Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.701 - 20.730
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AUXILIO ACIDENTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF NOME DA PARTE, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: PRELIMINARMENTE No que tange ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2017 -
Auxilio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______– ESTADO DE SÃO PAULO. *Observar a existência de Vara Especializada em acidente do trabalho. Há uma discussão que a ação que trata da acumulação de benefício acidentário com benefício previdenciário é de competência da Justiça Federal. Nesse sentido há entendimento do STF. Entendemos o contrário neste caso, posto que se trata de ação para restabelecimento do auxílio-acidente já cessado. ANTONIO, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2015 -
Auxilio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE - UF NOME DA PARTE, parte já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE RURAL Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: 1. FATOS A parte Autora requereu, junto à Autarquia Previdenciária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2016 -
Auxilio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA COMARCA DE APUCARANA. - PR LANDIR TIMOTEO, brasileiro, casado, agricultor, portador da carteira de identidade 48394655 e inscrito no CPF sob o número 267095528-29, e NIT 1289550549-9, residente domiciliado na Rua Silvio Rossatto 1426, na cidade de Novo Itacolomi-Pr, Vem por intermédio de seu advogado, Drº JONAS VALENTE DE OLIVEIRA, possuidor da carteira de identidade 9476693-1 e inscrito sob o número do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2016 -
Auxilio Doença - portador de doença na lombar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. Meritíssimo Juiz: 01.NOME DO AUTOR, brasileira, casada, (PROFISSÃO) , portadora da cédula de identidade RG n.°(XXXXXXXXXXXXXX) e do CPF/MF n.° (XXXXXXXXXXXXXXX), residente na Rua (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 7º, inciso XXIV e 201, inciso I, da atual Carta Magna Constitucional de 1988, c.c. artigos 42,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2017 -
AUXILIO DOENÇA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL CÍVEL/PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO DE ... DO ESTADO ... O/A AUTOR(A), nacionalidade, estado civil (indicar se há união estável), profissão, portador(a) do documento de identidade sob o n.º... e CPF sob o n.º..., e-mail..., residente e domiciliado(a) na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2017 -
AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Previdência Social oferece duas formas de assistência aos segurados que, por doença ou acidente, encontram-se incapacitados de exercer suas atividades, quais sejam: Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez. Nesse contexto, teoricamente, deverá ser concedido o Auxílio Doença aos trabalhadores que se encontrem temporariamente incapacitados, enquanto que, a Aposentadoria por Invalidez deverá ser concedida àqueles que não tenham condições de serem reabilitados, conforme dispõe da Lei 8.213/91. Ocorre que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
Auxílio moradia
Nome: Rafaela Raiz Silva Pereira RA:11510444 Auxílio moradia x teto remuneratório constitucional O teto remuneratório está estabelecido no art. 37, XI da CR/88, que diz: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
Auxilio Natalidade
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................6 2. FINALIDADE.........................................................................................7 3. OBJETIVOS PRINCIPAIS.......................................................................8 4. A QUEM SE DESTINA...........................................................................8 5. QUEM ESCREVEU................................................................................8 6. OBJETIVO DE ESTUDO.........................................................................9 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................11 8. REFERENCIAS......................................................................................12 INTRODUÇÃO O presente relatório refere-se ao trabalho de sala com objetivo de esclarecer as principais duvidas em relação ao auxilio natalidade. O referido trabalho teve como objetivos, esclarecer as principais duvidas em relação ao auxilio natalidade e suas respectivas leis assim como também esclarecer alguns a quem se destina quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência
Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência: Período de carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou a contribuição. Por exemplo: a) Nas modalidades de empregado ou trabalhador avulso, a carência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2018 -
AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO E DPVAT
