Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.371 - 29.400
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Direito Material para o XXII Exame da Ordem
AULA 01 Princípio da Necessidade (Subsidiariedade): Só deve ser usado o Direito Penal quando for impossível, no caso concreto, aplicar outro ramo do Direito. O direito penal é a última ratio, portanto só deve ser adotado em casos de extrema NECESSIDADE. Princípio da Fragmentariedade: O direito penal NÃO se destina a proteger e reger todos os bens jurídicos existentes no ordenamento brasileiro, mas somente aqueles de extrema relevância para o convívio social. Princípio da Lesividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.617 Palavras / 19 PáginasData: 13/8/2017 -
Direito Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário - LTDA Módulo: Aluno: Estêvão Tomaz Turma: ONL021BD-PODEMRS10T4 Tarefa: Atividade Individual Parecer Trata-se de parecer sobre a sociedade empresária XPTO-05 LTDA., que prestará de serviços de redação de textos. Tal empresa é constituída por um sócio pessoa jurídica e oito sócios pessoas naturais, sendo que um deles menor de idade. O prazo para duração da sociedade é indeterminado, e o capital é de dez mil reais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
Direito mediação de conflitos
1- Qual a sua opinião pessoal sobre os MACs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos)? Resposta: Os métodos adequados de solução de conflitos trazem à sociedade a oportunidade de ser ouvida em sua demanda, devolvendo o empoderamento aos indivíduos envolvidos diretamente no disenso. Outro ganho dessa metodologia é apresentar os atores como pessoas em busca da satisfação pessoal, por isso elas são capazes de compor uma solução melhor e mais eficaz do que o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
Direito Medieval
Direito Medieval Uma parte significativa do Direito Medieval se deve ao Direito Romano, sob a forma da Corpus Iuris Civilis do Imperador Justiniano, que representa, de longe, o elemento mais importante na formação jurídica desde a idade média até hoje. Além disso , com a leis e costumes locais sendo bastante fragmentadas na maioria dos lugares , o direito romano tinha uma papel desempenhar na prática jurídica, como uma norma jurídica de facto. Isto significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Michel Villey
“O método de Grócio, que consiste em confundir direito e moral, em deduzir o direito - a priori - dos princípios da razão moral, desde o início fornece regras ao direito. O direito é decididamente regras. Depois de ter brevemente citado de memória e, como acabamos de dizer, ter criticado a antiga definição de jus, Grócio insiste de preferência nesse segundo sentido da mesma palavra, o sentido de lei, de "regra racional que dirige a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2019 -
DIREITO MILITAR E CRIMINOLOGIA: REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR
DIREITO MILITAR E CRIMINOLOGIA: REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR Resumo: Este artigo trata da contribuição da Criminologia para o Direito Militar, bem como, sua interferência na Segurança Pública. Para tal, se fez uma breve análise histórica do pensamento criminológico, com destaque para os estudos que culminaram no surgimento da Criminologia como disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada Criminologia Crítica e Criminologia Cautelar. Ainda, realizou-se um breve estudo acerca das tendências de políticas criminais, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 PáginasData: 9/10/2018 -
Direito Militar: Sub-Procurador Geral da Justiça Militar
Aspectos Jurídicos do Emprego de Tropa Federal Nelson Luiz Arruda Senra, Sub-Procurador Geral da Justiça Militar Prezados Senhores Comandantes É grande minha responsabilidade e maior ainda meu júbilo em poder partilhar este momento, em poder fazer presente o Ministério Público Militar entre este seleto Grupo de Comando. Acredito que a função de maior alcance social do múnus de Ministério Público seja a de prevenir, de orientar, de ajudar, de cooperar, de descrever os limites e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.822 Palavras / 32 PáginasData: 3/4/2016 -
DIREITO MODELO DE MANUTENÇÃO
MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -- VARA CIVEL DA COMARCA DE (CIDADE E UF) Autos nº Secretaria da – Vara Cível MARTA DE TAL, menor impúbere, representada por sua genitora FULANA DE TAL, ambas já qualificadas nos autos supra, inconformada com a referida Sentença, proferida por este nobre juizo, por seu advogado que esta subscreve, quer desta APELAR, nos termos do art. 515 §3º do CPC, por ser de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Moderno Cumprimento de Sentença - Copia
FILGUEIRAS logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PROCESSO Nº 0049984-90.2014.8.07.0001 LUIS HUMBERTO VIEIRA LEITE, brasileiro, casado, militar do comando da Aeronáutica, portador da Carteira de Identidade nº 2000010197347 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.586.853-05, filho de José Humberto de Brito Leite e de Maria das Graças Vieira Leite e ARIADNE BORGES COELHO, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 95002562770 SSP/CE, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2021 -
Direito monografia
