Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.701 - 20.730
-
AUXÍLIO RECLUSÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 AUXÍLIO-RECLUSÃO: OS MITOS QUE PERMEIAM UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. Wrialle Yugo Bezerra Caldas (Autor 1) Graduando do 7° período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC/2015. Arley Luna Nogueira (Autor 2) Graduando do 7°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2015 -
AUXÍLIO RECLUSÃO – PROTEÇÃO À FAMÍLIA OU DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RÔMULO UBIRATAN DE SOUZA ARAUJO AUXÍLIO-RECLUSÃO – PROTEÇÃO À FAMÍLIA OU DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO? BRASÍLIA,DF 2012 RÔMULO UBIRATAN DE SOUZA ARAUJO AUXÍLIO-RECLUSÃO – PROTEÇÃO À FAMÍLIA OU DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO? Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euro americano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Prof. Cadmo Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.787 Palavras / 40 PáginasData: 15/3/2018 -
AUXÍLIO RECLUSÃO: A EQUIVOCADA MARGINALIZAÇÃO DO PRESO E DE SEUS DEPENDENTES
AUXÍLIO RECLUSÃO: A EQUIVOCADA MARGINALIZAÇÃO DO PRESO E DE SEUS DEPENDENTES. Aline dos Santos Corrêa Advogada. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário Curso Fórum – Universidade Candido Mendes (UCAM) RESUMO O benefício do auxílio reclusão é um dos mais discutíveis da previdência social. Muito em virtude do olhar estigmatizado que a sociedade tem para o preso e por consequência transfere equivocadamente à sua família. Há uma verdadeira negação com relação a concessão desse benefício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 8/2/2021 -
AUXÍLIO-ACIDENTE E SEU DESCONHECIMENTO PÚBLICO
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO FOZ DO IGUAÇU/PR 2017 ________________ LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Orientador Prof. Ms. Egon Suek FOZ DO IGUAÇU /PR 2017 LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia aprovada, apresentada às Faculdades Unificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.121 Palavras / 61 PáginasData: 25/8/2017 -
AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Márcio Fernando Fonseca[1] Jussara Melo Pedrosa[2] RESUMO O tema pesquisado aborda acerca da implementação do benefício do auxílio-doença, que é aquele concedido ao segurado da Previdência Social, o qual está incapacitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente de trabalho, mediante requerimento administrativo ou mediante ingresso com ação judicial própria e em sede própria, federal ou na falta desta em âmbito estadual, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 11/5/2018 -
Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade
Direito Previdenciário Resumo Aula-tema 06: Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade Conforme se intentou demonstrar ao longo das aulas-temas transcorridas até aqui, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se essencialmente na legislação aplicável. Portanto, é de fundamental importância que, não apenas o aluno da disciplina, como também todos que atuam profissionalmente na área previdenciária, estejam sempre atentos às alterações legislativas a respeito da matéria, que são constantes e numerosas. Especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO
AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO AID-DISEASE: BENEFIT OF THE INSURED Resumo: O benefício do auxílio-doença encontra previsão na Lei n°. 8.213/91 e consiste numa renda mensal concedida ao segurado que, por moléstia, estiver temporariamente incapacitado para o trabalho. Este estudo tem por objetivo verificar as regras e requisitos para a concessão do benefício auxílio-doença. Ao final, percebeu-se que Do ponto de vista legal, somente se considera auxílio-doença o período pago pela Previdência, havendo, portanto, incidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2015 -
AUXÍLIO-RECLUSÃO: Um benefício devido a todos
ISMAEL JUNIOR MURBACH BEDIN MURILO MORENO GREGIO AUXÍLIO RECLUSÃO: um direito de todos?! Londrina 2013 ISMAEL JUNIOR MURBACH BEDIN MURILO MORENO GREGIO AUXÍLIO-RECLUSÃO: um benefício devido a todos?! Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania como requisito para obtenção do título de especialista. Orientador: Leandro Ferreira Bernardo Londrina 2013 AUXÍLIO RECLUSÃO: um direito de todos?! Ismael Junior Murbach Bedin[1] Murilo Moreno Gregio[2] RESUMO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.258 Palavras / 34 PáginasData: 23/9/2019 -
Auxilo Doença
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz do Juizado Especial Federal de xxxx. - Pedido de tutela antecipada / Urgente! - Gratuidade judiciária. ANA xxxx, qualificação completa, residente e domiciliada à endereço completo, por intermédio de seu advogado adiante assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na Rua xxx, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como no artigo 201, inciso I da Constituição Federal e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2016 -