LEI 8213/91 Art. 59...... AUXÍLIO DOENÇA Requisitos: 1. Incapacidade temporária para o trabalho; 2. Qualidade de segurado. Incapacidade Temporária: aquela que é por tempo determinado ou determinável. Valor do Benefício: “o auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de doze, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes”. OU a média aritmética simples dos 80% dos maiores salários de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2016 -
Auxilio Reclusão
AUXILIO RECLUSÃO Pensando pelo lado das jornalistas achei o comentário muito sem sentindo, sarcástico a meu ver, mas vou pensar no sentido figurado nessa frase, pois assim está escrito.”Hoje quase 40.000 presos podem dormir tranqüilos em sua cela, com a certeza que sua família está amparada pelo estado”, acredito que estejam falando de presos em geral! Jamais alguém dentro de uma cela dormirá tranqüilo, e sobre o auxilio reclusão é um direito do preso, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
AUXÍLIO RECLUSÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 AUXÍLIO-RECLUSÃO: OS MITOS QUE PERMEIAM UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. Wrialle Yugo Bezerra Caldas (Autor 1) Graduando do 7° período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC/2015. Arley Luna Nogueira (Autor 2) Graduando do 7°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
AUXÍLIO RECLUSÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 AUXÍLIO-RECLUSÃO: OS MITOS QUE PERMEIAM UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. Wrialle Yugo Bezerra Caldas (Autor 1) Graduando do 7° período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC/2015. Arley Luna Nogueira (Autor 2) Graduando do 7°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2015 -
AUXÍLIO RECLUSÃO – PROTEÇÃO À FAMÍLIA OU DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RÔMULO UBIRATAN DE SOUZA ARAUJO AUXÍLIO-RECLUSÃO – PROTEÇÃO À FAMÍLIA OU DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO? BRASÍLIA,DF 2012 RÔMULO UBIRATAN DE SOUZA ARAUJO AUXÍLIO-RECLUSÃO – PROTEÇÃO À FAMÍLIA OU DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO? Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euro americano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Prof. Cadmo Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.787 Palavras / 40 PáginasData: 15/3/2018 -
AUXÍLIO RECLUSÃO: A EQUIVOCADA MARGINALIZAÇÃO DO PRESO E DE SEUS DEPENDENTES
AUXÍLIO RECLUSÃO: A EQUIVOCADA MARGINALIZAÇÃO DO PRESO E DE SEUS DEPENDENTES. Aline dos Santos Corrêa Advogada. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário Curso Fórum – Universidade Candido Mendes (UCAM) RESUMO O benefício do auxílio reclusão é um dos mais discutíveis da previdência social. Muito em virtude do olhar estigmatizado que a sociedade tem para o preso e por consequência transfere equivocadamente à sua família. Há uma verdadeira negação com relação a concessão desse benefício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 8/2/2021 -
AUXÍLIO-ACIDENTE E SEU DESCONHECIMENTO PÚBLICO
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO FOZ DO IGUAÇU/PR 2017 ________________ LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Orientador Prof. Ms. Egon Suek FOZ DO IGUAÇU /PR 2017 LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia aprovada, apresentada às Faculdades Unificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.121 Palavras / 61 PáginasData: 25/8/2017 -
AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Márcio Fernando Fonseca[1] Jussara Melo Pedrosa[2] RESUMO O tema pesquisado aborda acerca da implementação do benefício do auxílio-doença, que é aquele concedido ao segurado da Previdência Social, o qual está incapacitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente de trabalho, mediante requerimento administrativo ou mediante ingresso com ação judicial própria e em sede própria, federal ou na falta desta em âmbito estadual, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 11/5/2018 -
Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade
Direito Previdenciário Resumo Aula-tema 06: Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade Conforme se intentou demonstrar ao longo das aulas-temas transcorridas até aqui, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se essencialmente na legislação aplicável. Portanto, é de fundamental importância que, não apenas o aluno da disciplina, como também todos que atuam profissionalmente na área previdenciária, estejam sempre atentos às alterações legislativas a respeito da matéria, que são constantes e numerosas. Especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO
AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO AID-DISEASE: BENEFIT OF THE INSURED Resumo: O benefício do auxílio-doença encontra previsão na Lei n°. 8.213/91 e consiste numa renda mensal concedida ao segurado que, por moléstia, estiver temporariamente incapacitado para o trabalho. Este estudo tem por objetivo verificar as regras e requisitos para a concessão do benefício auxílio-doença. Ao final, percebeu-se que Do ponto de vista legal, somente se considera auxílio-doença o período pago pela Previdência, havendo, portanto, incidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2015 -
