Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.731 - 26.760
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DESÍDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES - FALTA GRAVE DO EMPREGADO QUE CARACTERIZA A JUSTA CAUSA
DESÍDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES - FALTA GRAVE DO EMPREGADO QUE CARACTERIZA A JUSTA CAUSA Wagner D. Giglio conceitua justa causa como “todo ato faltoso grave, pratica- do por uma das partes, que autoriza a outra a rescindir o contrato, sem ônus para o denunciante”. A justa causa vem a ser o procedimento incorreto do empregado, tipificado na lei, que enseja a ruptura do vínculo empregatício. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2015 -
Desigualdade Social e Racismo estrutural nas Escolas
DESIGUALDADE SOCIAL E RASCIMO ESTRUTURAL NAS ESCOLAS JUSTIFICATIVA Em uma sociedade com um preconceito racial velado extremamente enraizado como é na cultura brasileira, é nítida a necessidade de buscar a resolução do problema do racismo principalmente dentro das escolas, uma vez que é lá onde crianças, adolescentes e jovens passam a maior parte da infância e juventude. Segundo o PNAD Educação 2019, foi observado que dos 10 milhões de jovens entre 14 e 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2023 -
Desigualdade Social: A criminalização da pobreza no Brasil.
Desigualdade social: A criminalização da pobreza no Brasil. A questão da desigualdade social é um assunto de infinitos debates e com pouco desenvolvimento na época atual. Sempre teve, tem, mas desejo que com esses depoimentos como o da palestra, esta pratica se torne como a ditadura: acabe. Chamou-me bastante atenção o que foi abordado logo de inicio pela palestrante, o pensamento de ver o outro lado da criminalização que é resultante da desigualdade social: analisar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
DESIGUALDADE SOCIAL: ANÁLISE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL NA PERSPECTIVA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UNIVERSIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CIESA IDA TAMILLES MARINHO SANTOS JAMILLES SOLEDADE RENAN FREIRE DA SILVA PROJETO DE PESQUISA DESIGUALDADE SOCIAL: ANÁLISE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL NA PERSPECTIVA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MANAUS NOVEMBRO /2015 IDA TAMILLES MARINHO SANTOS JAMILLE SOLEDADE RENAN FREIRE PROJETO DE PESQUISA DESIGUALDADE SOCIAL: ANÁLISE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL NA PERSPECTIVA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2015 -
Desinternação ou liberação condicional
DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO CONDICIONAL. CONCEDIDA A DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO, JUÍZ DA EXECUÇÃO EXTIPULARA CERTAS CONDIÇÕES, QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELO AGENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 178 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. A MEDIDA DE SEGURANÇA PREVISTA NO ESTATUTO REPRESSIVO POSSUI PRAZO INDETERMINADO PERDURANDO ENQUANTO NÃO FOR AVERIGUADA A CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE NESSE DIAPASÃO, VIA INVERSO, A DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO SERÃO CONDICIONADAS A NÃO OCORRÊNCIA, NO DECURSO DE UM ANO DE PRÁTICA DE FATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2013 -
Desistência
INSTRUMENTO PARTICULAR DE AJUSTE AMIGÁVEL, que entre si firmam JOSÉ HIGINO CORREIA DE OLIVEIRA NETO e VICENTE DA SILVA, conforme abaixo melhor se contém e declara. Por este instrumento particular de ajuste amigável, de um lado, JOSE HIGINO CORREIA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 13.502, com endereço à Rua Francisco Athelano, nº 10, Centro, Limoeiro-PE denominado PRIMEIRO TRANSIGENTE do outro lado VICENTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Desistência / Extinção / Renuncia Antes Da Citação
Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito Da 000ª Vara Cível (Especializada Em Execuções De Títulos Extrajudiciais) da Comarca de CIDADE - ESTADO PROCESSO Nº: 000000000-00.0000.0.00.0000 EXEQUENTE: NOME PARTE EXEQUENTE EXEQUIDO(A): NOME PARTE EXEQUIDA NOME PARTE EXEQUENTE, pessoa jurídica já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado signatário, com o costumeiro respeito e acatamento, e ainda em atenção ao princípio da economia processual, com vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2023 -
Desistencia de ação acordo celebrado extrajudicialmente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB PJEC 0000000000-00.2017.8.15.0001 _________________________________________________ , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve, com instrumento de procuração anexo, perante este juízo, com supedâneo no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, informar e requer o que se segue: Aconteceu que conforme informado em petição anexada aos autos sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2017 -
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ – Art. 15, CP. Art. 15, CP: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. • Desistência Voluntária/Abandono: pressupõe a desistência (o “não fazer”) da prática dos atos que conduzam a consumação do crime, independentemente do motivo. Ato voluntário. • Arrependimento Eficaz (resipiscência): pressupõe eficácia e “infazer”; ocorrendo quando o agente age para evitar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2017 -