2 pesquisa 2.1 tema A sINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) 2.2 DELIMITAÇÃO do tema O manifesto trabalho discente tem por finalidade básica esclarecer questões que cercam o SAP, que é a síndrome de alienação parental no tocante a sua esfera judicial, nesta esfera o preceito condutor é sucessivos acontecimentos que integralizam a sua realização onde por fundamento o conteúdo programático visa ser no período integral da efetivação da pesquisa que será formulada. O ofício deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito monografia
Roteiro monografia (10 – 15 min) Bom dia a todos. Gostaria de agradecer a presença dos aqui presentes. Professora Camila, prof. Tatiana (minha orientadora.) Meu nome é giselle galhardo. E o meu trabalho discorre acerca da inclusão das familias simultaneas e poliamorismo como novas formas de entidade familiar. Escolha do tema se deu em virtude de uma afinidade com Direito de Família, e por se tratar de uma, temas atuais e polêmicos. Para facilitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2015 -
Direito Muçulmano e Direito Hebraico
UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO MULÇUMANO X DIREITO HEBRAICO Trabalho comparativo entre Direito Hebraico e Direito Mulçumano Direito Hebraico O Direito Hebraico é baseado na religião monoteísta, aliança de Moisés X Sinai,se insere na corrente filosófica do Direito Natural. O direito é único e imutável, é puramente religioso. Fontes: O Decálogo de Moisés, o Código da Aliança, O deuteronômio, o Código Sacerdotal. A Base Jurídica se dá quase que completamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
DIREITO MUNICIPAL
DIREITO MUNICIPAL E MUNICÍPIO O Direito Municipal pertence à área do Direito Público. Divide-se o Direito em Direito Público e Privado. O Direito Municipal é um ramo autônomo do Direito, nem Público e nem Privado, uma vez que a ordem jurídica é uma, indivisível, cujo fundamento encontra-se na Constituição da República. Estuda o município a partir de sua organização político-administrativa, seu ordenamento jurídico, seus poderes, suas competências, meios de ação, ordenamento territorial e controles a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA
UNISOCIESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROF.: EDUARDO GRANZOTTO MELLO ROTEIRO DE AULA: 6 DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA 1. Idade Média: 476 d.C. – 1453 d.C. 1. Alta Idade Média: sec. V a sec. IX 2. Baixa Idade Média: sec. IX a XV 1. Invasões Bárbaras 1. Crise social, política e cultural na época do Baixo Império Romano. 2. Barbarização da Vida Cotidiana: abandono do padrão clássico da civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016 -
Direito na Era Digital
DIREITO NA ERA DIGITAL: INFORMAÇÃO, INTERAÇÃO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. Este tema tem como escopo principal compreender os fatos políticos e jurídicos que intervém na formação da regulamentação legislativa sobre a era tecnológica da humanidade através da humanidade através da internet. A justiça social tende a se adaptar e a respeitar as prerrogativas culturais tradicionais de uma sociedade. A constituição através do pensamento político, por meio de normas legitimas instaura uma divisão equitativa de deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
Direito na grecia antiga
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA RESENHA DO TEXTO “O DIREITO GREGO ANTIGO” Aluna: Fabiane Louise Fernandes RA: 131142027 Turma: 2ME Professor: Marcelo Mendes Matéria: História do direito ABRIL 2015 Resenha do texto “O direito grego antigo” de Raquel de Souza. A autora inicia seu texto enumerando os diferentes períodos da história da Grécia, sendo eles o período arcaico, que vai do século oitavo até o século sexto; o período clássico, que abrange os séculos quinto e quarto;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2015 -
Direito na literatura
UNIVERSIDADE PAULISTA ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO DIREITO NA LITERATURA: A Cartomante ARAÇATUBA 2014 ________________ ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO DIREITO NA LITERATURA: A Cartomante ARAÇATUBA 2014 ________________ 1. Introdução 2. A Relevância do estudo do Direito na Literatura 3. Machado de Assis: vida e obra 4. Situações de cunho jurídico no conto A Cartomante 5. Legislação Aplicável 6. Referências Bibliográficas ________________ 1. Introdução O presente trabalho pretende apresentar uma análise do estudo do direito na literatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Nas Organizações
WWW.kenji.com.br kenji@kenji.com.br SKYPE: bombermaxgt CELULAR: (12)9144-9045 toda a material estará no site: HTTP://www.kenji.com.br/do USUARIO: do SENHA: kenji 7 de agosto de 2013 BIBLIOGRAFIA: SARAIVA, Ed. VADEMECUM Saraiva Compacto – Espiral. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Valor: $ 50,80 LEITURA RECOMENDADA: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009 LIGUAGEM DO DIREITO * Realizar diligencia é um ato processual * Tempestivamente: tempo correto 28/08/13 Caput: cabeça (a primeira coisa que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito nas organizações no direito
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Aula do dia 06/08/14 TRIBUTO Tributo é uma forma de obtenção de receita pelo Estado através de arrecadação tributária. Tributo é um gênero dividido em espécies como segue: 1 – Impostos 2 – Taxas 3 – Contribuições 4 – Contribuições de Melhorias 5 – Empréstimos Compulsórios O Tributo na forma jurídica é: - Prestação Pecuniária (pagamento em dinheiro); - Compulsória (obrigatório); - Em moeda (vigente do país-Real) ou cujo valor nela possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.729 Palavras / 19 PáginasData: 22/5/2015 -
