesa em prol de seus direitos. Ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Assessoria Jurídica Universitária e Os Desafios da Extensão Popular
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E OS DESAFIOS DA EXTENSÃO POPULAR GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA Rio de Janeiro 2016/1 RESUMO A extensão popular existe onde resiste. A valorização do conhecimento popular e a utilização do conhecimento acadêmico na luta contra as estruturas de opressão social são os seus objetivos principais. No curso de direito, assume o modelo da Assessoria Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.851 Palavras / 104 PáginasData: 25/11/2016 -
Assessoria Jurídica Universitária Popular, conceito e método em construção
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, MÉTODO E CONCEITO EM CONSTRUÇÃO O desafio extensionista no contexto da Universidade Particular SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A extensão, o Brasil e a busca por uma Universidade Popular; 3. Modelo Hegemônico de Universidade e Extensão: 4. Assessoria Jurídica Universitária Popular na PUC Minas; 5. Avanços e contribuições frente a Universidade; 6. Conclusão. Resumo: O presente trabalho visa discorrer sobre as vivencias atinentes à construção do projeto extensionista denominado Assessoria Jurídica Universitária Popular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 17/10/2016 -
Assinale a Alternativa Correta Sobre Detração Penal
Assinale a alternativa correta sobre detração penal: É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória ou administrativa e o de internação em hospital de Custódia ou tratamento. Sobre a incidência das atenuantes, é correto afirmar: Não pode reduzir a pena base para patamar inferior ao mínimo legal. Indique a alternativa correta quanto à causa que não interrompe a prescrição: Oferecimento da denúncia ou queixa Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
Assinando um grupo técnico
1. TERMO DE ABERTURA Contratação de Equipe Técnica * Gerente de Projetos Contratação de um gerente de projetos que será responsável por planejar, controlar e fiscalizar a execução do projeto, também será responsabilizado no andamento do projeto, irá verificar a necessidade de suprir as necessidades e terá respaldo do franqueado para atingir as metas. Deverá ter foco no planejamento para o alcance do objetivo desejado. OBJETIVOS PRINCIPAIS Para a implantação da nova filial da escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Assistência judicial
O uso intenso das tutelas de urgência e de evidência no processo em que se pleiteia a tutela inibitória coletiva ou metaindividual é desejável e necessário para garantir a efetividade do processo e a completa prestação jurisdicional. Da mesma maneira como ocorre nos processos individuais a demora desmedida até o final do processo podem gerar vários prejuízos ao demandante, assim são necessários o uso destes mecanismos para agilizar o tramite processual e evitar as macrolesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2014 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CIDADE DE SANTA INÊS MARANHÃO. PROCESSO 1119/2008 (Assistência Judiciária) MARIA GORETE DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe na Ação de Cobrança de Seguro DPVAT, que move contra BRADESCO SEGUROS S.A, também qualificado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, interpor o presente RECURSO INOMINADO, no prazo legal, à CÂMARA RECURSAL, para o que solicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 26/1/2018 -
Assistencia judiciaria gratuita
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da _____Vara de Porto Alegre/RS. CRISTIANA HERMES DE SOUZA, brasileira, solteira, aux. De cozinha, CPF nº 018.984.220-28, cédula de identidade n° 4057635131 expedida pela SJS/RS, residente nesta capital, com domicílio à Rua André Gambróis, n°35, bairro Nonoai, Cep: 90830-120, Porto Alegre/RS, por seus advogados infra assinados, ambos com escritório profissional nesta capital na Praça Quinze de Novembro, n°16/701, Centro, Cep: 90020-080, vem propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2016 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo Fabrícia Carvalho da Silva, asso[1] José Vagner Mesquita Mendes[2] Witembergue Gomes Zaparoli **[3] ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo RESUMO O presente trabalho visa demonstrar como a Assessoria Jurídica do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán - CDVDH/CB de Açailândia – MA, vem contribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2018 -
Assistência Judiciária gratuita na Justiça do Trabalho
CAP- 3 O acesso à justiça é um direito essencial na nossa ordenança jurídica, e quase sempre atribuímos a ele uma grande importante função como sendo ferramenta jurídica para as pessoas, é certo que olhando por esse aspecto se obtém os direitos fundamentais que são ferramentas frente ao poder judiciário. Em se tratando do acesso à justiça como direito fundamental e suas particularidades é necessário antes compreender o que preceitua o artigo 5º, inciso XXXV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.983 Palavras / 16 PáginasData: 28/8/2017 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, auxiliar administrativo, estado civil, profissão, portador da CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na... , vem, assistido por seu SINDICATO que representa a sua categoria, com escritório na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Assistência Psicologica
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA EM RELAÇAO A ASSISTÊNCIA JURIDICA E PSICOLOGICA ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL[1] Joel Eloy de Souza Cruz Filho[2] Luciane Ferreira Lima[3] Raimundo Francisco de Souza[4] Rayná Thaiz Santos de Oliveira[5] Tatiana Soares de Oliveira[6] RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a responsabilidade do Estado Brasileiro na proteção e garantia dos direitos das crianças vítimas de violência sexual. Nesse contexto avaliou-se com ênfase as questões relacionadas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.271 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015 -
Assistência social