AUXÍLIO-RECLUSÃO: Um benefício devido a todos
ISMAEL JUNIOR MURBACH BEDIN MURILO MORENO GREGIO AUXÍLIO RECLUSÃO: um direito de todos?! Londrina 2013 ISMAEL JUNIOR MURBACH BEDIN MURILO MORENO GREGIO AUXÍLIO-RECLUSÃO: um benefício devido a todos?! Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania como requisito para obtenção do título de especialista. Orientador: Leandro Ferreira Bernardo Londrina 2013 AUXÍLIO RECLUSÃO: um direito de todos?! Ismael Junior Murbach Bedin[1] Murilo Moreno Gregio[2] RESUMO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.258 Palavras / 34 PáginasData: 23/9/2019 -
Auxilo Doença
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz do Juizado Especial Federal de xxxx. - Pedido de tutela antecipada / Urgente! - Gratuidade judiciária. ANA xxxx, qualificação completa, residente e domiciliada à endereço completo, por intermédio de seu advogado adiante assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na Rua xxx, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como no artigo 201, inciso I da Constituição Federal e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2016 -
Av 1 - Direito do Trabalho e Previdência Social
1) O Direito do Trabalho, em seu sentido amplo, pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas e de princípios destinados a regular as relações entre empregados e empregadores. O ramo ou subespécie do Direito do Trabalho que regula as relações entre as organizações coletivas de empregados e relações entre organizações de trabalhadores e empregadores é conhecido como: Alternativas: a) Direito individual do trabalho. b) Direito processual coletivo do trabalho. c) Direito subjetivo/material do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
AV teoria argumentação
AV1 – TEORIA PROVA A 1-QUESTÃO (1.0) “Uma interpretação que se extrai dos fatos, a fim de testar os argumentos antes mesmo de usá-los em definitivo no texto argumentativo.” A assertiva refere-se a qual elemento constitutivo da argumentação situação de conflito, tese, contextualização do real ou hipóteses? Justifique sua resposta. Resposta: Situação de conflito, é através desta que se delimita a questão sobre a qual argumentará. É a situação de conflito que favorece os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
AV1 Civil I. Conceito, historia do código brasileiro
AV1 Civil I • Direito de personalidade • Aquisição da personalidade • Comoriência • Incapacidade civil Conceito, historia do código brasileiro. Procedimento de justificação de ausência com ou sem declaração de morte. Capacidade Jurídica. ............................................................................................... Teorias que conformam o início da personalidade 1° TEORIA NATALISTA: O inicio da personalidade ocorre a partir do nascimento com vida. São negados a aquisição e o exercício dos direitos patrimoniais e dos Direitos de personalidade durante a concepção. 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
AV1 Resumo Direito Constitucional III
AV1 – DIREITO CONSTITUCIONAL III CONSTITUCIONALISMO: Momento histórico de natureza política e jurídica que possui como principal objetivo: * a limitação do poder arbitrário do Estado; * Dispor sobre o interesse dos indivíduos. Foi com a Carta Magna que: * Surgiu o devido processo legal; * Surgiu o Júri popular; * “law of the land” – Lei da terra. A Carta Magna é o embrião das constituições atuais, mas não é considerada uma constituição. Beneficiava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.697 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2016 -
AV1 – Administrativo Atos Administrativos
AV1 – Administrativo 1 Atos Administrativos O que é? Exercício de função administrativa. Emissão de comandos complementares à lei com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Atributos do Ato Administrativo 1 – Presunção de legitimidade: todo ato é considerado legítimo até que se prove o contrário. Esta presunção é relativo (iuris tantum), admite prova em contrário. O administrado que alegar que ato está viciado, fica com o ônus da prova. Efeitos do ato vão até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2019 -
AV2 - CONSTITUCIONAL AVANÇADO
FACULDADE ESTÁCIO TERESINA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III KAILA GABRIELLE ARAÚJO DA SILVA – 201707026211 RESENHA CRÍTICA: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E PODERES DO RELATOR. TERESINA-PI MAIO DE 2020 * JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Os Recursos são regidos pelo exercício do Direito de Ação, dessa forma, devem ser utilizados como meio de postulação tanto pelo autor bem como o réu, para que possam reverter situações que vislumbram revisão pelo órgão competente. Visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2021 -
Av2 Historia do Direito
CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015 -
Av2 história do direito brasileiro
CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2015