Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.821 - 26.850
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DICAS INTENSIVO OAB DIREITOS CONSTITUCIONAL
DICAS INTENSIVO OAB DIREITOS CONSTITUCIONAL 1. Direitos fundamentais: Destinatários: O artigo 5º, caput CF. Os destinatários dos direitos e deveres individuais e coletivos são os brasileiros e estrangeiros. O STF interpreta que esse dispositivo que todas as pessoas, sejam elas naturais ou juridicas, brasileiras, estrangeiras, residentes ou de passagem no nosso pais, gozam dos direitos fundamentais previstos no nosso ordenamento juridicico. Se a pergunta parte da literalidade do texto da CF, responde como o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
Dicas para Elaboração de Relatório Presídios CNMP
Relatório CNMP 1. Informo a V. Exª. que, em 24.2.2015, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da Resolução nº 56/2010 (Regulamenta as visitas aos estabelecimentos prisionais); 2. A alteração modificou somente a periodicidade de envio dos relatórios, passando de mensal para trimestral, ainda pendente de publicação no Diário Oficial; 3. O relatório anual não sofreu qualquer alteração, devendo ser remetido até o dia 5 de abril.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
Dicas para elaboração de uma petição
Noções Introdutórias para elaboração da Peça Prática O direito é a profissão da palavra, ou seja, o profissional do direito deve saber utilizar-se das palavras corretas com técnica e habilidade. Ao redigir peças, o advogado tem de buscar a clareza a todo custo, utilizando palavras que tenham sentido para o caso concreto, com a finalidade da melhor compreensão do Julgador. Para que isso aconteça, é impiedoso saber o que se escreve, bem como ter conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2016 -
Dicas para tcc
DIFERENÇA ENTRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Os benefícios acidentários dão uma seguridade aos trabalhadores que tem alguma dificuldade de desempenhar o seu labor. O INSS assegura o trabalhador que tenha constatado incapacidade de forma parcial e temporária (auxílio-doença), parcial e permanente (auxílio-acidente) ou Total e permanente (aposentadoria por invalidez). Os beneficios acidentários são concedidos quando o requerente tem alguma patologia que seja agravada ou oriunda do próprio serviço, podendo ser devido à agressividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
DICAS SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO
DICAS SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Levando em consideração a situação econômica atravessada pelo País nos últimos anos, os financiamentos tornaram-se prática comum no cotidiano dos brasileiros. Esse meio de pagamento, visando adquirir um imóvel, veículo ou bem de elevado valor, pode se mostrar vantajoso, mas é preciso ter alguns cuidados para que o consumidor não fique prejudicado. Em apertada síntese, financiamento é uma operação de crédito onde a instituição financeira fornece os recursos necessários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
Dicas ´prova goes trab ii
Fiz pela manhã, caiu RR competência - qual matéria cabe, prescrição intercorrente, cabimento do AGravo de instrumento e o prazo, o que mudou na reforma sobre execução, diferença sobre execução provisória e definitiva I a capacidade ativa é delegavel a outro ente de direito público. A competência tributária é indelegável é intransferível. Isso quer dizer que o ente que tem a competência privativa, somente ele pode legislar sobre o tributo que lhe foi atribuído pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
Dicionario juridico
AULA 1 1)Associe a coluna da esquerda à coluna da direita em relação às características e vantagens da Linguagem C: 1- O programador desenvolve suas próprias funções. ( 4 ) Rapidez 2- Com pouca ou nenhuma modificação poderá ser ( 5 ) Simplicidade compilado em várias plataforma. 3- Fácil compreensão, usam 3 procedimentos básicos: ( 2 ) Portabilidade sequência, seleção e iteração. 4- Gera um executável bem completo. ( 1 ) Modularidade 5- Pequeno conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Dicionário jurídico
1. Hasta pública- é o ato processual pelo qual se alienam (vendem-se) bens penhorados. 2. Arrematação- ato de compra e venda realizado em leilão ou hasta pública, devem ser registrados. Somente será transferido para o novo dando após a sua transcrição no Registro de Imóveis. 3. Penhora- é o primeiro ato executório praticado no cumprimento de sentença ou execução por quantia certa. Consiste em um ato judicial, emitido por um juiz e promovido por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Dicionário Jurídico Direito do Idoso
UFF - Universidade Federal Fluminense Vocabulário de Direito do Idoso Direito do Idoso Professor: Jean Albert Saadi Rodrigo Nitzsche Elaine Barbosa Gabriel Carreiro Gabriela Butter Betina Restum Nicolle Clemente Leticia Freire Junho 2015 Introdução O presente trabalho visa a elaboração de um glossário com termos e palavras contidas na Lei 10.741 de 2003, denominada Estatuto do Idoso. A referida lei consiste em um marco na legislação brasileira, uma vez que é dedicada a tutelar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 PáginasData: 22/6/2015 -
DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA
DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA Nome: Thifani Galvão da Silva Matrícula: 201702139492 Tema: A didática e a metodologia de ensino na formação de estudantes do curso de bacharelado O artigo tem como principal objetivo compreender como os alunos do curso de bacharelado em educação física pensam sobre a didática e da metodologia de ensino e se consideram os mesmos importantes para a sua atuação profissional. Além de compreender o conhecimento sobre a didática e a metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
Didaticamente, Quais os Dois Campos da Ética?