Inquérito Civil Ambiental O inquérito Civil é um procedimento administrativo, instrumento pré-processual, de utilização exclusiva do Ministério Publico, visa investigar a ocorrência e a autoria de um suposto dano ambiental. O inquérito Civil não é obrigatório, apesar, precede grande parte das Ações Publicas Ambientais no Brasil, por tal razão é de muita importância que todo cidadão tome conhecimento desse instrumento constitucional. O inquérito Civil têm semelhanças com o Inquérito policial, devido á seu cunho inquisitório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Assistencia Social
A Assistência Social é uma política pública, um direito do cidadão e um dever do Estado. Diferentemente da previdência social, não é contributiva, ou seja, deve atender a todo cidadão que dela necessitar. Realiza-se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, tendo o cunho de assegurar a proteção social à família, à infância, à adolescência e à velhice. Consubstancia-se por meio de ações garantidoras de acesso a recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Assistência Social
A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Antonio Frizo[1] Glêdson Viegas Gustavo Barbosa Jair Cantão João Henrique Risuenho Paulo Boução RESUMO O presente trabalho objetiva realizar uma breve análise didática acerca da Assistência Social. Para isso, faz-se necessário entender o âmbito de seu surgimento, bem como a sua previsão em leis, conceito, e o que trata do assunto no âmbito atual. A Assistência Social é regulada pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), a Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2016 -
ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ROVEDA, Laísa[1] JOHANN, Márcia Fernanda C.[2] Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar uma análise doutrinária e jurisprudencial do critério econômico do benefício de prestação continuada previsto na Lei nº 8.742/1993 em seu artigo 20 §3º, visto os questionamentos acerca de sua constitucionalidade. Pretende-se demonstrar a limitação gravosa que este critério traz ao exigir que o beneficiário aufira mensalmente valor inferior à ¼ (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.472 Palavras / 26 PáginasData: 11/6/2018 -
ASSISTÊNCIAS AO PRESO-LEP ARTS. 12 A 24 RESUMO
O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas o Estado não garante a execução da lei. Seja por descaso do governo, pelo descaso da sociedade que muitas vezes se sente aprisionada pelo medo e insegurança, seja pela corrupção dentro dos presídios. Infelizmente, o que podemos observar atualmente nas instituições carcerárias é o completo descaso dos entes do Poder Público. Não podemos negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 31/10/2016 -
ASSISTENTE DA JUSTIÇA
AUXILIARES DA JUSTIÇA INTRODUÇÃO: O juízo é composto pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça que, sob a direção eem conjunto com o magistrado, realizam a prestação jurisdicional, mediante a necessária formação edesenvolvimento do processo. Os auxiliares da justiça, ou do juízo consoante refere o artigo 139 do Código deProcesso Civil, são responsáveis, portanto, pelos demais atos necessários ao desfecho da causa que não sejamde responsabilidade exclusiva do juiz.As atividades dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Assistente de Logística e Transportes
Andreia Otaviana da Silva Dantas End.: Estrada Bela Vista 287, Jardim Santa Luzia, Embu das Artes – SP. Telefone: (11) 4704-2508 Cel.: (11)96556-6762 E-mail: andreiaotavianna@hotmail.com Habilitação categoria( B) Objetivo: Assistente de Logística e Transportes / Ass. Administrativo / Ass. Recursos Humanos. / Estágio na área Jurídica Formação: Curso Téc. Operador de Logística. / Assistente Administrativo / Fluxo de caixa; financeiro básico. Cursando Bacharel em Direito. Centro Universitário Anhanguera Taboão da Serra, conclusão em 2017. Experiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
Assistente de Personalização do instalador do HP LaserJet
Assistente de personalização do instalador do HP LaserJet 1ª edição (Agosto de 2002) CONTEÚDO DO ARQUIVO LEIAME I. INTRODUÇÃO OBJETIVO DESTE ARQUIVO LEIAME II. OPÇÕES PRÉ-SELECIONÁVEIS III. CONFIGURAÇÕES DE INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÕES DA LINHA DE COMANDO DO ARQUIVO DE LOTE CONFIGURAÇÕES DO ARQUIVO DE RESPOSTA A tag [Port Settings] Portas clientes existentes Portas locais Novas portas de rede IPX e TCP/IP A tag [Installer Settings] Modelo Nome da impressora Impressora padrão Compartilhamento de impressora Localização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
Assistindo o filme Mar Adentro dirigido por Alejandro Amenábar
Assistindo o filme Mar Adentro dirigido por Alejandro Amenábar, pude perceber o quanto é sofrida, burocrática e complicada e questão do suicídio legal, conhecido como eutanásia. A dúvida que surgiu Morte, solução de vida? O filme relata a história de um jovem que era marinheiro e depois de um acidente ao pular na água, comprometeu irreversivelmente a coluna vertebral após o choque que teve com a cabeça contra a areia. Impossibilitado de todas suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL
MELQUESEDEQUE MEDEIROS Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI Ref. ao processo nº 0080199-12.2013.5.22.0003 ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL, entidade beneficente sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº13.769.230/0001-71, com edereço na Localidade Cachoeira, Zona Rural de Floriano-PI, CEP 64800-000, por seu advogado, procuração anexa, com escritório na Rua Eurípedes Aguiar nº 1695, Bairro Macaúba, CEP 64019-380, nesta Comarca, onde recebe intimação, vêm, com o devido respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2015 -
Associação de Advogados do Brasil
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e aprovada pela Câmara dos Deputados em 29 de Setembro de 1992. Afastado do cargo após a votação na Câmara, Collor foi substituído interinamente pelo vice-presidente Itamar Franco. Em 29 de dezembro renunciou à presidência da República, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco assumiu, assim, definitivamente a presidência da República. http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/perfil/fernando-collor-de-mello.shtml?scrollto=conteudo-rede http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-collor-de-mello-1990-1992-presidente-renuncia.htm *informações campanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014