Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.791 - 26.820
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Dever legal
a. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis b. A imposição de um dever sem sanção c. Imperativa e em geral obrigatória d. Uma norma posta pelo Direito Positivo e. A imposição de um dever sançãoO acumulador elétrico é fruto da obra de vários pesquisadores. As primeiras origens do produto estão relacionadas a muitos experimentos no terreno da eletroquímica. A origem da bateria remonta de 1800, quando o italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Dever legal
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta. R- Sim, uma vez que obrigações providas de vinculo e relevância jurídica são contraídas a todo instante mediante a acordos expressos ou tácitos e são a base das relações de qualquer sociedade organizada. b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR CARTILHA INFORMATIVA ACERCA DOS DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL Caruaru 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR CARTILHA INFORMATIVA ACERCA DOS DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL Autores: Isabela Souza Nascimento Emerson John Silva dos Santos Erivanne Menezes Dias Antônio Luiz Da Silva Caruaru 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO...............................................................................................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
Deveres prima facie e deveres definitivos
Deveres prima facie e deveres definitivos Prima facie à primeira vista, antes de qualquer investigação. Prima facie colisão entre princípios. Deveres definitivos regras. A diferença entre princípios e regras está na estrutura da norma, os princípios são mais genéricos, são normas mais abertas enquanto as normas são mais especificas. Os princípios funcionam como mandados de otimização, mandado que é sinônimo de ordem, então os princípios são ordens para que se realize o máximo possível para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
DEVIDO PROCESSO LEGAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEVIDO PROCESSO LEGAL CUIABÁ – MT MARÇO / 2017 BRUNO MOREIRA MARÇAL NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA ROSA DE CÁSSIA ALVES VALDETE FERREIRA RAMOS DEVIDO PROCESSO LEGAL Exercício de aprendizagem apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário UNIC, como parte dos requisitos de avaliação (Avaliação Parcial 01) da Disciplina Processo Administrativo, sob a orientação do Professor Me. Thiago Augusto de O. M. Ferreira. CUIABÁ – MT 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2017 -
Devolução em Dobro dos Valores Pagos Indevidamente
Apelação Cível EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA Processo nº: 0000123-45.2024.8.19.0087 Apelante: Telefonia Nova Ltda Apelado: Mickey dos Santos Telefonia Nova Ltda., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor APELAÇÃO nos termos dos artigos 1.009 e 1.014 do Código de Processo Civil, em face da sentença proferida nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2024 -
DEVOLUCAO, COMPRA E FINANCIAMENTO DE IMOVEIS
DEVOLUÇÃO, COMPRA E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS A Lei 13.097, resultado da Medida Provisória nº 656 - simplifica a devolução, compra e financiamento de imóveis e de outras questões como desoneração tributária e prorrogação de benefícios assitenciais. Essa nova lei trouxe alterações que não estavam presentes na MP, que são muito importantes para o mercado imobiliário e para o judiciário. A jurisprudência tem exigido hoje que a resolução de uma promessa de compra e venda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
DEZIGUDAD E INCAPACIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos: Escolha uma: FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO BELÉM PA 23201 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL II ATIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.929 Palavras / 28 PáginasData: 29/10/2014 -
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Etapa 2: Análise das informações coletadas. As informações coletadas relativo o desenvolvimento das atividades da empresa Giassi Supermercados são coordenadas eficientemente bem. A parte administrativa financeira é sempre bem coordena pelos profissionais da empresa sendo assim tendo sempre bons bancos e excelentes taxas para aplicações diárias. Tendo sempre o acompanhamento mensal dos lucros financeiros da empresa para que de forma ordenada possa analisar se os objetivos e as metas estão estabelecidos pela direção da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
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INTRODUÇÃO A lei é a atual estrutura de poder. Isso significa que o poder está concentrado nas mãos de quem faz a lei. Nossa vida, hoje em dia, é completamente internacionalizada, pois muitas coisas que consumimos e utilizamos, muitos dos contatos que podemos ter, tudo isso, vêm de partes do mundo inteiro. Essa situação cobra, portanto, que haja uma legislação especial, que é o Direito Internacional. Por ele, temos acesso a entidades que são verdadeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2015 -
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Vivemos na era do imediatismo, queremos que tudo seja rápido e pratico. Cada vez menos nós universitários temos tempo, quando chega ao final do dia já estamos cansados, e o corpo pede descanso e a fome sempre aparece. Mas nunca controlamos nossas mentes, e acabamos deixando o corpo falar. Muitas vezes os jovens prejudicam-se, imperceptivelmente optando por comidas rápidas e “gostosas”, ao invés de uma comida saudável e rica em nutrientes necessários para seu dia-a-dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
DHC - Histório da ONU
1. Introdução Após duas grandes guerras mundiais, tornou-se tão evidente quanto eminente a necessidade de se produzir algo concreto, a fim de evitar que momentos tão catastróficos como esses pudessem ocorrer novamente. A Carta das Nações Unidas, emergiu de um cenário mundial devastado, exprimindo o anseio de várias nações que compartilhavam da mesma ideia: criar um mecanismo de cooperação internacional a favor da paz, dos direitos humanos e do progresso socioeconômico mundiais. Anteriormente à assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2019 -
Dia do Trabalhador, Comemorar ou Refletir?