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – Uni-BH INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Ética– Prof. Luiz Magalhães – 1º semestre de 2016 Os problemas da ética (Álvaro Valls) 1. Didaticamente, quais os dois campos da ética? 2. A ética pode ser compreendida como uma mera listagem das convenções sociais aceitas? Justifique. Introdução à Moral – PowerPoint aula 1 1. Diferencie ética de moral. 2. Diferencie o caráter histórico e social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2016 -
Didatico ied
Simulado: CCJ0003_SM_201502461901 V.1 fechar Fechar Aluno(a): GLORIA SANTANA DINIZ COSTA Matrícula: 201502461901 Desempenho: 0,3 de 0,5 Data: 02/04/2015 21:21:39 (Finalizada) Código de referência da questão.1a Questão (Ref.: 201502518581) Pontos: 0,1 / 0,1 Fernando e André firmam entre si um contrato de compra e venda de um apartamento. Combinado o valor e as condições de pagamento, as partes assinam o instrumento contratual. A situação acima narrada é claro exemplo de uma relação: Certo de direito privado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2015 -
DIEITO CIVIL CONTRATOS
Contrato de Depósito Conceito: O contrato de depósito é o contrato pelo qual o depositário recebe um bem móvel, obrigando-se a guarda deste, até que o depositante o reclame. É o que dispõe o Art. 627 c.c. Pelo Contrato de Depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guarda, até que o depositante o reclame. Requisitos Subjetivos Dizem respeito à necessidade do sujeito possuir capacidade genérica para a prática de atos da vida civil, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 7/9/2015 -
Dieito penal
27/02/13 DIREITO PENAL Artigo 213 CP – Constranger alguém mediante violenta ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso ( 06 a 10 anos). A lei 12015 unificou os artigos 213 e 214estupro e atentado violento ao pudor , ou seja , se rendeu a mídia que usualmente chamava tudo de estupro , inclusive quando um homem era violentado sexualmente. A liberdade sexual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.720 Palavras / 55 PáginasData: 28/9/2015 -
Dieitos básicos do consumidor
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Inversão Do ônus da prova A regra geral de distribuição do ônus probatório está no art. 333, CPC. Incube ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, enquanto que incube ao réu provar o fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor. Essa regra geral que vale no processo civil como um todo, vale também no direito do consumidor. A peculiaridade que se tem aqui no direito do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
DIF. ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE & O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO
ulbra_ROSA NOVA 2005 EVANDRO CARLOS RIBEIRO DE FRANÇA KEYLA PEREIRA RÊGO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE PARA O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO? Palmas -TO 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a diferença entre o Efeito Devolutivo em profundidade para o Efeito Devolutivo em extensão. Inicialmente faz-se necessário conceituar o que venha ser Efeito Devolutivo. De acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite (2015 p. 1024) [...] Por efeito devolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2018 -
Diferença de Competência absoluta e competência relativa
Distinção entre competência absoluta e competência relativa Álisson Viana Fávero – Direito Processual Civil – N4 Após o Estado tomar para si a função de dirimir conflitos, viu-se a necessidade de criar mecanismos de organização para o exercício de tal poder. Um desses mecanismos foi a criação da competência. A competência é uma divisão da jurisdição a quem tem poder de exercê-la e está fundamentada no Código de Processo Civil, na Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
Diferença e Igualdade: O Consumidor Com Deficiência
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ACADÊMICA: Mariane Trombetta Abatti DISCIPLINA: Direito do Consumidor PROFESSOR: Thiago Pires Canal FICHAMENTO Diferença e igualdade: O consumidor com deficiência Adile Maria Delfino Manfredini e Marco Antonio Barbosa Com o crescimento da população, cresce também o número de pessoas com deficiência, seja ela de inúmeras formas, físicas, mentais, etc., fazendo com que, a realidade social e consequentemente as relações comerciais necessitem se adaptar. Ao longo do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
Diferença entre audiência de conciliação e mediação
1. Qual a diferença entre audiência de conciliação e mediação? A mediação é uma forma de solução de conflitos no qual uma terceira pessoa (neutra e imparcial) facilita o diálogo entre as partes para encontrar a melhor solução para o problema. A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, no qual o terceiro pode adotar uma posição mais ativa, ainda sendo neutro e imparcial. A conciliação resolve tudo em um único ato, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2017 -
DIFERENÇA ENTRE BIGAMIA E POLIAMOR
DIFERENÇA ENTRE BIGAMIA E POLIAMOR Bigamia é fundamentalmente baseada em um segundo casamento, quando a pessoa já é casada no civil.A pessoa que contraiu este segundo matrimônio, tendo conhecimento do primeiro, também comete o mesmo crime. Em regra, o casamento realizado somente no religioso (católico, evangélico, espírita etc) não enseja o crime de bigamia. No entanto, se for o caso do casamento religioso com efeitos civis, realizado nos moldes do art. 226,§ 2o, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Diferença entre capacidade e personalidade
