Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.581 - 29.610
-
Direito Penal - Resumo
Tempo do Crime É o momento em que o crime foi praticado. Ex: em 31/12 tem lei A com uma pena leve, em 01/01 uma lei B revoga a A com uma pena mais severa. O Fulano dá um tiro no ciclano no dia 31/12, mas ciclano morre no dia 01/01. Quando foi o crime? Teoria da atividade (essa que é aplicada no Brasil, código penal deixa explícito, Art 4.)* Considera crime no momento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
Direito penal - resumo da parte geral
CONCURSO DE CRIMES => Ocorre quando o indivíduo pratica uma ou mais condutas levandoa ocorrência de 2 ou mais crimes que podem ser idênticos ou não. ARTIGOS NO CP 69 70 71 TIPO CONCURSO MATERIAL OU REAL CONCURSO FORMAL OU IDEAL CRIME CONTINUADO N. DE CONDUTAS MAIS DE 1 CONDUTA APENAS 1 CONDUTA MAIS DE UMA CONDUTA QUANT.CRIMES MAIS DE 1 CRIME MAIS DE 1 CRIME MAIS DE1 CRIME PODEM SER: HOMOGÊNEO=> Crimes Idênticos HETEROGÊNEO=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito penal - revisão
DOLO E CULPA > DOLO 1 QUAL A DIFERENÇA DO DOLO DO CAUSALISMO PARA O DOLO DO FINALISMO? 2 QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO DOLO TRAZIDO PELO CP? 3 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO? 4 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO GERAL? 5 O QUE SÃO DELITOS DE INTENÇÃO? 6 QUAIS SÃO AS TEORIAS DO DOLO? QUAL FOI A TEORIA ADOTADA PELO CP? 7 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
DIREITO PENAL - ROUBO
DIREITO PENAL – PROVA REGIMENTAL 2017 ROUBO 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2018 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito penal 2
ANOTAÇÕES Direito PENAL II AULA 1 13.02 Prof. Douglas Conteúdo: - arts. 33 a 154 do CP Conteúdos: - Ciências Criminais - Estudar Lei de Execuções Penais (7.210/84) AULA 2 18.02 Concurso de Pessoas (art. 29 ao 32 CP) - Natureza Jurídica - Norma Penal de Extensão para aplicar penas para as pessoas que não participaram do núcleo do crime (núcleo = crime principal) - Autor - Teoria Restritiva Objetiva Formal (Dominante) - autor é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.637 Palavras / 31 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito penal 2
SURSIS 1. CONCEITO - suspensão condicional da execução da pena para as infrações penais de baixa gravidade, como política criminal tendente a evitar os efeitos criminógenos do cárcere para os condenados a penas de curta duração. 2. NATUREZA JURÍDICA – Benefício legal alternativo do cumprimento de pena privativa de liberdade. Também é forma de execução de pena. 3. SISTEMAS: 3.1 Anglo- americano – não há condenação ainda que exista arcabouço probatório suficiente. 3.2 Belgo- Francês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito penal 2
Direito Penal ll – 25.02.14 Comunicabilidade das circunstâncias e elementares de um crime. Elementares do crime são dados essenciais para existência da figura típica. Exemplos: 1-Estado coorperal ao crime de infanticídio (123 CP) 2-Ser funcionário público para o crime de peculato Art 312 CP Circunstância do crime- São dados que se agregam a figura típica para aumentar ou diminuir a pena do crime. Mas são dados não essenciais para existência do crime. Ex:. Repouso noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito penal 2
PREPARAÇÃO PARA V2 AULA 09 INTER CRIMINIS 1º - Conceito É o caminho percorrido pelo crime. É o conjunto de etapas que se sucedem cronologicamente no desenvolvimento do crime. O INTER CRIMINIS se desenvolve nas seguintes etapas: 2º - COGITAÇÃO Essa etapa se desenvolve na mente do agente, ele idealiza, planeja mentalmente o crime. "OBS": os atos de cogitação são impuníveis. 3º - ATOS PREPARATÓRIOS DO AGENTE Começa a se preparar para prática de crime.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2015 -
DIREITO PENAL 2
1. Iter Criminis: São 4 fases: a. Cogitação: fase subjetiva ou interna do crime. Quando o agente resolve praticar o delito. No Brasil esta fase é impunível. Não se pune intenção do crime. São fases objetivas ou externas: b. Preparação: são os atos necessários para a execução. Ex.: compra da arma. Em regra, também é impunível, salvo quando caracterizar crime autônomo. Ex.: art. 289- 291 do CP (falsificação da moeda): basta ter a máquina para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Penal 2 resumo