Dia do Trabalhador, comemorar ou refletir? No dia 01 de Maio, comemoramos o dia do Trabalhador. Essa data não é celebrada somente no Brasil, ela é festejada internacionalmente. A data surgiu em 1886, quando trabalhadores de Chicago (EUA) fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar para protestar. Em 1889, operários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2019 -
Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfeição.
Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfeição. Novas políticas do governo que visam prevenção ao aparecimento de doenças raras, de tratamentos muito caros, podem levar a diversos dilemas éticos. Por: Carlos Eduardo Narciso Sakai A recente iniciativa do Ministério da Saúde em proporcionar exame genético pré-nupcial traz consigo a possibilidade de discussão de vários dilemas éticos, além dos benefícios aparentes. A possibilidade de se conhecer previamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2021 -
Diagrama de anel do LHC
asaghadfhdfbsvxbdsfbsdffbsdfaç,slgsadlmvlçsamv,çmsa,mgvç,.asDados do Problema: Fm = 5,00 N. mp = 1,67x〖10〗^(-27) Kg N.protons (1x〖10〗^15)/(1,67x〖10〗^(-27) )=5,988023952x〖10〗^41 n = 1x〖10〗^15 r = 4,3 km=4,300m Formula: Fcp=m*( V^2)/R → Fmag=m*V^2/R Figura 02: Diagrama do anel do LHC Fonte: atps física II engenharia, 2013 Resolução: 5=5,988023952x〖10-〗^41* V^2/4300 5*4300=5,988023952x〖10〗^41*V^2 21500=5,988023952x〖10〗^41* V^2 V^2=21500/(5,988023952x〖10〗^41 ) V^2=3,5905x〖10〗^(-38) V=√(3,5905x〖10〗^(-38) ) V=1,894861473x〖10〗^(-19) m/s Dados do Problema: Fm = 5,00 N. mp = 1,67x〖10〗^(-27) Kg N.protons (1x〖10〗^15)/(1,67x〖10〗^(-27) )=5,988023952x〖10〗^41 n = 1x〖10〗^15 r = 4,3 km=4,300m Formula: Fcp=m*(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Diálogo Competitivo X Manifestação de Interesse
FACULDADE UNINASSAU CARUARU GRADUAÇÃO EM DIREITO DIÁLOGO COMPETITIVO X MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ALUNA: ANA LUÍZA DE ARRUDA HOLANDA GENUÍNO MATRÍCULA: 01342939 03 DE ABRIL DE 2023 CARUARU Dentre as modalidades de licitações, o diálogo competitivo, é a grande novidade. Porém,é bom deixar evidente, que poderia ter sido mais modernizada. Não apenas copilada. Entretanto, ainda é cedo para criticarmos, nesse sentido. Porque antes, existiam institutos com experiência, vivida no ordenamento brasileiro, e que eram, submetidas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2023 -
Diante da Lei
Compreende-se do artigo “diante da lei” escrito por Kafka certas formas de poder. Assumindo por exemplo, a forma de disciplina e vigilância em um exercício burocrático e anônimo. Compreende-se que a lei, citada no texto, é o espaço físico. O guarda entende-se que é o representante da lei, ou seja, o Estado e o “camponês” representa a população em geral. Dá para interpretar que o texto foi uma crítica séria e verdadeira desenvolvida por Kafka,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2017 -
DIANTE DA LEI - FRANZ KAFKA
DIANTE DA LEI- FRANZ KAFKA Sumário 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – O ACESSO A JUSTIÇA 5 2.1- JUSTIÇA PARA RICOS E POBRES 6 2.2 - O PROBLEMA CULTURAL 8 2.3 – EMPECILHO ECONÔMICO 9 2.4 – BUROCRACIA E A MOROSIDADE DA LEI 10 3 – OBSCURIDADE 12 3.1 - LEIS 12 3.1.1 - A LEI E A SOCIEDADE 12 3.2 - OBSCURIDADE DA LEI SEGUNDO CÉSAR BECCARIA 13 3.3- BRECHAS NAS LEIS E SUAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2017 -
Diante do que dispõe o art. 5º, XIX, CRFB, poderia o Poder Judiciário invalidar a decisão da diretoria da entidade
Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
DIario de campo
ATIVIDADE ELABORADA PARA A DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS, COMO REQUISITO PARA PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO PARCIAL. FORTALEZA 2015 O interessante de se observar que o racismo existe e está camuflado em nossa sociedade, posto que o mesmo é um tipo de construção cultural, infundada em preceitos e princípios irracionais de inferioridade da raça negra, assim a raça não existe. Através do viés anteriormente mencionado, vários países de todo o mundo criaram em seus sistemas internos políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Diário de Um Adolescente e a Psicologia Jurídica
1 – História do filme O filme conta a história de um garoto chamado Jimmy que, apesar de morar em um bairro pobre da cidade, era um jovem feliz e que tinha uma mãe trabalhadora, incentivadora e que se preocupava com a vida de seu filho. Ele possuía apenas 4 amigos, onde um deles faleceu devido a uma grave doença. Ele possuía um diário onde escrevia todos os seus sentimentos e sua historia de vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
Diário Oficial Lei Federal
1. É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua: a) vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada; b) vigência se inicia necessariamente quarenta e cinco dias após a publicação, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
DICAS COMO ELABORAR UM PROJETO DE PESQUISA