Av 1 - Direito do Trabalho e Previdência Social
1) O Direito do Trabalho, em seu sentido amplo, pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas e de princípios destinados a regular as relações entre empregados e empregadores. O ramo ou subespécie do Direito do Trabalho que regula as relações entre as organizações coletivas de empregados e relações entre organizações de trabalhadores e empregadores é conhecido como: Alternativas: a) Direito individual do trabalho. b) Direito processual coletivo do trabalho. c) Direito subjetivo/material do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
AV teoria argumentação
AV1 – TEORIA PROVA A 1-QUESTÃO (1.0) “Uma interpretação que se extrai dos fatos, a fim de testar os argumentos antes mesmo de usá-los em definitivo no texto argumentativo.” A assertiva refere-se a qual elemento constitutivo da argumentação situação de conflito, tese, contextualização do real ou hipóteses? Justifique sua resposta. Resposta: Situação de conflito, é através desta que se delimita a questão sobre a qual argumentará. É a situação de conflito que favorece os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
AV1 Civil I. Conceito, historia do código brasileiro
AV1 Civil I • Direito de personalidade • Aquisição da personalidade • Comoriência • Incapacidade civil Conceito, historia do código brasileiro. Procedimento de justificação de ausência com ou sem declaração de morte. Capacidade Jurídica. ............................................................................................... Teorias que conformam o início da personalidade 1° TEORIA NATALISTA: O inicio da personalidade ocorre a partir do nascimento com vida. São negados a aquisição e o exercício dos direitos patrimoniais e dos Direitos de personalidade durante a concepção. 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
AV1 Resumo Direito Constitucional III
AV1 – DIREITO CONSTITUCIONAL III CONSTITUCIONALISMO: Momento histórico de natureza política e jurídica que possui como principal objetivo: * a limitação do poder arbitrário do Estado; * Dispor sobre o interesse dos indivíduos. Foi com a Carta Magna que: * Surgiu o devido processo legal; * Surgiu o Júri popular; * “law of the land” – Lei da terra. A Carta Magna é o embrião das constituições atuais, mas não é considerada uma constituição. Beneficiava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.697 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2016 -
AV1 – Administrativo Atos Administrativos
AV1 – Administrativo 1 Atos Administrativos O que é? Exercício de função administrativa. Emissão de comandos complementares à lei com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Atributos do Ato Administrativo 1 – Presunção de legitimidade: todo ato é considerado legítimo até que se prove o contrário. Esta presunção é relativo (iuris tantum), admite prova em contrário. O administrado que alegar que ato está viciado, fica com o ônus da prova. Efeitos do ato vão até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2019 -
AV2 - CONSTITUCIONAL AVANÇADO
FACULDADE ESTÁCIO TERESINA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III KAILA GABRIELLE ARAÚJO DA SILVA – 201707026211 RESENHA CRÍTICA: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E PODERES DO RELATOR. TERESINA-PI MAIO DE 2020 * JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Os Recursos são regidos pelo exercício do Direito de Ação, dessa forma, devem ser utilizados como meio de postulação tanto pelo autor bem como o réu, para que possam reverter situações que vislumbram revisão pelo órgão competente. Visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2021 -
Av2 Historia do Direito
CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015 -
Av2 história do direito brasileiro
CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2015 -
Av3 Mediação de Conflito
Na disciplina Mediação de conflitos, entendemos a necessidade de se compreender o diálogo entre as pessoas como: (X) uma forma de pacificação social entre as pessoas envolvidas Nas determinações do século XXI, tornam-se fundamentais , para ajudar as dificuldades nos relacionamentos entre as pessoas: (X) os métodos que facilitam e favorecem o diálogo O Projeto sobre Mediação , proposto em 2001 (BRASIL, 2007),pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (X) institui e disciplina a Mediação paraprocessual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2015 -
AVA - AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome: Thiago Gonçalves de Lima RA: 8404992285 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário Imposto de Renda e o princípio da capacidade contributiva. A capacidade contributiva é um conceito que estuda e tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