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Motivos Parte 2 – Debora Mezzalira Distinção entre tentativa e desistência voluntária Na primeira o sujeito quer prosseguir, porém não pode em face de circunstâncias alheias à sua vontade; na segunda ele pode prosseguir, entretanto não quer. Desistência em face da pequenez do valor do objeto material do furto Problema da não repetição dos atos de execução Entendemos que há desistência voluntária somente quando o agente é impedido, ou quando interferem circunstâncias outras independentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Artigo 15 CP Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Desistência voluntária Está prevista no Art. 15, mais especificamente na passagem: “O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução” Definição: É quando o agente interrompe de forma voluntária os atos da execução impedindo a consumação da infração penal. * Pode ocorrer somente na fase de EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO
UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS CURSO DIREITO JOSIANE ALMEIDA DA CRUZ SÁVIO ARAÚJO GUIMARÃES DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO CALDAS NOVAS 2018 JOSIANE ALMEIDA DA CRUZ SÁVIO ARAÚJO GUIMARÃES DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO Artigo apresentado como requisito parcial à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II do 9 período do Curso Direito, da UNICALDAS - Faculdade de Caldas Novas. Orientador: Profº. Esp. Paulo Roberto França Junior CALDAS NOVAS 2018 DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO Josiane Almeida da Cruz[1] Sávio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 29/8/2018 -
Desjudicialização do Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva
MARIA EDUARDA TENÓRIO PEREJON A DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E HOMOAFETIVA Presidente Epitácio-SP 2021 MARIA EDUARDA TENÓRIO PEREJON A DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E HOMOAFETIVA Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no ano de 2021. Professor Orientador: Júlio Pretti Presidente Epitácio – SP 2021 FOLHA DE APROVAÇÃO Dedico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.153 Palavras / 49 PáginasData: 5/9/2023 -
Desmaterialização dos títulos de crédito
Trabalho – Empresarial III – Entrega – Dia: 14/06/2018 Temas: 1 – Desmaterialização dos títulos de crédito 2 – Títulos próprios e impróprios 3 – Duplicata e cheque virtual Desmaterialização dos títulos de crédito PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (CLAAI) 1-CARTULARIDADE ou INCORPORAÇÃO. A carta, o documento impresso. Expressa a materialização do direito no título, documento, cártula. Para o credor exercer os direitos, é indispensável a cártula. Atualmente este princípio está flexibilizado. Ex: duplicata virtual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018 -
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS Denise Aparecida da Silva[1] SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA......................................................................................................................5 2.1 SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO................................................................9 2.2 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988............11 2.3 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.................................................................................................................13 3 DA ORIGEM DAS POLÍCIAS ÀS GENDARMARIAS – O SISTEMA FRANCÊS DE POLÍCIA.....................................................................................................................15 3.1 SURGIMENTO DO SISTEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.195 Palavras / 45 PáginasData: 24/5/2018 -
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS Denise Aparecida da Silva[1] SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA......................................................................................................................5 2.1 SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO................................................................9 2.2 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988............11 2.3 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.................................................................................................................13 3 DA ORIGEM DAS POLÍCIAS ÀS GENDARMARIAS – O SISTEMA FRANCÊS DE POLÍCIA.....................................................................................................................15 3.1 SURGIMENTO DO SISTEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.195 Palavras / 45 PáginasData: 24/5/2018 -
Desmitificando o Conceito
Introdução O objetivo do texto é mostrar a importância da pesquisa em todos os estágios do ensino educacional. De forma a popularizar e deixar o mecanismo palpável, auxiliando não apenas no entendimento histórico da sociedade e da realidade, mas também harmonizar a teoria e a prática e expandir o conceito de Universidade. Importante ressaltar o caráter produtivo da pesquisa, que substitui o absorver e reproduzir, pelo diálogo crítico e produção própria. Tonando assim, o aluno/estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2018 -
Desmundo Resenha
O filme Desmundo retrata a realidade social do Brasil, após o seu descobrimento. Portugal começou o processo de exploração do Brasil, dividindo-o em capitanias hereditárias e mandando portugueses para colonizá-lo. O filme se passa nessa época. Os portugueses que aqui chegaram, estavam explorando o território, atrás de riquezas. Toda a cultura (religião, leis) era ditada por Portugal. Os índios eram explorados para trabalharem como escravos para os colonos. Os padres tentavam catequisar os índios. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA CONCESSÃO DE LIMINAR NAS ACÇOES DE DESPEJO
Logo TANGARÁ DA SERRA/MT 2020 ________________ SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO MOTIVADAS PELA INADIMPLÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá - UNIC, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Leile Fernandes Tangará da Serra/MT 2020 SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO MOTIVADAS PELA INADIMPLÊNCIA Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.558 Palavras / 39 PáginasData: 11/12/2020 -