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE PAULA THAIS ALVES ISERI PROJETO DE MONOGRAFIA: CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS Rio Branco/AC 2016 PAULA THAIS ALVES ISERI CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte - UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Rio Branco/AC 2016 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................04 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................04 3 PROBLEMA............................................................................................................04 4 HIPÓTESES............................................................................................................04 5 JUSTIFICATIVA................................................................................................04, 05 6 OBJETIVOS......................................................................................................05, 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
Dicas Controle de Constitucionalidade
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dicas retiradas de resolução de questões 08.12.2015: * STF passou a admitir o controle de constitucionalidade de lei de efeitos concretos (atos não, atos apenas os de caráter geral e abstrato). Ex: lei orçamentária (lei de efeitos concretos) * Emenda Constitucional é passível de controle de constitucionalidade * Chefe (e apenas o chefe) do Poder Executivo pode determinar a não aplicação de norma que considerar inconstitucional * São sujeitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 18/1/2016 -
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 1. FORMATO DA AUDIÊNCIA: UNA – Acontece todos os atos; INICIAL - (cuidado aqui a praxe é o juiz tenta conciliar e recolhe defesa e documentos, mas pode também colher o depoimento pessoal das partes o juiz pode fazer isto, pois ele é o presidente, não precisa de testemunhas, mas o juiz pode ouvir, preposto e reclamante ); INSTRUÇÃO – teve a audiência inicial e marca a de instrução; JULGAMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2016 -
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 1. FORMATO DA AUDIÊNCIA: UNA – Acontece todos os atos; INICIAL - (cuidado aqui a praxe é o juiz tenta conciliar e recolhe defesa e documentos, mas pode também colher o depoimento pessoal das partes o juiz pode fazer isto, pois ele é o presidente, não precisa de testemunhas, mas o juiz pode ouvir, preposto e reclamante ); INSTRUÇÃO – teve a audiência inicial e marca a de instrução; JULGAMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2016 -
Dicas de Citações e Referência de Citações
Seguem algumas dicas de como realizar as citações e referências nas citações trazidas na pesquisa. 1. Citações Durante a elaboração dos capítulos do seu trabalho, é fundamental a presença de citações. Por exemplo: se eu quiser conceituar “direitos humanos”, não posso apenas apresentar um conceito meu. Deverei apresentar o que os autores da área trazem como conceito de direitos humanos. Desta forma, o trabalho se mostrará fundamentado. Assim deve ocorrer com os conceitos, teorias, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2016 -
Dicas de correçao oab
Dicas de Correção: Questões Aula 1 Caso Concreto: Não. Sujeita à Lei 6.024/1974. Art. 2o. Questão Objetiva: Letra D (Art. 3o da Lei 11.101/2005) Questões - Aula 2 Caso Concreto: a) Artigo 21 da Lei 11.101/2005. b) Art. 23. da Lei 11.101/2005. Questão Objetiva: Letra E (Art. 35, I, a, Lei 11.101/2005) Questões - Aula 3 Caso Concreto: Ver Artigo 48 da Lei 11.101/2005. Questão Objetiva: Letra A (Art. 48, caput, II, Lei 11.101/2005) Questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2016 -
Dicas Exame OAB
Dicas para o Exame da OAB Aula - 06/06/2011 Direito Administrativo Professor: Flávia Cristina Administrativo: Assuntos que mais caem na Prova de Administrativo 1. Agentes Públicos: 19,1% das questões. 2. Intervenção do Estado na Propriedade: 12,2% das questões: requisição, permissão, ocupação temporária, limitação. 3. Organização da Administração Pública: 10,7% das questões: autarquias, fundações, empresas públicas. 4. Atos administrativos: 10,7% das questões: princípio da autotutela. 5. Contratos Administrativos: 9,2% das questões: 6. Licitação: 6,1% das questões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.585 Palavras / 131 PáginasData: 20/3/2016 -
DICAS INTENSIVO OAB DIREITOS CONSTITUCIONAL
DICAS INTENSIVO OAB DIREITOS CONSTITUCIONAL 1. Direitos fundamentais: Destinatários: O artigo 5º, caput CF. Os destinatários dos direitos e deveres individuais e coletivos são os brasileiros e estrangeiros. O STF interpreta que esse dispositivo que todas as pessoas, sejam elas naturais ou juridicas, brasileiras, estrangeiras, residentes ou de passagem no nosso pais, gozam dos direitos fundamentais previstos no nosso ordenamento juridicico. Se a pergunta parte da literalidade do texto da CF, responde como o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017