Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.431 - 29.460
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Direito Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Penal
Caso concreto 4- tema 1 Resposta: A constituição não pode ser mais revista. Abriu-se uma janela para se fazer uma revisão em 1993, 5 anos após a promulgação da CF/88. Assim não se pode alterar as cláusulas pétreas implícitas, não se pode alterar os critérios de modificação da constituição e nem reviver ato disposições constitucionais transitório artigo 3. Para alterar a constituição nas cláusulas que não são pétreas é necessária uma votação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito penal
empo para realização: 05 horas) Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Penal. Esta atividade é importante para que você concilie os conhecimentos na área do Direito Penal e identifique como os Tribunais brasileiros estão julgando os crimes informáticos diante da legislação vigente. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Individual) Ler no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 24/10/2014 -
Direito penal
O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O mundo tem se modernizado a uma velocidade espantosa e fica cada vez mais difícil acompanhar essa modernidade quando se têm atadas algumas diretrizes existentes, mas impossíveis para o direito penal brasileiro. A sociedade, no entanto, vive a busca pela paz social, por segurança e cabe ao direito a obrigação de suprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito penal
Direito Penal 2. Caso 2. Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito penal
Introdução O direito penal é o ramo do direito que deve ser usado somente quando nenhum dos outros ramos do direito for mais adequado, pois o direito penal é mais denso, e assim o direito penal rege muito as questões relacionados ao desvio de conduta de modo geral. Pois se o funcionário teve uma falta grave, mesmo que esta falta tenha tipo penal, ela também tem previsão legal em outro ramo do direito que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Penal
CASO 01 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um Resposta: Esse processo não é valido tem nulidade absoluta. O sistema adotado em nosso ordenamento jurídico é do tipo acusatório, previsto no art. 129, inciso I CF., em que possui como características marcantes o combate entre as duas partes adversa, es que as funções de acusar, julgar e defender estão distribuídas a órgão distintos. Ele teria constitucionalmente a segurado a garantia a uma defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito penal
Direito penal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa NoFonti.svg Este artigo ou se(c)ção cita fontes fiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido. —Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Penal
‘Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito penal
A mulher no século XXI A mulher neste novo seculo ainda vem sofrendo com discriminação. A ocupação feminina nas relações de trabalho sempre foi cercada por obstáculos, dentre os quais as obrigações familiares, consideradas responsabilidade das mulheres. Além disso, há preconceito com relação ao seu ingresso em determinados setores profissionais, que são ocupados em sua maioria parte por homens, evidenciando as diferenças entre os sexos no mercado de trabalho, nos diversos níveis hierárquicos e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito Penal
LENOCINIO E TRAFICO DE PESSOAS Prostituição não é crime, não tá tipificado na lei, assim como o suicídio. Porém facilitar, transportar pessoas, manter casa de prostituição, são condutas criminosas. Os crimes contra a violência sexual são de ação publica condicionada a representação, porem caso envolva menores e vulneráveis, serão então de ação penal publica incondicionada a representação. Art 226 – aumento de pena em duas situações: 1) quando for cometido com concurso de pessoas; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
DIREITO PENAL
- Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. Elaborar um relatório do resultado das pesquisas; Os meios executórios são o agente que deve constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Assim esses são meios executórios da nova definição de estupro. O estupro, na realidade, forma uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito penal
DIREITO PENAL III FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA UNIDADE I - TEORIA GERAL DA PENA – PARTE 07 EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE 20. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; II - pela anistia, graça ou indulto; III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV - pela prescrição, decadência ou perempção; V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito penal
ETAPA 2 PASSO 1: Fernando Capez: Objeto Jurídico do Crime é o bem jurídico, isto é, o bem protegido pela norma penal. É a vida, no homicídio; a integridade corporal, nas lesões corporais; o patrimônio, no furto; a honra, na injúria; a dignidade e a liberdade sexual da mulher, no estupro; a administração pública, non peculato, etc. A disposição dos títulos e capítulos da Parte Especial do Código Penal obedece a um critério que leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito penal
PARTE 2 LEI PENAL (CONCEITO, TEMPO E ESPAÇO) 1. CONCEITO A lei penal é a que disciplina algum aspecto do jus puniendi (agravante, atenuante, etc) e possui duas características: imperatividade e generalidade. Importante: A lei penal é fonte de uma norma penal. Há dois grupos de lei penal: 1ª) Incriminadora: lei que cuida do crime, da pena, medida de segurança. 2ª) Não-incriminadora: Exemplos: Lei justificante, que cuida de alguma causa justificante e exclui a antijuridicidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.248 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito penal
Description: Description: Logo ______________________________________________________________ Trabalho da disciplina: Direito Penal Parte Geral 3o semestre – ____ Data:18/06/2014 Profa. Andrea Guimarães Melatti Discente: _________________________________________ Nota:________ Instruções: * Esta avaliação possui valor 10,0 (dez) com peso 3,0 (três). * As questões devem ser respondidas fundamentadamente, * Toda a avaliação deve ser feita a caneta esferográfica azul ou preta. * Será permitida somente a consulta ao material de apoio, exceto notebook, celulares e afins. 1. Tratando-se de réu reincidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Direito Penal
ESTÁCIO/FACITEC Caderno de Direito Penal I Professor: Wagno Antonio de Sousa Aula do dia 07/04 Teoria do Crime CRIME = DELITO ≠ CONTRAVENÇÃO PENAL Conceito Crime é a conduta humana proibida por lei com ameaça de uma pena. Contravenção Penal é a infração que a lei estabelece pena de prisão simples ou multa de forma isolada ou cumulativamente. - Formal Crime é a infração penal a que se comina pena de detenção ou reclusão cumulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito penal