a)- Diferença entre capacidade e personalidade. Pode-se afirmar que a personalidade é um atributo do ser humano, pois quando todo indivíduo nasce com vida ele adquire personalidade. Ela é a aptidão para uma pessoa adquirir direitos ou contrair direitos e obrigações, é a aptidão para ser titular de direitos. A capacidade é dividida em duas espécies: capacidade de direito (ou de gozo) ou capacidade de fato. A capacidade de direito é a capacidade que uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.434 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2015 -
Diferença entre Capacidade e Personalidade
Diferença entre capacidade e personalidade Personalidade: são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitações voluntária, também são absolutos, ilimitados, imprescritíveis, impenhoráveis, inexpropriáveis e vitalícios. O art 2º do código civil declara que “Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Dois conceitos podem ser inferidos dessa afirmação: O de personalidade e o de capacidade. É recente a á atribuição de personalidade aos seres humanos em geral. A partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
Diferença entre contrato, escritura e registro de imovel
Dir. Empresarial – Resenha 8 Diferença entre Contrato, Escritura e Registro de um imóvel. Contrato – o contrato normalmente é feito quando o pagamento não é à vista ou não se tem todos os documentos necessários para a análise e escritura do imóvel. Ele serve para garantir um compromisso das partes sobre a transação. Deve conter informações como: qualificação do comprador, vendedor e do imóvel, preço ajustado, prazo e forma de pagamento (financiamento, permuta, etc).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Diferença entre CPI e CPMI
Como sabemos, o Congresso Nacional é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e cada uma dessas casas possuem Comissões, que são divididas em permanente e temporária. Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, discorra sobre suas atribuições, restrições, composição e qual a diferença entre CPI e CPMI. A CPI tem como sua principal atribuição a investigação do poder executivo, é comparada as atribuições de um juiz, tem o poder de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2018 -
Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO PÚBLICO INSTITUTO UNICLESS DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FACULDADES FACETEN Aluno (A): Gilmar Inácio da Silva Júnior Matricula nº: 944 E-mail: gilmarinaciosilva@hotmail.com Disciplina – Direito Penal Atividade Proposta – Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental. Professor – Kleber Paulino de Souza Boa Vista 2016 RESUMO Diferença entre crime e contravenção penal Para se obter um consenso entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2016 -
Diferença entre direitos reais
Diferenças entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais: OBJETO * DR: o objeto é a coisa. É determinado; coisa, móvel ou imóvel; material ou imaterial, fungível ou infungível. * DO: indeterminado até a satisfação do crédito; incorpóreo (regra geral, a prestação, o serviço, a omissão). Ex: numa compra e venda, a prestação é R$ SUJEITO PASSIVO * DR: absoluto (toda a sociedade) (erga omnes = oposição a toda e qualquer pessoa). Ex: pois toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Diferença Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
Diferença Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente Visto que desde sempre, o Direito sempre requereu combater as ilegalidades sofridas em decorrência das ações humanas por meio dos delitos ocorridos na direção de veículos automotores. Na medida em que o número de proprietários de veículos automotores aumenta, o número de delitos no transito segue a uma crescente injustificada, diante dos vários meios de ações de conscientização aos condutores. Diante do contexto em desfavor aos condutores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2019 -
Diferença entre ente politico, órgãos e administração pública
Aponte a distinção entre os entes políticos, os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta. O Estado para poder cumprir seus objetivos organiza-se em conformidade com nossa Carta Magna, no disposto no art. 18, numa forma politico-administrativa em que abrange os entes políticos e o aparato de que se serve para poder fazer funcionar essa organização, que seriam as entidades da Administração Pública Direta e Indireta, bem como os órgãos que compõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Diferença Entre Ética Moral Justiça e Direito
--------------------------------------------------FICHAMENTO---------------------------------------------- NOME: João Miguel Alves Anacleto R.A: 22008448 TURMA: N.A TEXTO: “Ciência e política: duas vocações” Neste texto o autor começa fazendo uma associação entre o homem e estado, onde estado consiste na dominação do homem sobre o homem, e o estado só poderá existir, se houver a dominação do homem com a violência legitima. Vigência Legitima é uma forma de violência regida e permitida por lei. Por meio da racionalidade, Max Weber tenta dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2020 -
DIFERENÇA ENTRE ETNIA E RAÇA
DIFERENÇA ENTRE ETNIA E RAÇA Renilton da silva gonçalves CPD:30860 As definições tradicionais de raça e etnia estão ligadas a fatores biológicos e sociológicos, respectivamente. A raça refere-se às características físicas como, por exemplo, a estrutura óssea ou a cor dos olhos e dos cabelos. A origem étnica, refere-se a fatores culturais como a nacionalidade e a linguagem. Dessa forma: Etnia refere-se ao âmbito cultural; um grupo étnico é uma comunidade humana definida por afinidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017