Concurso de pessoas – nem todas as pessoas são autores, há tbm coautores(cumplices) ou participe (resp com diminuição de pena). Ex.: em um grupo de pessoas q assaltam um banco. CRIME DE MÃO PROPRIA – admite somente o participe / CRIME PROPRIO – admite-se q tinha coautoria. CONCURSO DE CRIMES – quando o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou ,ais crimes mediante a prática de uma ou várias ações, sendo assim, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Penal 2 – Questões discursivas – Av2
Direito Penal 2 – Questões discursivas – Av2 7) O que é detração penal 8) Homem com câncer em fase terminal pedia seu amigo e Médico que lhe ministrasse um veneno. O médico e amigo apenas dá um remédio que mataria o homem mais rápido. Pergunta-se se o médico será responsabilizado pelo resultado morte face à inexigibilidade de conduta diversa 9) CASO CONCRETO da menina menor, de 12 anos que era estuprada pelo padrasto porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
DIREITO PENAL 3
DIREITO PENAL III LEONARDO LUCAS DO VALE MALTA PROF. JULIANA SOUZA MACEDO 1º EXERCICIO - VALOR: 4 PTS 1 – A qualificadora do meio cruel pode coexistir com o privilégio do relevante valor moral? Explique: Não, pois só é admissível o homicídio privilegiado, se as circunstâncias qualificadoras forem objetivas, e as privilegiadoras que são sempre subjetivas, trazerem à tona consequências que, para o agente, se configurem uma grande elasticidade na sua área defensiva. Portanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito Penal 5
MOMENTO YOUCAT Redação de 2 – 12/02/15 Esmola, caridade CINTHYA: Olá gente, boa noite! Vamos começar mais um Momento YOUCAT. TIAGO: Pois é Cinthya, você sabia que estamos em um tempo Litúrgico diferente? Você sabe o porquê e como devemos viver este tempo? CINTHYA: Sim Tigo! Estamos na Quaresma tempo de refletirmos sobre nossas ações e nos preparar para a Páscoa. TIAGO: Pois é Cinthya e a Igreja recomendam de vivermos três formas de penitência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO PENAL 5 SEMESTRE
INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva identificar quais são os crimes dolosos contra a vida, bem como seus traços na doutrina e jurisprudência, discorrendo sobre estes de maneira clara e objetiva. ________________ SUMÁRIO 1. Sobre o homicídio 1. Conceito 2. Objeto jurídico 3. Objeto material 4. Sujeito ativo e sujeito passivo 5. Elemento subjetivo 6. Momento consumativo 7. Tentativa 8. Homicídio simples 9. Homicídio privilegiado 10. Homicídio privilegiado 1. Sobre o induzimento, instigação e auxílio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito penal 6 semestre
capa do post Faculdade Anhanguera de Osasco CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL Professor: MARCIO DA SILVA Alunos: Bruno Gabriel Gutierres de Souza RA 582615833-7 Daniela Gerin Simeão RA 374571625-5 Dirceu de Jesus Marques RA 370861582-3 Gérson Serafim de Sá RA 441280466-9 Graciele Mota Pereira RA 420005415-7 Mariane Paulo de Souza RA 370861310-4 Série: 6º Semestre. OSASCO 2014 TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 01 E 02. DATA DE ENTREGA: 07/10/14 ________________ AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito penal americano
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ORIENTANDO: FILIPE RASSEN ROZIQUE ORIENTADORA: PROFA. GABRIELA PUGLIESI FURTADO CALAÇA GOIÂNIA 2013 FILIPE RASSEN ROZIQUE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Gabriela Pugliesi Furtado Calaça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.848 Palavras / 32 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito Penal Anhanguera
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: Direito Penal 2º ANO / 4º SEM AUTORES: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS QUIRINO – RA 8262987098 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO – RA 8692879350 SYLLAS COSTA MAGDALENA NETO – RA 8207961814 ORIENTADOR: PROFº PAULO GARUTTI ATPS – 1ª e 2ª ETAPAS OSASCO/SP 06/10/2015 AUTORES: FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.741 Palavras / 23 PáginasData: 4/4/2016 -
DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS LEVY LEANDRO DIAS MASCARENHAS Macaé 2018.1 LEVY LEANDRO DIAS MASCARENHAS DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Cristiane Dupret Filipe Pessoa Macaé Campus Macaé 2018.1 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.990 Palavras / 28 PáginasData: 26/8/2019 -