Infracao penal: art 157, parágrafo 2º, incisos I e II do código penal. Investigado: Alex Bruno Oliveira de França. Cuida-se de comunicado em que noticia a prisão em flagrante de Alex Bruno Oliveira França, ocorrida em 10 de Julho de 2014, por supsta pratica do delito de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, nesta cidade. E o simples relato. Decido. Compulsando detidamente o presente comunicado, verifico a prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Direito penal
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Iago Pagliari RA 8409141240 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva - Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Capacidade contribuitiva e Tabela IRPF O conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Direito penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL Tutela penal do Estado: “jus puniendi” x “jus libertatis” = lide penal Poder do Estado de punir x direito de liberdade Direito Processual penal: é o instrumento pelo qual aplica-se o direito material a fim de dar correta solução à lide. É um conjunto de regras e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, a sistematização dos órgãos jurisdicionais. Aplicação da lei processual penal 1) Lei processual penal no espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Penal
Direito Penal. Prof: Alessandro. 1º BIMESTRE. 19/02/03. Problemática do direito penal moderno: - a problemática começou com a Revolução Francesa, quando o homem assume para si a responsabilidade de legislar sobre matéria criminal. Quando Deus era o legislador, o homem não questionava, e aceitava suas normas; mas quando o homem assumiu, começaram questionamentos, e aparecem grandes divergências doutrinárias: uma corrente afirmava que o direito penal devia tutelar bens jurídicos, e outra corrente afirmava que devia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.184 Palavras / 85 PáginasData: 2/5/2015 -
Direito penal
Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativo para agredir o bem jurídico tutelado. Tais formas ocorrem através da realização do núcleo do tipo penal, ou seja, momento em que o agente ativo começa a realizar o verbo descritivo do crime. Uma vez iniciada a ação do verbo (ação nuclear) do bem jurídico o fato é punível. No caso do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Penal
Direito Penal é o conjunto de lei destinados a combater crimes e contravenções penais, mediante a aplicação de sanção penal. O Estado é o titular exclusivo do direito de punir, pois o Direito Penal faz parte do Direito Público e é aplicado a todas as pessoas. Segundo Magalhães Noronha: " é o Direito Penal ciência cultural, normativa, valorativa e finalista". É uma ciência pois têm normas, regras e princípios cultural por que descreve como deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Penal
Foi proposto ao VIII Período de Direito, pelo professor Virgílio de Mattos, realizar um trabalho de campo com os alunos dos demais cursos da faculdade CESG e seus respectivos períodos, quais sejam, Engenharia de Produção, Pedagogia, Administração e Direito. No total foram entrevistados 273 alunos, os quais responderam o seguinte questionário: 01- Você é a favor ou contra a pena de morte? 02- Você é a favor ou contra a prisão perpetua? 03- Você é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito penal
6- Há, no curso do Inquérito Policial ou do processo judicial, decretação de prisão cautelar, a chamada Prisão Preventiva? Com quais justificativas e fundamentos jurídicos? R- Não. No processo estudado não houve o pedido de Prisão Preventiva, como consta na folha 08 deste processo, flagrante não foi qualificado, por falta do produto em questão. Onde poderia ter acontecido o pedido de Prisão Preventiva caso o delegado designado para o caso, percebesse que manter o Réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Direito penal
PRISÃO Espécies – Prisão Pena - Prisão sem Pena Prisão Civil, Prisão Administrativa, Prisão Provisória ou Cautelar PRISÃO – MEDIDAS CAUTELARES Em Processo penal, assim como no processo civil, existe a possibilidade de decretação de medidas cautelares. Entretanto, diferentemente do processo civil as medidas cautelares em âmbito penal são proferidas dentro da própria ação principal. A existência das medidas cautelares ocorre porque é muito comum situações onde providências urgentes devem ser decretadas no intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito penal
Cabeçalho atualizado 2012-2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DIGITAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. MIKE VICENTE DE SOUZA e FERNANDA VICENTE DE SOUZA, menores absolutamente incapazes, neste ato representado por sua genitora, MARCIA VICENTE DA SILVA, brasileira, solteira, copeira, portadora do RG n. 932595 SSP/MS, inscrita no CPF 998.556.231-34, residente e domiciliada à Rua José Pimenta de Freitas, n. 375, Bairro Parque do Lageado, nesta Capital, vem perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Penal
Um traidor ou um colaborador? Apesar de ser um instituto antigo, a delação premiada nunca esteve em tamanha evidência. As noticias das delações que estão ocorrendo no escândalo intitulado Lava Jato estão por toda mídia. Esse instituto consiste em beneficiar um criminoso com redução da pena e diminuição de outras sanções penais quando o próprio delata seus comparsas na prática criminosa. O delator colabora com a justiça no sentido de fornecer informações privilegiadas sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito Penal
PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA TEMA: HOMICÍDIO FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE. Sim, Mattew agiu sob forte coação moral irresistível, uma excludente de culpabilidade prevista no artigo 22 do CP. O crime foi cometido após os estupradores ameaçarem ferir e matar Jennifer caso ele não a estuprasse. Destaca-se que caso a coação fosse física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito penal
Estácio São Luís-MA Aluna:Patrícia Gisele Silva Fonseca Matrícula:201401204317 Curso:direito turno: vespertino turma:2001 sala:109 Disciplina:teoria da prática da redação jurídica professor:Manuel rosa Parecer EMENTA HOMICÍDIO QUALIFICADO.direito á vida-motivo fútil -insanidade mental-parecer favorável á condenação. Relatório Trata-se de um homicídio por motivo fútil. O réu Alfredinho Pintanga,após ter engerido algumas doses em um botequim de bebida alcoólica, ao retornar a sua residência constata que o jantar não havia sido preparado por sua esposa Amásia Natalina Maria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015