Direito nas Sociedades Primitivas Cuneiformes
O ser humano desde sua origem tem a necessidade de conviver com seus semelhantes em grupos na busca primordialmente, entre outros fatores de segurança, esse convívio trouxe a necessidade do estabelecimento de regras para organizar a interação entre os homens e diminuir os conflitos. A história está registrada através dos séculos em documentos antigos com milênios de anos. Um dos primeiros tipos de escrita já registrados foi a escrita cuneiforme junto com os hieroglifos egípcios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito nas terapias naturais
Ambra College Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Acadêmica: Márcia Cristina Belino Tristão TAREFA – SEGURO DESEMPREGO E VALE-TRANSPORTE 1 – Quando foi criada a figura do “seguro desemprego”? Por qual instrumento legal? O seguro-desemprego era previsto na Constituição Federal de 1946(art. 157, inc. xv) com o nome de “assistência aos desempregados”. Este dispositivo só foi regulamentado com a edição da Lei nº 4.923, de 28 de dezembro de 1965. Martinez (1991, p.18)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito natural
o que é o direito natural O direito natural é um conjunto de direitos e deveres que se aplicavam as relações entre seres humanos ou de forma analoga vem do senso de justiça e nao se preocupa com a escrita, além disso, se estipula atraves de valores, atribuindo como justo ou injusto de acordo com um conjunto de principios. Não era formulado pelo Estado, era de cunho da sociedade que propagava atraves dos costumes, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito natural
Titulo III DIREITO NATURAL E A REAÇÃO HISTORICISTA – DOUTRINAS SUBSEQUENTES 1. Direito natural. Significado de expressão A expressão “Direito Natural”, como se vê, compõe-se de duas palavras, sendo o vocábulo “natural”, restritivo da palavra “direito”. É preciso, pois, estudar um Direito que é natural, alem de examinar uma outra espécie, que é positivo. Assim, fica claro que é difícil falar do Direito Natural, sem mencionar o outro, que é Positivo. Desta forma, será examinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito Natural - Pessoa Natural
Direito Natural - Pessoa Natural É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo é constituído, não por um conjunto de preceitos paralelos ao Direito positivo, mas pelos princípios fundamentais do Direito Positivo os princípios que constituem o Direito Natural são entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
DIREITO NATURAL DEPOIS DA CRÍTICA HEIDEGGERIANA DA METAFÍSICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES DIREITO NATURAL. DEPOIS DA CRÍTICA HEIDEGGERIANA DA METAFÍSICA PORTO ALEGRE 2020 ________________ MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES DIREITO NATURAL. DEPOIS DA CRÍTICA HEIDEGGERIANA DA METAFÍSICA PORTO ALEGRE 2020 OBRA “HERMENÊUTICA E DIREITO NATURAL. DEPOIS DA CRÍTICA HEIDEGGERIANÀ DA METAFÍSICA” * o mais próprio da noção de direito natural radica na idéia de natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2021 -
Direito natural e direito positivo
Entende-se por direiito natural,a existencia de um direito fundado na natureza das coisas e,em ultimo tempo,na vontade divina,np direito justo ,que proven do jusnaturalismo. E a ideia ainda vaga do direito,do ordenamento ideal,que diz respeito a uma justiça anterior e superior,é ainda chamado de norma justificada é fundamental,é um sistema que nao depende do direito positivo. O direito natural é proveniente da origem de algo imaterial ou divino,para os jusnaturalistas o direito natural ocorre,acontece,advem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: ANTÍGONA DE SÓFOCLES
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: ANTÍGONA DE SÓFOCLES Maiza Maria Guimarães RESUMO O presente artigo pretende trabalhar no livro de Sófocles “Antígona” o conceito de direito natural e direito positivo, relacionando com manifestações culturais da época, identificar os sentimentos da sociedade. Pretende-se apresentar que apesar da diversidade de pesquisas, o direito ainda é muito amplo para conseguir um único conceito ou mesmo um consenso entre os vários ramos. PALAVRAS-CHAVE: Antígona; Sófocles; Direito Positivo; Direito Natural.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito Natural e o Direito Positivo
DIREITO NATURAL Direito natural desde o inicio da organização social, era o direito voltado a moral sendo assim a lei natural em seu preceito tinha como básica é a correlação existente entre pessoa e sociedade, sendo constituída pelo pressuposto do correto e justo. O direito natural, teve suas ideias direcionadas por filósofos, socialistas, pessoas que com seus pensamentos visavam sucumbir às exigências naturais do homem como, por exemplo, igualdade e liberdade. Sempre considerado como direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Direito natural x direito positivo
Direito naturalxdireito positivo Direito Natural É um conjunto de idéias ou princípios superiores, uniformes, permanentes, eternos e imutáveis que nasce com o homem quando da criação. Independe de qualquer legislador destinado a satisfazer as exigências naturais do homem. O direito natural baseia seu pensamento no justo ou injusto, ele não se restringe a um espaço geográfico, pois é universal, cuja a validade independe de lei e não pode ser revogada. Direito Positivo Conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015