Direito Penal Aplicado - Demais Crimes em Espécie, Recursos e Ações Autônomas
Direito Penal Aplicado Medidas Cautelares Medidas cautelares são aquelas que, no curso da investigação ou do processo, objetivam evitar o perecimento de um bem com a finalidade de assegurar a eficácia da sentença quando esta vier a ser proferida. Exemplo: No curso do inquérito, surge a notícia de que o suspeito de um crime patrimonial está se desfazendo de todos os seus bens. O juiz cautelarmente determina o sequestro desses bens para que mais tarde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2019 -
DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA
ATIVIDADE – DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA 1- O que diz a legislação pátria sobre a lei penal em relação ao indígena? O direito penal tem a finalidade de controlar a vida e a liberdade dos cidadãos, mascarando na suposta proteção à sociedade formas de dominação de grupos dominantes; A aplicação do Direito Penal aos índios (juízes, promotores, delegados e policiais) não leva em conta seus costumes e os julga com indiferença; Nas sociedades indígenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Penal art 308 Código de Transito Brasileiro
Comentário do Artigo 308 do Código de Transito Brasileiro. O Código de transito brasileiro (CTB) estabelece em seu ordenamento os condutas proibidas aos condutores de veículos automotores entre elas as infrações penais , ou seja, crimes de trânsito elencados em seu capitulo XIX nos artigos 291 a 312 – A. O artigo 1° do código de processo penal conceitua que “Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019 -
Direito Penal Artigos 146 a 154
ART. 146 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 1. ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO Obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ou qualquer outro meio capaz de reduzir a resistência do ofendido. 1. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO Dolo, direto ou eventual, não se admitindo culpa. 1. ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO OU ELEMENTAR Constranger. 1. SUJEITO ATIVO Qualquer pessoa, podendo tipificar abuso de poder se praticado por funcionário público no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
Direito Penal ATPS
Número do processo: 1.0133.02.005538-9/001 (1) Relator: JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES Relator do Acórdão: JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES Data do Julgamento: 10/04/2008 Data da Publicação: 28/05/2008 Inteiro Teor: EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - RÉU INIMPUTÁVEL - DOENÇA MENTAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - MEDIDA DE SEGURANÇA - RECURSO VOLUNTÁRIO - APELAÇÃO NO LUGAR DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - CONHECIMENTO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
DIREITO PENAL ATPS
1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? R= As penas privativas de liberdade constituem, modernamente, a base de todos os sistemas penitenciários do mundo civilizado. Se, em relação às penas corporais e à pena capital, são, aparentemente, mais humanas, à medida que não são perpétuas, a prática de sua execução, em todos os países do mundo, sem exceção conhecida, revela sua mais profunda desumanidade. Nos arts. 3 a 42,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Penal Atps
PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, Essa defesa pode vir a ser técnica ou pessoal. Surge através deste princípio deve ser observada e seguida a ordem natural do processo, A defesa por sua vez deve se manifestar por ultimo no processo. De acordo com em seu art. 14, 3, do pacto internacional de direitos civis e políticos, toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito Penal Caso
Questões-Guias A – O erro na capitulação é caso de inépcia da inicial? Explique a sua resposta fundamentadamente, demonstrando em qual momento processual poderia o juiz alterá-la. Não, pois o eventual equívoco na capitulação do delito não implica em nulidade da peça acusatória, pois o acusado se defende dos fatos narrados e não da classificação do delito, de acordo com o art 41 CPP. O juiz poderá alterar a qualquer momento, desde que seja antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Penal caso concreto 01
Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015