Desnecessidade de Regulamentação da Dispensa Coletiva
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” O Brasil com o passar dos anos sofreu mudanças significativas na legislação trabalhista, e um tanto quanto no que tange aos direitos e garantias individuais. O primeiro com a Consolidação das Leis do trabalho, na era Vargas que perdurou anos até a chamada Reforma Trabalhista de 2017. Já o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2020 -
DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx, ESTADO DO xxxx. Processo nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, processo em epígrafe, que move em face de CELPA- CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, vem, por meio do advogado que esta subscreve, informar DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL e requerer o que segue: Em 27 / 06 / 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2017 -
Desobrigatoriedade das Comissões de Conciliação Prévia no Direito do Trabalho
PROJETO DE PESQUISA DESOBRIGATORIEDADE DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Ciente e de Acordo em ____/____/ 2016 _______________ Assinatura do Professor 1 - TEMA Desobrigatoriedade das comissões de conciliação prévia no direito do trabalho 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito do Trabalho 3 - PROBLEMA Com a temática: propõe a analisar a inserção destas Comissões no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrar sua ineficácia e falhas na atuação, que atrasam o andamento processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2018 -
Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico. Nome: Francisco José Barbosa de Oliveira Trabalho da disciplina INTERVENÇÕES ESTADUAIS NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO (NPG1074/2347977) 9002 Tutor: Prof. José M. P. Madeira Fortaleza, 2017 Artigo ou Caso: Ação de reintegração de Posse, Rio de Janeiro TÍTULO Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico REFERÊNCIA: PEIXOTO, Domingos. Desocupação termina em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2017 -
Despacho
, LISTA DE POSTAGEM REMESSA ÓRGÃOS DE TRÂNSITO Nº. DO DOCUMENTO DATA DE POSTAGEM 246 08/07/2015 NOME DA CONTRATANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPÁ DR DE ORIGEM DO CONTRATO Nº DO CONTRATO CÓDIGO ADMINISTRATIVO Nº DO CARTÃO DE POSTAGEM DR DE FATURAMENTO DR/AMAPÁ 9912209340 08090840 57062781 DR/AMAPÁ FILIAL DA CONTRATANTE RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM A MESMA DR DE POSTAGEM LOCALIDADE UNIDADE DE POSTAGEM CÓDIGO DA UNIDADE DR/ AMAPA MACAPÁ AC/MACAPÁ 05300029 DR DE POSTAGEM LOCALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2015 -
Despacho da inicial com decisão de tutela antecipada
Processo nº 2015010704 Autor 1 : Gustavo Soares de Bastos Autor 2 : Douglas Bueno Réu 1 : Baratão Reu 2 : G-Tech Juiz: Dr. Rodrigo Bontempi Trata-se de ação de indenização por danos morais e lucros cessastes e dano material, com pedido de tutela inaudita altera pars, ajuizada por Gustavo Soares de Bastos e Douglas Bueno em desfavor de Baratão empresa varejista de venda e G-Tech Fabricante de produtos de informática. Os Autores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Despacho modelo
Descrição: Brasão PMV Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª. Vara do Trabalho de BARRA DO PIRAÍ/RJ. RESUMO: Reclamatória Trabalhista - PA 9956/2015. RECTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA REQDO(A): MUNICÍPIO DE VASSOURAS NATUREZADA PEÇA: CONTRARRAZÕES Ref. Processo 0100237-32.2016.5.01.0421 MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 32.412.819/0001-52, pela Procuradoria-Geral, com endereço constante do rodapé, onde receberá notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
Despacho Petição Inicial
EQUIPE: SECRETÁRIA TEMA: DESPACHO INTRODUÇÃO PETIÇÃO INICIAL ESTÁ PRONTA: > O ADVOGADO PROTOCOLA A P.I. E RECEBE UM EMAIL COM O PROTOCOLO > AGUARDA 48 HORAS PARA TER SEU PROCESSO DISTRIBUIDO > APÓS SER DISTRIBUIDO O PROCESSO VAI CONCLUSO PARA O JUIZ E ESSE DARÁ O DESPACHO INICIAL. DESPACHO SÃO TRÊS TIPOS DE DESPACHO QUE O JUIZ PODERÁ CONCEDER: >DESPACHO INICIAL NEUTRO; >DESPACHO INICIAL NEGATIVO; >DESPACHO INICIAL POSITIVO. ESTUDAREMOS CADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2018 -
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Os impactos político-econômicos da atual recessão no país são imensos e, se chamarmos à discussão questões sociais e psicológicas, talvez sejam imensuráveis. Os dados oficiais do IBGE publicados em maio deste ano indicam que são 13,7 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, e as consequências atingem não só os desempregados como também toda a população. Mesmo neste cenário de crise, no qual os trabalhadores estão agarrados aos seus empregos, as demissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA DIREITO APLICADO À GESTÃO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA DIREITO APLICADO À GESTÃO RIO DE JANEIRO 2018 Compreende-se por relação de trabalho o vínculo que se estabelece entre o empregado e o empregador através de contrato de trabalho. O vínculo empregatício pode encerrar por causas involuntárias ou por vontade de uma das partes. As causas involuntárias podem conter relações tanto com o empregado, como para o empregador, entretanto é mais frequente o fim do vínculo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO
DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO[1] Do problema Situações como o sistemático e abusivo incumprimento do pagamento pontual do salário que coloca normalmente em risco a própria subsistência do trabalhador e do seu agregado familiar (já que na esmagadora maioria dos casos, o salário é a sua única fonte de rendimento); a questão do assédio moral traduzido no comportamento do empregador ou de superiores hierárquicos do trabalhador, representantes daquele (empresa pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018