AVA - DANOS MORAIS
Faculdade Anhanguera Educacional. Curso: Direito AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM São José – SC. 28/09/2015 RESUMO. Trata-se de aplicação das normas do artigo 39 do CDC – Código de Defesa do Consumidor – ao caso hipotético do site Reclame Aqui. PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Caso Hipotético: Conforme reclamação no site “Reclame Aqui”, o consumidor ligou para a Central de Atendimento da Empresa de telefonia Tim, pedindo informações sobre preço de pacote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
AVA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO Desenvolvimento Econômico da China Professor Alberto Mota Barbosa Junior Santo André – SP 2013 O texto exposto trata-se de como a China vem sendo desenvolvida nos últimos anos e como esse desenvolvimento lhe trouxe o status de uma das maiores potência mundial em termos da economia e desenvolvimento. O seu desenvolvimento e principalmente sua economia são acompanhados de perto através de índices divulgados pelo próprio País e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Ava - Desenvolvimento Economico
DIREITO PROCESSUAL CIVIL UNIDADE 1. - DIREITO PROBATÓRIO 1.1– TEORIA GERAL DA PROVA 1.2– ÔNUS DA PROVA 1.3– PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 1.4– MEIOS DE PROVAS _______________________________________________________________ TEORIA GERAL DA PROVA * CONCEITO: Ao ajuizar uma ação, o autor informa uma série de fatos que segundo sua avaliação, têm o condão de justificar seu direito e a necessidade da intervenção judicial; da mesma forma, o réu, ao apresentar sua defesa, o faz apontando fatos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.469 Palavras / 46 PáginasData: 30/3/2017 -
AVA - Direito ao Consumidor
Passo 3: Caso: Banco Fiat e Melhados Advogados que se negam a negociar e enviam boleto para negociação: Uma cliente compra um carro de uma financiadora pelo banco Itaú Crede, a negociação prosseguiu, mas há mais de um ano, a suposta cliente que comprou o carro, está com problemas com os boletos de pagamento que nunca chega a sua residência, ela já comunicou ao Banco Itaú que é responsável pelo financiamento do carro, mas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
AVA - Direito Aplicado a Gestão
Local: 801 - Sala 801 / Andar / Polo Centro / CENTRO Acadêmico: VIRDAG-004 Aluno: Avaliação: A2- Matrícula: Data: 25 de Maio de 2018 - 15:30 Finalizado Correto Incorreto Anulada Discursiva Objetiva Total: 7,00/10,00 1 Código: 168 - Enunciado: "Apesar de normalmente serem palavras associadas à mesma coisa (empreendedor e empresário), na prática, há uma grande diferença entre esses dois perfis. Basicamente, ser empresário é uma profissão, enquanto ser empreendedor está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2019 -
AVA - Direito E Legislação
AULA 1 - INTROD. AO ESTUDO DE DIREITO 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2014 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da Capacidade Contributiva ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva tem como princípio proteger qualquer cidadão contra os abusos do poder do Estado e assim contribuir com a igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da Capacidade Contributiva ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva tem como princípio proteger qualquer cidadão contra os abusos do poder do Estado e assim contribuir com a igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Ava - Direitos Humanos
Atividade Discursiva - Direitos Humanos. Nome: Debora C. Rodrigues Duarte. INSTITUIÇÃO: Centro Universitário Anhanguera de Niterói – Unian. Curso: Direito – Manhã. Tema: Teoria do Duplo Estatuto. A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2022 -
Ava - Responsabilidade Social e Meio Ambiente
1- Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individualmente que podem colaborar para a elaboração de nossa própria Agenda 21? 1. Tomar um banho de 5 minutos ao invés de 15 minutos; 2. Se possível, trocar o carro pela bicicleta; 3. Evitar o desperdício na hora de escovar os dentes; 4. Lavar o carro se possível 1 vez a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
AVA - Responsabilidade social e meio ambiente (Autodesenvolvimento) Agenda 21
A minha Agenda 21 pessoal tem como objetivo preservar o meio ambiente através de medidas simples que serão para o beneficio de todos, como por exemplo, a economia de recursos naturais, desenvolver a criatividade através de trabalhos sustentáveis, como a reciclagem e reduzir os gases poluentes que são emitidos através de transportes. O primeiro passo é economizar água, diminuindo o tempo no banho, mantendo as torneiras fechadas enquanto utilizo o sabão ou escovo os dentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015